{"id":18379,"date":"2023-08-29T08:02:16","date_gmt":"2023-08-29T11:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=18379"},"modified":"2023-08-29T08:02:17","modified_gmt":"2023-08-29T11:02:17","slug":"veja-quem-recebera-atrasados-do-inss-em-2023-e-2024-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2023\/08\/29\/veja-quem-recebera-atrasados-do-inss-em-2023-e-2024-na-justica\/","title":{"rendered":"Veja quem receber\u00e1 atrasados do INSS em 2023 e 2024 na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
Os segurados do INSS<\/a> (Instituto Nacional do Seguro Social) que v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a pela concess\u00e3o ou revis\u00e3o de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio<\/a> como aposentadoria, pens\u00e3o ou aux\u00edlio t\u00eam direito de receber os valores retroativos, chamados de atrasados.
Esses valores s\u00e3o as diferen\u00e7as n\u00e3o pagas nos \u00faltimos cinco anos antes da a\u00e7\u00e3o judicial e, dependendo do montante, s\u00e3o quitados mais rapidamente, com a libera\u00e7\u00e3o de um lote a cada m\u00eas, caso sejam RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor), ou uma vez no ano, caso sejam precat\u00f3rios.<\/a>
A diferen\u00e7a entre RPV e precat\u00f3rio \u00e9 o valor da causa. Retroativos que somam at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que d\u00e1 R$ 79,2 mil neste ano, s\u00e3o pagos em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos valores pelo juiz. Em m\u00e9dia, por m\u00eas, s\u00e3o liberados valores entre R$ 1,5 bilh\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es para pagar segurados do INSS.
Os precat\u00f3rios s\u00e3o atrasados acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Neste caso, o pagamento \u00e9 feito apenas uma vez no ano. Em 2023, o dinheiro j\u00e1 foi liberado. Mas o montante pago a segurados tem desagradado quem est\u00e1 na fila.
Isso porque a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios<\/a>, articulada por Paulo Guedes e aprovada no governo Bolsonaro, trouxe duas emendas que limitam o pagamento destes valores, deixando quem ganhou processo sem a certeza de quando ir\u00e1 receber.
Para entrar no lote que \u00e9 liberado liberado m\u00eas a m\u00eas, o processo precisa ter chegado totalmente ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.
Folha Mercado
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Quem vai ter RPVs em 2023?
Segurados que derrotaram o INSS na Justi\u00e7a e t\u00eam direito de receber at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos podem ter o dinheiro at\u00e9 o final do ano, caso o juiz da causa d\u00ea a ordem de pagamento at\u00e9 outubro. Depois disso, os valores ficam para o ano que vem.
Quem faz a libera\u00e7\u00e3o dos valores a serem pagos \u00e9 o governo federal, j\u00e1 que s\u00e3o d\u00edvidas da Uni\u00e3o. O dinheiro \u00e9 distribu\u00eddo aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) pelo CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal).
Veja o calend\u00e1rio de RPVs em 2023
M\u00eas em que o atrasado foi liberado na Justi\u00e7a<\/strong>
M\u00eas da libera\u00e7\u00e3o dos valores pelo CJF<\/strong>
M\u00eas do pagamento<\/strong>
Agosto de 2023
Setembro de 2023
Outubro de 2023
Setembro de 2023
Outubro de 2023
Novembro de 2023
Outubro de 2023
Novembro de 2023
Dezembro de 2023
Quem vai ter RPVs em 2024?
As RPVs e os precat\u00f3rios a serem pagos em 2024 ainda v\u00e3o entrar no Or\u00e7amento federal. No caso dos precat\u00f3rios, os valores poder\u00e3o ser liberados pelo governo at\u00e9 o dia 31 de dezembro do ano que vem. Mas, em geral, esse pagamento \u00e9 feito antes. Neste ano, foi feito em maio.
No caso das RPVs, o montante ser\u00e1 pago conforme o m\u00eas de libera\u00e7\u00e3o do juiz, e, em at\u00e9 60 dias, o segurado que venceu a a\u00e7\u00e3o e teve a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro receber\u00e1.
Veja o calend\u00e1rio de RPVs em 2024
M\u00eas em que o atrasado foi liberado naJusti\u00e7a<\/strong>
M\u00eas da libera\u00e7\u00e3o dos valores pelo CJF<\/strong>
M\u00eas de pagamento<\/strong>
Novembro de 2023
Dezembro de 2023
Janeiro de 2024
Dezembro de 2023
Janeiro de 2024
Fevereiro de 2024
Janeiro de 2024
Fevereiro de 2024
Mar\u00e7o de 2024
Fevereiro de 2024
Mar\u00e7o de 2024
Abril de 2024
Mar\u00e7o de 2024
Abril de 2024
Maio de 2024
Abril de 2024
Maio de 2024
Junho de 2024
Maio de 2024
Junho de 2024
Julho de 2024
Junho de 2024
Julho de 2024
Agosto de 2024
Julho de 2024
Agosto de 2024
Setembro de 2024
Agosto de 2024
Setembro de 2024
Outubro de 2024
Setembro de 2024
Outubro de 2024
Novembro de 2024
Outubro de 2024
Novembro de 2024
Dezembro de 2024
Quanto vou receber da Justi\u00e7a?
O valor a ser pago depende de quando o segurado fez o pedido, e se foi solicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio.
No caso das concess\u00f5es, para saber quanto ser\u00e1 pago, \u00e9 necess\u00e1rio multiplicar o valor do beneficio pela quantidade de meses em que o INSS deixou de pagar a renda desde a data do requerimento administrativo at\u00e9 a data da concess\u00e3o judicial, corrigido de juros e multa conforme diz a lei.
No caso da revis\u00e3o, \u00e9 preciso multiplicar a diferen\u00e7a entre o valor que estava ganhando e o valor correto de seu benef\u00edcio, pelo n\u00famero de meses, limitado a at\u00e9 cinco anos antes do pedido, e aplicar juros e multas. Em geral, essa conta \u00e9 feita por um especialista.
Como \u00e9 feito o pagamento?
O dinheiro \u00e9 liberado pelo governo ao CJF, conforme o pedido feito pelo \u00f3rg\u00e3o. Depois, o CJF libera os valores ao TRF respons\u00e1vel pelo processo na regi\u00e3o onde o segurado acionou a Justi\u00e7a contra o INSS. Para saber se vai receber, o aposentado deve fazer a consulta no site do TRF de sua regi\u00e3o.
Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o cidad\u00e3o pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o): trf3.jus.br<\/a> para saber se vai receber. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acionar o advogado da causa, que ir\u00e1 fazer a confer\u00eancia.
Assim que o dinheiro \u00e9 liberado, ocorre uma fase chamada de processamento, que \u00e9 a abertura de contas na Caixa Econ\u00f4mica e no Banco do Brasil, e costuma ser finalizada em poucos dias. Quando isso ocorre, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada no sistema e o segurado tem acesso a ela ao consultar o site.
Como sei se \u00e9 uma RPV ou um precat\u00f3rio?
Ao fazer a consulta no site do TRF respons\u00e1vel, aparecer\u00e1 a sigla RPV, para requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor, ou PRC, para precat\u00f3rio. Em geral, o segurado j\u00e1 sabe se ir\u00e1 receber por RPV ou precat\u00f3rio antes mesmo do fim do processo, porque os c\u00e1lculos s\u00e3o apresentados antes.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[517],"tags":[],"class_list":["post-18379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aconteceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18379"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18380,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18379\/revisions\/18380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}