No próximo 22 de agosto, vamos dar um passo importante em defesa do respeito, da proteção e dos direitos de todas as mulheres. Mais do que uma corrida, será um movimento de conscientização, união e fortalecimento dessa causa tão necessária.
Participe e faça parte dessa corrente de apoio. O link para inscrição está na nossa bio, e canais oficiais da prefeitura!
Juntos, podemos construir uma sociedade com mais respeito, igualdade e sem violência contra as mulheres.
1ª Corrida “O Cravo Não Briga com a Rosa”
17 22 de agosto
88 Porque proteger as mulheres é um compromisso de todos.
Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima sexta-feira (7), às 9h, uma audiência pública para discutir ações de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A iniciativa reunirá representantes dos órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça, da rede socioassistencial, de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e da população para debater os desafios no combate à violência contra a mulher e promover a integração entre os diversos setores envolvidos na temática.
O Agosto Lilás é uma campanha nacional que reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero, incentivando a informação, o acolhimento às vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e proteção aos direitos das mulheres.
Evento será realizado no dia 14 de agosto, às 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Com o objetivo de promover o diálogo e ampliar o conhecimento sobre o processo eleitoral, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim realizará, no dia 14 de agosto, a partir das 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, o seminário “Eleições 2026: cidadania, poderes e harmonia”, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral.
O evento contará com palestras da Dra. Maria Félix e do juiz eleitoral Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral e ao fortalecimento da democracia.
Na ocasião, também será realizado o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder: Uma Junção Bombástica”, de autoria do Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior. A obra aborda questões atuais e relevantes sobre os limites da pré-campanha e os desafios para a preservação da legitimidade do processo democrático.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização :
A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.
A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.
Sala do Cidadão
Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.
A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.
Nesta segunda-feira (03), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Dez projetos de lei foram aprovados durante a primeira reunião do segundo semestre de 2026. Entre os destaques, a aprovação do PL 413/2025 que estabelece obrigações de transparência, comunicação e prestação de informações por parte das operadoras de planos de saúde que atuam na capital potiguar, e institui o Cadastro Municipal de Reclamações contra Planos de Saúde.
De acordo com o texto, o Cadastro terá como objetivos mapear os principais problemas enfrentados pelos usuários, subsidiar a atuação da Câmara Municipal e de órgãos de defesa do consumidor, dar transparência às práticas abusivas das operadoras, reforçar o controle social e a defesa dos direitos dos cidadãos. Os dados do Cadastro deverão ser atualizados trimestralmente e divulgados no site da Câmara Municipal, com informações agregadas, sem identificação pessoal dos reclamantes. O Poder Legislativo poderá firmar parcerias com o Procon Municipal, Ministério Público Estadual, OAB e entidades civis para integrar os dados e ampliar a fiscalização.
Outro destaque foi o PL 2023/2026 sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio Psíquico aos familiares de vítimas de suicídio e a crianças e adolescentes com tentativa de suicídio no âmbito do Município do Natal, com a finalidade de assegurar atendimento psicológico e psicossocial especializado aos beneficiários desta Lei. O texto prevê que Programa será desenvolvido de forma contínua ao longo do calendário anual do Município, sendo permitida a realização de ações específicas durante o período de “Setembro Amarelo”, desde que tais ações não se restrinjam exclusivamente a esse mês.
Por sua vez, a população idosa da cidade foi contemplada com o PL 932/2025 que institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Psicológica e do Desenvolvimento Humano da Pessoa Idosa – Viver Bem 60+, destinado a promover a saúde psicológica, emocional, social e cognitiva dos idosos (60 anos ou mais), reconhecendo o envelhecimento como fase de desenvolvimento humano com potencial de crescimento, autonomia e bem-estar.
Também tem novidade na luta contra o câncer em Natal. Os vereadores que integram a Comissão de Saúde acataram o PL 658/2025 que dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna nos órgãos públicos e em seus respectivos canais oficiais de comunicação, em especial, nos meios virtuais já existentes. A publicidade deverá ser feita, notadamente, por meio dos sítios eletrônicos dos órgãos governamentais e difundida nas respectivas unidades de modo a facilitar o acesso às informações e a visibilidade pela sociedade.
Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima sexta-feira (7), às 9h, uma audiência pública para discutir ações de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A iniciativa reunirá representantes dos órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça, da rede socioassistencial, de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e da população para debater os desafios no combate à violência contra a mulher e promover a integração entre os diversos setores envolvidos na temática.
O Agosto Lilás é uma campanha nacional que reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero, incentivando a informação, o acolhimento às vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e proteção aos direitos das mulheres.
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