{"id":20349,"date":"2023-11-22T04:16:52","date_gmt":"2023-11-22T07:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=20349"},"modified":"2023-11-22T04:16:52","modified_gmt":"2023-11-22T07:16:52","slug":"stf-arquiva-mais-um-processo-contra-bolsonaro-falta-de-provas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2023\/11\/22\/stf-arquiva-mais-um-processo-contra-bolsonaro-falta-de-provas\/","title":{"rendered":"STF arquiva mais um processo contra Bolsonaro, \u201cfalta de provas\u201d"},"content":{"rendered":"\n
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Mendon\u00e7a arquiva a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro sobre compra de im\u00f3veis em dinheiro; entenda pr\u00f3ximos passos
Ministro do STF afirmou que n\u00e3o observou ind\u00edcios suficientes de eventual crime para que uma investiga\u00e7\u00e3o fosse aberta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) <\/a>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a><\/strong> arquivou um pedido de investiga\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/a><\/strong> (PL) e seus filhos pela suposta compra de 51 im\u00f3veis em dinheiro vivo entre os anos de 1998 e 2022, em transa\u00e7\u00f5es que teriam movimentado R$ 18,9 milh\u00f5es<\/a>. De acordo com o magistrado, n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para abrir uma investiga\u00e7\u00e3o.
A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a nesta segunda-feira, 20. O deputado federal Reginaldo Lopes<\/a><\/strong> (PT-MG) pediu ao Supremo que determinasse \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a><\/strong> a abertura de um inqu\u00e9rito. Mendon\u00e7a negou.

Ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a entendeu que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de crime para a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o Foto: Jo\u00e9dson Alves\/EFE
O caso foi revelado em setembro do ano passado pelo UOL <\/em>e confirmado pelo Estad\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m do ex-presidente, dois de seus filhos \u2013 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a><\/strong> (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro<\/a><\/strong> (PL-SP) \u2013 e suas ex-mulheres, Rog\u00e9ria e Cristina Bolsonaro, compraram im\u00f3veis registrados em nome da fam\u00edlia com dinheiro vivo.
As declara\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral pelos membros do cl\u00e3 na \u00e9poca das candidaturas n\u00e3o apontam que eles teriam dinheiro em esp\u00e9cie em quantia suficiente para adquirir os im\u00f3veis<\/a>. At\u00e9 o final de 2022, a fam\u00edlia era propriet\u00e1ria de 56 das 107 propriedades que foram negociadas de 1998 para c\u00e1.
Na decis\u00e3o publicada nesta segunda, Mendon\u00e7a afirmou que n\u00e3o viu ind\u00edcios suficientes de eventual crime para que uma investiga\u00e7\u00e3o fosse aberta.

