{"id":10055,"date":"2022-07-17T10:07:24","date_gmt":"2022-07-17T13:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=10055"},"modified":"2022-07-17T10:10:08","modified_gmt":"2022-07-17T13:10:08","slug":"editorial-o-globo-exalta-a-reforma-trabalhista-e-rogerio-marinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2022\/07\/17\/editorial-o-globo-exalta-a-reforma-trabalhista-e-rogerio-marinho\/","title":{"rendered":"Editorial O GLOBO exalta a reforma trabalhista e Rog\u00e9rio Marinho"},"content":{"rendered":"\n
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Rog\u00e9rio Marinho foi relator da reforma trabalhista

A economia ser\u00e1 tema central no embate entre os candidatos a presidente, e o emprego ser\u00e1 sem d\u00favida quest\u00e3o de destaque. Um alvo j\u00e1 foi escolhido: a reforma trabalhista feita em 2017 no governo Michel Temer, torpedeada por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). Enquanto o ex-presidente diz que \u201ca mentalidade de quem fez a reforma trabalhista \u00e9 escravocrata\u201d, Ciro afirma que foram dados \u201cgolpes profundos\u201d contra o trabalhador e, embora reconhe\u00e7a que tenham sido feitas atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na legisla\u00e7\u00e3o, defende \u201cdi\u00e1logo\u201d para \u201ccorrigir distor\u00e7\u00f5es\u201d.
Os termos s\u00e3o vagos, n\u00e3o passam de chav\u00f5es e revelam, sobretudo, desinforma\u00e7\u00e3o. A reforma quebrou a rigidez hist\u00f3rica da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), de heran\u00e7a varguista, para trazer avan\u00e7os como a validade jur\u00eddica dos acordos fechados entre empregado e empregador \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o (preced\u00eancia do \u201cnegociado\u201d sobre o \u201clegislado\u201d). Se forem consultadas as estat\u00edsticas, \u00e9 inequ\u00edvoca a constata\u00e7\u00e3o do \u00eaxito. Com exce\u00e7\u00e3o dos meses afetados pelo efeito paralisante da pandemia, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado contribuiu de modo decisivo para a cria\u00e7\u00e3o de empregos formais.
Um bom exemplo \u00e9 o ano de 2018, quando a reforma entrou em vigor: foram criadas 529.554 novas vagas formais, j\u00e1 descontadas as demiss\u00f5es, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi o primeiro saldo positivo em quatro anos e o melhor resultado desde 2013. De 2018 at\u00e9 maio passado, o saldo de novas vagas formais alcan\u00e7ou 4.798.117.
Em 2020 houve um baque negativo, com perda de 192.555 vagas em raz\u00e3o da pandemia. Naquele ano, a metodologia do Caged tamb\u00e9m ficou mais abrangente, dificultando compara\u00e7\u00f5es com per\u00edodos anteriores. Mesmo com o efeito da pandemia, de 2020 at\u00e9 maio de 2022, o saldo foi de 3.624.484 novas vagas preenchidas (277.018 s\u00f3 em maio). No acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, as contrata\u00e7\u00f5es l\u00edquidas chegaram a 1.051.503. O total de empregados com carteira assinada alcan\u00e7ou um recorde: 41,72 milh\u00f5es.
A melhora do mercado de trabalho \u00e9 confirmada pela queda no \u00edndice de desemprego medido pelo IBGE. De abril a maio, ele recuou de 10,5% para 9,8%. Foi a primeira vez que ficou em um d\u00edgito em mais de seis anos. Os 10,6 milh\u00f5es de desempregados sem d\u00favida representam um problema social grave. A m\u00e3o de obra informal tamb\u00e9m continua em n\u00edvel inaceit\u00e1vel, acima de 40%. Mas a taxa de desemprego estrutural que os economistas avaliam como n\u00e3o inflacion\u00e1ria para um pa\u00eds com as caracter\u00edsticas do Brasil n\u00e3o est\u00e1 muito distante da atual. E sem d\u00favida a reforma trabalhista contribuiu para deter a alta que a pandemia provocou na informalidade.
