{"id":32401,"date":"2026-05-21T21:55:14","date_gmt":"2026-05-22T00:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=32401"},"modified":"2026-05-21T21:55:14","modified_gmt":"2026-05-22T00:55:14","slug":"como-uma-empresa-com-15-da-experiencia-exigida-avancou-sobre-uma-das-maiores-licitacoes-do-samu-rn-de-quase-r-17-milhoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2026\/05\/21\/como-uma-empresa-com-15-da-experiencia-exigida-avancou-sobre-uma-das-maiores-licitacoes-do-samu-rn-de-quase-r-17-milhoes-2\/","title":{"rendered":"Como uma empresa com 15% da experi\u00eancia exigida avan\u00e7ou sobre uma das maiores licita\u00e7\u00f5es do SAMU RN, de quase R$ 17 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-opt-id=1029727765  fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"375\" src=\"https:\/\/mlbfrsat7ahr.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/ig:avif\/https:\/\/noticiasnoface.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/img_6463.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31388\" srcset=\"https:\/\/mlbfrsat7ahr.i.optimole.com\/w:750\/h:375\/q:mauto\/ig:avif\/https:\/\/noticiasnoface.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/img_6463.jpg 750w, https:\/\/mlbfrsat7ahr.i.optimole.com\/w:300\/h:150\/q:mauto\/ig:avif\/https:\/\/noticiasnoface.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/img_6463.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading subhead\">Apesar de homolog\u00e1-la, Sesap diz que Proseg precisar\u00e1 comprovar capacidade t\u00e9cnica com lista de profissionais que v\u00e3o atuar. Procurada, empresa n\u00e3o respondeu.<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a class=\"byline\" href=\"https:\/\/blogdodina.com\/author\/dinarte\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dinarte Assun\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-opt-id=1437009437  fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdodina.com\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/IMG_2011-750x375.jpeg\" alt=\"Empresas contestam vit\u00f3ria de consultoria em licita\u00e7\u00e3o de R$ 17 milh\u00f5es para o Samu no RN\"\/><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 26 de fevereiro de 2026, o Di\u00e1rio Oficial do&nbsp;<a href=\"http:\/\/rn.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Rio Grande do Norte<\/a>&nbsp;publicou a homologa\u00e7\u00e3o um dos maiores contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos da hist\u00f3ria do SAMU estadual: R$ 16,9 milh\u00f5es por ano para que uma \u00fanica empresa fornecesse m\u00e9dicos para 91 munic\u00edpios, 29 bases descentralizadas e 1,75 milh\u00e3o de pessoas atendidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vencedora foi a Proseg Consultoria e Servi\u00e7os Especializados Ltda., de Parnamirim. O contrato come\u00e7a em 13 de maio de 2026 \u2014 dia seguinte ao vencimento do contrato da empresa anterior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que o processo p\u00fablico dessa licita\u00e7\u00e3o permitiu ver foi, entre outras coisas, que sete das nove empresas que concorreram contestaram formalmente a habilita\u00e7\u00e3o da Proseg antes do resultado ser confirmado. Todas foram ignoradas. Embora praxe a contesta\u00e7\u00e3o de quem perde, o teor dos apontamentos feitos sustentam um argumento de incapacidade da Proseg conseguir gerir algo dessa magnitude.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Blog do&nbsp;<a href=\"https:\/\/blogdodina.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dina<\/a>&nbsp;procurou a Sesap e a Proseg para comentar a&nbsp;<a href=\"https:\/\/blogdodina.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem<\/a>. Apenas a Sesap respondeu at\u00e9 o fechamento desta reportagem. Entre v\u00e1rios esclarecimentos, informou que a Proseg ser\u00e1 convocada para apresentar lista de m\u00e9dicos aptos a assumirem os plant\u00f5es e que, ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o do prazo, n\u00e3o sendo apresentada a lista, a homologa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 cancelada e ser\u00e3o convocadas as empresas remanescentes por ordem de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pasta frisou ainda homologa\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que homologa\u00e7\u00e3o de contrato, que \u00e9 formalizado, quando a partir da\u00ed, a empresa deve seguir as exig\u00eancias contratuais, al\u00e9m de