Senado aprovou ontem urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos, Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval. Apenas quatro senadores votaram contra o projeto, ou seja a favor que continue havendo a “saidinha dos presos”, entre eles a senadora Zenaide Mais esposa de do ex-prefeito de São Gonçalo Jaime calado, conhecido por JAIME O TRAIDOR. Desde 2021, mais de 3.500 presos não voltaram para os presídios após saídas temporárias como o ‘saidão’ de Natal e datas comemorativas.
Senado aprovou ontem urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos, Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval. Apenas quatro senadores votaram contra o projeto, ou seja a favor que continue havendo a “saidinha dos presos”, entre eles a senadora Zenaide Mais esposa de do ex-prefeito de São Gonçalo Jaime calado, conhecido por JAIME O TRAIDOR. Desde 2021, mais de 3.500 presos não voltaram para os presídios após saídas temporárias como o ‘saidão’ de Natal e datas comemorativas.
Com uma postura discreta e se preocupando em desenvolver o Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim não tem se preocupado em fazer farofa em votações no senado. Segundo levantamento da base da oposição dos 31 votos contrário a nomeação de Flávio Dino ao STF no senado estão dois potiguares, o senador Rogério Marinho líder da oposição e o senador Styvenson Valentim. Na bancada do RN apenas a senadora Zenaide Maia votou a favor de Dino. Segue relação dos 31 senadores que votaram contra indicação de Flávio Dino para o STF. OS 31 SENADORES QUE VOTARAM CONTRA O DINO:* 1. Magno Malta PL 2. Wilder Morais PL 3. Wellington Fagundes PL 4. Carlos Portinho PL 5. Flávio Bolsonaro PL 6. Rogério Marinho PL 7. Jaime Bagatolli PL 8. Marcos Rogério PL 9. Jorge SEIF PL 10. Astronauta Marcos Pontes PL 11. Eduardo Gomes PL 12. Eduardo Girão NOVO 13. Plinio Valério PSDB 14. Izalci Lucas PSDB 15. Alessandro Vieira MDB 16. Márcio Bittar UNIÃO 17. Tereza Cristina PP 18. Dr. Hiran PP 19. Luis Carlos Heinze PP 20. Esperidião Amin PP 21. Laercio Oliveira PP 22. Damares Alves REPUBLICANOS 23. Cleitinho REPUBLICANOS 24. Mecias de Jesus REPUBLINANOS 25. *Hamilton Mourão REPUBLICANO 26. Rodrigo Cunha PODEMOS 27. Marcos do Val PODEMOS 28. Carlos Viana PODEMOS 29. Zequinha Marinho PODEMOS 30.* Oriovisto Guimarães PODEMOS 31. Styvenson Valentin PODEMOS
Na manhã desse último sábado, dia 16 de dezembro, o Prefeito de Acari, Fernando Bezerra, recebeu a visita do Senador Styvenson Valentim, e juntos, acompanhados de equipes e dos prefeitos, Amazan e Hudson, puderam conferir de perto o andamento da obra do Novo Abrigo de Idosos, uma estrutura que de 1.020 m² de área coberta, 42 leitos adaptados, área de convivência, refeitório amplo, quartos para cuidadores, salas de tv e muito mais, respeitando os padrões de acessibilidade. O novo abrigo de idosos de Acari (Instituição de Longa Permanência), que recebe o nome de “Condomínio de Idosos”, pelo fato de ter uma área ampla e ser referência em novo modelo para o Rio Grande do Norte, construído no bairro Petrópolis, na rua das Craibeiras, nas proximidades dos conjuntos habitacionais Terezinha Pereira e Elizabeth Galvão, foi possível ser viabilizado através de emenda parlamentar do Senador Styvenson de mais de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), um grande avanço para o município e para a vida dos nossos idosos institucionalizados.
O senador Styvenson Valentim recebeu em seu gabinete na capital federal, o prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, e garantiu uma emenda de R$ 300 mil para construção de um novo Destacamento de Polícia Militar na cidade. O novo Destacamento da PM, dará mais segurança, conforto e um espaço digno para abrigar os policiais militares que atuam na segurança do município. Styvenson segue destinando emendas para os municípios potiguares, e continuará fiscalizando o uso correto dos recursos.
