O ex-goleiro Bruno Fernandes, envolvido no caso da morte da ex-modelo Eliza Samudio, venceu uma disputa judicial contra a editora Record pelo uso não autorizado de sua imagem na capa do livro “Indefensável – O goleiro Bruno e a História da morte de Eliza Samúdio”. A Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil a Bruno, reconhecendo o uso indevido, embora o valor fosse inferior aos R$ 1 milhão solicitados pelo ex-jogador.

Decisão Judicial

O juiz Luiz Cláudio Silva Jardim Marinho apontou que a responsabilidade pelo uso da imagem era da editora, e não do fotógrafo Alexsandro Ligório, que havia autorizado o uso. Apesar disso, os pedidos de Bruno para suspender as vendas do livro e obter participação nos lucros foram negados. O juiz argumentou que, dada a notoriedade pública do crime, a publicação era legítima, embora o uso da imagem tenha sido inadequado.

Importância do Caso

O desfecho reforça a necessidade de uso responsável de imagens públicas, especialmente em obras de grande repercussão. O caso destacou a importância de equilibrar os direitos de imagem com a liberdade de expressão e publicação, criando um precedente para futuros conflitos relacionados ao tema.

A decisão serve como alerta para editoras e autores sobre a importância de garantir autorização explícita ao utilizar imagens de terceiros, protegendo tanto os direitos dos envolvidos quanto a integridade das obras publicadas.

A Comissão Eleitoral validou que Augusto Maranhão Filho foi o responsável pela retirada da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB em Mossoró. A decisão tem gerado repercussão entre os advogados da região, que expressam preocupação com os impactos dessa medida para a classe profissional na cidade.

A Comissão Eleitoral das Eleições 2024 da OAB-RN reconheceu a veracidade das informações divulgadas em video pela candidata a vice-presidente da Ordem, Bárbara Paloma, sobre a retirada da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de Mossoró.

Na decisão, o presidente da Comissão, Flávio Henrique Meira de Medeiros, destacou:
“Após análise do vídeo da Reunião Ordinária do Conselho Seccional da OAB/RN, realizada em 21/07/2022,.

disponível no https://www.youtube.com/watch?v=Sa2CBWIQNOg

verificou-se que o então secretário-geral adjunto da OAB/RN, Augusto Maranhão, efetivamente propôs a sugestão de que a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) deixasse de ser instalada em Mossoró, argumentando, entre outras razões, que seria mais viável manter as turmas na capital”.

A decisão ainda pontua: “A análise do conteúdo comprova que a declaração contida no vídeo publicado pela candidata representada não é sabidamente inverídica. Ao contrário, os elementos apresentados no pedido de reconsideração, somados à gravação da referida reunião, demonstram que o posicionamento atribuído ao candidato da Chapa 20 corresponde aos fatos discutidos naquela ocasião”.

A mídia que presta serviço à candidata Rossana Fonseca, mais uma vez, tenta criar factoides. Parece que virou modus operandi da Chapa 20 recorrer às fake news para tentar ludibriar advogados e advogadas do RN. https://youtube.com/shorts/y2BxH3MVMyY?si=SpB-V8XM9eDKO4_l Capitaneada pela advogada Rossana Fonseca, a chapa, que tem como vice o atual secretário-geral Augusto Maranhão, nega ter sido

A mídia que presta serviço à candidata Rossana Fonseca, mais uma vez, tenta criar factoides. Parece que virou modus operandi da Chapa 20 recorrer às fake news para tentar ludibriar advogados e advogadas do RN.

Capitaneada pela advogada Rossana Fonseca, a chapa, que tem como vice o atual secretário-geral Augusto Maranhão, nega ter sido dele a propositura de extinção da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, antes instalada em Mossoró.

Não é o que mostra a gravação da reunião extraordinária do Conselho Seccional, realizada em 21 de julho de 2022. Augusto Maranhão não só defende a proposta, como se coloca como autor da ideia, o que pode ser conferido aos 48:33 do vídeo, cujo trecho transcrevemos:

“Por isso eu tô querendo propor uma sugestão que a 6ª turma deixe de ser instalada em Mossoró, embora contenha membros de Mossoró. Não há uma necessidade de que a turma esteja instalada em Mossoró, da 1ª à 5ª instaladas em Natal e a 6ª instalada em Mossoró. Todas as turmas seriam instaladas em Natal e eventualmente faria um acréscimo que atos processuais podem ser delegados aos conselhos, subconselhos das subseccionais. Essa é a minha ponderação, sr. Presidente. Obrigado”.

O vídeo completo está disponível no canal da OAB-RN no youtube.

Após um período de alívio nos preços da carne, que trouxe a proteína de volta ao prato de muitos brasileiros, o cenário voltou a mudar. Recentemente, os consumidores têm enfrentado um aumento considerável nos valores, e a previsão é de que os preços subam ainda mais nos próximos meses.

De acordo com Laura Alvarenga, especialista do FDR, diversos fatores têm contribuído para essa alta. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em relação ao mesmo período do ano passado, o preço médio das carnes subiu 8%. Entre os cortes mais impactados, o patinho apresentou aumento de 11,5%, seguido pelo acém (10%) e contrafilé (9%).

Com a tendência de alta continuada, muitos brasileiros buscam alternativas para equilibrar a alimentação sem comprometer o orçamento.

Dicas para Economizar na Compra de Carne:

1. Busque alternativas de proteína animal: Opções como frango, fígado bovino ou de frango, coração de frango, ovos e sardinha podem substituir a carne vermelha com menor impacto financeiro.

2. Considere fontes vegetais de proteína: Alimentos como soja, grão-de-bico, tofu, quinoa, lentilha, ervilha e castanha-de-caju são ricos em nutrientes. Para maximizar a absorção de ferro, consuma-os junto com vitamina C.

3. Explore cortes mais baratos: Prefira carnes como coxão duro, músculo ou costela, que, apesar de mais econômicas, são saborosas e versáteis.

4. Planeje as compras: Compare preços entre mercados e açougues, e aproveite promoções para estocar cortes mais baratos.

Embora o aumento nos preços frustre os consumidores, é possível ajustar o cardápio e manter uma alimentação equilibrada sem gastar além do planejado.

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O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido, nesta terça-feira (19), em uma audiência pública proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) já ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para que a matéria possa iniciar a tramitação no Congresso Nacional. A matéria estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.

De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), a redução da jornada de trabalho deve acontecer sem reduzir os salários. “Hoje a jornada de trabalho pela CLT é de seis dias para um dia de descanso. Todavia, está mais do que comprovado que essa escala de trabalho tem levado milhões de trabalhadores e trabalhadoras à exaustão e ao adoecimento psicológico e físico. Por isso, achamos pertinente fazer esse debate aqui na Câmara Municipal, em parceria com os sindicatos, porque precisamos dialogar sobre a necessidade de avançar nessa pauta”. 

Irailson Nunes, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN), disse que as lideranças sindicais estão realizando assembleias para ouvir a classe trabalhadora. “Se o conjunto da sociedade abraçou essa causa, significa que o mundo do trabalho é prioridade. E olhar para o mundo do trabalho é olhar para a vida das pessoas. Ou seja, vida além do trabalho. As pessoas não podem viver apenas para trabalhar. Elas precisam ter momentos de lazer, tempo para a família. Mas essa jornada de trabalho exaustiva impede tudo isso”, pontuou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Empregados em Supermercados do RN (SINDSUPER), Marcos Santana, falou que a redução da jornada está diretamente ligada à saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. “A gente sabe que a rotina de trabalho muitas vezes extrapola a carga horária que já é extensa. Diante desse cenário, o movimento para reduzir a jornada é global e chegou como medida de prevenção aos problemas de saúde mental relacionados ao serviço, além de ser uma tentativa de aumentar a produtividade”.

