{"id":21968,"date":"2024-03-10T05:47:38","date_gmt":"2024-03-10T08:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=21968"},"modified":"2024-03-10T05:47:39","modified_gmt":"2024-03-10T08:47:39","slug":"jornalista-e-a-primeira-pessoa-registrada-intersexual-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2024\/03\/10\/jornalista-e-a-primeira-pessoa-registrada-intersexual-no-brasil\/","title":{"rendered":"Jornalista \u00e9 a primeira pessoa registrada intersexual no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
A jornalista e fot\u00f3grafa C\u00e9u Ramos de Albuquerque conseguiu o direito de retificar o nome e o sexo na certid\u00e3o de nascimento.
Pernambucana \u00e9 1\u00aa pessoa do pa\u00eds a conseguir na Justi\u00e7a termo ‘intersexo’ em documento: ‘marco hist\u00f3rico’
g1 acompanhou com exclusividade em Olinda a retirada da nova certid\u00e3o de nascimento de C\u00e9u Ramos de Albuquerque, que tamb\u00e9m teve o nome retificado. Associa\u00e7\u00e3o afirma que \u00e9 o primeiro caso do tipo que vem a p\u00fablico em todo o Brasil, e um dos primeiros do mundo.


Pernambucana consegue na Justi\u00e7a uso do termo ‘intersexo’ em documento: ‘marco hist\u00f3rico’ 
Ap\u00f3s quase tr\u00eas anos de espera, incluindo o per\u00edodo de um processo judicial, a jornalista e fot\u00f3grafa C\u00e9u Ramos de Albuquerque conseguiu o direito de retificar o nome e o sexo na certid\u00e3o de nascimento. Ela \u00e9 a primeira pessoa intersexo de que se tem not\u00edcia em todo o Brasil a fazer a altera\u00e7\u00e3o com esse termo no registro civil, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Intersexo (Abrai).
Segundo a Abrai, as pessoas intersexo s\u00e3o aquelas que t\u00eam caracter\u00edsticas sexuais que, desde o nascimento, n\u00e3o se enquadram nas normas m\u00e9dicas e sociais para corpos femininos ou masculinos. Essas caracter\u00edsticas podem estar relacionadas a cromossomos, \u00f3rg\u00e3os genitais.
O g1<\/a><\/strong> acompanhou o momento em que a recifense de 32 anos \u2014 que j\u00e1 fez oito cirurgiaspara corrigir uma mutila\u00e7\u00e3o sofrida na inf\u00e2ncia<\/a>(saiba mais abaixo)<\/em> \u2014 foi buscar o documento, na quinta-feira (7), no Cart\u00f3rio de Registro Civil de Olinda<\/a>, onde mora hoje e foi registrada quando nasceu (veja v\u00eddeo acima)<\/strong>.
“Estou muito feliz, mesmo. \u00c9 algo que eu queria h\u00e1 muito tempo: a mudan\u00e7a do nome para C\u00e9u, que j\u00e1 uso h\u00e1 mais de dez anos. Ent\u00e3o, ser reconhecida oficialmente como C\u00e9u est\u00e1 sendo a coisa mais incr\u00edvel de toda a minha vida. E tamb\u00e9m ter essa mudan\u00e7a para ‘intersexo’ e ser esse marco hist\u00f3rico”, declarou a jornalista.

C\u00e9u mostra sua certid\u00e3o de nascimento retificada com o termo ‘intersexo’ em cart\u00f3rio de Olinda \u2014 Foto: Arquivo pessoal\/C\u00e9u Ramos de Albuquerque 
A decis\u00e3o que autorizou a mudan\u00e7a foi publicada pela 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Registro Civil da Comarca da cidade no dia 8 de fevereiro, quase tr\u00eas anos depois que ela entrou na Justi\u00e7a. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada com apoio da Defensoria P\u00fablica do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Direitos Humanos da institui\u00e7\u00e3o.
O caso Jacob e o direito \u00e0 cidadania de pessoas intersexo<\/a><\/strong>
Para a ativista, que divulga avan\u00e7os da causa em seu Instagram<\/a>, a pr\u00f3xima conquista da comunidade \u00e9 garantir que os beb\u00eas nascidos com genit\u00e1lias que n\u00e3o se encaixam nas defini\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de masculino e feminino sejam registrados como intersexos. Atualmente, esses rec\u00e9m-nascidos s\u00e3o classificados como se tivessem o sexo “ignorado”.
“Quando nasci, passei seis meses sem registro, simplesmente porque os m\u00e9dicos estavam esperando sair um exame cari\u00f3tipo (teste que identifica os cromossomos de uma pessoa) para saber em qual g\u00eanero iriam me encaixar. Isso foi muito violento porque passei seis meses sem assist\u00eancia m\u00e9dica, passei por diversas coisas porque, para o governo brasileiro, era uma pessoa inexistente”, contou C\u00e9u.

