Passada à eleição de FEMURN onde o vitorioso foi Babá Pereira, apoiado pelos Senadores Rogério e  Styvenson e pelo Prefeito de Natal Paulinho Freire, agora entra em pauta à eleição da Federação das Câmaras do RN.

A instituição que foi criada por Rogério quando foi vereador e que também já foi presidida por Paulinho Freire em duas ocasiões, deverá eleger seu novo presidente nas próximas semanas.

O vereador Ériko Jácome será o candidato apoiado pelos Senadores Styvenson e Rogério, além do prefeito de Natal Paulinho Freire e da atua presidente da FECAM Erineide Sá, importante quadro técnico da instituição. O grupo vai mobilizar a base por todo o Estado.

Em suas propostas, Ériko propõe ampliar o convênio com o ITEP/RN que permite a emissão das Carteiras de Identificação nas Câmaras, convênios com instituições para a qualificação dos servidores e a discussão de parcerias com o Procon para a instalação de postos de atendimentos também nos Legislativos municipais. 

Ao chegar a Caiçara do Rio dos Ventos, o ConectaRN espera capacitar gestores e servidores locais, fortalecendo as administrações municipais da região. A presença de lideranças políticas e da população também será essencial para discutir como a transformação digital pode melhorar a qualidade de vida e o acesso aos serviços públicos.

A escolha de realizar o encontro na Câmara Municipal reflete o compromisso do projeto com a democratização do conhecimento, proporcionando um espaço de aprendizado gratuito e acessível a todos.

O Rio Grande do Norte como referência nacional

Graças ao ConectaRN, o Rio Grande do Norte vem se destacando como modelo de inovação na gestão pública para outros estados brasileiros. A implementação de tecnologias avançadas já tem gerado resultados visíveis, como a melhoria no atendimento ao cidadão, maior transparência e economia de recursos públicos.

Este evento em Caiçara do Rio dos Ventos reforça o compromisso do ConectaRN em levar as melhores práticas de gestão pública a todos os municípios do estado, independentemente do tamanho ou localização.

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Mais de 200 médicos estiveram presentes, neste sábado (18), na praia de Pirangi, para abraçar o cardiologista Ricardo Queiroz e o neurocirurgião Emerson Oliveira, em uma tarde de encontro, reencontros e troca de ideias, dando o pontapé inicial nas movimentações em torno da pré-candidaturas para a eleição da Unimed Natal, prevista para acontecer em março.

Entre os presentes, o cardiologista Ênio Pinheiro destacou as qualidades de Ricardo Queiroz, reforçando seu histórico profissional. “Conheço Ricardo Queiroz há muitos anos, desde São Paulo. Ricardo sempre foi uma pessoa extremamente estudiosa e tecnicamente muito competente, tanto na parte médica quanto na parte administrativa”, declarou.

A confraternização também foi uma oportunidade para os médicos discutirem a gestão da cooperativa de saúde e o fortalecimento da Unimed Natal nos próximos anos. As conversas giraram em torno de propostas voltadas para a valorização dos médicos cooperados, o aprimoramento cada vez maior da gestão administrativa, além da busca contínua pela excelência no atendimento aos beneficiários.

Em discurso, Ricardo Queiroz agradeceu a presença dos amigos e familiares, demonstrando entusiasmo e otimismo. “Quero aqui agradecer imensamente a todos por essa demonstração de carinho e apoio. Estão aqui pessoas que pensam de maneira semelhante, que acreditam em uma Unimed cada vez maior e melhor. Seguiremos avançando juntos”, afirmou.

Na manhã desse sábado (18), a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Erineide Sá, oficializou o nome de Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, como candidato à presidência da federação.

Erineide, que marcou sua gestão como a primeira mulher à frente da FECAM/RN, destacou que sua escolha reflete um compromisso com o fortalecimento do municipalismo no estado. “Eriko Jácome reúne qualidades fundamentais para liderar a FECAM/RN neste momento. Ele tem experiência, capacidade de diálogo e uma visão ampla das necessidades dos municípios potiguares”, afirmou.

