A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), um projeto de lei que cria o “Outubro Violeta”, voltado para a valorização da saúde física e mental dos professores da rede municipal de ensino da capital Potiguar. Além desse, outros nove projetos foram apreciados, dos quais, três passaram em primeira discussão.

O Outubro Violeta, originado por meio do projeto de lei 315/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), deverá ser incluído em breve no calendário de eventos do município. De acordo com a matéria, o Outubro Violeta traz entre seus objetivos a promoção, a valorização e o reconhecimento dos professores, o estímulo a ações de prevenção ao adoecimento físico e emocional dos profissionais da educação, além da realização de campanhas educativas e institucionais sobre a dignidade da carreira docente e a cultura de paz no ambiente escolar. 

Para o autor do projeto, a proposta busca sensibilizar a população contra as diversas formas de violências sofridas pelos professores das escolas públicas. “Os números têm aumentado drasticamente, cada vez mais. Hoje, por exemplo, 20% dos servidores da educação têm depressão. Muitos casos de ansiedade são ocasionados por violências de pais, mães e pela própria comunidade escolar. A nossa proposta é que outubro passe a ser um mês todinho para sensibilizar a população da importância de não termos violência contra os professores, porque são eles que levam a educação, diariamente, para milhares de crianças no nosso país em especial na nossa cidade”, explicou Daniell Rendall.

Os parlamentares aprovaram, também em segunda discussão, o projeto de lei 934/2025, de proposição da vereadora Brisa Bracchi (PT), o qual estabelece a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal. A ideia é desenvolver o pensamento crítico dos estudantes por meio do acesso a produções culturais locais e nacionais, sobretudo as produzidas por pessoas negras e indígenas.

Segundo Brisa Bracchi, o projeto de lei visa aproximar a população das produções audiovisuais brasileiras, além de construir público para essa vertente cinematográfica. “Esse projeto surgiu a partir de uma lei federal que já existe e que obriga, inclusive, a presença do audiovisual nas escolas públicas. Essa seria, então, uma política municipal de incentivo e de fomento de exibição do audiovisual para nossos jovens e nossas crianças das escolas públicas municipais. O audiovisual cumpre um papel importante como cadeia econômica, mas também na construção da consciência crítica, do reconhecimento, do conhecimento das histórias locais e esses jovens poderem se reconhecer nessas histórias”, explicou a parlamentar.

Texto: Cleber Femina

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei em primeira discussão que tratam de prevenção de desastres, valorização dos profissionais da educação, justiça socioambiental, incentivo ao audiovisual nas escolas e fortalecimento do comércio local. As matérias retornam ao Plenário para votação definitiva nas próximas sessões.

Entre as propostas está o Projeto de Lei nº 558/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), para que alertas de desastres sejam divulgados à população pelos meios de radiodifusão ; o PL nº 315/2025, de autoria do vereador Daniel Rendall (Republicanos), que cria a campanha “Outubro Violeta pela Vida e Valorização do Professor”; e o PL nº 838/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental. Já o PL nº 934/2025, da vereadora Brisa Bracchi (PT), institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual nas escolas. 

No campo do desenvolvimento econômico, o PL nº 260/2026, do vereador Fúlvio Saulo (SD), inclui o evento “Brilha Natal” no calendário oficial do município. “É um evento que vem se consolidando no calendário da nossa cidade e o que nós propusemos agora é que ele seja efetivamente colocado oficialmente no calendário de festividades do nosso município”, afirmou o vereador. 

Os parlamentares aprovaram ainda o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Clube Atlético Felipe Camarão (AEFCAFC) como entidade de Utilidade Pública Municipal ( PL nº 209/2026), proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB); e o título de cidadão natalense a Sra. Bárbara Maria Borges de Azevedo, atual reitora da Universidade Potiguar (UnP), de autoria do vereador Daniel Santiago (PP).

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis