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Câmara de Natal aprova projetos sobre medicamentos e uso de telas 

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), seis projetos de lei em primeira discussão. Entre os destaques estão propostas voltadas à conscientização sobre o consumo de medicamentos para emagrecimento, ao combate à violência contra a mulher, ao incentivo à economia do mar e à prevenção dos efeitos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.

Um dos projetos aprovados foi o PL nº 769/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o consumo de medicamentos anorexígenos, utilizados para reduzir o apetite. A proposta busca orientar a população sobre os riscos do uso indiscriminado dessas substâncias e a importância do acompanhamento médico.

Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende ampliar a conscientização sobre os possíveis impactos desses medicamentos na saúde física e mental, além de alertar para a comercialização sem prescrição médica. “Nós temos observado um grande volume de pessoas fazendo o uso deliberado de medicamentos para emagrecimento, que causam inclusive a anorexia e, consequentemente, isso tem drásticas consequências sobre o aspecto físico e inclusive mental. Então, é importante e necessário que o poder público estabeleça uma campanha de conscientização através da Secretaria de Saúde, através da própria Secretaria de Educação no ambiente escolar, através do Procon fazendo essa orientação a pessoas que muitas vezes adquirem medicamentos até no mercado paralelo, sem receita, sem prescrição médica”, afirmou Kleber Fernandes.

Também foi aprovado em primeira discussão o PL nº 257/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), que institui mecanismos de punição administrativa para combater a violência contra a mulher no município de Natal. A proposta prevê medidas voltadas ao enfrentamento desse tipo de violência no âmbito municipal.

Na área econômica, o PL nº 299/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar em Natal, com o objetivo de promover atividades sustentáveis relacionadas ao litoral.

Já o PL nº 320/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), estabelece diretrizes para o uso consciente de telas por crianças na rede pública municipal de ensino e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Efeitos do Excesso de Telas.

De acordo com Daniell Rendall, a proposta busca estimular o equilíbrio no uso de dispositivos eletrônicos e alertar sobre possíveis prejuízos ao aprendizado e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O que nós temos hoje são estudos que mostram cada vez mais as nossas crianças, os nossos adolescentes viciados em telas e se descuidando um pouco do principal, que é a educação: estudar, ler livros, fazer os deveres de casa. Esse projeto visa justamente isso. Vai ter a semana também de conscientização, vai ter palestras, vai ter momentos em que a gente realmente vai levar profissionais para dizer que tudo na vida é importante que a gente saiba dosar, inclusive o uso das telas”, explicou o vereador.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

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Projetos para corridas de rua e manifestações religiosas avançam em Comissão 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta segunda-feira (19), para analisar uma pauta com 58 matérias. Entre elas, destaque para projetos de lei que buscam regulamentar atividades realizadas em espaços públicos da cidade, em específico, corridas de ruas e manifestações religiosas. Ainda de acordo com o presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), o alto volume de projetos analisados se justifica pelo trabalho acumulado devido ao feriado nacional da semana anterior.

“A Comissão de Justiça teve uma interrupção devido ao feriado da semana passada, então nós tivemos um acúmulo maior de processos e projetos. Mas, hoje, zeramos a pauta designando 98 matérias e analisando o parecer de 58”, esclareceu Aldo Clemente. 

Entre os destaques está o projeto de lei 194/26, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual promove a Política Municipal de Proteção à Saúde dos Participantes de Eventos Esportivos de Resistência realizados nas vias públicas de Natal. Segundo a matéria, a proposta tem o objetivo de estabelecer diretrizes mínimas de segurança e saúde para a realização de competições de longa distância, tais como corridas de rua, maratonas, meias-maratonas, ultramaratonas e provas similares realizadas na capital Potiguar. 

Entre as recomendações descritas no projeto estão a regulamentação sanitária e de emergência obrigatória como condição para a concessão de licenças e alvarás; a padronização dos protocolos de hidratação, nutrição e atendimento médico de emergência ao longo do percurso; e a exigência de transparência na divulgação, pelos organizadores, dos riscos inerentes à prática esportiva de resistência e das medidas de prevenção adotadas.

