{"id":7824,"date":"2022-05-10T08:33:22","date_gmt":"2022-05-10T11:33:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/?p=7824"},"modified":"2022-05-10T08:33:23","modified_gmt":"2022-05-10T11:33:23","slug":"os-militares-e-o-tse-em-rota-de-colisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasnoface.com.br\/index.php\/2022\/05\/10\/os-militares-e-o-tse-em-rota-de-colisao\/","title":{"rendered":"Os militares e o TSE em rota de colis\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\n
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)<\/a> informou nesta segunda-feira (9) que rejeitou novas sugest\u00f5es das For\u00e7as Armadas sobre o processo eleitoral de 2022<\/a>.
A decis\u00e3o da corte ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) amplia insinua\u00e7\u00f5es golpistas, ataques \u00e0s urnas e promete contratar uma auditoria privada que pode, segundo ele, “complicar” o tribunal<\/a>antes da elei\u00e7\u00e3o.
O TSE nega de forma assertiva 3 das 7 sugest\u00f5es dos militares e diz que o restante j\u00e1 est\u00e1 em pr\u00e1tica, ou seja, que n\u00e3o h\u00e1 o que mudar.
Em of\u00edcio enviado aos membros da CTE (Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia Eleitoral), \u00f3rg\u00e3o que tem uma cadeira para as For\u00e7as Armadas<\/a>, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin<\/a>, reafirma que o pleito deste ano ter\u00e1 seguran\u00e7a.
“A Justi\u00e7a Eleitoral tem historicamente assegurado a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u00edntegras em nosso pa\u00eds. O \u00eaxito e a credibilidade conquistados pela institui\u00e7\u00e3o nesta tarefa maior de promo\u00e7\u00e3o da democracia firmam esta Justi\u00e7a especializada como verdadeiro patrim\u00f4nio imaterial da sociedade brasileira”, afirmou Fachin.
Bolsonaro disse, na \u00faltima semana, que o tribunal deveria “agradecer” ao Minist\u00e9rio da Defesa pelas propostas e “tomar provid\u00eancias”.
Na resposta divulgada nesta segunda, a equipe do TSE aponta que as For\u00e7as Armadas confundem “conceitos” e erram c\u00e1lculos ao apontar risco de inconformidade em testes de integridades das urnas<\/a>.
O tribunal rejeita alterar, na elei\u00e7\u00e3o deste ano, a forma de sele\u00e7\u00e3o das urnas que v\u00e3o passar por este tipo de auditoria, apesar de reconhecer que a escolha pode mudar nos pr\u00f3ximos pleitos.
O TSE ainda repete que n\u00e3o h\u00e1 “sala secreta” de totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, um argumento repetido, sem provas, pelo presidente Bolsonaro.
A equipe da corte eleitoral reafirma que j\u00e1 h\u00e1 mecanismos de rea\u00e7\u00e3o caso alguma irregularidade na contagem dos votos seja detectada.
Em fevereiro, o TSE publicou em seu site documento com respostas<\/a> a uma s\u00e9rie de questionamentos das For\u00e7as Armadas<\/a>. Depois disso, os militares enviaram, fora do prazo, segundo a corte, outras sete propostas.
O ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, e Bolsonaro cobraram na \u00faltima semana a divulga\u00e7\u00e3o destes documentos.
Procurada, a Defesa n\u00e3o se manifestou sobre a manifesta\u00e7\u00e3o da corte eleitoral. Tamb\u00e9m n\u00e3o divulgou a \u00edntegra dos questionamentos feitos ao tribunal.
No of\u00edcio enviado \u00e0 comiss\u00e3o, Fachin disse que o TSE “manter\u00e1 a sua firme atua\u00e7\u00e3o voltada a garantir paz e seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informa\u00e7\u00f5es de qualidade”.
O magistrado ainda afirma que o tribunal eleitoral ir\u00e1 “exortar o respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es como condi\u00e7\u00e3o de possibilidade do Estado de Direito Democr\u00e1tico e de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil”.
De forma resumida, as For\u00e7as Armadas haviam feito propostas sobre sete assuntos, que foram respondidas pelo TSE:
1) Sobre o n\u00edvel de confian\u00e7a do teste de integridade <\/strong>
Os militares apontaram baixo n\u00edvel de confian\u00e7a no teste de integridade das urnas e pediram para readequar a quantidade de urnas para a an\u00e1lise. Tamb\u00e9m recomendaram a elabora\u00e7\u00e3o de dois planos amostrais para o teste, um para as elei\u00e7\u00f5es federais e outro para as estaduais.
O TSE negou este pedido, afirmando “que j\u00e1 houve substancial aumento da amostra de urnas sujeitas ao teste de integridade nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, trabalhando-se hoje com um n\u00edvel de confian\u00e7a superior a 99%”.
A equipe do tribunal avaliou que \u00e9 aceit\u00e1vel a ocorr\u00eancia de “inconformidade igual a 0,01%” nas urnas, mas que a Defesa “pressup\u00f5e, equivocadamente, a probabilidade de ocorr\u00eancia de inconformidade igual a 50%”.
