{"id":32396,"date":"2026-05-21T21:53:52","date_gmt":"2026-05-22T00:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=32396"},"modified":"2026-05-21T21:53:52","modified_gmt":"2026-05-22T00:53:52","slug":"adocao-e-acolhimento-sao-temas-de-audiencia-publica-na-camara-de-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2026\/05\/21\/adocao-e-acolhimento-sao-temas-de-audiencia-publica-na-camara-de-natal\/","title":{"rendered":"Ado\u00e7\u00e3o e acolhimento s\u00e3o temas de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Natal "},"content":{"rendered":"\n
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Com o tema \u201cAmor: a verdadeira f\u00f3rmula da ado\u00e7\u00e3o\u201d, uma audi\u00eancia p\u00fablica da Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente da C\u00e2mara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (21), o processo de ado\u00e7\u00e3o e acolhimento com a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que atuam diretamente na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. O encontro aconteceu por iniciativa do vereador Pedro Henrique (PP) para ampliar o di\u00e1logo sobre a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, os desafios enfrentados pelas fam\u00edlias adotivas e a necessidade de fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude. O debate tamb\u00e9m divulgou a 12\u00aa Semana Estadual da Ado\u00e7\u00e3o, realizada entre os dias 19 e 23 de maio, pelo Poder Judici\u00e1rio do RN.<\/p>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 um processo judicial que tem como objetivo garantir o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar nas situa\u00e7\u00f5es em que as crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o podem permanecer em suas fam\u00edlias de origem. Esse processo passou por grandes mudan\u00e7as desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando deixou de ser uma pr\u00e1tica informal sem regulamenta\u00e7\u00e3o clara para se tornar um instrumento estruturado que prioriza o interesse da crian\u00e7a. Trata-se de um dispositivo gratuito e conduzido pelo Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Exige idade m\u00ednima de 18 anos, diferen\u00e7a de 16 anos entre adotante e adotado, e aprova\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o vereador Pedro Henrique, a audi\u00eancia busca dar visibilidade ao tema e estimular uma rede de apoio mais forte em torno da ado\u00e7\u00e3o. \u201cA ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de amor, mas tamb\u00e9m de responsabilidade coletiva. Precisamos discutir caminhos para tornar essa iniciativa mais humana, acess\u00edvel e acolhedora, garantindo dignidade e novas oportunidades para crian\u00e7as e adolescentes que aguardam por uma fam\u00edlia\u201d, destacou ele, que \u00e9 o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n

“Reunimos diversos atores para discutir a complexidade da ado\u00e7\u00e3o, que envolve acolhimento, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. Avalio como positiva essa audi\u00eancia, a segunda que promovemos em apenas uma semana. Isso mostra que levamos muito a s\u00e9rio a miss\u00e3o parlamentar de trabalhar temas relevantes para a sociedade, especialmente sobre inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Aproveito a oportunidade para ressaltar o compromisso do nosso mandato com a defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, o coordenador estadual da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJRN, juiz Jos\u00e9 Dantas, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da Semana da Ado\u00e7\u00e3o. “O nosso objetivo \u00e9 esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre o processo, desmistificando a ideia de que \u00e9 complexo e dif\u00edcil. A falta de informa\u00e7\u00e3o e os mitos s\u00e3o vistos como os principais obst\u00e1culos para a ado\u00e7\u00e3o. Portanto, o evento busca impulsionar a decis\u00e3o de adotar, mostrando que o amor pode ser materializado, realizando sonhos de crian\u00e7as e pais adotivos”.<\/p>\n\n\n\n

Para a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Natal, Auricea Xavier, enfatizou a urg\u00eancia de fortalecer a rede de apoio para agilizar o processo de ado\u00e7\u00e3o e reduzir o tempo de institucionaliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. “Destaco a atua\u00e7\u00e3o conjunta das unidades de acolhimento com o Judici\u00e1rio e o terceiro setor, refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o da rede no atendimento \u00e0s diversas necessidades de crian\u00e7as e adolescentes. Importante: o tempo de espera para ado\u00e7\u00e3o pode ser longo, com crian\u00e7as em acolhimento por mais de um ano, devido a quest\u00f5es processuais”.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, o defensor p\u00fablico estadual Vin\u00edcius Ara\u00fajo falou sobre a entrega legal. “Trata-se da entrega volunt\u00e1ria de um beb\u00ea por uma gestante para ado\u00e7\u00e3o. Todavia, apesar de ser um direito legal, a entrega legal ainda sofre preconceito e julgamento da sociedade. Essa entrega volunt\u00e1ria, diferente do abandono, envolve um procedimento legal com acompanhamento da Vara da Inf\u00e2ncia, assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita e sigilo, al\u00e9m de apoio psicol\u00f3gico e social. Precisamos desmistificar e diferenciar a entrega legal do abandono. Detalhe: a entrega legal \u00e9 prevista em lei, que determina que a gestante seja acolhida”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Juliana Almeida, coordenadora do grupo de p\u00f3s-ado\u00e7\u00e3o do Acalanto Natal, compartilhou suas experi\u00eancias como m\u00e3e de tr\u00eas filhos vindos da ado\u00e7\u00e3o. “De in\u00edcio, a gente pensava em gerar um filho e adotar outro. Porque a ado\u00e7\u00e3o sempre fez parte dos nossos planos. Por\u00e9m, a vida quis que a gente adotasse tr\u00eas filhos. Antes, pensamos em adotar dois, por considerarmos ser uma quantidade poss\u00edvel de dar conta. Entretanto, quando conhecemos a hist\u00f3ria das crian\u00e7as, veio a possibilidade de adotar tr\u00eas. Eu ficava me perguntando: “Como darei conta de tr\u00eas?”. Mas conversando com Deus e com o meu cora\u00e7\u00e3o, me senti tranquila. Ali\u00e1s, sempre que vou tomar uma decis\u00e3o muito importante, consulto meu cora\u00e7\u00e3o. Se ele estiver tranquilo, posso ir em frente. E foi isso que aconteceu. N\u00e3o me arrependo de jeito nenhum. E se fosse poss\u00edvel voltar atr\u00e1s, faria tudo de novo, com certeza”.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Junior Martins
Fotos: Elp\u00eddio J\u00fanior<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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