O senador Styvenson Valentim demonstrou sua força política hoje no hotel Holiday inn. A estrutura do local teve que ser redimensionada pela super lotação do local. Dos 167 municípios do RN, quase 100 prefeitos estiveram no local prestigiando o senador Styvenson. Deputados, vereadores e presidentes da Fecam Wolney França e o presidente da FEMURN Luciano Santos marcaram presença. Isso reflete o compromisso e aprovação do mandato do senador Styvenson perante os municípios. Nesse momento a governadora chora no banheiro.Após super lotar o Holiday inn, dezenas de pessoas ficaram do lado de fora Quase 300 milhões de reais destinados a 167 municípios do RN
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários nos dois turnos de votação. Não houve abstenção. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC visa a “discutir e aprimorar o sistema constitucional” e tem como foco a “redução do protagonismo de decisões monocráticas”, aquelas decisões tomadas exclusivamente por um único ministro. Apresentada em 2019, a proposta vinha sendo encampada pela bancada bolsonarista, mas nos últimos dias ganhou o apoio de integrantes, inclusive, da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Oficialmente, o Palácio do Planalto liberou a base governista na votação, mas vinha atuando nos bastidores para tentar rejeitar a proposta. Apesar disso, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciou voto favorável, mesmo diante da orientação contrária do PT.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) realizará um evento na próxima segunda-feira, 27 de novembro, às 09:30, no Holiday Inn Natal. O evento tem como objetivo prestar contas dos cinco anos de seu mandato. Desde que assumiu, Styvenson é apontado como o melhor parlamentar do RN pelo portal Ranking dos Políticos. Durante o evento, o senador destacará o comprometimento com a transparência e segurança pública, ressaltando dois projetos de lei relevantes: o PL 2.712/2023, que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do SUS, e o PL 3283/2021, que tipifica atos do crime organizado e de milícias como terrorismo. Styvenson enfatizará sua atuação em março deste ano, quando o Estado enfrentou uma onda de violência por facções criminosas. O senador agiu de forma decisiva ao encaminhar um ofício ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, solicitando ao presidente da República a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado. A medida tinha o objetivo de restaurar a ordem pública e preservar a segurança das pessoas e do patrimônio público e privado, uma vez que os órgãos estaduais de segurança pública se mostraram insuficientes para conter as ações de terror. “Eu jamais teria solicitado essa intervenção das Forças Armada, se não fosse uma situação dramática. A criminalidade assola nosso estado, atrapalha o turismo, desvaloriza imóveis, tira empregos, vidas e paz”, explicou Styvenson. Um dos principais pontos destacados será a destinação de recursos. O senador já destinou cerca de R$ 258 milhões em recursos, para todo o estado. Várias obras receberam apoio decisivo do parlamentar como: quase R$ 4 milhões para perfuração de poços; R$ 1,2 milhões para a construção do Condomínio modelo para os idosos de Acari; R$5 milhões para construção do Aterro Sanitário em Caicó; R$ 1,2 milhão para a construção de uma Usina Fotovoltaica em Jardim do Seridó; mais de R$ 7 milhões para construção e instalação de uma usina de lixo em Acari; mais de R$ 36 milhões para a construção do novo Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó; mais de R$ 15 milhões para a conclusão do primeiro hospital infantil de combate ao câncer do RN, entre tantas outras indicações. VIA BLOG DO MG
🚨ATENÇÃO: Senador apresenta projeto para criminalizar a apologia a grupos terroristas, como Hamas. A proposta de Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) protocolou a PL 5232 que entre outras coisas também prevê cassação ao registro de partido e deportação de estrangeiros que manifeste apoio a ato ou grupo terrorista.