Um dos pontos mais controversos da reforma \u00e9 a regra que transfere ao reclamante na Justi\u00e7a do Trabalho \u2014 o empregado \u2014 o custo do advogado do empregador, se derrotado na causa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir os casos em que o empregado sabe n\u00e3o ter direito \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o, mas instaura o processo mesmo assim, confiando no hist\u00f3rico pr\u00f3-trabalhador da Justi\u00e7a Trabalhista. Antes da reforma, se perdesse, nada aconteceria. Agora, \u00e9 obrigado a desembolsar entre 5% a 15% dos honor\u00e1rios dos advogados. O efeito da regra foi o previsto. Despencaram os processos. Em 2017, as varas trabalhistas receberam 2,63 milh\u00f5es de novas causas. No primeiro ano de vig\u00eancia das novas regras, o volume caiu para 1,73 milh\u00e3o. No ano passado, foi de 1,53 milh\u00e3o.
Menos processos, custo menor para as empresas e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para contrata\u00e7\u00e3o. Pesquisadores da USP e do Insper cruzaram dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e de processos no Tribunal Regional do Trabalho da Grande S\u00e3o Paulo entre 2008 e 2013. Usando t\u00e9cnicas para simular como se comportariam empresas e empregados sem a reforma, conclu\u00edram que o fim da litig\u00e2ncia descabida permitiu criar 1,7 milh\u00e3o de novos empregos e reduzir o desemprego em 1,7 ponto percentual. Tal resultado n\u00e3o \u00e9 surpresa. Um dos principais motivos para a bancarrota de pequenas e m\u00e9dias empresas s\u00e3o justamente as d\u00edvidas trabalhistas, que diminu\u00edram com a reforma. \u201cOs grandes benefici\u00e1rios da reforma s\u00e3o aqueles que ganharam um emprego que n\u00e3o existiria sem as mudan\u00e7as e as pequenas e m\u00e9dias empresas, que passaram a ter maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para contratar\u201d, diz o economista Raphael Corbi, da USP, um dos autores do estudo.
Duas raz\u00f5es impedem o emprego de crescer ainda mais. A primeira \u00e9 circunstancial: a alta dos juros, necess\u00e1ria para conter a infla\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de um ano em dois d\u00edgitos e ainda perto de 12%. A contra\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria inevitavelmente afeta o crescimento da economia, no momento em que o mercado de trabalho demonstra vitalidade.
A segunda raz\u00e3o \u00e9 estrutural. A economia brasileira \u00e9 fortemente dependente de atividades de baixa produtividade, e nem sempre h\u00e1 m\u00e3o de obra capacitada para ocupar os postos de trabalho mais valorizados. \u00c9, por isso, necessariamente alto o desemprego estrutural (em torno de 9% ou mais). Aquecer o mercado de trabalho artificialmente para derrubar a taxa abaixo desse n\u00edvel aumenta a press\u00e3o inflacion\u00e1ria. Superar o desafio do desemprego estrutural exige investimento em produtividade e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. \u00c9 com isso que o pr\u00f3ximo presidente deveria se preocupar, em vez de apostar no retrocesso ou de tentar revogar uma reforma trabalhista que comprovadamente deu certo.
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Jornal O GLOBO assume o sucesso de Rog\u00e9rio Marinho na reforma trabalhista. <\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[229,1542,610,50,22,199,1541,1540,228],"class_list":["post-10055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-economia","tag-editorial","tag-ministro-rogerio-marinho","tag-noticias-do-face","tag-noticias-no-face","tag-noticiasnoface","tag-o-globo","tag-reforma-trabalhista","tag-rogerio-marinho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10055"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10060,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10055\/revisions\/10060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}