Em entrevista, Eriko Jácome agradeceu a confiança de Erineide Sá e reforçou seu compromisso com a causa municipalista. “É uma honra receber esse apoio. Estou preparado para trabalhar pelo desenvolvimento das nossas Câmaras e dos municípios que elas representam. Nossa missão será fortalecer a FECAM/RN como uma verdadeira voz dos legislativos municipais”, declarou Eriko Jácome.

A praia de Pirangi será o cenário de um dos maiores encontros de confraternização entre médicos deste verão. No próximo sábado, médicos cooperados da Unimed Natal estarão reunidos no Condomínio Village Palmeiras para celebrar a pretensa pré-candidatura do cardiologista Ricardo Queiroz à presidência da Unimed Natal, acompanhado do neurocirurgião Emerson Oliveira, que se coloca como pré-candidato à vice-presidência.

Além de ser uma grande oportunidade para fortalecer os laços entre colegas de profissão, o evento tem como objetivo fortalecer ainda mais o nome do médico Ricardo Queiroz como pré-candidato, destacando seu compromisso com o crescimento e a inovação na Cooperativa de Saúde.

O cenário político do Rio Grande do Norte começa a ganhar novos contornos para as eleições de 2026, especialmente por iniciativas de apoiadores nas redes sociais. Enquetes divulgadas até o momento trazem novidades. Estão sendo avaliadas várias opções, entre elas duas fortes candidaturas para a disputa pelo Senado Federal: o atual senador Capitão Styvenson Valentim e o emergente Godeiro Linhares. A possibilidade desses dois nomes é vista como uma combinação estratégica que pode garantir ao estado uma representação atuante no Congresso Nacional pelos próximos oito anos.

Capitão Styvenson Valentim: Experiência e Combate à Corrupção

Atualmente ocupando uma cadeira no Senado, Capitão Styvenson Valentim consolidou sua carreira política com uma postura firme no combate à corrupção e na defesa de políticas de segurança pública. Conhecido por seu estilo independente e por não se alinhar automaticamente a blocos partidários, Styvenson tem sido uma voz ativa em pautas que envolvem transparência, moralidade administrativa e fortalecimento das instituições públicas.

Com uma trajetória marcada pela disciplina adquirida na Polícia Militar e pela defesa intransigente do interesse público, o senador busca renovar seu mandato com a promessa de continuar lutando por melhorias no Rio Grande do Norte. Sua atuação tem sido reconhecida por projetos que visam à eficiência dos serviços públicos e à responsabilidade fiscal, consolidando sua imagem como um representante comprometido com a ética e a integridade.

Godeiro Linhares: Inovação e Renovação Política

Já Godeiro Linhares desponta como a grande novidade na cena política potiguar. Com experiência em Gestão de Projetos e Políticas Públicas, MBA em Administração Pública e bacharelado em Direito, Godeiro traz consigo uma proposta de renovação, aliando tecnologia e inovação à gestão pública.

Atualmente à frente do projeto ConectaRN, Godeiro busca modernizar as administrações municipais do estado por meio da transformação digital. Tem viajado pelo Rio Grande do Norte levando capacitação com seu Projeto ConectaRN às câmaras municipais e promovendo eficiência nas prefeituras. Sua atuação recente como assessor parlamentar e chefe de gabinete de deputados na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, em Brasília, reforça seu compromisso com a criação de políticas públicas eficientes e inovadoras.

Godeiro tem se destacado por sua capacidade de dialogar com diferentes setores da sociedade e por apresentar soluções práticas para os desafios enfrentados pelas gestões municipais. Seu foco em tecnologia, inovação e modernização da administração pública representa uma nova abordagem para o desenvolvimento do estado.

