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Câmara de Parnamirim sedia lançamento de livro do juiz Herval Sampaio sobre direito eleitoral

Evento será realizado no dia 14 de agosto, às 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim promove, no dia 14 de agosto, o seminário “Eleições 2026: cidadania, poderes e harmonia”, realizado em parceria com o Instituto Novo Eleitoral. A programação terá início às 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e contará com o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder: Uma Junção Bombástica”, de autoria do juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior.

A obra aborda questões relacionadas aos limites da pré-campanha e aos desafios para a preservação da legitimidade e da integridade do processo eleitoral e democrático. Além do lançamento, o seminário contará com palestras do juiz e da advogada Maria Félix, que compartilharão conhecimentos e experiências sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral, às eleições de 2026 e ao fortalecimento da democracia.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado.

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“Governo do PT maquia dados do IDEB para Fátima usar como marketing”, diz Coronel Azevedo

O deputado estadual Coronel Azevedo alertou a sociedade do Rio Grande do Norte para a maquiagem que o Governo Fátima está tentando fazer com os números do IDEB.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na quinta-feira, 06 de agosto, o deputado disse que O Governo Fátima ampliou a aprovação dos alunos da rede estadual de forma artificial, permitindo que quem foi reprovado em seis disciplinas fosse considerado aprovado para fazer a dependência no ano seguinte, o que ampliou a aprovação de 77% para 93%.

“Na prática, não houve melhora na educação, Houve piora. Mudou-se a regra para melhorar o indicador., com essa pseudo aprovação de 77% para 93%. Em vez de ensinar o aluno para que ele seja aprovado, o Governo do PT decidiu aprová-lo mesmo sem que ele tenha aprendido o conteúdo necessário.”, explicou o Coronel.

“O IDEB não pode ser tratado como uma peça de propaganda. Os alunos não podem ser vítimas da ganância de poder do PT.”, desabafou o deputado.

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Vem aí a 1ª Corrida “O Cravo Não Briga com a Rosa”, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

No próximo 22 de agosto, vamos dar um passo importante em defesa do respeito, da proteção e dos direitos de todas as mulheres. Mais do que uma corrida, será um movimento de conscientização, união e fortalecimento dessa causa tão necessária.

Participe e faça parte dessa corrente de apoio. O link para inscrição está na nossa bio, e canais oficiais da prefeitura!

Juntos, podemos construir uma sociedade com mais respeito, igualdade e sem violência contra as mulheres.

1ª Corrida “O Cravo Não Briga com a Rosa”

17 22 de agosto

88 Porque proteger as mulheres é um compromisso de todos.

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Câmara Municipal realiza audiência pública em alusão ao Agosto Lilás

Câmara Municipal realiza audiência pública em alusão ao Agosto Lilás

Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima sexta-feira (7), às 9h, uma audiência pública para discutir ações de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

A iniciativa reunirá representantes dos órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça, da rede socioassistencial, de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e da população para debater os desafios no combate à violência contra a mulher e promover a integração entre os diversos setores envolvidos na temática.

O Agosto Lilás é uma campanha nacional que reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero, incentivando a informação, o acolhimento às vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e proteção aos direitos das mulheres.

Clara Barros

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Escola do Legislativo da Câmara Municipal promove seminário sobre as eleições de 2026

Evento será realizado no dia 14 de agosto, às 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
 
Com o objetivo de promover o diálogo e ampliar o conhecimento sobre o processo eleitoral, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim realizará, no dia 14 de agosto, a partir das 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, o seminário “Eleições 2026: cidadania, poderes e harmonia”, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral.

O evento contará com palestras da Dra. Maria Félix e do juiz eleitoral Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral e ao fortalecimento da democracia.

Na ocasião, também será realizado o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder: Uma Junção Bombástica”, de autoria do Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior. A obra aborda questões atuais e relevantes sobre os limites da pré-campanha e os desafios para a preservação da legitimidade do processo democrático.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização :

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4rSHD4eYq71sdKmx3mRYg27kZ4bpywNXq6bg1uXVmlyMFUw/viewform
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Câmara de Parnamirim convoca população para retirada de mais de 1.000 carteiras de identidade

A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.

A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sala do Cidadão

Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.

A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.

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