As pré-candidaturas de Álvaro Dias (Republicanos) ao Governo do Estado e de Babá Pereira à vice-governadoria ganharam reforço importante na região Agreste. Nesta quarta-feira, o prefeito de Arez, Bergson Iduino, declarou apoio ao projeto político, acompanhado do vice-prefeito Thiago Teixeira de Paiva e de sete vereadores do município.
A articulação que resultou na adesão das lideranças locais foi conduzida pelo deputado estadual Tomba Farias (PL), que tem forte atuação política na região.
Segundo Tomba, o movimento faz parte de uma estratégia de ampliação da base aliada no interior do estado. “Vamos percorrer todas as nossas bases ao lado de Álvaro e Babá para fortalecer esse projeto e construir, junto com a população, um novo caminho para o Rio Grande do Norte”, afirmou.
Durante o encontro, Álvaro Dias destacou a receptividade que tem encontrado nos municípios. “Por onde temos passado, sentimos o desejo de mudança. Em Arez não foi diferente. Recebemos o apoio de importantes lideranças, o que fortalece ainda mais nossa caminhada”, disse.
O prefeito Bergson Iduino também ressaltou a importância da aliança. “É um projeto que cresce em todo o estado, baseado na união, no diálogo e na experiência de quem tem compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte”, declarou.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, aprovou, durante a reunião desta terça-feira (17), um projeto de lei voltado para a prevenção da violência sexual a partir das redes sociais em escolas públicas da cidade. A matéria, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), tem como objetivo capacitar a comunidade escolar para agir na prevenção e na denúncia de casos relacionados ao assunto dentro da rede de ensino do município.
De acordo com o projeto de lei 303/2025, as ações do “Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais” devem ser executadas por uma parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, e contemplam atividades como oficinas de orientação, campanhas educativas, parcerias com órgãos como o Ministério Público e a inclusão de conteúdos sobre cidadania no currículo complementar.
Para o relator da matéria na Comissão, vereador Daniell Rendall (União), o uso deliberado das redes sociais por criança e jovens durante o período da pandemia desencadeou diversos problemas com os quais o poder público precisa voltar sua atenção. “É muito importante a gente ter uma semana de conscientização dessas situações que têm ocorrido nas unidades de ensino. A gente precisa capacitar professores para que eles possam orientar os estudantes da melhor forma possível”, apontou o parlamentar.
Além deste projeto, a Comissão de Educação analisou o parecer de outros 17, incluindo o PL 395/2025, proposto pelo vereador Daniell Rendall. Este prevê a implantação da Semana Municipal do Educador Infantil, com ações voltadas para atividades formativas, seminários, campanhas de conscientização e para o bem-estar dos educadores.
“A carreira da educadora infantil é nova no município de Natal. Foi a última a ser implantada dentro do organograma do magistério e precisa de valorização. Essa Semana, que estamos propondo, é mais uma forma de reconhecer e valorizar esses profissionais. Hoje nós temos os professores e os educadores infantis. Os professores já têm sua semana e os educadores merecem a deles”, comentou Daniell Rendall.
A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação contou, ainda, com as presenças dos vereadores Claudio Custódio (PP), Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).
Serão realizadas, de 4 a 8 de maio, duas oficinas presenciais com carga horária total de 35 horas ministrada pela equipe do Senado Federal, em Parnamirim. Com o objetivo de capacitar servidores da região para a implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a iniciativa integra as ações voltadas ao fortalecimento da transparência pública, por meio de um sistema que registra e organiza todas as etapas dos processos legislativos.
A Câmara Municipal de Parnamirim está em processo de treinamento e aplicação do sistema, com as capacitações iniciadas no mês de fevereiro, o SAPL permite que servidores, vereadores e cidadãos acompanhem de forma digital e em tempo real o andamento de propostas legislativas, como projetos de lei, indicações e requerimentos.
“A expectativa é que o novo sistema traga mais velocidade, transparência e consequentemente mais benefícios para a população de Parnamirim”, afirmou o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação, Alcir Júnior.
As capacitações “Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)” e “Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas” serão ministradas pelos servidores José Bonifácio e Adalberto Oliveira, do Senado Federal, e acontece na Câmara Municipal de Parnamirim, localizada na Av. Castor Viêira Régis. As inscrições são gratuitas, seguem abertas e podem ser realizadas por meio dos links: https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1719 e https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1720 .