“Tem sido muito comum a grande quantidade de eventos desportivos que acontecem no Brasil todo, e Natal não está fora desse cenário. Assim, é importante que haja um regramento específico quanto ao controle da quantidade de participantes, dos alvarás, das licenças de utilização, de ambulâncias, dos pontos de hidratação necessários em razão da distância, da quantidade de participantes, para que não haja nenhum risco à saúde e da integridade física desses participantes dessas corridas de rua”, explicou Kleber Fernandes.

A Comissão também emitiu parecer positivo para o projeto de lei 429/26, de autoria do vereador Tony Henrique (PL), o qual dispõe sobre a permissão de realização de manifestações religiosas de pequeno porte em espaços públicos da cidade de Natal. De acordo com a matéria, serão enquadradas nesse conceito as manifestações religiosas que ocorram de forma eventual, temporária e pacífica, não impliquem fechamento ou interdição de vias públicas e não gerem prejuízos relevantes à mobilidade urbana, à segurança pública ou ao acesso da população.

“Ficamos felizes pela aprovação deste projeto pela Comissão de Justiça,o qual dá garantia às pessoas para realizarem seus cultos e suas manifestações religiosas em lugares públicos, sem qualquer impedimento ao ato, independente da crença ou religião das pessoas”, declarou o vereador Tony Henrique.

Também foram aprovados pela Comissão os projetos de lei 567/26 e 591/26. O primeiro, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), o qual institui o Programa Municipal de Assistência e Ações Preventivas do Conselho Tutelar, a ser implantado nas escolas da rede pública e privada do município de Natal. O segundo, proposto pelo vereador Cláudio Custódio (PP), estabelece o Dia Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na capital Potiguar.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

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Campanha Cidadão Sangue Bom amplia acesso à doação de sangue em Parnamirim

Campanha Cidadão Sangue Bom amplia acesso à doação de sangue em Parnamirim
Na unidade móvel, adquirida em setembro, são realizadas todas as etapas do processo de doação de sangue, que incluem cadastro, verificação dos sinais vitais, entrevista com a médica, primeiro lanche, doação e segundo lanche.

Com o objetivo de aproximar o cidadão parnamirinense desse ato de solidariedade, a Câmara de Parnamirim, em parceria com o Hemonorte, realiza, nesta quarta-feira (21), das 8h30 às 16h30, mais uma edição da Campanha Cidadão Sangue Bom. A esteticista Ana Paula Ferreira, que participou da primeira edição, aproveitou a facilidade da vinda da unidade móvel do Hemonorte até à Casa Legislativa para chegar cedo e ser a primeira doadora do dia. A expectativa é fortalecer a cooperação entre legislativo e Hemonorte e garantir que a unidade visite mensalmente a Câmara de Parnamirim.

“A parceria entre a Câmara e o Hemonorte foi atualizada, voltando-se agora para um processo de continuidade. Estamos retornando com a unidade móvel, por meio do programa ‘O Hemonorte vai até você’, que permite ampliar o acesso dos cidadãos à doação. Com esse novo modelo, que estamos iniciando hoje aqui, viabilizaremos a visita da unidade todos os meses, em uma data fixa”, explicou Miriam Mafra, diretora de apoio técnico do Hemonorte.

Na unidade móvel, adquirida em setembro, são realizadas todas as etapas do processo de doação de sangue, que incluem cadastro, verificação dos sinais vitais, entrevista com a médica, primeiro lanche, doação e segundo lanche. “O cidadão de Parnamirim é sempre muito participativo. Nossa expectativa é que ocorram, no mínimo, de 50 a 60 doações hoje. A doação de sangue é um ato voluntário e altruísta, mas também é uma ação de cidadania consciente”, afirmou Miriam.

O servidor público Carlos Alberto voltou à Câmara de Parnamirim para realizar sua segunda doação de sangue. Ele também participou da primeira edição da campanha, que ocorreu em 2025. “Eu vim pela facilidade de acesso, já que moro aqui. Facilita muito a logística quando eles realizam essa ação na Câmara”, comemorou Carlos Alberto.

