Evento será realizado no dia 14 de agosto, às 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Com o objetivo de promover o diálogo e ampliar o conhecimento sobre o processo eleitoral, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim realizará, no dia 14 de agosto, a partir das 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, o seminário “Eleições 2026: cidadania, poderes e harmonia”, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral.
O evento contará com palestras da Dra. Maria Félix e do juiz eleitoral Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral e ao fortalecimento da democracia.
Na ocasião, também será realizado o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder: Uma Junção Bombástica”, de autoria do Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior. A obra aborda questões atuais e relevantes sobre os limites da pré-campanha e os desafios para a preservação da legitimidade do processo democrático.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização :
A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.
A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.
Sala do Cidadão
Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.
A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.
Nesta segunda-feira (03), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Dez projetos de lei foram aprovados durante a primeira reunião do segundo semestre de 2026. Entre os destaques, a aprovação do PL 413/2025 que estabelece obrigações de transparência, comunicação e prestação de informações por parte das operadoras de planos de saúde que atuam na capital potiguar, e institui o Cadastro Municipal de Reclamações contra Planos de Saúde.
De acordo com o texto, o Cadastro terá como objetivos mapear os principais problemas enfrentados pelos usuários, subsidiar a atuação da Câmara Municipal e de órgãos de defesa do consumidor, dar transparência às práticas abusivas das operadoras, reforçar o controle social e a defesa dos direitos dos cidadãos. Os dados do Cadastro deverão ser atualizados trimestralmente e divulgados no site da Câmara Municipal, com informações agregadas, sem identificação pessoal dos reclamantes. O Poder Legislativo poderá firmar parcerias com o Procon Municipal, Ministério Público Estadual, OAB e entidades civis para integrar os dados e ampliar a fiscalização.
Outro destaque foi o PL 2023/2026 sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio Psíquico aos familiares de vítimas de suicídio e a crianças e adolescentes com tentativa de suicídio no âmbito do Município do Natal, com a finalidade de assegurar atendimento psicológico e psicossocial especializado aos beneficiários desta Lei. O texto prevê que Programa será desenvolvido de forma contínua ao longo do calendário anual do Município, sendo permitida a realização de ações específicas durante o período de “Setembro Amarelo”, desde que tais ações não se restrinjam exclusivamente a esse mês.
Por sua vez, a população idosa da cidade foi contemplada com o PL 932/2025 que institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Psicológica e do Desenvolvimento Humano da Pessoa Idosa – Viver Bem 60+, destinado a promover a saúde psicológica, emocional, social e cognitiva dos idosos (60 anos ou mais), reconhecendo o envelhecimento como fase de desenvolvimento humano com potencial de crescimento, autonomia e bem-estar.
Também tem novidade na luta contra o câncer em Natal. Os vereadores que integram a Comissão de Saúde acataram o PL 658/2025 que dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna nos órgãos públicos e em seus respectivos canais oficiais de comunicação, em especial, nos meios virtuais já existentes. A publicidade deverá ser feita, notadamente, por meio dos sítios eletrônicos dos órgãos governamentais e difundida nas respectivas unidades de modo a facilitar o acesso às informações e a visibilidade pela sociedade.
Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima sexta-feira (7), às 9h, uma audiência pública para discutir ações de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A iniciativa reunirá representantes dos órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça, da rede socioassistencial, de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e da população para debater os desafios no combate à violência contra a mulher e promover a integração entre os diversos setores envolvidos na temática.
O Agosto Lilás é uma campanha nacional que reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero, incentivando a informação, o acolhimento às vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e proteção aos direitos das mulheres.
Mar de Fé 2026 está chegando! E para celebrar a chegada desse momento tão especial, no último sábado, dia 1º de agosto, vivemos uma noite inesquecível com o lançamento oficial do Mar de Fé 2026, na Praça do Conjunto Estrela do Mar. O evento reuniu fiéis em uma grande celebração de adoração, louvor, fé e muita alegria, preparando os corações para tudo o que ainda está por vir. Foi uma noite para renovar a esperança, fortalecer a nossa fé e celebrar o amor de Deus. NO O Mar de Fé 2026 vem aí! Prepare o coração porque será um momento de muita emoção, louvor e presença de Deus. Em setembro o 4° Mar de fé invade a nossa cidade!
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, se reuniu nesta segunda-feira (3) com a Dra. Fátima Soares, juíza auxiliar do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e sua equipe para alinhar uma série de ações de cidadania que serão realizadas no município durante o segundo semestre deste ano.
Durante a reunião, foi definido um cronograma de atividades que contará com a participação da Câmara Municipal, do TJRN e de diversos parceiros. A proposta é aproximar serviços e iniciativas de cidadania da população de Parnamirim, ampliando o acesso a direitos, orientações e atendimentos. Para o presidente da Câmara, César Maia, a parceria reforça o papel do Legislativo como instituição próxima da população e aberta à cooperação com outros órgãos públicos.
“Queremos uma Câmara cada vez mais próxima das pessoas e presente na vida da nossa cidade. Essa parceria com o Tribunal de Justiça é muito importante porque une instituições e parceiros em torno de um objetivo comum: levar cidadania, serviços e oportunidades para mais perto da população de Parnamirim. Vamos trabalhar para que essas ações tenham um alcance cada vez maior”, destacou César Maia.
O cronograma deverá reunir diferentes serviços e parceiros ao longo do segundo semestre, fortalecendo a integração entre as instituições e ampliando as iniciativas voltadas à cidadania no município.
A Câmara Municipal de Parnamirim seguirá participando da organização das atividades e, em breve, divulgará as datas, locais e os serviços que estarão disponíveis à população.
Com duas edições semanais exibidas às quartas e sextas-feiras, às 18h, no canal aberto 29.2 e também no YouTube, o Jornal da Câmara se consolidou como um importante instrumento de informação e transparência para a população de Parnamirim.
A iniciativa integra o processo de modernização da TV Câmara, que já contabiliza mais de 350 transmissões ao vivo nesta gestão. Com a implantação do sinal aberto, a emissora ampliou o alcance das ações legislativas e fortaleceu a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Além do telejornal, a programação conta com o podcast “Deixa Ela Falar”, produzido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Segundo o diretor de Comunicação, Gustavo Brendo, a TV Câmara vive um momento de expansão. “A emissora vem ampliando sua programação e incorporando novos formatos. Nossa meta é expandir ainda mais as transmissões, garantindo que a população acompanhe de perto o trabalho desenvolvido pela Casa Legislativa”, destacou.
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