{"id":21098,"date":"2024-01-07T07:33:31","date_gmt":"2024-01-07T10:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=21098"},"modified":"2024-01-07T07:33:31","modified_gmt":"2024-01-07T10:33:31","slug":"o-que-acontece-apos-cassacao-de-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2024\/01\/07\/o-que-acontece-apos-cassacao-de-sergio-moro\/","title":{"rendered":"O que acontece ap\u00f3s cassa\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro?"},"content":{"rendered":"\n
Se determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), a cassa\u00e7\u00e3o do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil) acarretaria em uma elei\u00e7\u00e3o suplementar. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 excepcional, mas n\u00e3o incomum: de 2007 a 2023, per\u00edodo dispon\u00edvel na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 elei\u00e7\u00f5es suplementares ocorreram em todo o Brasil. Foram 581 vota\u00e7\u00f5es para prefeito e vice, tr\u00eas plebiscitos, duas elei\u00e7\u00f5es para governos estaduais e um pleito para senador.
A elei\u00e7\u00e3o suplementar decorrente de uma eventual cassa\u00e7\u00e3o de Moro seria a segunda na s\u00e9rie hist\u00f3rica a decidir uma vaga no Senado. O caso do ex-juiz da Lava Jato deve ser julgado pelo TRE-PR ainda no in\u00edcio deste ano. Por enquanto, isso s\u00f3 ocorreu no caso de Selma Arruda (Podemos-MT). Ela perdeu o mandato em abril de 2020 e, em novembro daquele ano, Carlos F\u00e1varo (PSD) venceu a disputa suplementar. Hoje \u00e0 frente do minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, F\u00e1varo est\u00e1 licenciado do mandato.

S\u00e9rgio Moro est\u00e1 amea\u00e7ado de perder o mandato em um processo de cassa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o que for\u00e7aria uma elei\u00e7\u00e3o suplementar Foto: Wilton Junior\/Estad\u00e3o
Em duas oportunidades, houve elei\u00e7\u00e3o suplementar para governos estaduais: em 2017, no Amazonas, e em 2018, no Tocantins. E, no \u00e2mbito das suplementares, j\u00e1 houve at\u00e9 plebiscito: em 2018: tr\u00eas cidades do Pa\u00eds foram \u00e0s urnas e, junto com as elei\u00e7\u00f5es gerais daquele ano, opinaram tamb\u00e9m sobre assuntos do contexto local.
Entenda os sistemas majorit\u00e1rio e proporcional
As elei\u00e7\u00f5es suplementares ocorrem quando a chapa ganhadora de uma elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria \u00e9 cassada. No sistema majorit\u00e1rio, vence o candidato que obtiver mais de 50% dos votos v\u00e1lidos. Assim \u00e9 feita a escolha de presidentes, governadores, prefeitos e senadores.
Por outro lado, no sistema proporcional, v\u00e1lido para elei\u00e7\u00f5es \u00e0s c\u00e2maras municipais, estaduais, distrital e federal, os votos s\u00e3o contabilizados de modo a dividir o n\u00famero de cadeiras em disputa entre os partidos. Neste modelo de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 gerada uma rela\u00e7\u00e3o de suplentes para cada bancada partid\u00e1ria. Quando o deputado de determinado partido perde o mandato, o suplente daquela bancada \u00e9 convocado a assumir.
\u00c9 por isso que n\u00e3o houve elei\u00e7\u00e3o suplementar quando o deputado federal Deltan Dallagnol(Novo-PR) foi cassado. Dallagnol foi o pen\u00faltimo a sofrer impugna\u00e7\u00e3o eleitoral e havia sido procurador da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, julgada por Sergio Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.
No total, 581 elei\u00e7\u00f5es suplementares para prefeito e vice ocorreram entre 2007 e 2023. Algumas cidades, no entanto, realizaram esse tipo de elei\u00e7\u00e3o em mais de uma ocasi\u00e3o. Contando cada col\u00e9gio eleitoral uma \u00fanica vez, 536 localidades j\u00e1 tiveram uma vota\u00e7\u00e3o municipal suplementar, o que corresponde a 9,6% do total de cidades brasileiras.
Os Estados que mais realizaram elei\u00e7\u00f5es suplementares no per\u00edodo analisado foram Minas Gerais, com 80 elei\u00e7\u00f5es, S\u00e3o Paulo, com 75, e Rio Grande do Sul, com 48. Na outra ponta, o Acre \u00e9 o Estado em que menos houve elei\u00e7\u00f5es suplementares: entre 2007 e 2023, s\u00f3 o munic\u00edpio de Feij\u00f3, em 2009, realizou um pleito do g\u00eanero.
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As cidades recordistas em elei\u00e7\u00f5es suplementares s\u00e3o as mineiras Ipia\u00e7u e Ipatinga. Ipia\u00e7u, na fronteira do Tri\u00e2ngulo Mineiro com Goi\u00e1s, realizou elei\u00e7\u00f5es suplementares em 2008, 2009 e 2014. Ipatinga, na Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o, teve elei\u00e7\u00f5es suplementares em 2009, 2010 e 2018.
Entre as cidades que realizaram uma elei\u00e7\u00e3o suplementar entre 2007 e 2023, a com maior popula\u00e7\u00e3o \u00e9 Londrina, no Paran\u00e1, que realizou esse tipo de disputa em 2009. O ranking das cidades mais populosas nas quais houve elei\u00e7\u00e3o suplementar \u00e9 dominado por munic\u00edpios da Regi\u00e3o Sul: depois de Londrina, figuram Foz do Igua\u00e7u (PR) e Gravata\u00ed (RS). Ambas realizaram elei\u00e7\u00e3o suplementar em 2017.
Conflito no calend\u00e1rio eleitoral
O ano em que mais houve elei\u00e7\u00f5es suplementares em todo o Pa\u00eds foi 2009, quando 76 vota\u00e7\u00f5es foram realizadas. O ano de 2013, com 75 pleitos, vem logo atr\u00e1s. De 2007 a 2023, s\u00f3 n\u00e3o houve elei\u00e7\u00e3o suplementar em 2016, ano em que houve elei\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria para as prefeituras.
Um ano de elei\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o exclui a realiza\u00e7\u00e3o de pleito suplementar. O calend\u00e1rio concomitante, no entanto, pode resultar em situa\u00e7\u00f5es curiosas. \u00c9 o caso de Anan\u00e1s, no Tocantins, e Malhador, em Sergipe: nessas duas cidades, em 2008, houve a elei\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria para a prefeitura em outubro e, dois meses depois, os eleitores tiveram que retornar \u00e0s urnas, pois os candidatos vencedores tiveram os votos anulados.
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Por outro lado, em 2008, a elei\u00e7\u00e3o suplementar de Rio Preto da Eva (AM), a 50 quil\u00f4metros de Manaus, gerou um mandato-tamp\u00e3o rel\u00e2mpago: o pleito ocorreu no final de junho e no come\u00e7o de outubro j\u00e1 houve a elei\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria.
At\u00e9 hoje, a elei\u00e7\u00e3o suplementar que abrangeu o maior n\u00famero de eleitores n\u00e3o \u00e9 nem de Londrina, em 2009, nem a do Mato Grosso, em 2020: em 2017, o Amazonas foi \u00e0s urnas para eleger um novo governador, ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Melo, titular, e Henrique Oliveira, o vice, ambos do PROS, por compra de votos na elei\u00e7\u00e3o de 2014. Na elei\u00e7\u00e3o decorrente, Amazonino Mendes (PDT) venceu Eduardo Braga (MDB).

