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FAZUELI- Botijão de gás estará mais caro a partir dessa segunda feira

O valor pago pelo botijão de gás deve aumentar a partir desta segunda-feira (1°) com a pressão exercida pelo novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidirá sobre o gás. Com a alteração, passará a ser aplicada ao tributo uma alíquota única nacional, cobrada em reais por quilo.
No caso do gás, a alíquota será de R$ 1,2571 por quilo, ou seja, no botijão de 13 quilos o imposto ficará em R$ 16,34, R$ 2,11 superior à média atual, segundo dados do Sindigás, que representa empresas responsáveis por 99% da distribuição nacional do combustível. Para o consumidor, o aumento do botijão deve ser de, em média, 11,9%.

Porém, como cada estado possuía alíquotas diferentes antes da mudança, o impacto a ser sentido em cada unidade da federação será variado. Enquanto alguns registrarão altas acentuadas do imposto, como os R$ 7,49 a mais por botijão em Mato Grosso do Sul, outros terão redução, como em Santa Catarina, com queda de R$ 4,39.
As novas regras para o ICMS eram defendidas pelo setor de combustíveis por facilitar a cobrança do imposto e coibir fraudes com a compra de produtos em estados com menor carga tributária para venda naqueles onde o preço é mais alto. Ela foi oficializada com a sanção da Lei Complementar 192, no fim do ano passado.
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Receita Federal regulamenta a fiança bancária e seguro para garantia de créditos tributários

No último dia 17.04.2023, a Receita Federal, através da Portaria 315, regulamentou a apresentação pelo contribuinte de fiança bancária e/ou de seguro garantia para a garantia de dívidas tributárias. A mencionada Portaria regulamenta a Instrução Normativa nº 2.122/2022, estabelecendo a forma como a fiança bancária e o seguro garantia deverão ser apresentados em questões ligadas ao desembaraço de mercadorias, fiscalização aduaneiras e nas transações tributárias.

Em alguma medida, a referida Portaria substitui o arrolamento de bens e de direitos, que corresponde a uma medida administrativa executada pela Receita Federal para garantir a liquidação do crédito tributário de contribuinte devedor, objeto do Decreto 4.523/2002 e da Lei 9.532/1997. O arrolamento de bens corresponde a um procedimento administrativo, pelo qual a Receita Federal, ao detectar que o contribuinte possui créditos tributários em valor superior a dois milhões de reais e a 30% do seu patrimônio conhecido, simultaneamente, realiza o levantamento dos seus bens e direitos para arrolá-los, através de averbação do procedimento em órgão público, dando-se ciência a terceiros em geral da medida restritiva.

Apesar de não impedir a venda, o arrolamento de bens obstaculiza a alienação, haja vista que o eventual adquirente poderá ficar sujeito à dívida tributária, caso o devedor originário não venha a quitá-la. A partir do arrolamento de bens, o contribuinte devedor fica obrigado a informar a Receita Federal eventual alienação, oneração ou transferência de bem ou direito arrolado, sob pena de representação à Fazenda Nacional para propositura de medida cautelar fiscal. O arrolamento persiste até a extinção das dívidas tributárias às quais estão vinculadas, o que compromete, a rigor, a segurança jurídica nas operações de alienação ou oneração.

Pela Portaria 315/2023, o seguro garantia e a fiança bancária devem ser prestados por seguradora ou instituição financeira idônea devidamente autorizada a funcionar no Brasil, devendo abranger o total do crédito tributário, incluindo o principal, os valores de juros, as multas, os critérios de atualização do valor pelos índices aplicáveis aos créditos tributários (taxa Selic) e a referência ao número do processo ou da fiscalização. Trata-se de relevante mecanismo de garantia pelo qual o contribuinte devedor poderá se valer, uma vez que anteriormente a Receita Federal somente aceitava a substituição do arrolamento de bens por dinheiro, pelo que o arrolamento de bens realizado pela Receita Federal pode, pois, ser substituído pela fiança bancária e seguro garantia.

A Portaria 315/2013 também facilita a regularização de débitos tributários que ainda não estão sendo discutidos na fase judicial e a renovação de certidões de regularidade fiscal, conquanto proporcionam a segurança jurídica e a igualdade entre os contribuintes, além de proporcionar um cenário de segurança jurídica, na medida em que os critérios para a adoção do seguro e da fiança são objetivamente estabelecidos na norma jurídica, evitando-se o juízo de oportunidade e de discricionariedade e os eventuais abusos de auditor fiscal.

