{"id":21691,"date":"2024-02-19T21:55:11","date_gmt":"2024-02-20T00:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=21691"},"modified":"2024-02-19T21:55:11","modified_gmt":"2024-02-20T00:55:11","slug":"vereadores-de-natal-aprovam-orcamento-de-2024-para-a-capital-potiguar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2024\/02\/19\/vereadores-de-natal-aprovam-orcamento-de-2024-para-a-capital-potiguar\/","title":{"rendered":"Vereadores de Natal aprovam or\u00e7amento de 2024 para a capital potiguar"},"content":{"rendered":"\n
O parlamento natalense aprovou em segunda discuss\u00e3o, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (26), o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro do Munic\u00edpio em 2024. O Projeto de Lei n\u00b0 638\/2023, de autoria do Executivo Municipal, prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 4,8 bilh\u00f5es, sendo maior do que o previsto para 2023. Ao todo, 857 emendas parlamentares foram encartadas na reda\u00e7\u00e3o final. 
Ao fazer uso da palavra, o l\u00edder da bancada governista, vereador Hermes C\u00e2mara (PTB), avaliou o processo de vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. “O balan\u00e7o \u00e9 positivo, pois houve entendimento entre as bancadas para que a gente pudesse aprovar o maior n\u00famero de emendas poss\u00edveis. Portanto, acho que venceu a popula\u00e7\u00e3o, venceu a C\u00e2mara Municipal e, gra\u00e7as a Deus, entregamos um or\u00e7amento que destina recursos para todos os setores da sociedade”, disse ele.
“Foi muito importante a maturidade que o parlamento teve, esse discernimento de entender a relev\u00e2ncia de emendas que v\u00e3o fortalecer o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da capital potiguar. Agora, vamos aguardar a devida aplica\u00e7\u00e3o das iniciativas apresentadas pelo Legislativo que visam, acima de qualquer coisa, melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido).
Na sequ\u00eancia, o presidente da Casa, vereador Eriko J\u00e1come (MDB), destacou o trabalho realizado pelos parlamentares. “Conclu\u00edmos o ano com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria mais importante para a cidade, haja vista que a LOA estima as receitas e as despesas municipais para o pr\u00f3ximo ano. Ou seja, dela dependem os investimentos que a prefeitura far\u00e1 no munic\u00edpio. Aproveito para parabenizar os vereadores pelo empenho na aprecia\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o e desejar um feliz 2024 para todos os natalenses”.
Aprovado PLC 25\/2023 que autoriza concurso p\u00fablico para professor<\/strong>
Em regime de urg\u00eancia e com debates acalorados, foi acatado o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 25\/2023, encaminhado pelo Executivo, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura da Carreira de Professor da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Natal, institui o seu respectivo plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o e cria novos cargos. Entre as medidas previstas na mat\u00e9ria est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para professor da rede municipal.
O projeto abranger\u00e1 tanto a Educa\u00e7\u00e3o Infantil quanto o Ensino Fundamental, no que lhe \u00e9 peculiar, instituindo o seu respectivo plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o, assim como regulamentando sua implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. Ainda de acordo com a reda\u00e7\u00e3o, foram realizados os estudos de impacto financeiro quanto ao cen\u00e1rio trazido pelo PLC, de modo a levar em considera\u00e7\u00e3o a carga hor\u00e1ria atual e a necessidade de vagas para que seja ofertado um servi\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com cada vez mais qualidade.
“A proposi\u00e7\u00e3o foi acatada depois de uma ampla discuss\u00e3o no plen\u00e1rio e chega para reestruturar a carreira do professor de n\u00edvel infantil. O texto tem pontos pol\u00eamicos, \u00e9 verdade, mas existe um ponto fundamental que eu considero da maior import\u00e2ncia: a autoriza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para novos professores da rede de ensino do munic\u00edpio. Trata-se de um certame aguardado h\u00e1 muito tempo e, com a aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa, est\u00e1 autorizado a acontecer. Com isso, vamos refor\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o da nossa cidade e os professores ter\u00e3o a oportunidade de se submeter ao concurso e serem servidores p\u00fablicos municipais”, pontuou o vereador Felipe Alves (Uni\u00e3o Brasil), que integra a bancada governista.
J\u00e1 o vereador Daniel Valen\u00e7a (PT), da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, se posicionou contr\u00e1rio ao projeto. “Acredito que a Prefeitura apresentou uma proposta que n\u00e3o melhora a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. A promessa era que a administra\u00e7\u00e3o municipal iria dialogar mais com os sindicatos e trazer um novo texto para debate e vota\u00e7\u00e3o, todavia, isso n\u00e3o aconteceu. Mandaram o mesmo texto, com tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o mudam a ess\u00eancia do projeto. Ent\u00e3o, votei contra porque faltou um debate profundo da mat\u00e9ria com os professores”.
Projetos culturais ter\u00e3o incentivos fiscais<\/strong>
Por fim, o plen\u00e1rio deu parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 29\/2023, do Executivo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Natal, cria comiss\u00f5es, institui jeton e versa sobre o Sistema Municipal de Cultura. A proposta, segundo a gest\u00e3o municipal, visa apoiar as atividades culturais, facultando \u00e0s pessoas jur\u00eddicas contribuintes do imposto sobre servi\u00e7os (ISS), previamente autorizadas, a op\u00e7\u00e3o pela destina\u00e7\u00e3o de parcela do imposto devido, a t\u00edtulo de incentivo a projetos culturais locais, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos nesta Lei. 
Texto: Junior Martins
Fotos: Elp\u00eddio J\u00fanior<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[517],"tags":[],"class_list":["post-21691","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aconteceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21692,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21691\/revisions\/21692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}