{"id":24664,"date":"2024-06-26T22:38:11","date_gmt":"2024-06-27T01:38:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=24664"},"modified":"2024-06-26T22:38:11","modified_gmt":"2024-06-27T01:38:11","slug":"audiencia-publica-alerta-sobre-a-invisibilidade-do-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2024\/06\/26\/audiencia-publica-alerta-sobre-a-invisibilidade-do-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica alerta sobre a invisibilidade do trabalho infantil"},"content":{"rendered":"\n
<\/figure>\n\n\n\n\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da C\u00e2mara Municipal de Natal realizou, por inicitiva da vereadora J\u00falia Arruda (PCdoB), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o seguinte tema: \u201cA invisibilidade do trabalho infantil: Reflex\u00f5es Sociais e Estrat\u00e9gias Institucionais\u201d. Participaram do encontro, representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, al\u00e9m de membros de institui\u00e7\u00f5es empenhadas no combate ao trabalho infantil e integrantes de movimentos sociais organizados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT sobre o trabalho infantil no mundo, s\u00f3 em atividades perigosas, trabalhos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da crian\u00e7a, existem mais de 115 milh\u00f5es de pessoas at\u00e9 17 anos trabalhando. Isso significa 7% da popula\u00e7\u00e3o mundial nesta faixa et\u00e1ria. Em todas as atividades, segundo a OIT, temos 215 milh\u00f5es de crian\u00e7as no mundo trabalhando. Em 2022, o Brasil tinha 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo et\u00e1rio) em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Esse contingente havia ca\u00eddo de 2,1 milh\u00f5es (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milh\u00e3o (ou 4,5%) em 2019, mas cresceu em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer uso da palavra, a vereadora J\u00falia Arruda defendeu o direito das crian\u00e7as de serem crian\u00e7as e lembrou que a pandemia claramente aumentou o risco de trabalho infantil, sobretudo devido ao acentuado avan\u00e7o da pobreza e ao fechamento das escolas. “Mesmo com o fim do isolamento da pandemia, milhares de crian\u00e7as ainda n\u00e3o voltaram para o dia a dia da sala de aula. Acontece que crian\u00e7a tem que estar na escola. E trabalho infantil \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. N\u00e3o podemos ser coniventes com isso. A pauta infanto-juvenil precisa ser debatida diariamente para impedir que problemas sociais desta natureza fiquem invis\u00edveis”, disse ela, acrescentando:<\/p>\n\n\n\n

“Inclusive, aproveito a oportunidade para convocar todas e todos para lutar contra a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmarem contrato de trabalho sob regime de tempo parcial. Hoje, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os jovens com 14 e 15 anos s\u00f3 podem trabalhar na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes. Trata-se, portanto, de mais uma restri\u00e7\u00e3o dos direitos dos adolescentes”. <\/p>\n\n\n\n

Para o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Glaydson Gadelha, o trabalho infantil \u00e9 t\u00e3o comum que as pessoas se acostumaram com ele. “Quando a gente se acostuma com algo t\u00e3o grave, come\u00e7a a ser invis\u00edvel para a sociedade. Por isso, esta iniciativa \u00e9 importante, pois mostra que se trata de um procedimento danoso para a sociedade e tem que ser visto como um crime que leva as crian\u00e7as a perderem a inf\u00e2ncia e, \u00e0s vezes, at\u00e9 a vida. E a C\u00e2mara Municipal \u00e9 um ambiente para este debate porque aqui s\u00e3o criadas pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes”.<\/p>\n\n\n\n

Lourdes Martins, assessora da Ouvidoria Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), foi v\u00edtima do trabalho infantil e compartilhou suas experi\u00eancias. “Tenho cicatrizes do trabalho infantil e perdi um filho v\u00edtima de trabalho infantil. \u00c9 algo que vivenciei na minha inf\u00e2ncia e hoje dou testemunho com muita propriedade dos preju\u00edzos causados na vida de uma crian\u00e7a. Lugar de crian\u00e7a \u00e9 na escola. Os nossos pequenos precisam estudar e brincar. Trabalho s\u00f3 na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos, conciliando com a rotina de estudos, direitos garantidos, o corpo j\u00e1 formado, preparado e sem trabalho que apresente riscos”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, Layana Lima, que representou a Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social (Semtas) e coordena o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI) falou que as tem\u00e1ticas que envolvem crian\u00e7as e adolescentes devem ser levadas ao conjunto da sociedade e debatida por todos, n\u00e3o somente pelos gestores p\u00fablicos, e profissionais da assist\u00eancia social. “Salvaguardar os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes \u00e9 uma responsabilidade que compete a todos: fam\u00edlia, sociedade, comunidade, empresas, governos. Precisamos unir esfor\u00e7os para enfrentar uma chaga social que compromete o futuro do pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Junior Martins
Fotos: Elp\u00eddio J\u00fanior<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[517],"tags":[],"class_list":["post-24664","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-aconteceu","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24665,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24664\/revisions\/24665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}