Para a substituição do arrolamento de bens por seguro ou fiança bancária, deve haver a observância dos seguintes requisitos: (i) valor segurado ou afiançado deve corresponder ao montante do crédito tributário a garantir, incluídos os devidos acréscimos legais, (ii) previsão de atualização do valor segurado ou afiançado pelos índices aplicáveis aos créditos tributários, (iii) referência ao número do processo de arrolamento de bens e direitos ou do processo de transação tributária, conforme o objeto da garantia, (iv) cláusula de eleição de foro para dirimir eventuais questionamentos entre instituição seguradora ou afiançadora e a União, na Seção ou Subseção Judiciária da Justiça Federal. Portanto, o advento da Portaria 315/2023 é uma providência positiva, fortalecendo a atuação cooperativa entre os contribuintes e a Receita Federal, passando-se a admitir o seguro e a fiança como garantias de débitos tributários, e não apenas dinheiro, o que acabará por substituir a figura do arrolamento de bens.
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(Vídeo):Polícia prende ladrão vestido de vaca

Um assaltante fantasiado de vaca acabou preso depois de tentar furtar a mochila de uma jovem no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (28/4) em Copacabana, zona sul da capital. As informações são do G1.
A tentativa de furto foi registrada na Avenida Princesa Isabel. Testemunhas agrediram o homem, de 39 anos. Ele teve ferimentos leves na cabeça.
Policiais militares que atenderam a ocorrência o levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana. Após o atendimento, o suspeito prestou depoimento na 12ª Delegacia de Polícia.
Segundo a PM, o criminoso tem quatro passagens pela polícia.
Polícia prende ladrao vestido de vaca
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Policial mata esposa e depois tira a própria vida

Os policiais militares Diogo Barcellos da Luz e Liana de Souza Vaz Fernandes; casal foi encontrado morto em casaUm cabo da Polícia Militar é o principal suspeito de ter assassinado a própria mulher em casa na madrugada desta sexta-feira. O homem foi identificado como Diogo Barcellos da Luz e a vítima, que também é cabo da PM, como Liana de Souza Vaz Fernandes. Ela foi morta com um tiro na cabeça.
O caso aconteceu no imóvel onde o casal morava, na Rua Almirante Maranhão, em Sepetiba. Diogo se suicidou em seguida. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
Policial militar mata a própria mulher, também PM, em casa no RJ | Metrópoles
Os dois agentes prestavam serviço em batalhões diferentes. Diogo era lotado no 5º BPM (Saúde) e Liana no 14º BPM (Bangu).
Policiais militares do 27° BPM (Santa Cruz) foram acionados e encontraram o casal sem vida no local, que foi isolado para perícia da Delegacia de Homicídio da Capital (DHC).
Em nota, a Polícia Civil confirmou que “a perícia foi realizada no local, duas armas foram apreendidas e serão encaminhadas para exame pericial”. Testemunhas estão sendo ouvidas. O caso está em investigação.
Além de ser policial, em dezembro do ano passado, Liana se formou em Biomedicina. O casal deixa uma filha. O pai de Liana passou mal ao saber da notícia. Ele, que já fez uma cirurgia ano passado, teve uma alta na pressão arterial e precisou ser medicado.
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Audiência na Câmara debate intervenção precoce no diagnóstico do autismo

A importância da intervenção precoce no diagnóstico do transtorno do espectro do autismo norteou as discussão da audiência pública, na Câmara Municipal de Natal, nesta sexta-feira (28). Através de uma proposição do vereador Dickson Júnior (PSDB), o encontro reuniu pais, autistas, representantes de ONGs e de secretarias municipais.
A intervenção precoce consiste na estimulação terapêutica que ocorre de forma direcionada e é realizada por profissionais especializados, logo que se detectam os sinais do autismo. “Convocamos essa audiência para trazer o tema à sociedade e discutir ideias, trocas de experiências. A intervenção precoce é a chave para que essas pessoas possam ter autonomia e melhoria no desenvolvimento”, disse o vereador.
Contudo, a analista de comportamento, Renata Ferraz, destacou que o serviço adequado não é oferecido na rede pública e em poucos casos no setor privado. “A intervenção precoce é difícil de se conseguir, inclusive, nos planos de saúde, mas é necessária porque estimula o desenvolvimento da criança no sentido de modificar o funcionamento do cérebro, se for feita precocemente antes dos 5 anos. Pesquisas apontam que 70% dos que têm intervenção precoce conseguem ter uma vida funcional”, declarou.
“O acesso a terapias e médicos tem sido obstáculo pela escassez de profissionais e de contração no serviço publico. Precisa haver uma inclusão de profissionais capacitados nas escolas e em todo o serviço de saúde”, enfatizou o advogado especialista em direitos dos autistas, Bruno Henrique, que também é pai de autista.
Além das deficiências no atendimento, profissionais da área e pais presentes à audiência também apontaram a necessidade do tratamento focar no treinamento parental e se estender de modo a educar a sociedade para aprender a lidar com pessoas autistas.
Estudante de medicina na UFRN, a influenciadora Raquel Nery, apresentou a visão dela sobre o processo de desenvolvimento ao descobrir que tinha autismo moderado (nível 2 de suporte) aos 16 anos. “Estudei em escola estadual e eu era muito infeliz. As pessoas me maltratavam, talvez por não saberem como lidar e porque eu não tinha o diagnóstico. Quem sabe se eu tivesse recebido uma intervenção precoce, meu desenvolvimento teria sido melhor e algumas dificuldades hoje não existissem pra mim? Na universidade é diferente. Estou muito feliz e queria muito que todos os estudantes autistas tivessem o tratamento que eu tenho lá”, contou a jovem.
Os vereadores Herberth Sena (PSDB), Milklei Leite (PV) e Tércio Tinoco (União Brasil) também participaram da audiência.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo
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Projeto do vereador Dr. César Maia recebe Troféu Destaque Nacional UVB 2023