manter a habilita\u00e7\u00e3o exigida no Edital. O \u00f3rg\u00e3o destacou ainda que todo o processo est\u00e1 em tr\u00e2mite interno, podendo ser acompanhado via Consulta P\u00fablica SEI&nbsp;<a href=\"https:\/\/blogdodina.com\/categoria\/noticias-natal-e-rio-grande-do-norte\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">RN<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O atestado que n\u00e3o diz o que deveria dizer<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O edital do Preg\u00e3o 90191\/2025 exigia que as empresas comprovassem experi\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas anos em servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar m\u00f3vel \u2014 o tipo de atendimento que o SAMU realiza nas ruas, n\u00e3o dentro de hospitais. O servi\u00e7o a ser contratado exige 1.169 plant\u00f5es por m\u00eas, ininterruptamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Proseg apresentou 18 atestados de capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o recurso administrativo apresentado pela Coopmed\/RN \u2014 Cooperativa M\u00e9dica do Rio Grande do Norte, v\u00e1rios desses atestados se referem a servi\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o m\u00e9dicos, como fonoaudiologia e apoio administrativo. O \u00fanico atestado espec\u00edfico de SAMU que a empresa apresentou \u00e9 referente \u00e0 Prefeitura de Princesa Isabel, cidade de 21 mil habitantes no sert\u00e3o da Para\u00edba. Segundo a Coopmed, o documento n\u00e3o apresenta quantitativos nem per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o detalhados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SIMSA\u00daDE Servi\u00e7os S.A., outra empresa que participou do preg\u00e3o e recorreu contra o resultado, foi al\u00e9m. Em seu recurso, tamb\u00e9m registrado no processo, calculou que a Proseg comprovou apenas&nbsp;<strong>15,74%<\/strong>&nbsp;da experi\u00eancia operacional necess\u00e1ria para o contrato \u2014 abaixo, em sua avalia\u00e7\u00e3o, de qualquer \u201cpatamar prudencial\u201d estabelecido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica, a SESAP, n\u00e3o contestou o n\u00famero nos autos. Em vez disso, indeferiu o recurso com o argumento de que a lei exige \u201captid\u00e3o compat\u00edvel\u201d com o objeto licitado, n\u00e3o \u201cidentidade absoluta\u201d entre experi\u00eancias anteriores e o servi\u00e7o contratado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relat\u00f3rio oficial de habilita\u00e7\u00e3o da Proseg registra para os campos que tratam da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apenas uma palavra: \u201cApresentou\u201d. N\u00e3o h\u00e1 valida\u00e7\u00e3o de quantitativos, per\u00edodos ou compatibilidade com o objeto.<br \/><br \/>Ao Blog do Dina, a SESAP respondeu que o edital exigia apenas \u201cexperi\u00eancia compat\u00edvel\u201d, n\u00e3o \u201cid\u00eantica\u201d, e que \u201cn\u00e3o se solicitava nenhum crit\u00e9rio de quantitativo para atendimento\u201d. A secretaria afirmou que a empresa apresentou 13 atestados de servi\u00e7os m\u00e9dicos e que \u201cn\u00e3o era exigido experi\u00eancia em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos exclusivamente em SAMU\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O pre\u00e7o que gerou d\u00favidas \u2014 e n\u00e3o foi investigado<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A estimativa oficial da SESAP para o valor do contrato era de R$ 2.144,72 por plant\u00e3o de 12 horas. A Proseg prop\u00f4s R$ 1.210 \u2014 um desconto de 43,6% sobre o pre\u00e7o de refer\u00eancia do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diferen\u00e7a n\u00e3o passou despercebida. A SIMSA\u00daDE alegou em seu recurso que o pre\u00e7o era inexequ\u00edvel \u2014 ou seja, imposs\u00edvel de cumprir sem comprometer a qualidade ou a continuidade do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desconto levanta uma pergunta que o processo n\u00e3o responde: com capital social de R$ 505 mil e uma proposta 43% abaixo do pre\u00e7o de mercado estimado pelo governo, como a Proseg pretende pagar os m\u00e9dicos, os encargos trabalhistas e as despesas operacionais de 29 bases em 91 munic\u00edpios?