{"id":17496,"date":"2023-07-13T16:47:09","date_gmt":"2023-07-13T19:47:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=17496"},"modified":"2023-07-13T16:47:11","modified_gmt":"2023-07-13T19:47:11","slug":"parlamentares-defendem-escolas-civico-militares-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2023\/07\/13\/parlamentares-defendem-escolas-civico-militares-no-rn\/","title":{"rendered":"Parlamentares defendem escolas C\u00cdVICO-MILITARES no RN"},"content":{"rendered":"\n
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A decis\u00e3o do governo federal e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em acabar o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pnacim) criado na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu cr\u00edticas de parlamentares do Rio Grande do Norte que defendem a participa\u00e7\u00e3o de militares na gest\u00e3o do ensino e estabelecimentos escolares.
Magnus Nascimento
Styvenson Valentim iniciou projeto no Bom Pastor. O Ideb em 2021 foi 4,8, enquando no RN \u00e9 2,6
Para tentar a revers\u00e3o da medida do governo revogando o decreto 10.004\/2019 que criou o Pnacim, os deputados federais General Gir\u00e3o (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) assinaram requerimento conjunto para que seja votado, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei 2363\/2003 apresentado em 4 de maio deputado federal Tenente Coronel Zucco (REP-RS), para instituir definitivamente a Pol\u00edtica Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares.

O deputado federal General Gir\u00e3o (PL-RN) indaga sobre \u201cqual interesse em acabar com a metodologia de disciplina e com o respeito aos professores nas escolas?\u201d

General Gir\u00e3o contesta a argumenta\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o disponibilidade de indicadores e dados espec\u00edficos sobre a efic\u00e1cia do modelo e o desempenho dos estudantes, o que impede especialistas e a sociedade de tra\u00e7ar comparativo com o modelo pr\u00e9-militariza\u00e7\u00e3o.

\u201cDados do MEC apontam que a viol\u00eancia f\u00edsica foi reduzida em 82%, a viol\u00eancia verbal em 75%, a patrimonial em 82% e a evas\u00e3o escolar diminuiu em quase 80%\u201d, contrap\u00f5e o deputado Gir\u00e3o.

Para Gir\u00e3o, esses \u201cs\u00e3o resultados positivos, mas nada disso interessa ao PT\u201d, por isso assinou o requerimento de urg\u00eancia para que \u201crevertam esse mal \u00e0 sociedade\u201d para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2363\/2023, que institui o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares.

O deputado Delegado Paulo Bilynskkyj (PL-SP) disse que \u201cprecisamos acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2363, que institui a Pnacim e e impede o desgoverno Lula de acabar com nossas escolas que tiveram tanto sucesso\u201d.

O deputado Zucco justificou no projeto, que \u201ca medida se justifica em raz\u00e3o dos excepcionais resultados que o programa vem obtendo desde sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o em 2020, com a redu\u00e7\u00e3o significativa de todos os \u00edndices de viol\u00eancia, bem como de evas\u00e3o e absente\u00edsmo, nas escolas, e tamb\u00e9m pelo grau de satisfa\u00e7\u00e3o das comunidades escolares que atingem a maioria absoluta dos envolvidos, segundo a avalia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56\/23 revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim). A mat\u00e9ria est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o governo \u00e0 \u00e9poca, o objetivo do Decreto 10.004\/19 era melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e m\u00e9dio no Pa\u00eds, incentivando a participa\u00e7\u00e3o de militares na gest\u00e3o de processos educacionais, pedag\u00f3gicos e administrativos, sem, no entanto, atuarem em sala de aula.

Em mar\u00e7o, os deputados Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) e Fernando Mineiro (PT-RN) j\u00e1 haviam apresentado projeto de decreto legislativo pedindo \u201ca revoga\u00e7\u00e3o do programa de militariza\u00e7\u00e3o das escolas\u201d.

Mineiro comemorou a revoga\u00e7\u00e3o do Pnacim: \u201cDia de vit\u00f3ria importante para a educa\u00e7\u00e3o e a democracia\u201d.

