Sete projetos de lei são aprovados na Comissão de Saúde da CMN 

A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou nesta segunda-feira (26) uma reunião na qual aprovou sete projetos de lei. Estiveram presentes no encontro a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (PODE), Cleiton da Policlínica (PSDB) e Daniel Santiago (PP).

Um dos destaques foi o PL 55/2026 de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE) que assegura ao cidadão a possibilidade de optar pela doação de ração animal em eventos promovidos, organizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal nos casos em que seja exigida a doação de alimento não perecível como condição de acesso. A escolha entre a doação de alimento não perecível ou de ração animal será de exclusiva decisão do cidadão, sendo vedada qualquer forma de restrição, diferenciação ou impedimento de acesso ao evento por parte de seus organizadores.

“A destinação e a distribuição das rações arrecadadas deverão ser regulamentadas por ato do Poder Executivo, que deverá encaminhá-las a abrigos, protetores independentes, organizações da sociedade civil ou programas e projetos voltados à proteção e ao bem-estar animal no Município”, explicou o vereador Cleiton Policlínica.

Também recebeu parecer favorável o PL 400/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que garante atendimento prioritário nos serviços públicos municipais de saúde, assistência social e capacitação profissional às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) após os 18 anos. “Os serviços deverão ser organizados de modo a garantir: atendimento acolhedor, respeitoso e compatível com o perfil neurodivergente da pessoa atendida, acessibilidade comunicacional e ambiental. Trata-se de uma iniciativa de forte impacto social”, defendeu a vereadora Camila Araújo.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento, avaliou o andamento dos trabalhos. “Essa é a nossa primeira reunião após o período eleitoral e contamos com ótima participação dos parlamentares que integram o nosso colegiado. Aprovamos projetos importantes para a população, discutimos assuntos de interesse público e terminamos a reunião com a pauta totalmente zerada. Aproveito para parabenizar os colegas pelo compromisso, empenho e competência”, concluiu.

Texto: Junior Martins 
Fotos: Elpídio Júnior

Educação antirracista é debatida em audiência pública na Câmara de Parnamirim

Educação antirracista é debatida em audiência pública na Câmara de Parnamirim

A audiência pública, de proposição do vereador Thiago Fernandes, ocorre anualmente na Casa Legislativa.

Cidadãos, estudantes e representantes dos Poderes Legislativo e Executivo municipais se reuniram, nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Mário Medeiros, da Câmara Municipal de Parnamirim, para ampliar o debate sobre políticas e diretrizes educacionais voltadas à promoção de uma educação antirracista nas escolas públicas da cidade. A audiência pública, de proposição do vereador Thiago Fernandes, ocorre anualmente na Casa Legislativa.

Para Rárika Bastos, presidente em exercício, a audiência representou uma oportunidade de ouvir a população e viabilizar políticas públicas. “O que a gente está trazendo aqui para cada um de vocês é para que vocês nos tragam a realidade da casa, da vivência na comunidade, da escola. Para que essa Casa Legislativa possa pensar em políticas públicas para vocês e em como podemos usar essas políticas antirracistas em todas as suas vertentes, transformando-as em projetos de lei”, disse.

“Ter este plenário lotado de adolescentes e jovens conscientes é resultado do trabalho dos educadores em sala de aula. Ouvimos falar muito em ocupação de espaço e vemos pouco sendo feito. Hoje, estamos aqui, mais uma vez, na Casa do Povo, para dialogar sobre uma questão extremamente relevante para a nossa realidade: o enfrentamento ao racismo”, declarou Christoffer Carvalho, professor do Projeto Baobá Educação Antirracista.

Durante a audiência, Heloísa Menezes, representante da 2ª DIREC, fez um apelo pela aprovação de uma lei municipal de promoção da equidade racial em todas as instituições educacionais da rede municipal de Parnamirim. “A política nacional foi implantada, e todos os municípios e estados aderiram. Mas, para o fortalecimento das ações efetivamente em cada escola, precisamos que o município fortaleça sua política em âmbito municipal. Que bom que essa lei já está caminhando. Nesta tarde, peço aos excelentíssimos vereadores que essa lei seja criada e assinada”, afirmou na tribuna.