Os servidores da Casa Legislativa também participaram da ação. A recepcionista Jéssica Freitas repetiu o gesto de solidariedade. “Para mim, a doação de sangue representa muito. Só em saber que posso estar salvando uma vida, já sinto muita alegria e felicidade”, afirmou.

Quem pode doar

Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos, peso igual ou superior a 50 kg e boas condições de saúde. É necessário não apresentar sinais de gripe, resfriado ou febre nos últimos sete dias e não ter feito tatuagem ou colocado piercing nos últimos 12 meses. Gestantes e lactantes com até 12 meses após o parto também não podem doar.

SERVIÇO

Campanha Cidadão Sangue Bom

Data: 21/10

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Câmara Municipal de Parnamirim

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Campanha Cidadão Sangue Bom amplia acesso à doação de sangue em Parnamirim

Com o objetivo de aproximar o cidadão parnamirinense desse ato de solidariedade, a Câmara de Parnamirim, em parceria com o Hemonorte, realiza, nesta quarta-feira (21), das 8h30 às 16h30, mais uma edição da Campanha Cidadão Sangue Bom. A esteticista Ana Paula Ferreira, que participou da primeira edição, aproveitou a facilidade da vinda da unidade móvel do Hemonorte até à Casa Legislativa para chegar cedo e ser a primeira doadora do dia. A expectativa é fortalecer a cooperação entre legislativo e Hemonorte e garantir que a unidade visite mensalmente a Câmara de Parnamirim.

“A parceria entre a Câmara e o Hemonorte foi atualizada, voltando-se agora para um processo de continuidade. Estamos retornando com a unidade móvel, por meio do programa ‘O Hemonorte vai até você’, que permite ampliar o acesso dos cidadãos à doação. Com esse novo modelo, que estamos iniciando hoje aqui, viabilizaremos a visita da unidade todos os meses, em uma data fixa”, explicou Miriam Mafra, diretora de apoio técnico do Hemonorte.

Na unidade móvel, adquirida em setembro, são realizadas todas as etapas do processo de doação de sangue, que incluem cadastro, verificação dos sinais vitais, entrevista com a médica, primeiro lanche, doação e segundo lanche. “O cidadão de Parnamirim é sempre muito participativo. Nossa expectativa é que ocorram, no mínimo, de 50 a 60 doações hoje. A doação de sangue é um ato voluntário e altruísta, mas também é uma ação de cidadania consciente”, afirmou Miriam.

O servidor público Carlos Alberto voltou à Câmara de Parnamirim para realizar sua segunda doação de sangue. Ele também participou da primeira edição da campanha, que ocorreu em 2025. “Eu vim pela facilidade de acesso, já que moro aqui. Facilita muito a logística quando eles realizam essa ação na Câmara”, comemorou Carlos Alberto.

Os servidores da Casa Legislativa também participaram da ação. A recepcionista Jéssica Freitas repetiu o gesto de solidariedade. “Para mim, a doação de sangue representa muito. Só em saber que posso estar salvando uma vida, já sinto muita alegria e felicidade”, afirmou.

Quem pode doar

Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos, peso igual ou superior a 50 kg e boas condições de saúde. É necessário não apresentar sinais de gripe, resfriado ou febre nos últimos sete dias e não ter feito tatuagem ou colocado piercing nos últimos 12 meses. Gestantes e lactantes com até 12 meses após o parto também não podem doar.

SERVIÇO

Campanha Cidadão Sangue Bom
Data: 21/10
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: Câmara Municipal de Parnamirim

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TV Câmara Parnamirim prepara série especial dedicada ao Outubro Rosa

TV Câmara Parnamirim prepara série especial dedicada ao Outubro Rosa
Série contará com cinco novos episódios do podcast “Deixa ela falar”, conduzido pela jornalista Priscila Adélia e pela vereadora Rárika Bastos.

No mês de prevenção e conscientização do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, a TV Câmara irá lançar uma série com cinco novos episódios do podcast “Deixa ela falar”, conduzido pela jornalista Priscila Adélia e pela vereadora Rárika Bastos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

Nesta terça-feira (20), foram gravados os dois primeiros episódios. No primeiro programa, a entrevistada é Michely Nascimento da Costa, coordenadora social da Instituição Onco e Vida. Michely, que é assistente social e pós-graduada em Saúde Pública, trabalha há mais de 20 anos na Instituição. A Onco e Vida é uma entidade sem fins lucrativos, que oferece assistência a adultos e idosos, diagnosticados com câncer, em situação de vulnerabilidade sócio econômica, de todo o Rio Grande do Norte. A entidade é mantida apenas por doações da sociedade.

