{"id":26441,"date":"2025-01-09T08:26:46","date_gmt":"2025-01-09T11:26:46","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=26441"},"modified":"2025-01-09T08:26:46","modified_gmt":"2025-01-09T11:26:46","slug":"saiba-quem-pode-pedir-revisao-do-beneficio-do-inss-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2025\/01\/09\/saiba-quem-pode-pedir-revisao-do-beneficio-do-inss-em-2025\/","title":{"rendered":"Saiba quem pode pedir revis\u00e3o do benef\u00edcio do INSS em 2025"},"content":{"rendered":"\n

Corre\u00e7\u00e3o pode aumentar a renda mensal e gerar o pagamento de valores retroativos; prazo para quem come\u00e7ou a receber o benef\u00edcio em 2015 est\u00e1 perto do fim<\/h2>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\n

9.jan.2025 \u00e0s 4h00<\/p>\n\n\n\n

Revisar um benef\u00edcio do INSS<\/a> (Instituto Nacional do Seguro Social) pode representar um aumento significativo na renda mensal do aposentado e o pagamento de atrasados<\/a> (valores retroativos) de at\u00e9 cinco anos. \u00c9 o momento de pedir a corre\u00e7\u00e3o de um erro do instituto na hora de conceder o benef\u00edcio ou a inclus\u00e3o de direitos conquistados posteriormente, como em uma a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Mas a lei estabelece um prazo para o segurado contestar seus direitos. S\u00e3o dez anos contados a partir da concess\u00e3o. Em 2025, vence o prazo para quem se aposentou ou se tornou pensionista em 2015.<\/p>\n\n\n\n

O prazo come\u00e7a a contar a partir do primeiro dia do m\u00eas seguinte ao que o segurado recebeu o primeiro benef\u00edcio. Por exemplo, quem come\u00e7ou a receber uma aposentadoria em janeiro de 2015, tem at\u00e9 o m\u00eas que vem para pedir uma revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O aposentado ou pensionista vai precisar comprovar com documentos e c\u00e1lculos que tem direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o e deve considerar consultar um especialista em direito previdenci\u00e1rio. Quando o pedido \u00e9 feito, todo o processo de concess\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 revisado. Se o INSS constatar que houve alguma falha no momento de calcular a aposentadoria ou pens\u00e3o, pode tanto aumentar quanto diminuir o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

QUEM TEM AT\u00c9 ESTE ANO PARA PEDIR REVIS\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

Recebeu o pagamento da primeira aposentadoria em<\/strong>\u00daltimo m\u00eas para pedir a revis\u00e3o<\/strong>Dezembro de 2014Janeiro de 2025Janeiro de 2015Fevereiro de 2025Fevereiro de 2015Mar\u00e7o de 2025Mar\u00e7o de 2015Abril de 2025Abril de 2015Maio de 2025Maio de 2015Junho de 2025Junho de 2015Julho de 2025Julho de 2015Agosto de 2025Agosto de 2015Setembro de 2025Setembro de 2015Outubro de 2025Outubro de 2015Novembro de 2025Novembro de 2015Dezembro de 2025<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o deve ser pedida inicialmente no INSS, pelo telefone 135 ou no Meu INSS<\/a>. \u00c9 necess\u00e1rio ter um cadastro no Portal Gov.br para acessar a plataforma.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a pode ser acionada se necess\u00e1rio. Para a\u00e7\u00f5es judiciais de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos ou para processos abertos na Previd\u00eancia Social<\/a>, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de advogado, mas \u00e9 bom ter um defensor.<\/p>\n\n\n\n

No Juizado Especial Federal, onde s\u00e3o abertos processos de at\u00e9 60 sal\u00e1rios, se o INSS recorrer, \u00e9 preciso nomear um advogado em at\u00e9 dez dias. Na vara previdenci\u00e1ria comum, onde se prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es acima de 60 sal\u00e1rios \u2014chamadas de precat\u00f3rios\u2014 \u00e9 preciso ter advogado desde o in\u00edcio, para dar entrada no pedido.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel pedir uma revis\u00e3o do benef\u00edcio sempre que for para incluir tempo de contribui\u00e7\u00e3o e\/ou sal\u00e1rios na aposentadoria, como um tempo de CTPS n\u00e3o considerado, contracheques provando sal\u00e1rios maiores, PPP para reconhecimento de tempo especial e reconhecimento de tempo rural.<\/p>\n\n\n\n