Segue Instagram:
@godeirolinhares
@calitaostyversonsenador

Felipe Dantas

Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2025 – Em uma decisão que pode repercutir amplamente no cenário do jornalismo digital no Brasil, a agência de checagem de fatos Aos Fatos, sob a liderança de Tai Nalon, foi derrotada em uma ação judicial movida contra o site de notícias Terra Brasil Notícias. A sentença, proferida pelo juiz Mauricio Chaves de Souza Lima, não só rejeitou o pedido de direito de resposta da Aos Fatos mas também condenou a agência ao pagamento de honorários advocatícios.

Tai Nalon/Foto: Reprodução/Instagram

A ação em questão, com o número de processo 0895232-95.2023.8.19.0001, foi iniciada após a publicação, em maio de 2023, de uma matéria pelo Terra Brasil Notícias, que criticava o trabalho da Aos Fatos, acusando-a de parcialidade política e de atuar para deslegitimar veículos de notícias independentes, especialmente aqueles com viés conservador.

A Aos Fatos alegou que a matéria era difamatória, prejudicando sua reputação e solicitando um direito de resposta proporcional ao alegado agravo. No entanto, o juiz Souza Lima considerou que a matéria publicada pelo Terra Brasil Notícias, apesar de crítica, não apresentava informações falsas e tratava de um assunto de interesse público. Ele destacou que a crítica, mesmo contundente, não configurava abuso no direito de informar, sendo parte da livre circulação de ideias.

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“A matéria impugnada traz críticas e impressões desfavoráveis da ré para com a autora, o que, por si só, não tem conteúdo ilícito, inserindo-se no âmbito da livre circulação de ideias,” explicou o juiz em sua decisão.

A derrota da Aos Fatos não se limitou ao indeferimento do pedido de resposta. A agência foi condenada a pagar R$ 2.000,00 em honorários advocatícios ao Terra Brasil Notícias, uma decisão que pode ser interpretada como um alerta para agências de checagem de fatos sobre os limites da crítica e a necessidade de provar a veracidade ou falsidade das informações publicadas contra elas.

A decisão judicial também abre um debate sobre o papel das agências de checagem, sua influência na narrativa jornalística e a necessidade de transparência e imparcialidade em suas operações. Aos Fatos, conhecida por seu papel na luta contra a desinformação, enfrenta agora um revés que pode impactar sua credibilidade e a percepção pública sobre a imparcialidade de suas verificações.

A resposta da Aos Fatos à decisão ainda não foi divulgada. Enquanto isso, o Terra Brasil Notícias comemora a vitória, que, segundo eles, ratifica a importância da liberdade de expressão e do debate aberto na sociedade.

Esta sentença marca um momento significativo na discussão sobre liberdade de imprensa, responsabilidade na checagem de fatos e a interseção entre os dois na era digital. A decisão pode influenciar futuras ações judiciais e o comportamento das agências de checagem no Brasil, destacando a necessidade de um equilíbrio entre o direito à crítica e a proteção contra difamação.

Por Júnior Melo

Parabéns ao nosso amigo e prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, pela eleição como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP)! 🌟

Também celebramos a conquista de Babá, ex-prefeito de São Tomé, agora presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). 🙌

Essas vitórias fortalecem ainda mais a representatividade e o compromisso com o desenvolvimento dos nossos municípios. Vamos juntos construir um RN melhor!

Prefeito do União Brasil defende Chapa 2 na Femurn: “Cantaram vitória antes de abrirem as urnas”

Júnior Balada, prefeito de Pedro Velho foi eleito vice-presidente da AMLAP, maior associação regional de municípios

Acontece nesta manhã, das 8h às 10h30, a eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil) defende a CHAPA 2, composta por prefeitos de mandatos e encabeçada por Pedro Henrique, de Pedra Grande, e chama a atenção para o clima de virada nos últimos dias na federação dos municípios. Júnior também é vice-presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), que tem 49 municípios filiados.