O Senado Federal volta a discutir nesta terça-feira, 31, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e cria regras para os pedidos de vista. + Leia as últimas notícias de Políticano site da Revista Oeste. A PEC 8/2021, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 4 de outubro, começou a ser discutida no plenário há uma semana. Antes disso, em 19 de outubro, o tema foi alvo de uma audiência pública organizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Sabemos também que os Três Poderes do Brasil são independentes e harmônicos. E podem sempre evoluir, seja por iniciativa própria, seja com a contribuição de um outro Poder”, afirmou Pacheco, em debate no plenário. + Barroso diz que STF funciona bem e rebate PEC que limita mandato de ministros O relator da PEC é Esperidião Amin (PP-SC). “Eu não tenho dúvida que todos concordam que não pode se ficar como está. E muito menos nos ocorrer a ideia de recuar para evitar atritos”, disse Amin. A previsão é de que a PEC, que tem apoio da oposição, seja votada no dia 8 de novembro, prazo necessário para decorrerem as cinco sessões regimentalmente exigidas. A reação do Senado para limitar os poderes do STF veio depois que a Corte pautou e começou a julgar a legalização do aborto. A ministra Rosa Weber, agora aposentada, chegou a apresentar um voto favorável à descriminalização da prática a pedido do Psol. O julgamento foi suspenso em razão do um pedido de destaque do agora presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O que prevê a PEC para limitar os poderes do STF
Ricardo Lewandowski liberou indicações políticas para as estatais | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A PEC acrescenta dispositivo na Constituição para proibir decisões monocráticas — dadas por um ministro — para suspender a eficácia de leis com efeito geral e de ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Esses casos somente poderiam ser decididos no plenário, com o voto da maioria, ou seja, de pelo menos seis ministros. Hoje, com a decisão de um único ministro, uma lei perde a validade imediatamente. Um caso recente é o da Lei das Estatais, até hoje suspensa por uma liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski concedida em março e ainda não referendada pelo plenário do STF. O ex-ministro liberou indicações políticas para cargos de diretoria e de conselhos das empresas públicas. + Pacheco critica Lula por fala de não zerar déficit Quanto aos pedidos de vista, a PEC estabelece que o pedido de mais prazo para análise de um processo feito por um ministro deve ser concedido de forma coletiva a todos, por até seis meses. Depois disso, uma única nova concessão de vista será dada, por no máximo três meses e também de maneira coletiva. Com isso, a intenção é impedir que ações fiquem engavetadas por longos períodos, a depender da vontade dos ministros liberarem o julgamento.
Com uma sessão especial no Plenário na manhã desta segunda-feira (23), o Senado comemorou o Dia Mundial dos Animais — celebrado anualmente no dia 4 de outubro. A data faz referência ao dia que a Igreja Católica dedica a São Francisco de Assis, conhecido como santo protetor dos animais e da natureza. A homenagem atendeu a requerimento (REQ 685/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que também dirigiu a sessão. Ele lembrou que São Francisco dizia que todas as coisas criadas “são como filhos do Pai e irmãos do homem”. O senador disse que os animais domésticos tratam todos de forma indistinta, alegram seus tutores e são capazes até de chamar vizinhos em caso de urgência, além de ajudar pessoas em casos de depressão. — Os animais de estimação são grandes companheiros, são leais, e recebem os donos de maneira aberta, sem se importar se são ricos ou morador de rua, se têm comida ou não — registrou o senador. Styvenson apontou que, segundo pesquisa do Instituto Pet Brasil (IPB), o Brasil tinha em 2021 quase 150 milhões de animais de estimação — número que faz do Brasil o terceiro país em número de animais domésticos. Considerando os 215 milhões de brasileiros, acrescentou o senador, pelo menos 70% da população tem um animal em casa ou conhece alguém que tenha. O senador ainda lamentou os vários casos de violência contra esses seres e lembrou que é autor do projeto que cria o Estatuto dos Animais Domésticos (PL 2.070/2023). A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA). — Eu gosto de gente, mas também gosto de animais e vou lutar por eles também. Quem olha para o animal com doçura olha para o humano com muito mais intensidade — afirmou Styvenson, lembrando que tem uma cachorrinha chamada Valentina. Causa A presidente da Comissão dos Direitos do Animal da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Juliana Rocha Pinheiro, reconheceu que o tema tem sido muito falado, mas apontou, no entanto, que o mundo não precisa de heróis da causa, mas de uma rede, que vai desde parlamentares até ativistas, que atue em favor dos animais. O vereador José Siderlane Araújo de Mendonça, de Maceió (AL), disse que os humanos precisam ser a “voz dos animais”. Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Distrito Federal, Arthur Henrique de Pontes Régis, a humanidade hoje já não tolera os maus tratos contra os animais. Ele disse que lutar por essa causa é lutar pelo planeta e por toda a humanidade. — Por isso é fundamental o exercício da união, para que Congresso Nacional, sociedade organizada, ativistas e advogados consigam construir uma sociedade mais justa para todos os seres vivos — afirmou Régis. Cães A policial legislativa Helena Gomes levou o cão Jethro até a tribuna e informou que o Senado tem quatro cães treinados para várias atividades de segurança, inlcusive a proteção dos humanos. Nix, Axel e Hummer também foram apresentados e homenageados em Plenário. O cão Axel ajudou a proteger o patrimônio do Senado no dia 8 de janeiro, quando o prédio do Congresso foi invadido. — Os cães do Senado têm uma rotina equilibrada, com saúde física e mental assegurada — afirmou a policial, que convidou a todos para conhecer o canil da Casa. A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, informou que seu setor está trabalhando em um plano nacional de contingência de desastres envolvendo animais. Ela destacou que os cães treinados são essenciais em situação de resgate. Ela contou que tem 32 animais em casa, entre cães e gatos, e manifestou apoio aos projetos que tratam do assunto. — Precisamos avançar em políticas públicas de Estado em favor dos animais, que possam valer em todos os municípios — declarou a diretora. Certificados Durante a sessão, também houve a entrega de certificados em reconhecimento a instituições e pessoas que se dedicam a cuidar de animais. Um dos homenageados foi o Instituto Social de Assistência à Comunidade (Amadal), de Alagoas. Também receberam o certificado policiais legislativos do Senado que lidam com cães de trabalho e a advogada Anaís Araújo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB de Pernambuco. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) acompanhou a sessão e fez a entrega de alguns dos certificados. Fonte: Agência Senado
São tantos assessores nos gabinetes de senador que eles teriam de dividir cada cadeira em duas ou três, caso fossem obrigados a aparecer no trabalho. A maior parte dos gabinetes acumula uma centena de assessores, número semelhante aos empregos gerados por empresas de médio porte, de acordo com classificação do Sebrae. A diferença para empresas de médio porte é que os gordos salários de até R$24,7 mil em gabinetes do Senado são bancados pelos pagadores de impostos. Rogério Carvalho (PT-SE) adora tudo isso. Além de 83 assessores, é um dos que mais pediram ressarcimento de despesas: R$454,1 mil. Outro gabinete “populoso” é o de Randolfe Rodrigues (AP), líder de Lula no Congresso. Pagamos para ele impressionantes 72 assessores. Dois senadores têm os gabinetes mais enxutos, 17 assessores, ambos do Podemos: Styvenson Valentin (RN) e Oriovisto Guimarães (PR). Os gabinetes dos senadores têm 3.368 gordos cargos, número superior à população de 623 municípios brasileiros, segundo o Censo 2022. Com informações do Diário do Poder.
Durante a manhã desta sexta-feira (13), o Senador Styvenson Valentim, acompanhado do prefeito Sérgio Fernandes, e da secretária de saúde, Evaneide Nóbrega, reinaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do sítio Rolinha, zona rural de Serra Negra do Norte. O prédio, que estava em péssimas condições, e graças a emenda destinada pelo mandato do parlamentar passou por ampla reforma, e a partir de hoje 57 famílias da comunidade contarão com um espaço digno para atendimento médico, entre outros serviços de saúde. Aproveitando a ocasião, o senador entregou um veículo 0km, destinado através de sua emenda ao atendimento em saúde a crianças especiais do município. Ainda estiveram presentes vereadores do município, lideranças da região e moradores da comunidade. Foto: Marciel Nogueira Foto: Marciel Nogueira Foto: Marciel Nogueira
VITÓRIA DO SENADOR STYVENSON 🏆 🌟A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (3/10), o projeto de lei do @senadorstyvensonvalentim que proíbe a exigência da contribuição sindical. A proposta defende que os trabalhadores devem ser livres para escolher se querem contribuir com os sindicatos que representam as suas categorias, ou não. Uma vitória para todos os trabalhadores brasileiros! 👏👏👏 Espalhe a boa notícia!
O Senador Styvenson Valentim está realizando um mandato incomparável e atuante no RN em prol da população potiguar. Com inúmeras emendas distribuídas para os municípios do RN, construção de hospitais e novos destacamentos policiais, perfuração de poços nas comunidades rurais, entre muitas outras, o parlamentar ganhou a confiança e admiração da população do Rio Grande do Norte, nas redes sociais os internautas já chamam Valentim de futuro governador do estado. Desde o início do seu mandato o senador já destinou o montante de “R$ 257 MILHÕES”, e o resultado está agradando a população do RN.