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SESAP argumentou ao Blog do Dina que a Proseg apresentou \u00edndices de liquidez superiores a 1,0 em 2023 e 2024, com destaque para um \u00edndice de 35,08 em 2023. Al\u00e9m disso, a Lei 14.133\/2021 estabelece que pre\u00e7o inexequ\u00edvel \u00e9 aquele abaixo de 50% do valor estimado, e a proposta da Proseg estava acima desse patamar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A minuta de contrato que ser\u00e1 apresentada \u00e0 vencedora, at\u00e9 aqui a Proseg, na cl\u00e1usula 12.1.2, estabelece que a empresa recolha \u201cencargos sociais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, fiscais e comerciais\u201d dos profissionais que disponibilizar. A empresa opera um modelo de Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o \u2014 as chamadas SCPs \u2014 no qual m\u00e9dicos atuam como \u201cs\u00f3cios participantes\u201d em vez de empregados, o que implica a aus\u00eancia de FGTS, INSS sobre a folha e outros encargos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Questionada sobre esse ponto, a A SESAP respondeu que \u201co modelo de SCP n\u00e3o \u00e9 discutido na fase de habilita\u00e7\u00e3o contratual\u201d e que \u201ch\u00e1 uma grande discuss\u00e3o nacional sobre essa forma de contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nove empresas contestaram<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o da Proseg ser confirmada pela pregoeira, nove empresas anunciaram inten\u00e7\u00e3o de recorrer. Duas desistiram. As outras sete \u2014 Coopmed\/RN, COAPH, Helpmed Sa\u00fade, Humani Sa\u00fade, Justiz Terceiriza\u00e7\u00e3o, SIMSA\u00daDE e SOUL Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios \u2014 apresentaram suas raz\u00f5es recursais no prazo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 relevante notar que entre as recorrentes est\u00e1 a pr\u00f3pria Justiz Terceiriza\u00e7\u00e3o \u2014 a mesma empresa que, junto com a Proseg, det\u00e9m contratos de R$ 208 milh\u00f5es com a Prefeitura de Natal para servi\u00e7os m\u00e9dicos nos hospitais municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pregoeira Carla Juliana Gomes de Souza analisou os sete recursos e os indeferiu em bloco, em documento assinado em 19 de fevereiro de 2026. O documento foi encaminhado ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Alexandre Motta C\u00e2mara, para decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Despacho de Acolhimento do secret\u00e1rio \u2014 registrado no SEI com o n\u00famero 39580544 \u2014 tem o seguinte hor\u00e1rio de assinatura:&nbsp;<strong>24 de fevereiro de 2026, \u00e0s 21h25<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 26 de fevereiro, 48 horas depois, o contrato foi homologado previsto para ser implantado imediatamente ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia do atual contrato com uma das empresas a Justiz, em maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alexandre Motta C\u00e2mara foi simultaneamente a autoridade que acolheu o indeferimento dos recursos das empresas contra a Proseg e a autoridade que homologou o contrato em favor da Proseg. O secret\u00e1rio foi questionado sobre o crit\u00e9rio utilizado para analisar sete recursos t\u00e9cnicos complexos em menos de 48 horas e sobre o conflito procedimental de acumular as duas fun\u00e7\u00f5es no mesmo processo. (Resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria: n\u00e3o recebida.)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a Secretaria de Sa\u00fade, o tr\u00e2mite se deu dentro da normalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela explicou que a an\u00e1lise dos recursos ocorreu dentro do prazo legal, que se encerrava em 19 de fevereiro. A secretaria tamb\u00e9m afirmou que as respostas aos recursos \u201cn\u00e3o s\u00e3o gen\u00e9ricas\u201d e que os recursos \u201cqueriam for\u00e7ar a exig\u00eancia al\u00e9m do exig\u00edvel em Edital\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-opt-id=912259455  data-opt-src=\"https:\/\/blogdodina.com\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/IMG_2011.jpeg\"  decoding=\"async\" src=\"data:image/svg+xml,%3Csvg%20viewBox%3D%220%200%20100%%20100%%22%20width%3D%22100%%22%20height%3D%22100%%22%20xmlns%3D%22http%3A%2F%2Fwww.w3.org%2F2000%2Fsvg%22%3E%3Crect%20width%3D%22100%%22%20height%3D%22100%%22%20fill%3D%22transparent%22%2F%3E%3C%2Fsvg%3E\" alt=\"samu\"\/><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de homolog\u00e1-la, Sesap diz que Proseg precisar\u00e1 comprovar capacidade t\u00e9cnica com lista de profissionais que v\u00e3o atuar. 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