“Não se canta vitória antes de abrir urnas. Eleição é assim. Passamos por isso recentemente na AMLAP, onde foi cantada vantagem com folga e ampla maioria, mas as urnas abriram e mostraram a vitória de que eles diziam ser quase impossível. Assim será hoje na FEMURN. Os novos gestores querem um prefeito presidente. Temos 167 gestores e vários são capazes de presidir. Por isso que estamos no Agreste apoiando Pedro Henrique e toda sua chapa, composta só por prefeitos e 30% de mulheres em funções de destaque. FEMURN para todos”, frisa Júnior Balada, que é filiado ao União Brasil e fez um grande trabalho de articulação tanto na AMLAP, como agora na FEMURN.

Emerson Osório Domingos Xavier foi nomeado como o novo Consultor do Município de Natal, cargo estratégico vinculado ao GAPRE (Gabinete do Prefeito), com funções de alta relevância, equivalentes às de um secretário municipal. A escolha reflete a confiança da gestão do prefeito Paulinho Freire em profissionais experientes e com sólida atuação política e administrativa.

Irmão do atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, Emerson Xavier tem uma trajetória marcada por sua competência em diversas áreas da administração pública. Ele já atuou como coordenador de Administração do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, onde desempenhou papel essencial na organização e execução de processos administrativos. Durante o período crítico da pandemia, contribuiu significativamente na área da Saúde, auxiliando nas operações do Hospital de Campanha.

Posteriormente, passou pela Natalprev, onde reforçou sua experiência na gestão previdenciária, e assumiu cargos de destaque como secretário adjunto no Procon e nas secretarias de Esporte e Lazer do Município e na Funcarte.

Agora, no cargo de Consultor do Município, Emerson Osório consolida sua posição como uma das peças-chave da gestão municipal. Em sua primeira declaração no novo posto, destacou a responsabilidade que o acompanha: “Assumir o cargo de Consultor do Município é uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade. Sempre busquei, em todas as funções que desempenhei, trabalhar com dedicação e compromisso pelo bem da nossa cidade e da nossa população. Agora, ao lado do prefeito Paulinho Freire e de toda a equipe, reforço meu compromisso de contribuir para uma Natal mais justa, moderna e eficiente. Agradeço pela confiança depositada em mim e estou pronto para enfrentar os desafios desse novo papel”, afirmou.

A empresa do publicitário Sidônio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia e pagou uma multa para encerrar uma ação relacionada a fraudes na execução de serviços de publicidade contratados pelo governo da Bahia.

Sidônio, que foi marqueteiro da campanha de Lula em 2022 e atua como conselheiro informal do presidente desde que ele voltou ao Planalto, tomará posse no cargo de ministro na próxima semana.

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em 2022 contra a Leiaute Comunicação, empresa de Sidônio, por alegados atos empresariais lesivos à administração pública. A promotoria alegou que a Leiaute teria fraudado os processos de subcontratação de outras empresas para a prestação de serviços de propaganda ao governo estadual. A petição inicial indicou Sidônio como responsável pela empresa, além de outras agências contratadas pelo governo da Bahia que também foram alvo das acusações.

Na ação, a promotora Rita Tourinho afirmou que a Leiaute Comunicação cometeu um ato lesivo à administração pública ao realizar contratações fraudulentas, direcionando o processo, utilizando empresas sem capacidade técnica e empresas do mesmo grupo familiar, além de apresentar documentos falsos.

Sidônio, por sua vez, disse que os processos de subcontratação eram responsabilidade de uma produtora contratada pela Leiaute, e que o serviço foi interrompido assim que as suspeitas de irregularidades foram levantadas. O novo ministro afirmou ainda que sua agência não recebeu comissões pelos serviços subcontratados e que o Ministério Público reconheceu a inexistência de prejuízo ao erário. Ele também declarou que a investigação não tinha “lastro” e que o pagamento da multa para encerrar o caso foi uma “decisão empresarial”.

Sidônio tem uma longa trajetória no marketing político, tendo trabalhado nas campanhas vitoriosas de Jaques Wagner ao governo da Bahia e de Rui Costa, além de ter sido marqueteiro da campanha de Lula à presidência em 2022. Após a eleição de Lula, Sidônio passou a atuar nos bastidores em Brasília como conselheiro informal, enquanto sua empresa continuava a receber contratos do governo da Bahia.