Serviço:
Oficinas Interlegis
Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
4 a 6 de maio, de 9h às 12h e de 14h às 18h
Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas
Na tarde desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, acompanhou o prefeito Paulinho Freire e o senador Styvenson Valentim durante visita técnica ao conjunto Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. A agenda marcou o acompanhamento das obras de pavimentação e capeamento asfáltico que irão beneficiar cerca de 34 ruas da região.
Durante a visita, Eriko destacou a importância da parceria entre os poderes e parabenizou a iniciativa. “Quero parabenizar o senador Styvenson Valentim pelo compromisso com Natal e o prefeito Paulinho Freire por conduzir esse trabalho com responsabilidade. Essas 34 ruas representam um avanço muito esperado pela população da Zona Norte”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda a relevância das obras para a melhoria da mobilidade urbana, especialmente em vias que fazem parte de rotas de transporte público, além do impacto direto na qualidade de vida dos moradores.
Eriko Jácome também enfatizou sua ligação com a região e a satisfação em ver investimentos chegando à Zona Norte. “É uma alegria muito grande ver a Zona Norte sendo contemplada com obras tão importantes. Foi uma região que me acolheu e me tornou o vereador mais votado, e sigo trabalhando para que esse desenvolvimento continue chegando para todos”, destacou.
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta segunda-feira (16), aos cinco projetos de leis que estavam na pauta de votação. Destaque para o PL 8/2026, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção da mulher em situação de vulnerabilidade, violência, assédio ou ameaça, especialmente em locais de grande circulação de pessoas.
Pelo texto, a proposta chega com a finalidade de incentivar a criação de espaços seguros, reservados e humanizados destinados ao acolhimento, orientação e proteção de mulheres. A adesão ao Programa Sala Lilás será voluntária, podendo ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por estabelecimentos privados, espaços de uso coletivo ou pela organização de eventos interessados.
“Dei meu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa Municipal Sala Lilás de Acolhimento e Proteção da Mulher com total convicção porque sei da importância que esta proposição terá para as mulheres. Poderão integrar o Programa Sala Lilás os estabelecimentos, espaços ou eventos caracterizados pela grande circulação de pessoas como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows, centros de convenções e espaços similares. Portanto, considero um passo adiante no fortalecimento da rede de apoio às mulheres natalenses”, pontuou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PSD).
Outro destaque foi a aprovação do PL 386/2023, de autoria do ex-vereador Dickson Nasser Júnior, que dispõe sobre a criação do programa Creche para Idosos na capital potiguar, que concederá atenção especial ao idoso, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades. De acordo com o texto, a iniciativa visa o atendimento às pessoas idosas com 60 anos ou mais, cujas famílias sejam consideradas de baixa renda, inscritas em programa governamental e em situação de vulnerabilidade ou risco social, além da prevenção ao isolamento e institucionalização da pessoa idosa, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares.
“A proposição pretende criar ‘creches’ para idosos, onde eles possam passar o dia com atividades, oficinas e refeições, e à noite retornarem para suas famílias. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos idosos, dar suporte aos familiares e facilitar o retorno deles ao mercado de trabalho. O projeto está sendo discutido na Prefeitura de Natal e há expectativa de que se torne lei”, afirmou o vereador Daniel Santiago (PP), que subscreveu a matéria.
Também participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PV) e Cleiton da Policlínica (PSDB).
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, informou ao ministro André Mendonça, do STF, que a viagem do filho do presidente Lula (PT) a Portugal teve despesas pagas pelo empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso sob suspeita de envolvimento em esquema de desvios relacionados a aposentados. As informações foram apresentadas formalmente nesta segunda-feira (16) ao STF, segundo a defesa. De acordo com os advogados, a manifestação ocorreu no âmbito de apuração que tramita na Corte. O advogado Guilherme Suguimori afirmou à CNN Brasil que Lulinha não firmou qualquer negócio com o empresário nem recebeu valores além das despesas da viagem. Segundo a defesa, não houve relação comercial entre as partes. De acordo com a petição enviada ao Supremo, Lulinha afirma que conheceu Antônio Carlos por intermédio de uma amiga, em 2024, e que o empresário foi apresentado como atuante no setor farmacêutico. A defesa também informou que o interesse inicial na aproximação teria relação com um projeto ligado à produção de canabidiol medicinal, tema mencionado na manifestação. Até o momento, conforme informações apresentadas pela defesa, Lulinha nega ter conhecimento de qualquer irregularidade atribuída ao empresário no âmbito das investigações relacionadas ao INSS.