Ao finalizar as falas, o vereador Thiago Fernandes garantiu agilidade na tramitação da proposta. “Vamos continuar acompanhando e cobrando a respeito da implantação da política municipal e nos colocamos à disposição para colaborar. Assim que a proposta chegar a esta Casa, daremos total atenção e buscaremos a celeridade necessária para que, o quanto antes, essa política seja apreciada, votada e aprovada por esta Casa”, afirmou o vereador.

Compuseram a mesa a vereadora Rárika Bastos, presidente em exercício da Câmara Municipal de Parnamirim e presidente da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial; o vereador Thiago Fernandes, propositor da audiência pública e membro da mesma Frente; Christoffer Carvalho, professor e idealizador do Projeto Baobá Educação Antirracista; e Heloísa Menezes, representante da 2ª DIREC e da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).


Kassandra Lopes

Câmara de Parnamirim e Hemonorte registram mais de 60 doadores de sangue

A próxima edição da campanha já tem data confirmada e acontecerá em 24 de novembro.

Câmara de Parnamirim e Hemonorte registram mais de 60 doadores de sangue

Na segunda edição da campanha Cidadão Sangue Bom, parceria entre o Hemonorte e a Câmara de Parnamirim, mais de 80 pessoas passaram pela unidade móvel do hemocentro, estacionada nesta quarta-feira (21) na sede do Legislativo municipal. Das 82 pessoas interessadas em realizar esse gesto de solidariedade, 61 foram consideradas aptas para a doação. A próxima edição da campanha já está confirmada para o dia 24 de novembro.

“A parceria entre a Câmara e o Hemonorte está sendo retomada, agora com foco na continuidade das ações. Estamos retornando com a unidade móvel por meio do programa ‘O Hemonorte vai até você’, que permite ampliar o acesso dos cidadãos à doação de sangue. Com esse novo modelo, que estamos iniciando hoje aqui, viabilizaremos a visita periódica da unidade à Câmara”, explicou Miriam Mafra, diretora de Apoio Técnico do Hemonorte.

Na unidade móvel, adquirida pelo órgão em setembro, são realizadas todas as etapas do processo de doação de sangue, que incluem cadastro, verificação dos sinais vitais, entrevista médica, primeiro lanche, doação e segundo lanche.

Na primeira edição da campanha, realizada em 2025, 126 pessoas participaram da ação, das quais 94 foram consideradas aptas para a doação de sangue.

Quem pode doar

Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos, peso igual ou superior a 50 kg e boas condições de saúde. É necessário não apresentar sintomas de gripe, resfriado ou febre nos últimos sete dias. Além disso, pessoas que fizeram tatuagem ou colocaram piercing nos últimos 12 meses devem observar as orientações do hemocentro antes de doar. Gestantes e lactantes com até 12 meses após o parto também não podem doar.

SERVIÇO

Campanha Cidadão Sangue Bom

Data: 24 de novembro

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Câmara Municipal de Parnamirim

Câmara de Natal aprova projetos sobre prevenção de desastres, educação e cultura 

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei em primeira discussão que tratam de prevenção de desastres, valorização dos profissionais da educação, justiça socioambiental, incentivo ao audiovisual nas escolas e fortalecimento do comércio local. As matérias retornam ao Plenário para votação definitiva nas próximas sessões.

Entre as propostas está o Projeto de Lei nº 558/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), para que alertas de desastres sejam divulgados à população pelos meios de radiodifusão ; o PL nº 315/2025, de autoria do vereador Daniel Rendall (Republicanos), que cria a campanha “Outubro Violeta pela Vida e Valorização do Professor”; e o PL nº 838/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental. Já o PL nº 934/2025, da vereadora Brisa Bracchi (PT), institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual nas escolas. 

No campo do desenvolvimento econômico, o PL nº 260/2026, do vereador Fúlvio Saulo (SD), inclui o evento “Brilha Natal” no calendário oficial do município. “É um evento que vem se consolidando no calendário da nossa cidade e o que nós propusemos agora é que ele seja efetivamente colocado oficialmente no calendário de festividades do nosso município”, afirmou o vereador. 

Os parlamentares aprovaram ainda o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Clube Atlético Felipe Camarão (AEFCAFC) como entidade de Utilidade Pública Municipal ( PL nº 209/2026), proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB); e o título de cidadão natalense a Sra. Bárbara Maria Borges de Azevedo, atual reitora da Universidade Potiguar (UnP), de autoria do vereador Daniel Santiago (PP).