FolhaJus+
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Ainda afirma que “o documento das For\u00e7as Armadas confunde os conceitos de erro amostral e risco de amostragem, ao supor que um n\u00edvel de confian\u00e7a de 95% deveria ter um erro amostral de 5%, e que um n\u00edvel de confian\u00e7a de 96% deveria ter um erro amostral de 4%”.
2) Processo de amostragem aleat\u00f3rio para sele\u00e7\u00e3o de urnas que comp\u00f5em o teste de integridade <\/strong>
Os militares pediram, e o TSE negou que fosse feita por sorteio a sele\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o analisadas no testes de integridade. A regra atual permite que entidades fiscalizadoras, como partidos pol\u00edticos e os pr\u00f3prios militares, fa\u00e7am a escolha destas urnas para a an\u00e1lise.
O TSE afirma que a proposta n\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel e pode ser adotada em elei\u00e7\u00f5es futuras.
Mas rejeitou a altera\u00e7\u00e3o para o pleito deste ano, por entender que esta medida deveria passar por discuss\u00f5es de entidades fiscalizadoras, “uma vez que implicaria na supress\u00e3o de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transpar\u00eancia do processo eleitoral de 2022, j\u00e1 consolidado”.
3) Totaliza\u00e7\u00e3o com redund\u00e2ncia pelos TREs<\/strong>
Os militares pediram para ser mantido o m\u00e9todo de totaliza\u00e7\u00e3o dos votos nos TREs, o que o tribunal disse que j\u00e1 \u00e9 feito. “De posse dos boletins de urna que saem das urnas eletr\u00f4nicas, qualquer pessoa ou institui\u00e7\u00e3o pode fazer suas totaliza\u00e7\u00f5es, e isso j\u00e1 \u00e9 feito”, disse ainda o TSE.
“A an\u00e1lise [da Defesa] deixa de considerar que a centraliza\u00e7\u00e3o [no TSE] foi somente de equipamentos, sem que se tenha promovido qualquer mudan\u00e7a no arco de compet\u00eancias das diversas inst\u00e2ncias jur\u00eddicas envolvidas no processo”, afirmou o tribunal.
O TSE ainda repete que “n\u00e3o existem salas secretas [de totaliza\u00e7\u00e3o dos votos], tampouco a menor possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de votos no percurso”.
4) Fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria<\/strong>
Os militares afirmaram que o TSE, ao n\u00e3o distinguir os termos “auditoria” e “fiscaliza\u00e7\u00e3o” na legisla\u00e7\u00e3o, “deixa, por conta disso, de prever uma auditoria independente do processo eleitoral”.
O TSE afirmou que j\u00e1 h\u00e1 possibilidade ampla de auditoria e que, por isso, “considera-se que a sugest\u00e3o j\u00e1 se encontra hoje incorporada aos procedimentos”.
5) Inclus\u00e3o de urnas modelo UE2020 no Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a<\/strong>
As For\u00e7as Armadas sugeriram que sejam inclu\u00eddas no testes p\u00fablicos de seguran\u00e7a (TPS) as urnas eletr\u00f4nicas o modelo de 2020, as quais ser\u00e3o utilizadas neste ano.
O tribunal afirma que o modelo atual tem arquitetura de seguran\u00e7a compat\u00edvel com a urna de 2015, que passou por este tipo de teste, e que “possui tamb\u00e9m aprimoramentos importantes que a torna mais segura do que o modelo 2015 e anteriores”.
Afirma ainda que a urna passa por outros tipos de testes e que “entende-se que qualquer ataque \u00e0 UE2020 seria mais improv\u00e1vel de ter sucesso que o modelo 2015”.
6) Procedimentos normativos para a hip\u00f3tese de verifica\u00e7\u00e3o de irregularidade em teste de integridade <\/strong>
As For\u00e7as Armadas cobram melhor forma, divulgada de forma antecipada, de resposta \u00e0 poss\u00edvel irregularidade encontrada no teste de integridade das urnas. Afirma que as rea\u00e7\u00f5es hoje previstas s\u00e3o “insuficientes”.
O TSE afirma que segue estudando o tema para eventual aprimoramento, mas que as regras eleitorais j\u00e1 contemplam respostas, como confer\u00eancia das digita\u00e7\u00f5es das c\u00e9dulas divergentes.
“Caso verificada alguma inconsist\u00eancia nos testes de integridade, a qual n\u00e3o seja solucionada pela contagem dos votos ou pelos registros de filmagem, caber\u00e1 \u00e0 ju\u00edza ou ao juiz eleitoral adotar as provid\u00eancias e investiga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para elucidar a quest\u00e3o”, afirma o TSE.
7) Duplicidade entre absten\u00e7\u00e3o e voto<\/strong>
Os militares pediram divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de absten\u00e7\u00f5es e dos dados dos \u00f3bitos entre eleitores registrados.
O TSE negou o pedido. Disse que as entidades fiscalizadoras j\u00e1 podem atuar se houver ind\u00edcio de fraude.
“Pondera-se ainda que, caso acatadas as sugest\u00f5es em tela, poder-se-\u00e1 desrespeitar os princ\u00edpios da adequa\u00e7\u00e3o e da necessidade, previstos no art. 6\u00ba, incisos II e III, da Lei n\u00ba 13.709\/2018, cognominada, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD”, disse o TSE.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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