{"id":20910,"date":"2023-12-20T09:55:57","date_gmt":"2023-12-20T12:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=20910"},"modified":"2023-12-20T09:55:58","modified_gmt":"2023-12-20T12:55:58","slug":"lula-explode-lei-rouanet-com-16-bilhoes-para-aumentar-popularidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2023\/12\/20\/lula-explode-lei-rouanet-com-16-bilhoes-para-aumentar-popularidade\/","title":{"rendered":"Lula explode lei Rouanet com 16 bilh\u00f5es para aumentar popularidade"},"content":{"rendered":"\n
\u27a1\ufe0f Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilh\u00f5es em 2023.
Na contram\u00e3o do ajuste fiscal, governo Lula bate recorde de projetos aprovados para receber via Lei Rouanet e j\u00e1 supera 4 anos de Bolsonaro.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Milh\u00f5es e Milh\u00f5es para milit\u00e2ncia <\/p>\n\n\n\n

O governo Lula<\/a> aprovou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 16,3 bilh\u00f5es para projetos culturais via Lei Rouanet<\/a>em 2023, segundo dados do Minist\u00e9rio da Cultura<\/a> aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde hist\u00f3rico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda<\/a> busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilh\u00f5es<\/a> no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Para se ter uma ideia da explos\u00e3o de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos \u00faltimos 12 meses \u00e9 maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela Uni\u00e3o em 2022, quando a libera\u00e7\u00e3o para projetos foi de R$ 3,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes c\u00eanicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e hist\u00f3ria], museu e mem\u00f3ria, m\u00fasica, e patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, no gr\u00e1fico interativo, constam detalhes dos projetos aprovados via Lei Rouanet de 2017 [gest\u00e3o Michel Temer] a 2023.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea mais contemplada neste ano foi artes c\u00eanicas, que obteve a libera\u00e7\u00e3o de R$ 4,4 bilh\u00f5es em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilh\u00f5es; o de artes visuais, R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio cultural recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para captar R$ 1,9 bilh\u00e3o; museus e mem\u00f3ria, R$ 1,7 bilh\u00e3o; humanidades, R$ 1,3 bilh\u00e3o; e audiovisual, R$ 653 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 tamb\u00e9m foi no segmento de artes c\u00eanicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.<\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o mais contemplada<\/h2>\n\n\n\n

O Sudeste representa, de longe, a regi\u00e3o mais contemplada com a libera\u00e7\u00e3o de recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilh\u00f5es. Desse total, S\u00e3o Paulo responde por mais da metade, com autoriza\u00e7\u00e3o para captar R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do que a soma do que foi disponibilizado \u00e0s regi\u00f5es Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela est\u00e1 o Acre, autorizado receber R$ 2 milh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es, com apenas quatro propostas contempladas.<\/p>\n\n\n\n

O Sul foi a segunda regi\u00e3o mais autorizada a captar recursos, com R$ 2,1 bilh\u00f5es; o Nordeste aparece em terceiro, com R$ 1,6 bilh\u00e3o; o Centro-Oeste, em quarto, com R$ 999 milh\u00f5es; e o Norte, em quinto, com R$ 367 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os dois extremos<\/h2>\n\n\n\n

Se Lula \u00e9 respons\u00e1vel pelo recorde na aprova\u00e7\u00e3o de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017 e 2018, o governo de Michel Temer aprovou, respectivamente, R$ 6,1 bilh\u00f5es e R$ 6,8 bi em isen\u00e7\u00f5es. Com Bolsonaro, os valores ca\u00edram para R$ 3,7 bi, R$ 3,5 bi, R$ 2,2 bi e R$ 3,4 bi, entre 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

E agora, com Lula, atingiram o recorde. Para que a cifra fosse alcan\u00e7ada, a ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Alegou que as normas haviam sido criadas para \u201cdesacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso e travar a produ\u00e7\u00e3o cultural brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assinar o decreto que permitiu a medida, o presidente Lula afirmou: \u201cV\u00e3o dizer que a mamata voltou<\/a>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

Lei Rouanet: 24 meses para captar<\/h2>\n\n\n\n

Os recursos da Lei Rouanet s\u00e3o oriundos de isen\u00e7\u00e3o fiscal. Isso quer dizer que tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, em vez de ir para o cofre da Uni\u00e3o, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Minist\u00e9rio da Cultura sobre o que foi feito com a grana.<\/p>\n\n\n\n

No caso de pessoas f\u00edsicas, a doa\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 6% do IR. No de pessoas jur\u00eddicas, 4% sobre o IR devido. Ap\u00f3s o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atr\u00e1s dos patrocinadores.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja: dos R$ 16,3 bilh\u00f5es aprovados pelo governo federal neste ano, s\u00f3 em 2025 ser\u00e1 poss\u00edvel precisar com exatid\u00e3o o valor de que o governo federal de fato abriu m\u00e3o via ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos da Lei Rouanet s\u00e3o divididos em sete \u00e1reas culturais: artes c\u00eanicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e mem\u00f3ria, m\u00fasica e patrim\u00f4nio cultural. <\/p>\n\n\n\n

Cada uma dessas \u00e1reas apresenta uma s\u00e9rie dos chamados \u201cprodutos\u201d, como exposi\u00e7\u00f5es, grava\u00e7\u00f5es de DVDs, turn\u00eas, espet\u00e1culos teatrais, filmes, s\u00e9ries, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

No governo Lula, o n\u00famero de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet tamb\u00e9m sofreu um aumento exponencial. Em compara\u00e7\u00e3o com 2022, o n\u00famero de produtos que receberam verbas por meio da lei cresceu 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Rouanet foi criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de Fernando Collor, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas culturais no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Milh\u00f5es e Milh\u00f5es para milit\u00e2ncia O governo Lula aprovou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 16,3 bilh\u00f5es para projetos culturais via Lei Rouanetem 2023, segundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[181],"tags":[],"class_list":["post-20910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20910"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20911,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20910\/revisions\/20911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}