Amazonino Mendes e Eduardo Braga disputaram segundo turno das elei\u00e7\u00f5es suplementares no Amazonas Foto: Alberto C\u00e9sar Ara\u00fajo\/Estad\u00e3o
No ano seguinte, em 2018, houve elei\u00e7\u00e3o suplementar para o governo do Tocantins ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o do governador Marcelo Miranda(MDB) e a vice Cl\u00e1udia Lelis (PV) por uso de caixa dois na campanha de 2014. Mauro Carlesse, ent\u00e3o no PHS, foi eleito para o mandato-tamp\u00e3o em um segundo turno curioso. Ele venceu o concorrente Vicentinho Alves, do PR (hoje, PL), por ampla margem de votos v\u00e1lidos: mais de 75%. No entanto, somados, Calesse e Alves obtiveram 490.461 votos. Os votos brancos, nulos e as absten\u00e7\u00f5es, por sua vez, agregaram 527.868 eleitores.

Mauro Carlesse foi candidato ao governo do Tocantins na elei\u00e7\u00e3o suplementar de 2018. Ele tamb\u00e9m venceu a elei\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria daquele ano Foto: Calyton Cristus\/Assembleia Legislativa Tocantins
Plebiscitos nas elei\u00e7\u00f5es suplementares
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No dia 7 de outubro de 2018, o Brasil foi \u00e0s urnas para votar em presidente, governador, senadores e deputados federal e estadual. Em tr\u00eas cidades, no entanto, a vota\u00e7\u00e3o foi al\u00e9m: naquele dia, eleitores de Augusto Severo (RN),Fortaleza do Taboc\u00e3o (TO) e Petr\u00f3polis (RJ) votaram tamb\u00e9m em plebiscitos relativos a quest\u00f5es locais. Em Augusto Severo e Fortaleza do Taboc\u00e3o, o assunto era a mudan\u00e7a de nome dos munic\u00edpios; em Petr\u00f3polis, o tema foi o uso de animais nos passeios tur\u00edsticos.
Na cidade potiguar, o nome da localidade era uma confus\u00e3o de longa data. Pelo lastro hist\u00f3rico, os moradores conheciam a regi\u00e3o como Campo Grande, e em 1991 havia ocorrido um plebiscito que mudou o nome da localidade no \u00e2mbito da prefeitura. Por\u00e9m, essa consulta popular foi realizada pelo poder municipal e n\u00e3o tinha validade jur\u00eddica. Em 2018, com 95% de votos favor\u00e1veis, a quest\u00e3o foi superada: Augusto Severo, hoje, se chama Campo Grande. Em Fortaleza do Taboc\u00e3o, a mudan\u00e7a de nome foi aprovada por mais de 74% de votos favor\u00e1veis. Hoje, o munic\u00edpio tocantinense se chama apenas Taboc\u00e3o.
\u201cVoc\u00ea \u00e9 a favor ou contra o uso de tra\u00e7\u00e3o animal nos passeios tur\u00edsticos realizados pelas charretes no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis?\u201d, questionava a consulta popular realizada no munic\u00edpio fluminense. A pergunta de \u201cSim, a favor\u201d ou \u201cN\u00e3o, contra\u201d deveria ser respondida na urna eletr\u00f4nica, cujo teclado s\u00f3 possui n\u00fameros. O \u201c1\u2033 correspondia a \u201cSim, a favor do uso de tra\u00e7\u00e3o\u201d, op\u00e7\u00e3o que mantinha o servi\u00e7o com animais; a tecla \u201c2\u2033 equivalia a \u201cN\u00e3o, contra o uso de tra\u00e7\u00e3o\u201d, o que levaria ao fim da charrete com cavalos. Confusa ou n\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o terminou com 68,57% dos votos v\u00e1lidos na op\u00e7\u00e3o que acabava com as charretes.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[517],"tags":[],"class_list":["post-21098","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aconteceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21098"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21099,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21098\/revisions\/21099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}