Certid\u00e3o de nascimento retificada de C\u00e9u com o termo ‘intersexo’
Segundo ela, embora a cria\u00e7\u00e3o do campo “ignorado” tenha contribu\u00eddo para evitar esse problema, ele n\u00e3o representa as pessoas intersexos nem combate outras pr\u00e1ticas de viol\u00eancia.
“Por isso que, a partir de agora, vamos tentar mudar essa categoria de ‘ignorado’ para ‘intersexo’ e dar dignidade e reconhecimento para essas crian\u00e7as e adultos, resguardando esses corpos de serem mutilados e hormonizados de forma est\u00e9tica”, afirmou a fot\u00f3grafa

Oito cirurgias para corrigir mutila\u00e7\u00e3o

Nascida no Recife<\/a>, C\u00e9u descobriu que \u00e9 intersexo h\u00e1 quatro anos. Logo nos primeiros anos de vida, ela foi submetida a uma cirurgia de “adequa\u00e7\u00e3o” do seu sexo biol\u00f3gico<\/a>, como se o fato de ter um \u00f3rg\u00e3o genital com caracter\u00edsticas amb\u00edguas fosse uma anomalia ou doen\u00e7a.
Para reparar os transtornos provocados pela mutila\u00e7\u00e3o, a fot\u00f3grafa fez oito procedimentos desde os 15 anos. O \u00faltimo deles foi realizado no ano passado, em S\u00e3o Paulo<\/a>.
“Diariamente, a gente tem crian\u00e7as sendo cirurgiadas apenas, muitas vezes, por ter um genital amb\u00edguo ou por ter algum \u00f3rg\u00e3o reprodutor dentro e por fora ser outro, a\u00ed d\u00e3o preval\u00eancia a um e retiram o outro. (…) Hoje os beb\u00eas n\u00e3o t\u00eam o direito de crescerem com seus corpos sendo livres e tendo sua independ\u00eancia para escolher o g\u00eanero que desejarem, independente do seu \u00f3rg\u00e3o. A sociedade \u00e9 muito presa a g\u00eanero ser associado a \u00f3rg\u00e3o genital”, disse a ativista.
\u00c9 da\u00ed que vem, na vis\u00e3o dela, a import\u00e2ncia de diferenciar os conceitos de g\u00eanero e sexo.
“Fiz essa mudan\u00e7a para o ativismo e para as pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso n\u00e3o interfere diretamente na minha express\u00e3o de g\u00eanero ou no meu pr\u00f3prio g\u00eanero feminino. At\u00e9 porque \u00e9 s\u00f3 uma certid\u00e3o de nascimento, mas \u00e9 algo que vai trazer um empoderamento e muita for\u00e7a para a pr\u00f3pria pauta”, afirmou C\u00e9u
Sexo e g\u00eanero como constru\u00e7\u00f5es sociais