Uma grande conquista para o vereador Dr. César Maia, para a Câmara Municipal de Parnamirim e para toda população. Na noite desta quinta-feira, 27, o parlamentar foi premiado com o Troféu Destaque Nacional da União dos Vereadores do Brasil (UVB) 2023 pelo projeto Saúde e Ação, que ficou entre os melhores de todo país.
O projeto Saúde e Ação oferta atendimentos médicos e variados serviços em diversas especialidades, com o intuito de favorecer a população de Parnamirim por meio de atividades que sejam acessíveis. O prêmio tem o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal, estimulando a integração com a comunidade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Conheça o Projeto Ação e Saúde
Por meio do projeto, as consultas são oferecidas de forma gratuita com profissionais como clínico geral, ginecologista, nutricionistas, oftalmologistas, fisioterapeutas e psicólogos. Também são realizados exames de ultrassonografia e atendimentos jurídicos e de assistência social, além de corte de cabelo.
Já foram atendidas, pelo projeto Saúde e Ação, um total de 8.300 pessoas, com as quais foram realizadas 238 ultrassonografias, 367 atendimentos jurídicos, 417 atendimentos oftalmológicos, 623 de psicologia, 213 de fisioterapia e aproximadamente 1000 atendimentos em odontologia. Além disso, foram feitos 1.103 cortes de cabelo e entregues 1.239 cestas básicas.
Troféu Destaque Nacional – UVB 2023
O prêmio visa estimular realizações com visibilidade de forma positiva na construção de uma sociedade mais justa e com ações públicas inovadoras. Os projetos foram apresentados em forma de vídeos para realmente mostrar na prática a execução do projeto realizado.
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Professor que dava aulas de história nas ruas é contratado

Professor de história que oferecia aulas particulares na rua é contratado em uma escola⁠
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O professor Diego Amorim Novaes estava divulgando aulas particulares segurando um cartaz na rua. O docente oferecia esse serviço em frente de uma escola que fica em Campina Grande, estado da Paraíba.⁠
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Outro professor, Iury Silva, fotografou o colega de profissão e divulgou a imagem nas redes sociais como forma de apoio. Rapidamente, a sua publicação se tornou um verdadeiro viral e comoveu milhares de pessoas na internet.⁠
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Depois da repercussão, o professor de 27 anos, que tem mestrado em História, foi contratado após ficar desempregado por cerca de três meses. O docente concedeu uma entrevista para o SNB e, na ocasião, falou que muitas pessoas até chegaram a oferecer ajuda financeira. No entanto, ele disse ter recusado esse tipo de apoio, pois gostaria mesmo era de ter a chance de trabalhar com o que ama.⁠ o fato aconteceu em 2022 mas agora que repercutiu na web .
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Homem enfia lâmpada no boga e passa três dias piscando até fazer cirurgia

Paciente passa por procedimento para retirar lâmpada do ânus
Homem esperou três dias antes de ir ao hospital por medo da esposa. Especialistas alertam de perigos de penetração de objetos no corpo
Raio X de homem colombiano com lâmpada no ânus - Metrópoles
Um homem colombiano de 53 anos chegou a um hospital do país com dores intensas em março último. Aos médicos, o paciente disse não saber do que se tratava. No entanto, exames de imagem mostraram que uma lâmpada foi enfiada em seu reto.
“O objeto não era palpável ao toque”, afirmou o gastroenterologista Julian Pylori, que fez o atendimento, em um tweet. O médico usa as redes sociais com frequência para compartilhar atendimentos inusitados.
Perigo
Objetos como este, que correm o risco de se quebrar, tem de ser retirados do corpo em procedimentos cirúrgicos. No entanto, segundo reportagem da TV Azteca, foi possível succionar a lâmpada porque ela era feita de plástico.
O homem sofria com dores há três dias e não havia ido ao hospital antes por medo de que sua esposa soubesse do acidente.
O ato de enfiar objetos estranhos no corpo é chamado de parafilia, um transtorno psicológico de ordem sexual que expõe as pessoas a comportamentos de risco.
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Desemprego aumenta quase 10% no primeiro trimestre do governo Lula