Em 2023, a Leiaute firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia para encerrar o processo, pagando uma multa de R$ 306 mil e implementando políticas de ética e compliance, sem admitir culpa. O acordo foi homologado pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em outubro de 2023, encerrando a acusação.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo da Bahia, a Leiaute Comunicação recebeu pelo menos R$ 301 milhões do governo entre 2020 e 2024, com grande parte desses recursos sendo repassada para veículos de comunicação para publicidade institucional, enquanto a agência ficava com uma fatia de 15%. A investigação do Ministério Público da Bahia analisou uma pequena parte da execução desses contratos, com base em uma auditoria do Tribunal de Contas, que identificou fraudes nas subcontratações.

Os técnicos do tribunal detectaram que a cláusula de subcontratação nos contratos exigia a pesquisa de três orçamentos para a escolha do mais econômico, mas indicaram que essa exigência foi fraudada. Entre as irregularidades encontradas estavam documentos falsificados, propostas de empresas do mesmo grupo familiar e orçamentos apresentados por empresas fantasmas, permitindo à Leiaute subcontratar empresas de sua escolha sem cumprir os requisitos legais. A agência apresentava documentos fraudulentos para justificar os pagamentos.

“Todas as acionadas praticaram atos contra a administração pública que lhe causaram prejuízo de forma direta ou indireta, na medida em que fraudaram ou concorreram para que houvesse fraude nos processos de subcontratação das empresas responsáveis pelo fornecimento/prestação de serviços complementares”, escreveu o MP na ação apresentada à Justiça da Bahia.

“O resultado da auditoria que, registre-se, apurou a execução dos contratos apenas pelo período de seis meses, demonstra que não existia disputa regular nos procedimentos de subcontratação, pois as acionadas apresentaram à Secom orçamentos falsos ou fraudulentos”, completou.

Em nota, o novo ministro Sidônio Palmeira afirmou que as acusações do Ministério Público não tinham fundamento probatório, mas explicou que houve uma decisão empresarial de fechar o acordo para encerrar rapidamente o processo judicial. Ele afirmou que, por uma decisão eminentemente empresarial, a Leiaute optou por essa via conciliatória para pôr fim ao processo e evitar desgastes desnecessários à sua imagem, reafirmando seu compromisso com a legalidade, transparência e boa governança.

Sidônio também destacou que as subcontratações ficavam sob a responsabilidade de uma prestadora de serviços da Leiaute. De acordo com ele, essa produtora era encarregada de realizar as pesquisas de preços e orçamentos para os processos de subcontratação, com o objetivo de prestar contas ao governo do estado. Ele explicou ainda que havia uma demanda urgente por serviços, como a necessidade de produzir banners para viagens do governador ao interior do estado, o que levou a agência a optar pela utilização de uma produtora.

Após a constatação de suspeitas de irregularidades, a Leiaute decidiu cortar esse serviço terceirizado e assumir a função com sua própria equipe interna. Sidônio afirmou que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público envolviam valores baixos e que a agência não recebia nenhum percentual dessas subcontratações, o que significava que não teria interesse em inflacionar os preços dos pagamentos.

O ministro também ressaltou que, quanto às imputações, o Ministério Público da Bahia reconheceu expressamente que não havia alegação de prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito de agentes públicos ou terceiros, concentrando-se em supostas violações de princípios. Ele ainda enfatizou que, ao longo de todo o processo, a Leiaute refutou e comprovou que as alegações contidas no inquérito civil não tinham fundamento probatório, demonstrando a correção de sua conduta na execução do contrato.

Os médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, integrantes da chapa de oposição à atual gestão da Unimed Natal, movimentaram suas redes sociais neste domingo com uma enxurrada de fotos ao lado de colegas no famoso restaurante Paçoca de Pilão, localizado na Praia de Pirangi.