Os deputados petistas argumentavam que a gest\u00e3o escolar deve ser feita por profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u201cA Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de que ( seja exercida por militares, cujas responsabilidades funcionais s\u00e3o distintas dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentam os deputados no texto que acompanha o projeto.

Eles sustentam ainda que n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de indicadores e dados espec\u00edficos sobre a efic\u00e1cia do modelo e o desempenho de estudantes, o que impede especialistas e a sociedade civil de tra\u00e7ar um comparativo com o modelo pr\u00e9-militariza\u00e7\u00e3o.

\u201c\u00c9 importante considerar ainda que \u00e9 ampla a mobiliza\u00e7\u00e3o social contr\u00e1ria \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o das escolas\u201d, conclui o texto.
O deputado estadual Coronel Azevedo tamb\u00e9m criticou, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, a revoga\u00e7\u00e3o do decreto 10.004\/19: \u201cQuero lamentar e registrar essa decis\u00e3o terr\u00edvel para as fam\u00edlias e ao meu ver equivocada\u201d.

Azevedo disse que o programa das escolas civico-militares chegou a ser discutido em audi\u00eancia p\u00fablica na Casa, tendo inclusive ido a Bras\u00edlia pedindo por implanta\u00e7\u00e3o de unidades, pois a governadora F\u00e1tima Bezerra (PT), apesar de ser professora, \u201ccolocou o Rio Grande do Norte na lanterninha do ensino brasileiro\u201d.

Styvenson lamenta suspens\u00e3o

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) lamentou a revoga\u00e7\u00e3o do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares e criticou o posicionamento de deputados do PT de que n\u00e3o como mensurar a melhoria do ensino com ado\u00e7\u00e3o do programa criado no governo Bolsonaro.
\u201cMas tem como mensurar o fracasso da educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, p\u00e9ssimo Ideb, um estado com estrutura fisica das escolas destro\u00e7ada, n\u00e3o paga o piso salarial aos professores e alunos decepcionados\u201d, disse Stuyvenson Valentim.
Para o senador, n\u00e3o tem como falar a educa\u00e7\u00e3o civico-militar, porque \u201cat\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 tinha uma escola, praticamente, que eu tenho conhecimento, as demais n\u00e3o posso falar, s\u00f3 um imbecil que n\u00e3o quer ver\u201d.
Valentim refere-se a Escola Estadual Maria Ilka, no Bom Pastor, que ele vem adotando desde o fim do governo Robinson Faria (2015\/2018): \u201cBastar deslocar alguns quil\u00f4metros para a escola, mas a governadora, juntos com deputados e secret\u00e1rios n\u00e3o frequentam esse ambiente, s\u00f3 quando v\u00e3o pedir votos\u201d.
Segundo Valentim, \u201c\u00e9 triste ter que ouvir um argumento como esse, mas \u00e9 dentro do previs\u00edvel de um governo que defende tanto a diversidade, mas n\u00e3o tolera a democracia e a diferen\u00e7a\u201d.
Na avalia\u00e7\u00e3o \u201cquem deve achar ruim o fim do programa das escolas civico-militares s\u00e3o os pais e alunos, que defendem como eu defendo\u201d.
Valentim informa que o Ideb do Rio Grande do Norte fica em 2,6, mas na escola de periferia como a Maria Ilka, o Ideb nas s\u00e9ries iniciais ficou em 4,8 j\u00e1 em 2021.
Por fim, Valentim disse que n\u00e3o vai deixar de enviar recursos para a Escola Maria Ilka, embora no fim do ano a escola pode perder recursos de emenda parlamentar, porque o governo n\u00e3o executa o projeto para uso da verba, a fim de dobrar a capacidade dela para 1.000 alunos, porque \u201cn\u00e3o tolera uma escola sem viol\u00eancia, lascividade, ordem e disciplina, sem crime e sem ocorr\u00eancia de bandido dentro da Escola, o PT n\u00e3o gosta desse tipo de educa\u00e7\u00e3o\u201d, assim como na Escola Estadual Maria Ilka, o senador vem ajudando escolas nas cidades de N\u00edsia Floresta e S\u00e3o Paulo do Potengi. VIA TRIBUNA DO NORTE <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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