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Câmara de Natal aprova projetos sobre medicamentos e uso de telas 

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), seis projetos de lei em primeira discussão. Entre os destaques estão propostas voltadas à conscientização sobre o consumo de medicamentos para emagrecimento, ao combate à violência contra a mulher, ao incentivo à economia do mar e à prevenção dos efeitos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.

Um dos projetos aprovados foi o PL nº 769/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o consumo de medicamentos anorexígenos, utilizados para reduzir o apetite. A proposta busca orientar a população sobre os riscos do uso indiscriminado dessas substâncias e a importância do acompanhamento médico.

Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende ampliar a conscientização sobre os possíveis impactos desses medicamentos na saúde física e mental, além de alertar para a comercialização sem prescrição médica. “Nós temos observado um grande volume de pessoas fazendo o uso deliberado de medicamentos para emagrecimento, que causam inclusive a anorexia e, consequentemente, isso tem drásticas consequências sobre o aspecto físico e inclusive mental. Então, é importante e necessário que o poder público estabeleça uma campanha de conscientização através da Secretaria de Saúde, através da própria Secretaria de Educação no ambiente escolar, através do Procon fazendo essa orientação a pessoas que muitas vezes adquirem medicamentos até no mercado paralelo, sem receita, sem prescrição médica”, afirmou Kleber Fernandes.

Também foi aprovado em primeira discussão o PL nº 257/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), que institui mecanismos de punição administrativa para combater a violência contra a mulher no município de Natal. A proposta prevê medidas voltadas ao enfrentamento desse tipo de violência no âmbito municipal.

Na área econômica, o PL nº 299/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar em Natal, com o objetivo de promover atividades sustentáveis relacionadas ao litoral.

Já o PL nº 320/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), estabelece diretrizes para o uso consciente de telas por crianças na rede pública municipal de ensino e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Efeitos do Excesso de Telas.

De acordo com Daniell Rendall, a proposta busca estimular o equilíbrio no uso de dispositivos eletrônicos e alertar sobre possíveis prejuízos ao aprendizado e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O que nós temos hoje são estudos que mostram cada vez mais as nossas crianças, os nossos adolescentes viciados em telas e se descuidando um pouco do principal, que é a educação: estudar, ler livros, fazer os deveres de casa. Esse projeto visa justamente isso. Vai ter a semana também de conscientização, vai ter palestras, vai ter momentos em que a gente realmente vai levar profissionais para dizer que tudo na vida é importante que a gente saiba dosar, inclusive o uso das telas”, explicou o vereador.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

Projetos para corridas de rua e manifestações religiosas avançam em Comissão 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta segunda-feira (19), para analisar uma pauta com 58 matérias. Entre elas, destaque para projetos de lei que buscam regulamentar atividades realizadas em espaços públicos da cidade, em específico, corridas de ruas e manifestações religiosas. Ainda de acordo com o presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), o alto volume de projetos analisados se justifica pelo trabalho acumulado devido ao feriado nacional da semana anterior.

“A Comissão de Justiça teve uma interrupção devido ao feriado da semana passada, então nós tivemos um acúmulo maior de processos e projetos. Mas, hoje, zeramos a pauta designando 98 matérias e analisando o parecer de 58”, esclareceu Aldo Clemente. 

Entre os destaques está o projeto de lei 194/26, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual promove a Política Municipal de Proteção à Saúde dos Participantes de Eventos Esportivos de Resistência realizados nas vias públicas de Natal. Segundo a matéria, a proposta tem o objetivo de estabelecer diretrizes mínimas de segurança e saúde para a realização de competições de longa distância, tais como corridas de rua, maratonas, meias-maratonas, ultramaratonas e provas similares realizadas na capital Potiguar. 

Entre as recomendações descritas no projeto estão a regulamentação sanitária e de emergência obrigatória como condição para a concessão de licenças e alvarás; a padronização dos protocolos de hidratação, nutrição e atendimento médico de emergência ao longo do percurso; e a exigência de transparência na divulgação, pelos organizadores, dos riscos inerentes à prática esportiva de resistência e das medidas de prevenção adotadas.

“Tem sido muito comum a grande quantidade de eventos desportivos que acontecem no Brasil todo, e Natal não está fora desse cenário. Assim, é importante que haja um regramento específico quanto ao controle da quantidade de participantes, dos alvarás, das licenças de utilização, de ambulâncias, dos pontos de hidratação necessários em razão da distância, da quantidade de participantes, para que não haja nenhum risco à saúde e da integridade física desses participantes dessas corridas de rua”, explicou Kleber Fernandes.

