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Câmara realiza audiência pública para debater Lei Orçamentária de 2027

A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, promove na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. A audiência será o momento dos vereadores discutirem propostas de solução para os maiores problemas da cidade, debatendo para onde devem ser direcionados os recursos públicos do Executivo, de acordo com as necessidades.

A Audiência Pública ocorre, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar, além dos parlamentares, com a presença de representantes da prefeitura municipal.

Segundo o site da prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

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Governo do PT leva invertida do Coronel Azevedo na Assembleia Legislativa: 04 vetos de Fátima são derrubados

O mandato do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) viveu um dia histórico na sessão da quarta-feira, 15 de julho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN tentou derrubar quatro sugestões de leis do deputado, vetando os textos para que virassem letra morta nos arquivos do parlamento e fossem esquecidos.

Mas o deputado costurou o apoio de outros parlamentares nos bastidores da Assembleia e conseguiu vencer a resistência governista, derrubando todos os vetos.

Os quatro projetos que o Governo Fátima não queria que se tornassem leis são os seguintes:

Campanha de Conscientização contra o Aborto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, orientando as mulheres sobre os males que o aborto pode trazer às suas vidas.

Gratuidade, aos policiais, bombeiros e demais servidores públicos do pagamento de taxa de renovação de carteira de motorista quando o documento for exigido para a execução do trabalho.

Responsabilização dos pais quando os filhos criarem prejuízo para o patrimônio público ao danificarem as escolas. A partir desta lei, o filho que depredar as dependências das escolas vai gerar o compromisso dos pais ou responsáveis de reparar o dano que for causado.

A quarta lei cria a carteira de estudante de graça fornecida pelo Estado, para que os estudantes nem os pais tenham mais essa despesa em seus orçamentos.

Os quatro vetos foram derrubados à maioria pelos deputados estaduais e mesmo contra à vontade do PT serão transformados em lei com a promulgação pelo Parlamento no Diário Oficial.

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Hostinger AI Agents Review: Why Not Just Use ChatGPT or Claude?

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Extremoz atinge meta na educação

Meta Atingida, compromisso
A educação de Extremoz segue avançando com resultados que fazem a diferença na vida da nossa população.
O município alcançou 102% da meta de rematrículas no programa Busca Ativa Escolar, superando o objetivo estabelecido para o ciclo 2025-2028 e reafirmando o compromisso da gestão municipal em garantir que nossas crianças e adolescentes permaneçam na escola.
Esse resultado é fruto do trabalho dedicado da Secretaria Municipal de Educação, das equipes escolares e de todos que contribuem para fortalecer o direito à educação em nosso município.
Seguimos trabalhando para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.
E Educação é prioridade.
Prefeitura de Extremoz, cuidando do presente e
construindo o futuro.
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Câmara realiza audiência pública para debater Lei Orçamentária de 2027

Câmara realiza audiência pública para debater Lei Orçamentária de 2027

A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, *promove nesta* sexta-feira (17), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. A audiência será o momento dos vereadores discutirem propostas de solução para os maiores problemas da cidade, debatendo para onde devem ser direcionados os recursos públicos do Executivo, de acordo com as necessidades.

A Audiência Pública ocorre, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar, além dos parlamentares, com a presença de representantes da prefeitura municipal.

Segundo o site da prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

Clara Barros

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Câmara de Parnamirim realiza reunião com representantes do TJRN 

Encontro discutiu futuras parcerias voltadas ao desenvolvimento de ações sociais para a população 

Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Parnamirim recebeu representantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NAPS/TJRN) para uma reunião de alinhamento voltada à construção de futuras parcerias em projetos de interesse social.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e discutir iniciativas que possam ampliar o acesso da população a ações de cidadania, inclusão e desenvolvimento social. Participaram da reunião a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG), e a juíza Fátima Soares, coordenadora do projeto Justiça na Praça. Também estiveram presentes a pedagoga Adriana de Menezes e a coordenadora executiva do NAPS, Andreia Barreto.

Representando a Câmara Municipal de Parnamirim, participaram do encontro a procuradora legislativa Ronaira Ribeiro, além de assessores e servidores da Casa Legislativa. A reunião marcou o início das tratativas para o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem a população do município.

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Styvenson destaca parceria com Coronel Hélio e Álvaro e afirma: “Esse time tem as soluções para o RN”

O senador Styvenson Valentim destacou a importância da união das lideranças políticas presentes no encontro regional do movimento Endireita RN, realizado neste sábado (11), em São Tomé. Durante seu discurso, Styvenson ressaltou a parceria com os pré-candidatos ao Governo, Álvaro Dias (PL), e ao Senado, Coronel Hélio (PL), e defendeu que o grupo reúne as condições para enfrentar os principais desafios do Rio Grande do Norte.

O evento reuniu uma multidão e contou ainda com as presenças do senador Rogério Marinho, do pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, do pré-candidato ao Senado Coronel Hélio, do pré-candidato a vice-governador Babá Pereira, além de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do estado.

Em sua fala, Styvenson afirmou que o trabalho conjunto das lideranças fortalece o projeto político para o Rio Grande do Norte e destacou o papel de Coronel Hélio e de Álvaro Dias na composição da chapa majoritária.

“Quem está aqui tem as melhores soluções e maiores chances de resolver os problemas do RN. Sozinho, Álvaro, vai ser pesado para você. Mas com um time desse, junto com Babá, com Styvenson, com Hélio, com Rogério, é por isso que a gente está aqui”, declarou o senador.

A manifestação pública de Styvenson reforçou a parceria construída com Coronel Hélio na disputa pelas duas vagas ao Senado Federal e evidenciou a integração do grupo político durante o encontro em São Tomé.

O encontro regional do Endireita RN em São Tomé reuniu um dos maiores públicos desde o início da mobilização e consolidou a região Potengi como mais uma etapa da agenda de articulação política do grupo para as eleições de 2026.

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