{"id":26443,"date":"2025-01-09T11:47:43","date_gmt":"2025-01-09T14:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=26443"},"modified":"2025-01-09T11:47:43","modified_gmt":"2025-01-09T14:47:43","slug":"novo-ministro-de-lula-fez-acordo-com-o-mp-e-pagou-multa-para-encerrar-acao-sobre-fraudes-em-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2025\/01\/09\/novo-ministro-de-lula-fez-acordo-com-o-mp-e-pagou-multa-para-encerrar-acao-sobre-fraudes-em-contrato\/","title":{"rendered":"Novo Ministro De Lula Fez Acordo Com O MP E Pagou Multa Para Encerrar A\u00e7\u00e3o Sobre Fraudes Em Contrato"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-opt-id=749971172  fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/gazetabrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/qwrqw.png\" alt=\"Novo ministro de Lula fez acordo com o MP e pagou multa para encerrar a\u00e7\u00e3o sobre fraudes em contrato\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A empresa do publicit\u00e1rio Sid\u00f4nio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria da Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, firmou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia e pagou uma multa para encerrar uma a\u00e7\u00e3o relacionada a fraudes na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade contratados pelo governo da Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p>Sid\u00f4nio, que foi marqueteiro da campanha de Lula em 2022 e atua como conselheiro informal do presidente desde que ele voltou ao Planalto, tomar\u00e1 posse no cargo de ministro na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2022 contra a Leiaute Comunica\u00e7\u00e3o, empresa de Sid\u00f4nio, por alegados atos empresariais lesivos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A promotoria alegou que a Leiaute teria fraudado os processos de subcontrata\u00e7\u00e3o de outras empresas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de propaganda ao governo estadual. A peti\u00e7\u00e3o inicial indicou Sid\u00f4nio como respons\u00e1vel pela empresa, al\u00e9m de outras ag\u00eancias contratadas pelo governo da Bahia que tamb\u00e9m foram alvo das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a promotora Rita Tourinho afirmou que a Leiaute Comunica\u00e7\u00e3o cometeu um ato lesivo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao realizar contrata\u00e7\u00f5es fraudulentas, direcionando o processo, utilizando empresas sem capacidade t\u00e9cnica e empresas do mesmo grupo familiar, al\u00e9m de apresentar documentos falsos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Sid\u00f4nio, por sua vez, disse que os processos de subcontrata\u00e7\u00e3o eram responsabilidade de uma produtora contratada pela Leiaute, e que o servi\u00e7o foi interrompido assim que as suspeitas de irregularidades foram levantadas. O novo ministro afirmou ainda que sua ag\u00eancia n\u00e3o recebeu comiss\u00f5es pelos servi\u00e7os subcontratados e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico reconheceu a inexist\u00eancia de preju\u00edzo ao er\u00e1rio. Ele tamb\u00e9m declarou que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha \u201clastro\u201d e que o pagamento da multa para encerrar o caso foi uma \u201cdecis\u00e3o empresarial\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Sid\u00f4nio tem uma longa trajet\u00f3ria no marketing pol\u00edtico, tendo trabalhado nas campanhas vitoriosas de Jaques Wagner ao governo da Bahia e de Rui Costa, al\u00e9m de ter sido marqueteiro da campanha de Lula \u00e0 presid\u00eancia em 2022. Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula, Sid\u00f4nio passou a atuar nos bastidores em Bras\u00edlia como conselheiro informal, enquanto sua empresa continuava a receber contratos do governo da Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023, a Leiaute firmou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia para encerrar o processo, pagando uma multa de R$ 306 mil e implementando pol\u00edticas de \u00e9tica e compliance, sem admitir culpa. O acordo foi homologado pela 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador em outubro de 2023, encerrando a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com dados do Portal da Transpar\u00eancia do governo da Bahia, a Leiaute Comunica\u00e7\u00e3o recebeu pelo menos R$ 301 milh\u00f5es do governo entre 2020 e 2024, com grande parte desses recursos sendo repassada para ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para publicidade institucional, enquanto a ag\u00eancia ficava com uma fatia de 15%. A investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia analisou uma pequena parte da execu\u00e7\u00e3o desses contratos, com base em uma auditoria do Tribunal de Contas, que identificou fraudes nas subcontrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Os t\u00e9cnicos do tribunal detectaram que a cl\u00e1usula de subcontrata\u00e7\u00e3o nos contratos exigia a pesquisa de tr\u00eas or\u00e7amentos para a escolha do mais econ\u00f4mico, mas indicaram que essa exig\u00eancia foi fraudada. Entre as irregularidades encontradas estavam documentos falsificados, propostas de empresas do mesmo grupo familiar e or\u00e7amentos apresentados por empresas fantasmas, permitindo \u00e0 Leiaute subcontratar empresas de sua escolha sem cumprir os requisitos legais. A ag\u00eancia apresentava documentos fraudulentos para justificar os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cTodas as acionadas praticaram atos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que lhe causaram preju\u00edzo de forma direta ou indireta, na medida em que fraudaram ou concorreram para que houvesse fraude nos processos de subcontrata\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis pelo fornecimento\/presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os complementares\u201d,<\/em>&nbsp;escreveu o MP na a\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a da Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO resultado da auditoria que, registre-se, apurou a execu\u00e7\u00e3o dos contratos apenas pelo per\u00edodo de seis meses, demonstra que n\u00e3o existia disputa regular nos procedimentos de subcontrata\u00e7\u00e3o, pois as acionadas apresentaram \u00e0 Secom or\u00e7amentos falsos ou fraudulentos\u201d,<\/em>&nbsp;completou.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, o novo ministro Sid\u00f4nio Palmeira afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tinham fundamento probat\u00f3rio, mas explicou que houve uma decis\u00e3o empresarial de fechar o acordo para encerrar rapidamente o processo judicial. Ele afirmou que, por uma decis\u00e3o eminentemente empresarial, a Leiaute optou por essa via conciliat\u00f3ria para p\u00f4r fim ao processo e evitar desgastes desnecess\u00e1rios \u00e0 sua imagem, reafirmando seu compromisso com a legalidade, transpar\u00eancia e boa governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Sid\u00f4nio tamb\u00e9m destacou que as subcontrata\u00e7\u00f5es ficavam sob a responsabilidade de uma prestadora de servi\u00e7os da Leiaute. De acordo com ele, essa produtora era encarregada de realizar as pesquisas de pre\u00e7os e or\u00e7amentos para os processos de subcontrata\u00e7\u00e3o, com o objetivo de prestar contas ao governo do estado. Ele explicou ainda que havia uma demanda urgente por servi\u00e7os, como a necessidade de produzir banners para viagens do governador ao interior do estado, o que levou a ag\u00eancia a optar pela utiliza\u00e7\u00e3o de uma produtora.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de suspeitas de irregularidades, a Leiaute decidiu cortar esse servi\u00e7o terceirizado e assumir a fun\u00e7\u00e3o com sua pr\u00f3pria equipe interna. Sid\u00f4nio afirmou que as suspeitas levantadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico envolviam valores baixos e que a ag\u00eancia n\u00e3o recebia nenhum percentual dessas subcontrata\u00e7\u00f5es, o que significava que n\u00e3o teria interesse em inflacionar os pre\u00e7os dos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro tamb\u00e9m ressaltou que, quanto \u00e0s imputa\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia reconheceu expressamente que n\u00e3o havia alega\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo ao er\u00e1rio ou enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos ou terceiros, concentrando-se em supostas viola\u00e7\u00f5es de princ\u00edpios. Ele ainda enfatizou que, ao longo de todo o processo, a Leiaute refutou e comprovou que as alega\u00e7\u00f5es contidas no inqu\u00e9rito civil n\u00e3o tinham fundamento probat\u00f3rio, demonstrando a corre\u00e7\u00e3o de sua conduta na execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A empresa do publicit\u00e1rio Sid\u00f4nio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria da Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, firmou um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[517],"tags":[],"class_list":["post-26443","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-aconteceu","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26444,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26443\/revisions\/26444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}