Folha Mercado<\/h4>\n\n\n\n

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As revis\u00f5es do Buraco Negro \u2014que atinge segurados que come\u00e7aram a receber a sua aposentadoria entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991\u2014 e a do Teto \u2014para benef\u00edcios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 limitados pelo teto do INSS\u2014 n\u00e3o exigem o prazo de dez anos. Para ambas o Judici\u00e1rio j\u00e1 reconheceu que h\u00e1 direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o, e o INSS fez o pagamento administrativamente. Quem julga ter direito mas n\u00e3o teve a corre\u00e7\u00e3o pode fazer o pedido no INSS ou, caso n\u00e3o seja atendido, ir \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quem trabalhava antes de o Plano Real entrar em vigor e contribuiu \u00e0 Previd\u00eancia Social em outras moedas al\u00e9m de reais antes de julho de 1994, perdeu o direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda<\/a>. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese que possibilitava a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional, acabando com as chances de os aposentados entrarem na Justi\u00e7a para aumentar a renda previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Lucas Henrique P. Gomes, advogado especializado em direito previdenci\u00e1rio, afirma que uma das revis\u00f5es poss\u00edveis \u00e9 a da reafirma\u00e7\u00e3o da DER (data da entrada do requerimento) para quem pediu a aposentadoria e continuou trabalhando \u2014e contribuindo\u2014 at\u00e9 ter o benef\u00edcio concedido.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o especialista, \u00e9 preciso avaliar se a melhor aposentadoria foi a concedida ou se, durante o processo administrativo de concess\u00e3o, o segurado n\u00e3o conquistou direito a um benef\u00edcio melhor.<\/p>\n\n\n\n

Outra revis\u00e3o \u00e9 a da DIB (Data de In\u00edcio do Benef\u00edcio), para evitar que o segurado que preencheu os requisitos de aposentadoria, mas continuou trabalhando, n\u00e3o tenha o seu sal\u00e1rio de aposentadoria prejudicado pelas contribui\u00e7\u00f5es feitas posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui outras revis\u00f5es poss\u00edveis para aumentar a renda mensal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

COMO DESCOBRIR SE H\u00c1 ERRO NO BENEF\u00cdCIO<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo para identificar se algo n\u00e3o foi computado pelo INSS \u00e9 olhar a carta de concess\u00e3o do benef\u00edcio. No documento consta a quantidade de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e a regra usada pelo instituto para o segurado.<\/p>\n\n\n\n

Muitas revis\u00f5es podem ser identificadas quando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que o segurado teria \u00e9 maior do que o tempo que o INSS calculou ou quando h\u00e1 sal\u00e1rios menores do que os recebidos na \u00e9poca, ou ent\u00e3o foi aplicada uma regra pior que outra a que o segurado teria direito. O caminho \u00e9 bater as informa\u00e7\u00f5es da carta de concess\u00e3o com a carteira de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

COMO PE\u00c7O A REVIS\u00c3O NO INSS<\/h2>\n\n\n\n

Pela internet, basta preencher o formul\u00e1rio do site Meu INSS e enviar a documenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima, escaneada dentro dos padr\u00f5es solicitados pelo instituto. \u00c9 essencial informar as raz\u00f5es do pedido, indicando onde est\u00e1 o erro. Se preferir, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma peti\u00e7\u00e3o, detalhando seu pedido, no pr\u00f3prio formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Acesse\u00a0meu.inss.gov.br<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. Clique em “Entrar com gov.br”<\/li>\n\n\n\n
  3. Informe o CPF e v\u00e1 em “Avan\u00e7ar”<\/li>\n\n\n\n
  4. Digite sua senha e clique em “Entrar”<\/li>\n\n\n\n
  5. Onde se l\u00ea “Do que voc\u00ea precisa”, escreva: “Revis\u00e3o”<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    No telefone 135, o agendamento \u00e9 simples, mas o envio da documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feito quando o INSS solicitar os documentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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