O evento foi mais uma confraternização marcada por fartura, com boa comida e bebidas à vontade.

A lista de convidados é sempre a mesma: os amigos; família e os mesmos amigos médicos.

Mas o que chama atenção é a pujança financeira da chapa.

A campanha é milionária. Já foram várias festas, inclusive deve estar nas propostas o setor de eventos para a Unimed tamanha desenvoltura em fazer eventos com comes e bebes.

Sem qualquer discrição, mesmo con as normas da eleição proibindo campanha agora, os médicos têm desrespeitados essa regra diariamente. O intuito é sempre o mesmo, passar a sensação de força.

O gasto é tanto, que só pesquisas para aferir a intenção de quem os médicos vão votar, já contrataram quatro nos últimos 30 dias, todas com perguntas tendenciosas e com as mesmas perguntas. Os números não devem estar nada bons, porque não divulgaram uma. Mas quem sabe fazendo nesse montante, uma por semana, não aparece números favoráveis?

Fica a pergunta que não quer se calar: quem está financiando a rica campanha de Dr. Márcio Rêgo é Karla Karina?

São só eles dois gastando esse montante gigante de dinheiro? Já se fala em mais de 600 mil reais, ou teria cooperativas com interesses contrariados por trás financiando? Ou laboratórios de análises clínicas?

As perguntas não param nos grupos.

Em breve saberemos.

Uma baixa presença de movimentos sociais nos atos do 8 de Janeiro na próxima quarta-feira (8) preocupa o Planalto e o PT. O governo Lula (PT) pretende fazer um grande evento. Só no Planalto estão programadas três cerimônias com a presença dos outros Poderes, seguidas por um ato público na praça dos Três Poderes, à frente do Palácio, onde também é esperada mobilização social.

Mas, até agora, não há promessa de grande participação. O PT e movimentos sociais, como centrais de trabalhadores, têm tentado conquistar a base e militantes para encher o evento.

Apoiadores falam em dia útil e temor de violência. O Planalto, por sua vez, diz que o ato é voltado às lideranças e não é um evento de massa, enquanto articuladores do PT afirmam que ação será “animada”.

Dificuldade de mobilização

Membros do governo e petistas já assumem que não deverá ter grande participação social. Governistas e petistas têm enviado convites e imagens em grupo chamando as pessoas “com suas famílias” para o ato. Lula, por exemplo, cobrou a presença de todos os ministros, o que fez com que alguns interrompessem as férias no meio.

A resposta não tem sido como a esperada. Os partidos da base e movimentos, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), entraram em campo para convocar seus militantes e conseguir meios de transporte. Isso inclui estados e cidades mais próximos, como Goiás, com aluguel de ônibus e vans para levar os interessados a Brasília.

Como Lula vai, a presença de um público relevante é crucial. No pontapé da segunda metade do mandato, batendo às portas de 2026, é uma avaliação unânime de que não é possível fazer um ato público, com convocação de filiados e militantes, que não fique cheio.

Este foi o ato que o governo chamou para si. No ano passado, quando marcou um ano da depredação, houve um evento mais simbólico, promovido pelo Congresso Nacional, com a presença dos três Poderes. Mesmo sendo figura central, Lula participou como convidado. Agora, será o anfitrião.

Há um trauma do 1º de Maio. No ano passado, Lula ficou extremamente irritado com o PT paulista, quando viu que o tradicional comício trabalhista em São Paulo, que marcaria um pontapé não oficial da candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) à prefeitura, estava esvaziado.

Fonte: UOL

Enquanto ele, estava chorando o término doloroso, a jovem se divertia muito na praia

Nesta maravilhosa manhã, um jovem acordou e decidiu abrir o celular. Mas, foi uma péssima decisão para o rapaz que se assustou ao ver a namorada em um vídeo vazado, transando com dois homens na lancha no ritmo do funk.

No vídeo é possível ver o jovem chorando ao som da sofrência de Pablo clamando pela sua donzela que o traiu muito neste fim de semana e foi com dois caras ao mesmo tempo. Enquanto ele, estava chorando o término doloroso, a jovem se divertia muito na praia.