A Comissão também emitiu parecer positivo para o projeto de lei 429/26, de autoria do vereador Tony Henrique (PL), o qual dispõe sobre a permissão de realização de manifestações religiosas de pequeno porte em espaços públicos da cidade de Natal. De acordo com a matéria, serão enquadradas nesse conceito as manifestações religiosas que ocorram de forma eventual, temporária e pacífica, não impliquem fechamento ou interdição de vias públicas e não gerem prejuízos relevantes à mobilidade urbana, à segurança pública ou ao acesso da população.

“Ficamos felizes pela aprovação deste projeto pela Comissão de Justiça,o qual dá garantia às pessoas para realizarem seus cultos e suas manifestações religiosas em lugares públicos, sem qualquer impedimento ao ato, independente da crença ou religião das pessoas”, declarou o vereador Tony Henrique.

Também foram aprovados pela Comissão os projetos de lei 567/26 e 591/26. O primeiro, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), o qual institui o Programa Municipal de Assistência e Ações Preventivas do Conselho Tutelar, a ser implantado nas escolas da rede pública e privada do município de Natal. O segundo, proposto pelo vereador Cláudio Custódio (PP), estabelece o Dia Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na capital Potiguar.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

Campanha Cidadão Sangue Bom amplia acesso à doação de sangue em Parnamirim

Campanha Cidadão Sangue Bom amplia acesso à doação de sangue em Parnamirim
Na unidade móvel, adquirida em setembro, são realizadas todas as etapas do processo de doação de sangue, que incluem cadastro, verificação dos sinais vitais, entrevista com a médica, primeiro lanche, doação e segundo lanche.

Com o objetivo de aproximar o cidadão parnamirinense desse ato de solidariedade, a Câmara de Parnamirim, em parceria com o Hemonorte, realiza, nesta quarta-feira (21), das 8h30 às 16h30, mais uma edição da Campanha Cidadão Sangue Bom. A esteticista Ana Paula Ferreira, que participou da primeira edição, aproveitou a facilidade da vinda da unidade móvel do Hemonorte até à Casa Legislativa para chegar cedo e ser a primeira doadora do dia. A expectativa é fortalecer a cooperação entre legislativo e Hemonorte e garantir que a unidade visite mensalmente a Câmara de Parnamirim.

“A parceria entre a Câmara e o Hemonorte foi atualizada, voltando-se agora para um processo de continuidade. Estamos retornando com a unidade móvel, por meio do programa ‘O Hemonorte vai até você’, que permite ampliar o acesso dos cidadãos à doação. Com esse novo modelo, que estamos iniciando hoje aqui, viabilizaremos a visita da unidade todos os meses, em uma data fixa”, explicou Miriam Mafra, diretora de apoio técnico do Hemonorte.

Na unidade móvel, adquirida em setembro, são realizadas todas as etapas do processo de doação de sangue, que incluem cadastro, verificação dos sinais vitais, entrevista com a médica, primeiro lanche, doação e segundo lanche. “O cidadão de Parnamirim é sempre muito participativo. Nossa expectativa é que ocorram, no mínimo, de 50 a 60 doações hoje. A doação de sangue é um ato voluntário e altruísta, mas também é uma ação de cidadania consciente”, afirmou Miriam.

O servidor público Carlos Alberto voltou à Câmara de Parnamirim para realizar sua segunda doação de sangue. Ele também participou da primeira edição da campanha, que ocorreu em 2025. “Eu vim pela facilidade de acesso, já que moro aqui. Facilita muito a logística quando eles realizam essa ação na Câmara”, comemorou Carlos Alberto.

Os servidores da Casa Legislativa também participaram da ação. A recepcionista Jéssica Freitas repetiu o gesto de solidariedade. “Para mim, a doação de sangue representa muito. Só em saber que posso estar salvando uma vida, já sinto muita alegria e felicidade”, afirmou.

Quem pode doar

Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos, peso igual ou superior a 50 kg e boas condições de saúde. É necessário não apresentar sinais de gripe, resfriado ou febre nos últimos sete dias e não ter feito tatuagem ou colocado piercing nos últimos 12 meses. Gestantes e lactantes com até 12 meses após o parto também não podem doar.

SERVIÇO

Campanha Cidadão Sangue Bom

Data: 21/10

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Câmara Municipal de Parnamirim

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