Para Leandro Cunha, professor de direito especialista em direitos LGBTQIA+ da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a repercuss\u00e3o da vit\u00f3ria jur\u00eddica de C\u00e9u e a discuss\u00e3o sobre as pessoas intersexos devem contribuir para evitar que mais crian\u00e7as passem por cirurgias que buscam “adequar” o sexo biol\u00f3gico para os par\u00e2metros constru\u00eddos socialmente.
“O mais assustador de tudo \u00e9 pensar que n\u00e3o existe na lei expressamente a obriga\u00e7\u00e3o de colocar no documento homem ou mulher, masculino ou feminino. Ela s\u00f3 fala que voc\u00ea tem que ter a indica\u00e7\u00e3o do sexo. Ponto. Foi uma constru\u00e7\u00e3o social que foi reafirmada, reapresentada durante anos como sendo o normal, tradicional, o padr\u00e3o. (…) N\u00e3o tenho por que me restringir a colocar naquele campo uma informa\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria de homem e mulher ou masculino e feminino, sendo que n\u00e3o \u00e9 isso que a ci\u00eancia mostra”, disse o especialista.
Ainda de acordo com o pesquisador, a categoriza\u00e7\u00e3o do sexo no registro civil traz s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es, em especial no campo da sa\u00fade, visto que alguns servi\u00e7os s\u00e3o restritos a determinados grupos com base no g\u00eanero e nas caracter\u00edsticas f\u00edsicas dos pacientes.
“Uma pessoa que tinha nos seus documentos a indica\u00e7\u00e3o do sexo como masculino, por exemplo, n\u00e3o conseguiria marcar um exame com um ginecologista. S\u00f3 que uma pessoa intersexo eventualmente pode apresentar essa necessidade. Ent\u00e3o, s\u00e3o para n\u00f3s pequenas coisas, mas, para quem vivencia essa realidade, s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es extremamente importantes”, falou o professor Leandro Cunha.
“Quando se fala na popula\u00e7\u00e3o intersexo, a gente est\u00e1 falando de uma popula\u00e7\u00e3o muito grande e ao mesmo tempo muito desconhecida. Se tem uma estimativa sobre a popula\u00e7\u00e3o intersexo que varia entre 0,5% a 1,7% da popula\u00e7\u00e3o mundial, que seria mais de 3,5 milh\u00f5es de pessoas s\u00f3 no Brasil (levando em conta a maior estimativa)”.
A fala \u00e9 de Walter Mastelaro, advogado e um dos fundadores da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Intersexo, membro da Comiss\u00e3o de Diversidade Sexual e de G\u00eanero da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional S\u00e3o Paulo (OAB-SP).
Ele explica que a conquista judicial de C\u00e9u \u00e9 o primeiro caso de que a Abrai tem conhecimento do uso do termo “intersexo” num documento no Brasil. No entanto, casos de retifica\u00e7\u00e3o correm em segredo de justi\u00e7a no Brasil, por isso \u00e9 poss\u00edvel haver outros casos que nunca vieram a p\u00fablico.
Leandro Cunha, que acompanha casos como o de C\u00e9u h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada, acredita no ineditismo por ser uma pauta que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s n\u00e3o era discutida. Ele usa uma boa compara\u00e7\u00e3o para ilustrar a import\u00e2ncia da visibilidade intersexo em suas aulas na UFBA:
“Quando eu falo isso para os meus alunos de gradua\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre um par\u00e2metro que eu acho sensacional. Se voc\u00ea j\u00e1 viu uma pessoa ruiva na rua, voc\u00ea j\u00e1 viu uma pessoa intersexo. Porque a quantidade de pessoas ruivas no mundo \u00e9 tamb\u00e9m 1,7%”, contou o professor.
Leandro tamb\u00e9m explica que pouqu\u00edssimos pa\u00edses t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o que abarca o termo “intersexo”, o que d\u00e1 ainda mais dimens\u00e3o ao marco conseguido por C\u00e9u.
“Se a gente conseguir fazer com que essa informa\u00e7\u00e3o chegue ao p\u00fablico em geral, j\u00e1 \u00e9 um \u00f3timo come\u00e7o. Eu acho que uma boa parte da pauta das discuss\u00f5es LGBT como um todo hoje no Brasil passa muito pela incompreens\u00e3o do que a gente est\u00e1 discutindo. H\u00e1 o desconhecimento das pessoas. A ignor\u00e2ncia das pessoas com rela\u00e7\u00e3o a esses temas acaba gerando uma s\u00e9rie de reflexos extremamente delicados”, afirmou o especialista.
H\u00e1 anos, a Abrai luta pela viabiliza\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que garanta a todas as pessoas intersexo o direito de adotar o termo em seus registros, desde o nascimento, sem que seja necess\u00e1rio entrar na justi\u00e7a com o pedido.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[154],"tags":[202,3402,405,3403,112],"class_list":["post-21968","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comportamento","tag-brasil","tag-intersexo","tag-jornalista","tag-pernambucana","tag-sexo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21969,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21968\/revisions\/21969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}