{"id":31533,"date":"2026-03-07T20:12:06","date_gmt":"2026-03-07T23:12:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=31533"},"modified":"2026-03-07T20:12:06","modified_gmt":"2026-03-07T23:12:06","slug":"pls-contra-a-violencia-de-genero-e-para-o-cuidado-com-idosos-avancam-na-cfocf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2026\/03\/07\/pls-contra-a-violencia-de-genero-e-para-o-cuidado-com-idosos-avancam-na-cfocf\/","title":{"rendered":"PLs contra \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e para o cuidado com idosos avan\u00e7am na CFOCF "},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Controle, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFOCF) realizou nesta quarta-feira (04), sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o recesso legislativo. Na pauta, 55 projetos de lei para terem relatoria designada e 33 para apresenta\u00e7\u00e3o de parecer. Entre estes, mat\u00e9rias que abordam o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o cuidado com a pessoa idosa e ordenamento do trabalho no espa\u00e7o p\u00fablico da capital potiguar receberam avalia\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel pelo colegiado, o qual conta com o vereador Robson Carvalho (Uni\u00e3o), como presidente, e os vereadores Daniell Rendall (Republicanos), Eribaldo Medeiros (REDE), Irapo\u00e3 N\u00f3brega (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Samanda Alves (PT), e Subtenente Eliabe (PL), como membros.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o PL 257\/2025, de proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Samanda Alves (PT) visa estabelecer mecanismos de puni\u00e7\u00e3o administrativa para agressores. O projeto prev\u00ea, al\u00e9m das medidas constantes nos c\u00f3digos civil e penal, a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas, como multas que podem ir de R$ 1.000 (mil) a um milh\u00e3o de reais, e a proibi\u00e7\u00e3o de fechar contratos com o poder p\u00fablico, de forma direta ou indireta, seja por meio de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, por um prazo de at\u00e9 cinco anos do tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 um projeto que, n\u00e3o s\u00f3, apresenta puni\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es educativas para poder evitar, dar conhecimento, \u00e0queles que acham que n\u00e3o cometeram viol\u00eancia. Ent\u00e3o, no sentido da gente fazer esse enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, sobretudo em ambiente de trabalho, por exemplo, \u00e9 simbolico que este projeto de lei tenha sido aprovado aqui na Comiss\u00e3o no m\u00eas de mar\u00e7o, no m\u00eas das mulheres\u201d, explicou Samanda.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado pelo colegiado o projeto de lei 416\/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual visa tem por objetivo criar um banco de cadastro municipal de cuidadores de idosos volunt\u00e1rios ou capacitados, aptos a atuar em a\u00e7\u00f5es de cuidado a esse p\u00fablico na cidade de Natal, contribuindo para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 terceira idade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o autor da mat\u00e9ria, com o crescente envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o torna-se necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico se antecipe nesse campo junto com a Assist\u00eancia Social. \u201cA cidade de Natal envelheceu, a demanda cresceu e a gente tem in\u00fameros relatos da popula\u00e7\u00e3o querendo saber onde \u00e9 poss\u00edvel encontrar um cuidador. A gente estabeleceu esse projeto de lei como uma das prioridades para esse ano, a gente vai ter uma parceria com a Assist\u00eancia Social, e a popula\u00e7\u00e3o que precisar de um cuidador de idosos agora vai ter um banco municipal do cuidador de idosos\u201d, apontou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as aprovou, ainda, o projeto de lei 113\/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual busca regulamentar a atividade dos guardadores e lavadores aut\u00f4nomos de ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos no munic\u00edpio de Natal. O objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 organizar a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e garantir a seguran\u00e7a dos motoristas e dos trabalhadores, e prev\u00ea o cadastro deles junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um projeto de lei para realmente regulamentar a atividade dos chamados flanelinhas, que trabalham nas ruas de Natal. A gente v\u00ea que a popula\u00e7\u00e3o sofre muito com isso. Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, n\u00e3o vai poder mais ter cobran\u00e7a fixa e essas pessoas v\u00e3o ter o direito de se cadastrar na STTU, tendo, assim, o seu trabalho regularizado\u201d, informou o relator da mat\u00e9ria na CFOCF, vereador Irapo\u00e3 N\u00f3brega (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei 02\/2026, de autoria do poder Executivo, o qual define um reajuste no valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os guardas municipais e vigilantes do munic\u00edpio de Natal. De acordo com o vice-presidente da CFOCF, vereador Pedro Henrique, embora a mat\u00e9ria tenha chegado em regime de urg\u00eancia, o tema vem sendo debatido h\u00e1 tempos entre a categoria e o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse projeto vem sendo debatido h\u00e1 muito tempo. Houve um consenso com o Poder Executivo, e ele encaminhou para o Legislativo Municipal, e a gente, prontamente, atendeu essa luta da categoria. Destacamos, ainda, que essa Comiss\u00e3o, assim como a C\u00e2mara como um todo, aguarda ansiosamente o edital para o novo concurso da guarda municipal, que precisa aumentar seu efetivo para garantir e assegurar a seguran\u00e7a da nossa popula\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o exerce um papel de responsabilidade, tanto fiscal e financeira, mas tamb\u00e9m social junto aos servidores e servidoras da nossa cidade\u201d, concluiu o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Cleber Femina
Fotos: Sarah Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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