O senador Styvenson Valentim usou as redes sociais para mostrar como está ficando o prédio do Destacamento da Polícia Militar de Serra Caiada RN. A obra de construção está ocorrendo graças a uma emenda de R$ 350 mil destinada pelo parlamentar. Segundo Valentim, será inalgurada em breve, e contará com uma estrutura digna, confortável e totalmente equipada para os policiais que estão garantindo a segurança da população.Senador STYVENSON investindo forte em segurança pública
O Senado aprovou requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para a realização de sessão especial, em 29 de setembro, às 14h, a fim de comemorar o Dia Mundial dos Animais. Na ocasião, serão homenageadas instituições e pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção, ao resgate de animais domésticos. “Nesse sentido, resolvemos antecipar a celebração, para 29 de setembro, do Dia Mundial dos Animais, comemorado no dia 4 de outubro”, afirma o parlamentar potiguar. Animais Domésticos no Brasil Com 149,6 milhões de animais de estimação, segundo o censo do IPB (Instituto Pet Brasil) de 2021, o Brasil é o terceiro país em número de animais domésticos. Considerando os 215 milhões de brasileiros, pelo menos 70% da população tem um animal doméstico em casa ou conhece alguém que tenha. “Não é de hoje que nos deparamos com lamentáveis notícias sobre crimes cometidos contra animais domésticos, os chamados pets. Eu gosto de gente. e luto pelas pessoas, mas também gosto de animais e vou lutar por eles também, além de valorizar quem está engajado nesta causa”, explica o senador. PL 2070/2023 O Projeto de Lei 2070/2032 cria o Estatuto do Animal Doméstico e dá outras providências. O Estatuto do Animal Doméstico é uma norma diretiva, que traz princípios gerais e regras básicas na disposição das garantias dos animais domésticos e quanto aos direitos e obrigações dos seus tutores. Styvenson disse que, infelizmente, ainda há casos de estupros, abandono, surras, e toda sorte de atrocidades que vão muito além de maus tratos. “E quando isso acontece, os tutores têm que ir atrás de jurisprudências e legislação espalhada para tentar ‘encaixar’ da melhor forma, na atrocidade do momento. Por isso, apresentei o PL 2070/2023 que organiza, da melhor forma possível a legislação existente sobre animais domésticos, criando um estatuto dos pets”, revelou o parlamentar. Styvensou pontuou que são 49 artigos, em um PL equilibrado. “Avançamos quando propomos que eles sejam tratados legalmente como seres sencientes, não como gente, e muito menos como coisas, pois eles merecem nosso respeito e proteção. Além disso, a dedução das despesas médicas veterinárias no imposto de renda, com limitação adequada ao orçamento, também está contemplada”, informou o senador. Dia Mundial dos Animais e de São Francisco de Assis A história do Dia Mundial dos Animais começa oficialmente em 8 de maio de 1931, em Florença, na Itália. Neste dia, órgãos de proteção aos animais se reuniram no International Protection Congress e definiram uma data específica para celebrar anualmente os direitos dos bichinhos A data escolhida foi 4 de outubro, que também é o dia oficial de São Francisco de Assis. O santo é considerado padroeiro dos animais e da natureza. A criação do 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais, atendeu a um pedido do escritor e ativista alemão Heinrich Zimmermann. Ele foi o idealizador da celebração, ocorrida em 1925, em Berlim, na Alemanha. Ascom – Senador Styvenson Valentim
A educação é uma das áreas que tem recebido grande atenção por parte do senador Styvenson Valentim. O mandato do parlamentar tem destinado recursos para ônibus escolares por todo o Rio Grande do Norte, os ônibus são de grande importância para o transporte dos estudantes, principalmente os que residem em localidades mais distantes das escolas. Desde o início do mandato, o parlamentar já destinou o valor que totaliza R$ 6,4 milhões de reais, um investimento que com certeza terá retorno no futuro, quem investe na educação tá investindo na diminuição da criminalidade. VIA BLOG DO NOGUEIRA
Após sair do senado federal cumprindo ordem judicial de busca e apreensão do ministro Alexandre , o delegado da PF ao entrar no carro fez uma ligação urgente, porém o vidro do carro estava baixo e a imagem vazou. O que o delegado disse ao ministro Alexandre de Moraes ? O que foi apreendido ? O que Alexandre de Moraes respondeu ? Veremos nos próximos capítulos!