Desemprego sobe a 8,8% no primeiro trimestre de 2023, diz IBGE
Número absoluto de desocupados teve alta de 10% contra o trimestre anterior, chegando a 9,4 milhões de pessoas.
Carteira de trabalho — Foto: Divulgação
Carteira de trabalho — Foto: Divulgação
A taxa de desemprego no Brasil subiu para 8,8% no trimestre móvel terminado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse é o menor resultado para o trimestre desde 2015, quando fechou em 8%. Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre outubro e dezembro, o período traz aumento de 0,9 ponto percentual (7,9%) na taxa de desocupação. No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 11,1%.
Com isso, o número absoluto de desocupados teve alta de 10% contra o trimestre anterior, chegando a 9,4 milhões de pessoas. São 860 mil pessoas a mais entre o contingente de desocupados, comparado o último trimestre do ano passado. Em relação ao mesmo período de 2022, o recuo é de 21,1%, ou 2,5 milhões de trabalhadores.
Já o total de pessoas ocupadas teve um recuo de 1,6% contra o trimestre anterior, passando para 97,8 milhões de brasileiros. Deixaram o grupo cerca de 1,5 milhão. Na comparação anual, houve crescimento de 2,7%.
“Esse movimento de retração da ocupação e expansão da procura por trabalho é observado em todos os primeiros trimestres da pesquisa, com exceção do ano de 2022, que foi marcado pela recuperação pós-pandemia”, diz Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.
“Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos.”

Veja os destaques da pesquisa

Taxa de desocupação: 8,8%
População desocupada: 9,4 milhões de pessoas
População ocupada: 97,8 milhões
População fora da força de trabalho: 67 milhões
População desalentada: 3,9 milhões
Empregados com carteira assinada: 36,7 milhões
Empregados sem carteira assinada: 12,8 milhões
Trabalhadores por conta própria: 25,2 milhões
Trabalhadores domésticos: 5,7 milhões
Trabalhadores informais: 38,1 milhões
Taxa de informalidade: 39%

Recuo entre os sem carteira assinada

De acordo com o IBGE, o número de empregados com carteira assinada no setor privado manteve estabilidade no trimestre. Então, boa parte da queda na ocupação pode ser atribuída à redução dos trabalhadores sem carteira no setor público (-7%) e privado (-3,2%).
Setores como outros serviços (-4,3%), administração pública (-2,4%), agricultura (-2,4%), construção (-2,9%) e comércio (-1,5%) tiveram quedas expressivas no total de seus trabalhadores sem carteira. Além disso, o total de trabalhadores por conta própria com CNPJ teve queda de 8,1% (o que representa menos 559 mil pessoas).
Com isso, a taxa de informalidade voltou aos 39% da população ocupada, o que equivale a 38,1 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre anterior, a taxa era de 38,8%, mas estava em 40,1% no mesmo trimestre do ano anterior.

Níveis de ocupação

O IBGE mostra também que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, chamado nível de ocupação, chegou a 56,1%. Trata-se de uma queda de 1 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (57,2%). Na comparação anual, ainda há alta de 1 p.p. (55,2%).
O contingente fora da força de trabalho foi estimado em 67 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2023. O incremento foi de 1,1 milhão de pessoas frente ao trimestre anterior. Na comparação anual, subiu em mais de 1,5 milhão.
Segundo Beringuy, do IBGE, o aumento de pessoas fora da força de trabalho permaneceu nas últimas divulgações de desemprego, mas não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, que mostram estabilidade no trimestre e queda no ano.
Já a taxa de subutilização — percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada — foi estimada em 18,9%. É uma alta de 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (18,5%) e uma queda na comparação anual (23,2%).

Rendimento segue estável

O rendimento real habitual ficou estável frente ao trimestre anterior em R$ 2.880. No ano, o crescimento foi de 7,4%.
Já a massa de rendimento real habitual foi estimada em R$ 277,2 bilhões. O resultado também ficou estável frente ao trimestre anterior, mas cresceu 10,8% na comparação anual.
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