No segundo episódio, a entrevistada é Kalliny Alexsandra, diretora administrativa do Hospital Maternidade Divino Amor. Com uma trajetória marcada pela atuação profissional na área da saúde e também por uma experiência pessoal de enfrentamento do câncer de mama, Kalliny através da sua história busca contribuir com a conscientização sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acompanhamento médico.

Os cinco episódios estarão disponíveis no canal da TV Câmara Parnamirim no YouTube e na TV aberta através do canal 29.2.

Kassandra Lopes

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Projetos para corridas de rua e manifestações religiosas avançam em Comissão 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta segunda-feira (19), para analisar uma pauta com 58 matérias. Entre elas, destaque para projetos de lei que buscam regulamentar atividades realizadas em espaços públicos da cidade, em específico, corridas de ruas e manifestações religiosas. Ainda de acordo com o presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), o alto volume de projetos analisados se justifica pelo trabalho acumulado devido ao feriado nacional da semana anterior.

“A Comissão de Justiça teve uma interrupção devido ao feriado da semana passada, então nós tivemos um acúmulo maior de processos e projetos. Mas, hoje, zeramos a pauta designando 98 matérias e analisando o parecer de 58”, esclareceu Aldo Clemente. 

Entre os destaques está o projeto de lei 194/26, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual promove a Política Municipal de Proteção à Saúde dos Participantes de Eventos Esportivos de Resistência realizados nas vias públicas de Natal. Segundo a matéria, a proposta tem o objetivo de estabelecer diretrizes mínimas de segurança e saúde para a realização de competições de longa distância, tais como corridas de rua, maratonas, meias-maratonas, ultramaratonas e provas similares realizadas na capital Potiguar. 

Entre as recomendações descritas no projeto estão a regulamentação sanitária e de emergência obrigatória como condição para a concessão de licenças e alvarás; a padronização dos protocolos de hidratação, nutrição e atendimento médico de emergência ao longo do percurso; e a exigência de transparência na divulgação, pelos organizadores, dos riscos inerentes à prática esportiva de resistência e das medidas de prevenção adotadas.

“Tem sido muito comum a grande quantidade de eventos desportivos que acontecem no Brasil todo, e Natal não está fora desse cenário. Assim, é importante que haja um regramento específico quanto ao controle da quantidade de participantes, dos alvarás, das licenças de utilização, de ambulâncias, dos pontos de hidratação necessários em razão da distância, da quantidade de participantes, para que não haja nenhum risco à saúde e da integridade física desses participantes dessas corridas de rua”, explicou Kleber Fernandes.

A Comissão também emitiu parecer positivo para o projeto de lei 429/26, de autoria do vereador Tony Henrique (PL), o qual dispõe sobre a permissão de realização de manifestações religiosas de pequeno porte em espaços públicos da cidade de Natal. De acordo com a matéria, serão enquadradas nesse conceito as manifestações religiosas que ocorram de forma eventual, temporária e pacífica, não impliquem fechamento ou interdição de vias públicas e não gerem prejuízos relevantes à mobilidade urbana, à segurança pública ou ao acesso da população.

“Ficamos felizes pela aprovação deste projeto pela Comissão de Justiça,o qual dá garantia às pessoas para realizarem seus cultos e suas manifestações religiosas em lugares públicos, sem qualquer impedimento ao ato, independente da crença ou religião das pessoas”, declarou o vereador Tony Henrique.

Também foram aprovados pela Comissão os projetos de lei 567/26 e 591/26. O primeiro, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), o qual institui o Programa Municipal de Assistência e Ações Preventivas do Conselho Tutelar, a ser implantado nas escolas da rede pública e privada do município de Natal. O segundo, proposto pelo vereador Cláudio Custódio (PP), estabelece o Dia Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na capital Potiguar.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

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