Senador Styvenson propõe o fim da contribuição sindical obrigatória Nesta semana, o STF irá decidir sobre a volta da cobrança da contribuição sindical. Pensando em coibir esse retrocesso, o senador Styvenson Valentim, apresentou o PL 2099/2023 para que não volte a cobrança da contribuição de profissionais não sindicalizados. O senador Styvenson ressaltou que a Constituição Federal, em seu art. 8º, assegura que “ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato”. Alteração na CLT, proposta pelo senador, veda a exigência de contribuição sindical. “Caso tenham interesse, cada trabalhador pode se filiar e pagar a contribuição”, explicou o senador. Conforme o parlamentar, com a aprovação dessa lei, será garantido o respeito à vontade dos indivíduos que optam por não se filiar a sindicatos. “A ausência de filiação não poderá mais ser utilizada como justificativa para a cobrança de contribuições. Essa iniciativa irá fortalecer a democracia e a liberdade individual no Brasil”, finalizou Styvenson.
A ideia nasceu em 2021, no gabinete do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Mas vai ficar conhecida como ‘Lei Moro’. O parlamentar do Rio Grande do Norte, unidade da federação sacudida recentemente pelas ações do crime organizado, quer tipificar como terrorismo condutas praticadas por bandidos do Sindicato do Crime, do PCC e do Comando Vermelho e de outras facções e milícias que tiranizam comunidades, espalham o pânico na população, ameaçam autoridades e desafiam o Estado brasileiro. Seu projeto andou na Casa depois que a Polícia Federal desarticulou o plano do PCC para sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e sua família. A proposta traz uma ideia que tem muitos adeptos no País: agravar penas e outras consequências para delitos extremamente graves. Quem seria contra tratar com mais rigor os bandidos cruéis que desafiam a República para impor seu reino de medo e selvageria? Já foi notada a existência de um problema nas ideias aparentemente simples para resolver questões complexas: normalmente estão erradas ou são ineficazes. É preciso analisar o projeto e suas consequências, pois não é o tamanho da pena que fará Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros bandidos já presos serem controlados pelo Estado. Não deveria ser preciso repetir a famosa lição de Cesare Beccaria. O PCC, por exemplo, nasceu em 1993 no anexo da Casa de Custódia de Taubaté. O grupo tinha apenas seis integrantes. O anexo da Custódia era um presídio de segurança máxima. Na época da fundação da facção, não havia celular. E mesmo assim o Estado foi incompetente para conter apenas 6 bandidos. Hoje, a facção é uma máfia transnacional, presente em mais de 20 países de 3 continentes, que conta com quase 40 mil integrantes e movimenta mais de R$1,2 bilhão com o tráfico de drogas. Marcola está condenado a centenas de anos de prisão. Não serão 10 ou 20 anos a mais em sua condenação que vão destruir o PCC. Código Penitenciário O Brasil precisa é de um Código Penitenciário e um artigo 41 BIS, como o italiano, para lidar com os criminosos organizados. O País precisa tratar de forma diferente bandidos distintos. A execução da pena de um delinquente comum não pode e não deve ser igual à do líder de uma facção. É o que defendem o promotor Lincoln Gakiya, jurado de morte pelo PCC, e o desembargador aposentado Walter Maierovich. É preciso um regime de cárcere duro para o cumprimento de pena dos nossos mafiosos e o instituto da dissociação para os bandidos que colaborarem com a Justiça. O projeto do senador – que teve como relator o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) – busca um outro caminho para enfrentar as facções: combater as ações desses grupos, equiparando a atos terroristas “as condutas praticadas, por qualquer razão, com a finalidade de provocar distúrbios civis, em nome ou em favor de organização terrorista ou grupo criminoso organizado”. As condutas descritas são a cobrança de taxa de proteção – o chamado pizzo mafioso – instituído por milícias e facções; o exercício do chamado ‘poder paralelo’ em comunidades e outras áreas urbanas ou rurais; o planejamento de ataques contra autoridades públicas e planejamento ou financiamento de fugas de