“Sou fraco, não consigo viver sem tu, volta pra mim vida”, disse o jovem gafanhoto que vai aprender muito na vida depois dessa. Na sequência do vídeo, é possível ver a moça rebolando ao som do batidão e os homens que estavam na lancha começam a gritar felizes com o movimento envolvente da donzela.

Em seguida, os rapazes começam a filmar o ato sexual com a jovem. A filmagem foi vazada em grupos de mensagens instantâneas e rapidamente chegou no celular do rapaz que não aguentou o que viu e foi para internet chora. Ainda não há informações sobre o onde o caso aconteceu e nem a identidade dos envolvidos.

Justiça do Brasil acatou pedido de organização internacional contra soldado de Israel, acusado de praticar crimes de guerra em Gaza

Junio Silva04/01/2025 21:52

A Justiça Federal determinou que um soldado de Israel, que está em solo brasileiro atualmente, seja investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A decisão foi emitida pela juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal, durante o plantão de 30 de dezembro de 2024.

A queixa foi apresentada à Justiça brasileira pela Fundação Hind Rajab (HRF), que atua internacionalmente denunciando crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações de direitos humanos praticados na Palestina.

O cidadão israelense, que passa uma temporada de férias no Brasil, é acusado de participar da demolição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza com explosivos, fora de situação de combate, em novembro de 2024. No local, casas serviam de abrigo para palestinos deslocados internamente no enclave palestinoapós o início da guerra entre Israel e Hamas.

Nas mais de 500 páginas dos autos judiciais envolvendo o caso, às quais Metrópoles teve acesso, a Fundação Hind Rajab (HRF) anexou uma série de provas que comprovariam a acusação contra o soldado israelense. Segundo a organização, elas foram coletadas por meio de uma investigação por inteligência de fontes abertas.

Além da investigação, a HRF busca um pedido de prisão provisória do homem, por risco de fuga ou destruição de provas.

Ao Metrópoles, a advogada Maira Pinheiro, que representa a Fundação Hind Rajab em solo brasileiro, explica que a decisão está baseada no Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário. O tratado, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), entrou em vigor em 2002.

“Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, vale também em território brasileiro a jurisdição universal, ou seja, qualquer país membro deve agir para garantir que os crimes previstos no Estatuto (crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio) sejam investigados e punidos. De acordo com o principio da extraterritorialidade, previsto no art. 7 do Código Penal Brasileiro, o Brasil tem competência para apurar infrações penais cometidas no exterior quando elas vierem de tratados internacionais e o agente ingressar em território brasileiro”, explica Maira Pinheiro.

Foto: reprodução/Google street view

A eleição da AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar) caminha para uma disputa bem interessante. Uma chapa é encabeçada por Flaviano – PSD (Passa e Fica) para presidente e Felipe Menezes – MDB (Lajes), para vice-presidente. A outra, é liderada pelo prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos – PL, e tem como vice Júnior Balada – UNIÃO, de Pedro Velho.

Na disputa, uma série de prefeitos tem demonstrado insatisfação com a chapa encabeçada por Flaviano, dado ao grau de influência que teria Pepeu, ex-prefeito e pai do candidato a presidente. Por sua vez, Gustavo Santos, vem despontando como uma liderança da região, após vencer a disputa no município.

As propostas de Gustavo e Júnior Balada são fazer com que a AMLAP só tenha possibilidade de eleger prefeitos em exercício de mandato. Outros pontos lançados como propostas pela chapa é a criação de um grupo de trabalho para promover o desenvolvimento econômico dos municípios, a AMLAP para todos, a aquisição de equipamentos para uso comum, a ampliação de projetos para captação de recursos e o estabelecimento dos repasses dos municípios para a Associação de acordo com o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Finalmente, a ideia da chapa é trazer antigos filiados para tornar a AMLAP ainda mais forte.

Via BG