{"id":20083,"date":"2023-11-10T05:58:18","date_gmt":"2023-11-10T08:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=20083"},"modified":"2023-11-10T06:06:41","modified_gmt":"2023-11-10T09:06:41","slug":"vejam-quais-paises-condenam-o-homossexualismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2023\/11\/10\/vejam-quais-paises-condenam-o-homossexualismo\/","title":{"rendered":"Vejam quais pa\u00edses castigam o homossexualismo"},"content":{"rendered":"\n
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Mehrdad Karimpour e Farid Mohammadi, executados no Ir\u00e3 no final de janeiro de 2022, podem ter sido as v\u00edtimas mais recentes.<\/strong>
Karimpour tinha 32 anos de idade e Mohammadi, 29. Eles foram acusados de sodomia pelas autoridades iranianas e passaram seis anos no corredor da morte, segundo o grupo Ativistas pelos Direitos Humanos no Ir\u00e3 (HRAI, na sigla em ingl\u00eas), especializado em informar sobre abusos e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos naquele pa\u00eds.
A forca os esperava no dia 30 de janeiro de 2022 na cidade de Maragheh, a cerca de 500 km a noroeste da capital iraniana, Teer\u00e3. A dificuldade para obter dados oficiais n\u00e3o permite saber ao certo se eles foram as v\u00edtimas mais recentes, mas provavelmente n\u00e3o ser\u00e3o as \u00faltimas.
Em setembro do ano passado, duas mulheres l\u00e9sbicas, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, tamb\u00e9m foram condenadas \u00e0 morte no Ir\u00e3, acusadas de “corrup\u00e7\u00e3o na terra” e tr\u00e1fico de pessoas. At\u00e9 o momento, n\u00e3o se sabe quando ser\u00e1 executada a senten\u00e7a, que foi censurada pela ONU.
J\u00e1 no Estado de Bauchi, no norte da Nig\u00e9ria, um tribunal isl\u00e2mico condenou tr\u00eas homens, em julho de 2022, \u00e0 morte por apedrejamento por manterem rela\u00e7\u00f5es homossexuais. Tamb\u00e9m n\u00e3o se tem informa\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.
Ter rela\u00e7\u00f5es sexuais com uma pessoa do mesmo g\u00eanero \u00e9 algo que pode ser punido com a pena de morte em 11 pa\u00edses do mundo, segundo diversas associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.
O que os pa\u00edses consideram “crime” tem diferentes nomes em cada pa\u00eds, sendo chamado de “crime antinatural”, “sodomia” ou “atos homossexuais”. A senten\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 executada de diferentes formas: forca, decapita\u00e7\u00e3o ou apedrejamento. E, em alguns casos, aplica-se somente aos homens.
Em seis pa\u00edses, a lei estabelece claramente a pena capital para os atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. S\u00e3o eles: Ar\u00e1bia Saudita, Brunei, I\u00eamen, Ir\u00e3, Maurit\u00e2nia e Nig\u00e9ria.
A pena \u00e9 prevista nos seus respectivos c\u00f3digos penais. No caso da Nig\u00e9ria, ela \u00e9 executada apenas em 12 Estados do norte do pa\u00eds, enquanto, em Brunei, existe atualmente uma morat\u00f3ria.
J\u00e1 em outros cinco pa\u00edses – Afeganist\u00e3o, Catar, Emirados \u00c1rabes Unidos, Paquist\u00e3o e Som\u00e1lia – a pena de morte \u00e9 poss\u00edvel devido \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da sharia, ou lei isl\u00e2mica, mas n\u00e3o \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o legal absoluta e pode ser contestada, segundo o relat\u00f3rio “Homofobia de Estado”, da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World, na sigla em ingl\u00eas).
\"Manifestantes
Reuters
O Ir\u00e3 \u00e9 um dos pa\u00edses que condenam homossexuais \u00e0 pena de morte com mais frequ\u00eancia, ao lado da Ar\u00e1bia Saudita