presos. Os dois últimos casos citados no relatório aprovado pela comissão são consequência direta do Caso Moro. Sergio Moro Penas mais graves No projeto original do senador Styvenson, deixava-se claro que a mudança na lei se faria sem prejuízo das excludente previstas no artigo 2º, parágrafo 2º da Lei Antiterror. Este parágrafo diz que os atos de terrorismo não são aplicados à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais. Essa menção sumiu no relatório de Vieira. A omissão é preocupante. Ela devia constar ao menos do relatório do parlamentar para que a sociedade e as Cortes possam verificar de forma clara a intenção do legislador. O senador também agravou as penas para a associação criminosa para o tráfico (3 a 10 anos) e para a formação de milícia (4 a10 anos). E parece usar as definições sobre as organizações de tipo mafioso criadas pela Convenção de Palermo para tipificar condutas. Em suas razões, o senador Vieira citou os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips para defender a mudança legal. “Os desaparecimentos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips no ano passado apontam para o fenômeno do alastramento das organizações criminosas oriundas do Sudeste pelo País, direcionando interesses para a Região Amazônica em que ‘são estabelecidas conexões e simbioses entre diferentes tipos de crimes, com a formação de redes transnacionais’.” Para Vieira, é “importante destacar que as populações que mais sofrem com a atuação de organizações criminosas são aquelas que reiteradamente são excluídas do acesso a serviços estatais básicos, seja pela ação dos próprios grupos criminosos, seja pela atuação repressiva da polícia, por vezes, indistintamente sobre as comunidades, seja pela configuração de novos atores que se estabeleceram nos últimos vinte anos: as milícias. As milícias impõem decisões legais e extralegais às comunidades e controlam a economia de territórios de maneira ilícita e violenta”. Organizações criminosas O senador afirmou que o projeto não deve atingir a pequena criminalidade das ruas, mantendo-a no cárcere por anos a fim de criar soldados para as facções. Por isso a decisão de aumentar as penas apenas para quadrilhas e organizações criminosas. “Ressalte-se que as atividades equiparadas a terrorismo são aquelas consideradas mais gravosas, que afetam e causam terror na vida de comunidades e regiões.” O senador também incluiu a punição à ameaça no caso do planejamento de atentados contra autoridades. O texto aprovado, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, pune os que “promovem, comandam, organizam, planejam, participam, facilitam, ameaçam ou financiam atentado contra a vida ou integridade física” de autoridades. Faltou definir o que seria uma ameaça real da organização criminosa daquela cometida a título pessoal por um bandido. O projeto mostra mais uma vez que a aposta do legislador está quase sempre no aumento da pena em vez de ser dirigida à eficácia de experiências ao combate ao crime organizado, como a Lei Ricco, dos Estados Unidos, que destruiu as cinco famílias da máfia de Nova York, ou o artigo 41 Bis, que foi aplicado a terroristas – vermelhos e fascistas – e mafiosos com igual efeito devastador. O debate sobre o crime organizado não pode ser capturado pelas bobagens ditas pelos políticos. Seja Lula, Moro ou Bolsonaro.
O STYVENSON vira protagonista nacional no combate a criminalidade no Rio Grande do Norte. O senador foi o primeiro e o único que agiu de pronto, solicitando reforços para combater o terrorismo no RN, e o presidente do senado Rodrigo Pacheco lhe atendeu. Se ele como senador pudesse ou se ele ainda fossse capitão da PM ele não estaria nem em Brasília, estaria dentro de uma viatura com uma pistola na mão um fuzil na outra e um derby na boca entrando em todo boca de fumo de Natal. Infelizmente legislador não pode fazer isso. Quem sabe em 2026?
O senador STYVENSON VALENTIM enviou ofício ao Ministro da justiça FLAVIO DINO implorando socorro. O senador explica que o estado vive em total abandono pelo governo do estado e denuncia que governadora não utilizou as verbas destinadas a investimentos na SEGURANÇA PÚBLICA, e por conta disso o crime organizado tomou o poder do estado.
O senador STYVENSON ocupará a tribuna do senado federal hoje as 14 horas para mostrar para todo Brasil o caos que vive o estado do RIO GRANDE DO NORTE.Senador STYVENSON denúncia que as fações criminosas dominaram o RN
Rogério Marinho será líder da oposição no Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN) deve ser o novo líder da oposição no Senado Federal. A informação foi confirmada por membros ao Partido Liberal à Jovem Pan. O anúncio deve ser feito nesta terça-feira, 7, após reunião entre parlamentares do Bloco Vanguarda, que deve reunir nomes do PL, Republicanos e do Progressistas. Juntos, os partidos somam 23 senadores. A escolha de Marinho como líder da oposição acontece após derrota do ex-ministro do governo Bolsonaro na disputa à presidência do Senado. Durante a eleição, ele chegou a receber o apoio do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que desistiu da disputa e declarou apoio ao ex-ministro. No entanto, Rogério Marinho somou 32 votos, contra 49 de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente da Casa, o que garantiu a reeleição do senador mineiro por mais dois anos. Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, Marinho defendeu a volta da “normalidade democrática”, com harmonia e independência entre os Poderes como prioridades dos congressistas. “Temos uma hipertrofia do Judiciário em relação ao Legislativo, temos parlamentares que têm dificuldade em exercer mandato, alguns deles amordaçados pela censura prévia, o que é absolutamente reprovável, porque é expressamente proibido pela nossa Constituição e não foi fruto de preciosismo do deputado constituinte, mas da luta hercúlea da sociedade brasileira ao longo de dezenas de anos, que restabeleceu o direito à opinião e a inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares”, defendeu. Fonte: Jovem Pan
Informações enviadas pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que o senador Fabiano Contarato (PT) recebeu o segundo maior valor em emendas do chamado orçamento secreto, entre os 13 parlamentares da bancada federal capixaba.Senador contarato recebeu mais de 20 milhões de reais do chamado EMENDA DO RELATOR. O senador do PT acusava o presidente Bolsonaro de esta comprando parlamentares com essa emenda. Será que o presidente Bolsonaro comprou o senador do PT ?
Mais um senador abandona a narrativa do senador Randolfe Rodrigues conhecido por “A GAZELA SALTITANTE”, foi o senador Weverton Rocha (foto), do PDT.
Ele é o terceiro senador a retirar sua assinatura do requerimento para a criação da CPI para investigar as narrativas da esquerda, chamada de do “ CPI ado MEC”. Como mostramos ontem, Oriovisto Guimarães e o senador Bombado Styvenson Valentim também recuaram no apoio à criação do colegiado. .
Na última sexta-feira, Randolfe Rodrigues(Rede-AP) havia conseguido as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da comissão. Com as decisões de Weverton, Oriovisto e Styvenson, o documento tem agora 24 assinaturas e não poderá, pelo menos por enquanto, ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado. Tudo começou quando o senador Randolfe Rodrigues fraudou a assinatura de uma senadora para passar a ideia que “a maioria iria” assinar, após ser desmascarada a farsa de Randolfe Rodrigues, tudo que ele fala caiu em descrédito.
Ao meio dia de hoje (01º), o Senador Eduardo Girão anunciou, por meio de uma postagem na rede social Twitter, que o requerimento dele e de outros 27 senadores para ouvirem o Ministro do STF Alexandre de Moraes foi aprovado.Em menos de 24 horas conseguimos o mínimo de assinaturas necessárias para que o posamos levar à votação no Plenário do Senado. Sendo aprovado podemos ter os esclarecimentos sobre inquéritos”, informou.No último dia 30 de março, o Senador havia publicado, via FaceBook, que visitou o Deputado Daniel Silveira e classificou a decisão do Ministro do STF como “arbitrária”. “Até discordo de atitudes e pautas do Deputado, mas ele tem o direito de exercer seu mandato em todo o país, já que o Congresso legisla causas nacionais e não apenas de sua cidade Natal (Petrópolis /RJ)”, escreveu. Girão ainda afirmou que a situação se tratou de um flagrante abuso de autoridade que não respeitou o devido processo legal. Isto teria motivado o requerimento junto a mesa diretora do Senado Federal convidando o ministro Alexandre de Moraes para participar de uma sessão de debates temáticos para discutir com os senadores sobre os inquéritos contra o deputado Daniel Silveira.
Pronto, era só o que faltava. A senadora Elisiane Gama do partido comunista CIDADANIA acordou e pensou, como faço para passar vergonha hoje? . Ahhhh já sei, vou fazer um requerimento no senado convocando o presidente ucraniano VOLODOMIR ZELENSKY para debater conosco nova soluções e apresentar opções para o fim da guerra. . Pronto, foi exatamente isso que ela fez ontem dia 17, fez um requerimento para debater com Zelensky.
Foto: Marciel Nogueira 
Foto: Marciel Nogueira 
Foto: Marciel Nogueira 
Sergio Moro 