Bolsonaro ao lado dos filhos Fl\u00e1vio, Eduardo e Carlos Foto: RAFAEL CARVALHO\/GOV. DE TRANSI\u00c7\u00c3O
\u201cAs imputa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo peticionante foram extra\u00eddas e est\u00e3o lastreadas em reportagem de ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, sem que tenham sido apresentados ind\u00edcios ou meios de prova minimamente aceit\u00e1veis que corroborem as informa\u00e7\u00f5es contidas na referida mat\u00e9ria jornal\u00edstica\u201d, disse Mendon\u00e7a, indicado ao cargo por Bolsonaro.
Para o ministro, a apura\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica \u201c\u00e9 um conjunto de ila\u00e7\u00f5es e conjecturas de quem produziu a mat\u00e9ria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opini\u00e3o\/insinua\u00e7\u00e3o do que descritiva de qualquer ilicitude em termos objetivos\u201d. Essa \u00e9 a \u00fanica decis\u00e3o do processo, que foi protocolado no dia 1\u00ba de setembro de 2022 e demorou um ano e dois meses para ser encaminhado.
Veja a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a na Pet. 10570<\/a>
A decis\u00e3o menciona uma investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 arquivada sobre esse mesmo assunto, de 2021, que tinha como alvo a compra de um im\u00f3vel em dinheiro vivo, feita por Eduardo Bolsonaro. A PGR n\u00e3o tem outras investiga\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio que veio \u00e0 tona ano passado.
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m argumentou que a reportagem que embasa o pedido feito por Lopes estaria contaminada pelo \u201ccontexto pol\u00edtico-eleitoral\u201d das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) n\u00e3o respondeu se vai recorrer da decis\u00e3o Foto: PABLO VALADARES\/AG\u00caNCIA C\u00c2MARA
Procurado pelo Estad\u00e3o<\/strong>, o deputado Reginaldo Lopes n\u00e3o respondeu se recorrer\u00e1 da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a. Ele pode levar o caso para o plen\u00e1rio do STF, que pode manter ou derrubar o arquivamento do pedido.
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Bolsonaro tem 8 inqu\u00e9ritos no Supremo, mas nenhuma den\u00fancia criminal
A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a vai na contram\u00e3o de um cerco que tem se fechado em torno de Bolsonaro, sobretudo depois de ele deixar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Neste ano, duas investiga\u00e7\u00f5es foram abertas: o caso das joias sauditas<\/a> e o da fraude dos cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o<\/a>.
A Pol\u00edcia Federal (PF)<\/a><\/strong> suspeita que o ex-presidente tenha coordenado e se beneficiado de um esquema internacional de venda de joias e artigos de luxo recebidos como presente durante a sua gest\u00e3o. O caso foi revelado pelo Estad\u00e3o<\/strong>, que mostrou que Bolsonaro interveio na libera\u00e7\u00e3o de um kit com colar, brinco, anel e rel\u00f3gio que ficou retido na Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos<\/a>.

Conjunto de joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Bolsonaro tentou recuper\u00e1-las pelo menos oito vezes
Em maio, a PF prendeu Mauro Cesar Barbosa Cid<\/a><\/strong>, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia, durante uma opera\u00e7\u00e3o que colheu provas para a investiga\u00e7\u00e3o de supostas fraudes nos cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e sua filha mais nova, Laura. Cid tamb\u00e9m \u00e9 suspeito de participar do esquema das joias.
O ex-ajudante de ordens fez em setembro deste ano um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada<\/a> que o colocou em liberdade condicional \u2013 ele usa tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o pode ter redes sociais nem se comunicar com outros investigados.
Os termos do acordo est\u00e3o em sigilo, mas alguns trechos, j\u00e1 revelados, mostram que Cid disse que Bolsonaro chegou a apresentar uma \u201cminuta do golpe\u201d aos comandantes das For\u00e7as Armadas, consultando-os sobre a possibilidade de ajud\u00e1-lo a tomar o poder depois da derrota nas urnas.
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Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada que pode levar a novas provas contra o ex-presidente Foto: Dida Sampaio\/Estad\u00e3o
Al\u00e9m desses dois casos, Bolsonaro tem contra ele mais seis inqu\u00e9ritos, que s\u00e3o conduzidos pela PF sob relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes<\/a>. O mais recente \u00e9 o dos atos antidemocr\u00e1ticos do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.
Os outros cinco s\u00e3o sobre a condu\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19, o vazamento de dados sigilosos de investiga\u00e7\u00f5es do Supremo, o caso das \u201cmil\u00edcias digitais\u201d, a suposta interfer\u00eancia de Bolsonaro no comando da PF e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre os magistrados do STF. Nenhum deles teve den\u00fancia criminal.
Al\u00e9m disso, h\u00e1 21 a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial contra o ex-presidente na Justi\u00e7a Eleitoral. Ele j\u00e1 foi declarado ineleg\u00edvel<\/a> pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a><\/strong> e n\u00e3o poder\u00e1 concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030. A defesa de Bolsonaro recorre dessas condena\u00e7\u00f5es.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[517],"tags":[],"class_list":["post-20349","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aconteceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20350,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20349\/revisions\/20350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}