Ir\u00e3 e Ar\u00e1bia Saudita

A Ar\u00e1bia Saudita e o Ir\u00e3 s\u00e3o os pa\u00edses que aplicam a pena de morte com mais frequ\u00eancia, segundo a diretora executiva da ILGA World, Julia Ehrt. Mas, dentre os pa\u00edses que imp\u00f5em a pena capital, \u00e9 dif\u00edcil saber quantos realmente chegam \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.
Al\u00e9m das v\u00edtimas iranianas, existem dados que demonstram que, em abril de 2019, pelo menos cinco homens foram executados na Ar\u00e1bia Saudita por manterem rela\u00e7\u00f5es sexuais consentidas. Segundo documentos obtidos pela TV americana CNN, um dos homens condenados por homossexualidade confessou sob tortura ter mantido rela\u00e7\u00f5es com os outros quatro.
Eles fizeram parte de uma execu\u00e7\u00e3o em massa coordenada em espa\u00e7os p\u00fablicos de todo o pa\u00eds, durante a qual 37 homens foram assassinados.
Em sua maioria, os executados foram acusados de serem espi\u00f5es ou terroristas a servi\u00e7o do Ir\u00e3. A ILGA e outras organiza\u00e7\u00f5es consideram que esta acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da presen\u00e7a desses homens em um protesto contra o governo em 2012.
Segundo as associa\u00e7\u00f5es, \u00e9 frequente que a pr\u00e1tica de rela\u00e7\u00f5es homossexuais seja associada a outras acusa\u00e7\u00f5es.
\"Pessoas
Getty Images
Pa\u00eds-sede do \u00faltimo Mundial de Futebol, o Catar \u00e9 um dos pa\u00edses onde a pena de morte por ser gay \u00e9 poss\u00edvel, mas h\u00e1 muito tempo ningu\u00e9m \u00e9 executado por este motivo, segundo a ILGA

A complexidade dos dados

Embora as associa\u00e7\u00f5es que defendem os direitos dos acusados sejam informadas sobre pris\u00f5es ou casos de pessoas processadas, conseguir a obten\u00e7\u00e3o de provas da aplica\u00e7\u00e3o dessas senten\u00e7as n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil.
“Conseguir dados precisos \u00e9 muito dif\u00edcil porque a cobertura midi\u00e1tica pode ser muito limitada e n\u00e3o existem registros oficiais, ou \u00e9 muito dif\u00edcil obt\u00ea-los”, explica \u00e0 BBC News Mundo, o servi\u00e7o em espanhol da BBC, Alistair Stewart, chefe de defesa e pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o Human Dignity Trust, com sede em Londres, que fornece apoio jur\u00eddico a ativistas e associa\u00e7\u00f5es locais.
Some-se a isso que “as organiza\u00e7\u00f5es LGBT e de direitos humanos que monitoram esses casos costumam ter pouqu\u00edssimos recursos e enfrentam uma press\u00e3o t\u00e3o grande que n\u00e3o conseguem manter registros confi\u00e1veis e atualizados”, acrescenta Stewart.
O n\u00famero de pa\u00edses que imp\u00f5em a pena de morte \u00e0s pessoas homossexuais vinha diminuindo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, mas manteve-se praticamente est\u00e1vel nos \u00faltimos anos.
O Sud\u00e3o reformou sua legisla\u00e7\u00e3o penal em 2020 e deixou de condenar a homossexualidade com a pena de morte. Mas Brunei introduziu a pena em 2019. O clamor internacional gerado pela medida fez com que o sult\u00e3o do pa\u00eds anunciasse uma morat\u00f3ria um m\u00eas depois.
Mas a morat\u00f3ria de Brunei \u00e9 uma suspens\u00e3o de facto e n\u00e3o de jure, ou seja, ela se aplica de fato, mas permanece prevista em lei e, portanto, pode ser revogada. A organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch indica, em um relat\u00f3rio sobre Brunei, que a morat\u00f3ria local “est\u00e1 sujeita a caprichos pol\u00edticos e pode ser levantada a qualquer momento”.
Existem tamb\u00e9m os pa\u00edses em zonas de conflito, “como o Afeganist\u00e3o ou o Iraque, onde a pena de morte n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o legal, mas, dependendo de quem esteja no poder, pode chegar a ser utilizada”, segundo Stewart.
Um exemplo foi o sequestro, tortura e assassinato de um estudante de medicina gay no Afeganist\u00e3o em outubro de 2022, nas m\u00e3os de uma patrulha taleb\u00e3. Tamb\u00e9m ocorreram as persegui\u00e7\u00f5es aos homossexuais na Chech\u00eania em 2017 e 2019, quando v\u00e1rias pessoas morreram. E, em 2016, o autoproclamado Estado Isl\u00e2mico tamb\u00e9m executou 25 homens por serem homossexuais.