Comissão aprova 9 projetos de lei

Mais cedo, o colegiado deu parecer favorável a 9 matérias, com destaque para os seguintes textos: PL 511/2022, do vereador Hermes Câmara (Cidadania), que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância com foco na conscientização das crianças, PL 395/2023, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município, e o PL 346/2022, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou nesta terça-feira (19), uma sessão solene como parte do projeto “Vereador Idoso Por Um Dia”, em celebração ao Dia do Idoso. Proposta pelo vereador Thiago Fernandes, a iniciativa homenageou 18 idosos, que participaram de debates sobre acessibilidade, saúde e políticas públicas.  

O evento contou com a presença de autoridades, como o presidente da Casa, vereador Wolney França, e a vice-prefeita Kátia Pires, reforçando o compromisso com a valorização da terceira idade. Durante a solenidade, Thiago Fernandes destacou o protagonismo dos idosos na sociedade, e o senhor Milton Araújo, representando os homenageados, agradeceu pelo reconhecimento. 

A cerimônia reforçou o compromisso da Câmara em valorizar as políticas públicas voltadas para a terceira idade, promovendo inclusão e participação ativa dos idosos na vida pública.

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O primeiro dia da cúpula do G20 movimentou o Rio de Janeiro, reunindo chefes de Estado das maiores economias do mundo. Com o clima ensolarado, turistas e curiosos aproveitaram para acompanhar o deslocamento das delegações pela cidade.

A maioria dos líderes mundiais está hospedada na Zona Sul, e a presença de admiradores na porta dos hotéis criou uma atmosfera semelhante à das recepções de celebridades. Muitos aguardavam ansiosamente por uma chance de tirar fotos ou avistar governantes influentes.

Confira os pontos altos e baixos do evento que marcou o início dessa importante reunião internacional.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta segunda-feira (18) o pagamento de R$ 27,7 milhões em abonos salariais do PIS/PASEP. O benefício será destinado a 31.292 trabalhadores e servidores e poderá ser sacado até 27 de dezembro de 2024. Este ano, o MTE já disponibilizou um total de R$ 27 bilhões para o pagamento do abono salarial.

Quem recebe o abono salarial do PIS/PASEP?

• 26.169 trabalhadores de empresas privadas receberão o benefício por meio da Caixa Econômica Federal;

• 5.123 servidores públicos terão o pagamento efetuado pelo Banco do Brasil (BB);

• O valor do abono varia de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com os meses trabalhados no ano-base de 2022.

Critérios para receber o benefício

Para se habilitar ao PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos, referentes ao ano-base de 2022:

1. Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;

2. Ter trabalhado por no mínimo 30 dias em 2022;

3. Ter recebido até dois salários mínimos;

4. Ter os dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.

Como consultar se você tem direito?

Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o abono salarial pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br. Siga este passo a passo:

1. Certifique-se de que o aplicativo Carteira de Trabalho Digital está atualizado;

2. Acesse com seu CPF e senha do portal gov.br;

3. No menu, selecione “Benefícios” e depois “Abono Salarial”;

4. Verifique se está habilitado a receber o benefício.

Para trabalhadores da iniciativa privada, também é possível consultar o benefício nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Prazo para saque: os valores podem ser retirados até 27 de dezembro de 2024. Não deixe de conferir e garantir seu direito!

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Na próxima terça-feira, 19 de novembro, às 14h, a Câmara de Parnamirim irá realizar uma sessão solene intitulada como “Vereador idoso por um dia”, o objetivo é incluir os idosos na sociedade, sensibilizar para a longevidade e proporcionar convívio social. 

O evento é de proposição do vereador Thiago Fernandes, e acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Serviço

Sessão Solene vereador idoso por um dia

Data: 19/11/2024

Horário: 14h

Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n – Cohabinal, Parnamirim

Quatro projetos de lei receberam parecer favorável durante reunião realizada nesta segunda-feira (18) pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal. O encontro contou com a participação dos vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos), Peixoto (Republicanos) e Herberth Sena (PV). 

Destaque para a aprovação do PL 32/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar, com o objetivo de assegurar aos cidadãos um canal de comunicação direto para registrar reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas aos serviços prestados.

A Ouvidoria Municipal das UPAs deverá funcionar como um órgão independente e imparcial, responsável por receber, analisar e encaminhar as manifestações dos usuários. O cidadão que desejar registrar uma manifestação junto à Ouvidoria deverá fazê-lo de forma presencial, por telefone, por meio eletrônico ou por correspondência, conforme as opções disponíveis.

Na sequência, foi acatado o PL 94/2020 encaminhado pelo vereador Dickson Nasser Júnior (PDT) que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência a fim de capacitar e especializar profissionais nessa área, inserir as ações dessa política na Estratégia Saúde da Família e absorver novas técnicas e procedimentos que possibilitem melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência e seus familiares. 

Também foram aprovados pelo colegiado o PL 5/2022, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que institui o Portal da Transparência Social do Município, e o PL 125/2024, do vereador Klaus Araújo (PSDB), que cria o Programa Amamentação Solidária.

“Esse grupo temático realmente é comprometido com os assuntos ligados à saúde de Natal e, mais uma vez, zeramos a pauta. Ao todo, foram 15 projetos para designar relatorias e outros quatro para discutir e aprovar seus pareceres. Temos uma dinâmica interessante, que consiste em reuniões no plenário e visitas fiscalizatórias aos equipamentos de saúde”, avaliou o presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim realizou nesta semana o primeiro curso de oratória. Ministrado pela fonoaudióloga Luiza Monteiro, o curso teve o objetivo de desenvolver habilidades de comunicação, aumento da autoconfiança e capacidade de persuadir e influenciar e contou com a presença de servidores da Casa legislativa e da população em geral. 

A especialista ressaltou a importância da oratória e a necessidade das instituições se especializarem nessa área. “O curso mostra o quanto a Câmara Municipal de Parnamirim está antenada com o meio em que vivemos, pois a capacidade de se comunicar bem é imprescindível para termos sucesso profissional”, explicou. Para ela, “a comunicação é, sem dúvida, a soft skill mais importante nos tempos atuais e perpassa várias outras como a liderança, o relacionamento interpessoal e a capacidade de gerir conflitos. Então a capacidade de comunicar-se bem é imprescindível para termos sucesso profissionalmente”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Wolney França, reforçou o compromisso da Casa com a educação e qualificação pessoal. “Estamos comprometidos com a qualificação contínua dos servidores e munícipes, reforçando a importância de uma comunicação eficaz para o serviço público. Este curso de oratória fortalece o preparo dos profissionais para os desafios atuais e estreita nossa relação com a comunidade de Parnamirim”, disse o parlamentar.

Por meio da Escola do Legislativo Wilma de Faria, a Câmara Municipal de Natal  realizou nesta terça-feira (12), um curso de Oratória para seus servidores. A iniciativa é fruto de parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN e a Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN).

“A Câmara tem cumprido seu papel de capacitar seus servidores para que tenha sempre uma câmara produtiva em benefício da população”, destacou o vereador Milklei Leite (PV), que participou do curso.

De acordo com a diretora da Escola da Câmara, Keliane Mendes, a formação visa capacitar os servidores de modo a otimizar o trabalho legislativo. “A gente entende que é essencial uma boa oratória para um melhor desempenho das atividades, tanto que abrimos também para os novos vereadores eleitos e seus assessores”, declarou.

O curso foi conduzido pela jornalista e educadora em comunicação Renata Passos, que discorreu sobre o correto uso da comunicação verbal e não verbal no dia a dia. “São os canais que temos para nos expressar com todas as nossas potencialidades. Precisamos de comunicação para tudo. É comum se fazer curso de oratória pensando em melhorar a vida profissional, mas todos os aspectos da vida pessoal também são impactados”, destacou. 

Para participar do curso, cada servidor doou 2kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados à ONG Mais Amor.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo