{"id":20055,"date":"2023-11-09T05:53:17","date_gmt":"2023-11-09T08:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=20055"},"modified":"2023-11-09T05:53:18","modified_gmt":"2023-11-09T08:53:18","slug":"carrasco-de-bolsonaro-deixa-o-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2023\/11\/09\/carrasco-de-bolsonaro-deixa-o-tse\/","title":{"rendered":"Carrasco de Bolsonaro deixa o TSE"},"content":{"rendered":"\n
Relator de a\u00e7\u00f5es que deixaram Bolsonaro ineleg\u00edvel, Benedito Gon\u00e7alves deixa TSE
Ministro participa de \u00faltima sess\u00e3o na quinta (9); Raul Ara\u00fajo, que votou a favor do ex-presidente, assume seu lugar
Magistrado conduziu as a\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, por oito anos Foto: Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE
O ministro Benedito Gon\u00e7alves<\/a>, corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, participa nesta quinta-feira (9) de sua \u00faltima sess\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE), depois de dois anos na Corte.
O magistrado conduziu as a\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, por oito anos.
Quem substitui Benedito na fun\u00e7\u00e3o de corregedor \u00e9 o ministro Raul Ara\u00fajo. Ambos s\u00e3o integrantes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), tribunal que tem duas cadeiras na composi\u00e7\u00e3o do TSE.
V\u00eddeo \u2014 Coppolla e Cardozo debatem se novo julgamento no TSE afeta imagem de Bolsonaro

Ara\u00fajo se contrap\u00f4s \u00e0s posi\u00e7\u00f5es tomadas por Benedito em julgamentos importantes sobre a chapa de Bolsonaro\/Braga Netto, votando para absolver o ex-presidente nos processos analisados pela Corte este ano.
Ara\u00fajo ficar\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro de 2024. Ele herdar\u00e1 um conjunto de 10 a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro e Braga Netto que ainda n\u00e3o foram a julgamento.
Com a sa\u00edda de Benedito, a ministra Maria Isabel Gallotti (do STJ), que at\u00e9 ent\u00e3o \u00e9 substituta, passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de titular do TSE.
Integrantes do STJ ficam dois anos no TSE, por uma tradi\u00e7\u00e3o que busca garantir maior rotatividade aos seus 33 ministros na corte eleitoral.
Os ministros do TSE que s\u00e3o integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da classe dos juristas costumam ficar dois bi\u00eanios.
A\u00e7\u00f5es
Os processos que tratam da inelegibilidade s\u00e3o chamados de a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (Aije). O corregedor-eleitoral (cargo que Benedito ocupa) \u00e9 o relator de todas as a\u00e7\u00f5es dessa categoria.
Nessa fun\u00e7\u00e3o, ele foi o respons\u00e1vel por liberar para julgamento os casos que levaram \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e Braga Netto disputarem elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030.
Benedito Gon\u00e7alves deixa um estoque de 10 Aijes que miram Bolsonaro, Braga Netto e aliados. Essas a\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o sob a condu\u00e7\u00e3o de Raul Ara\u00fajo, a quem caber\u00e1 relator os processos. H\u00e1 tamb\u00e9m tr\u00eas a\u00e7\u00f5es contra a chapa Lula-Alckmin.
O relator \u00e9 quem decide pelos pedidos das partes para levantamento e inclus\u00e3o de provas e depoimento de testemunhas. Ele acaba ditando o ritmo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Cabe ao relator, tamb\u00e9m, a decis\u00e3o de encerrar a instru\u00e7\u00e3o e levar os casos a julgamento.
O principal desses processos trata de um suposto \u201cecossistema da desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Foi ajuizado pela coliga\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
A a\u00e7\u00e3o foi movida inicialmente contra 81 pessoas, incluindo candidatos, influenciadores, apoiadores e donos de perfis em redes sociais, todos do campo bolsonarista. No decorrer da tramita\u00e7\u00e3o, foram exclu\u00eddos 29 investigados.
Figuram no processo os congressistas:<\/strong>
Alexandre Ramagem Rodrigues,
Bia Kicis,
Carla Zambelli,
Caroline De Toni,
Eduardo Bolsonaro,
Flavio Bolsonaro,
Gustavo Gayer,
Luiz Philippe de Orleans e Braganca,
Mario Frias,
Nikolas Ferreira,
Ricardo Salles.
Se a a\u00e7\u00e3o for julgada procedente, a condena\u00e7\u00e3o pode levar \u2014 no limite \u2014 \u00e0 inelegibilidade e \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato.
A condena\u00e7\u00e3o \u00e0 inelegibilidade \u00e9 um tipo de san\u00e7\u00e3o chamada \u201cpersonal\u00edssima\u201d, ou seja, s\u00f3 afeta quem for efetivamente respons\u00e1vel pela conduta julgada il\u00edcita.
No caso da cassa\u00e7\u00e3o do mandato, basta que fique constatado que o ent\u00e3o candidato, atualmente em exerc\u00edcio do cargo, tenha se beneficiado do abuso durante o processo eleitoral, independentemente de ter contribu\u00eddo ou concordado com a pr\u00e1tica irregular.
A coliga\u00e7\u00e3o de Lula diz no processo que os investigados teriam sido respons\u00e1veis, durante o processo eleitoral, por usar as redes sociais com intuito de promover a produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas destinadas a atacar a candidatura do petista para favorecer a de Bolsonaro.
Outra a\u00e7\u00e3o de impacto \u00e9 a que trata dos supostos abusos durante o 7 de Setembro. Bolsonaro e Braga Netto j\u00e1 foram condenados, mas o caso segue com a an\u00e1lise das condutas dos demais investigados, entre eles: o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) e o empres\u00e1rio Luciano Hang.
H\u00e1 tamb\u00e9m processos que investigam discursos de Bolsonaro na assembleia-geral da ONU e suposto uso da m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio eleitoral.
Condena\u00e7\u00f5es
At\u00e9 o momento, Bolsonaro foi condenado pela reuni\u00e3o que fez com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em junho de 2022, ocasi\u00e3o em que fez ataques ao sistema eleitoral.
O uso pol\u00edtico dos desfiles de 7 de Setembro, em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro, levaram a uma segunda condena\u00e7\u00e3o, e arrastaram tamb\u00e9m Braga Netto, que passou a ficar ineleg\u00edvel.
Prestes a deixar o cargo, Benedito Gon\u00e7alves condenou a dupla mais uma vez, pela conduta no Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, em decis\u00e3o de segunda-feira (6).
O ministro aplicou ao caso o mesmo entendimento da Corte sobre as comemora\u00e7\u00f5es, que condenou a dupla em outros processos com o mesmo tema.
Al\u00e9m dos dois casos que levaram a condena\u00e7\u00e3o, o TSE tamb\u00e9m analisou outros dois conjuntos de Aijes que foram julgadas improcedentes, com a absolvi\u00e7\u00e3o dos investigados: uma, contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), por propaganda na internet e uso de imprensa para autopromo\u00e7\u00e3o.
Outro grupo de a\u00e7\u00f5es, contra Bolsonaro e Braga Netto, tamb\u00e9m foi arquivada. Os casos envolviam a realiza\u00e7\u00e3o de lives nos pal\u00e1cios da Alvorada e do Planalto, e encontros com pol\u00edticos e cantores sertanejos.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[517],"tags":[],"class_list":["post-20055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aconteceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20055"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20056,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20055\/revisions\/20056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}