Pa\u00edses que condenam a homossexualidade

Al\u00e9m da pena de morte, 68 pa\u00edses ao redor do mundo pro\u00edbem as rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pessoas do mesmo sexo. As senten\u00e7as variam de alguns meses a v\u00e1rios anos de pris\u00e3o ou at\u00e9 castigos corporais, como flagela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
Mas, segundo Julia Ehrt, esse n\u00famero vem se reduzindo a cada ano que passa.
“Existe uma progress\u00e3o com respeito \u00e0 penaliza\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o vem melhorando e \u00e9 uma tend\u00eancia que estamos observando nos \u00faltimos anos e at\u00e9 em d\u00e9cadas”, explica a diretora executiva da ILGA World.
Na \u00faltima d\u00e9cada, 16 pa\u00edses deixaram de perseguir a homossexualidade. Entre eles, est\u00e3o Ant\u00edgua e Barbuda, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nevis, Angola, Mo\u00e7ambique e o mais recente – Singapura.
O Caribe, por exemplo, \u00e9 a \u00fanica regi\u00e3o de todo o continente americano onde ainda existem pa\u00edses que condenam as rela\u00e7\u00f5es homossexuais. Mas Alistair Stewart afirma que, “em cada um deles, existem processos legais em andamento impugnando essas leis, de forma que, em cerca de cinco anos, poder\u00e1 n\u00e3o haver nenhum pa\u00eds que criminalize as pessoas LGBTQIA+ nas Am\u00e9ricas”.
De fato, Julia Ehrt reconhece que a Am\u00e9rica Latina “est\u00e1 na vanguarda dos direitos LGBTQIA+”.
J\u00e1 a Indon\u00e9sia vem se movendo na dire\u00e7\u00e3o oposta. O pa\u00eds n\u00e3o criminalizava as rela\u00e7\u00f5es LGBTQIA+, exceto pelas regi\u00f5es que aplicam a sharia, como Sumatra e Banda Aceh. Mas a reforma do c\u00f3digo penal, aprovada no in\u00edcio de dezembro de 2022, pro\u00edbe o sexo fora do casamento, o que afeta em cheio as rela\u00e7\u00f5es homossexuais, j\u00e1 que n\u00e3o existe casamento gay no pa\u00eds.
Segundo os dados da ILGA, 63 Estados membros da ONU atualmente possuem leis condenando a homossexualidade. A eles, \u00e9 preciso somar Gaza e as ilhas Cook, que n\u00e3o s\u00e3o territ\u00f3rios independentes. E outros dois pa\u00edses – o Egito e o Iraque – criminalizam de facto a homossexualidade.
Com a Indon\u00e9sia, s\u00e3o 68 territ\u00f3rios, embora ainda n\u00e3o esteja claro como ser\u00e1 interpretada a nova legisla\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds.
\"Cartaz
Getty Images
A R\u00fassia aprovou recentemente uma lei que amplia as restri\u00e7\u00f5es sobre o que o pa\u00eds considera ‘propaganda gay’

Panorama desigual

Embora as associa\u00e7\u00f5es concordem que existe uma melhoria em n\u00edvel mundial quanto aos direitos das pessoas LGBTQIA+, o panorama \u00e9 desigual.
Na \u00c1frica, 35 pa\u00edses ainda criminalizam as rela\u00e7\u00f5es homossexuais. O continente “\u00e9 considerado um dos lugares mais problem\u00e1ticos para as pessoas LGBTQIA+, mas vem ocorrendo ali uma melhora real”, afirma Stewart.
Ele menciona os casos de Angola, Botsuana, Lesoto, Mo\u00e7ambique e Seicheles, que deixaram de criminalizar a homossexualidade.
Mas Gana, onde a homossexualidade j\u00e1 \u00e9 ilegal, est\u00e1 analisando uma nova lei que ir\u00e1 ainda mais longe, proibindo n\u00e3o s\u00f3 as rela\u00e7\u00f5es homossexuais, mas o simples fato de declarar-se gay ou manifestar apoio \u00e0 comunidade LGBTQIA+.
Se a lei for aprovada, familiares, empregadores, empregados dom\u00e9sticos ou amigos de pessoas homossexuais poder\u00e3o ser condenados se n\u00e3o os denunciarem \u00e0s autoridades.
At\u00e9 em regi\u00f5es onde a homossexualidade n\u00e3o \u00e9 perseguida e as pessoas da comunidade LGBTQIA+ t\u00eam seus direitos assegurados, pode-se perceber a regress\u00e3o do clima social.
Segundo Julia Ehrt, o ramo europeu da ILGA come\u00e7ou a observar a deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no ranking elaborado anualmente pela associa\u00e7\u00e3o sobre os pa\u00edses membros do Conselho Europeu, “que s\u00f3 considera a situa\u00e7\u00e3o legal, de forma que o panorama pode ser diferente e piorar ainda antes”.
Ehrt menciona como exemplos “o maior escrut\u00ednio das comunidades trans nos EUA e no Reino Unido, ou das pessoas LGBTQIA+ em pa\u00edses como a Pol\u00f4nia e a Hungria”. E some-se a eles a R\u00fassia, onde uma nova lei amplia as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes sobre as atividades consideradas “propaganda LGBTQIA+”.
Isso se enquadra, segundo Stewart, no apogeu mundial de setores da direita que mant\u00eam, como pedra angular da sua ideologia, a oposi\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas da comunidade LGBTQIA+.
Embora as circunst\u00e2ncias legais ou sociais sejam muito diferentes nos diversos pa\u00edses, o ativista da Human Dignity Trust argumenta que aqueles que se op\u00f5em aos direitos LGBTQIA+ usam a mesma ret\u00f3rica e argumentos. Por isso, a lei sendo analisada em Gana tem aspectos muito similares \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aprovada na R\u00fassia<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[154],"tags":[],"class_list":["post-20083","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comportamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20083"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20083\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20085,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20083\/revisions\/20085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}