05/03/26 às 23:22 | Atualizado 05/03/26 às 23:22
Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira (5) e analisaram oito projetos de lei em discussão no plenário da Câmara Municipal.
Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que cria o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no município de Natal. A proposta busca estimular o desenvolvimento do setor, fortalecer pequenos produtores locais e ampliar oportunidades de comercialização em eventos públicos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi construída em diálogo com empresários do segmento. “Quando a gente faz um projeto desse, garante espaços para que esses produtores locais também possam vender em festas públicas e também determinados benefícios fiscais para o desenvolvimento do setor. Quem ganha é o trabalhador e a trabalhadora da cidade do Natal”, afirmou Daniel Valença.
Também entrou em pauta o Projeto de Lei nº 586/2025, de autoria do vereador João Batista Torres (DC), aprovado em primeira discussão. A matéria institui o Programa de Incentivo à realização de exames para detecção da toxoplasmose e ações de conscientização sobre a doença no município.
De acordo com o vereador, a proposta tem como objetivo ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce da doença na rede básica de saúde. “É um exame importante para detecção da toxoplasmose e também prevê um trabalho de conscientização sobre a doença. Precisamos ter esse cuidado na rede básica de saúde para trazer mais qualidade de vida e saúde para a população”, destacou.
Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL nº 02/2025, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal em Natal. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a medicamentos e insumos veterinários para tutores de animais em situação de vulnerabilidade.
Durante a sessão, a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) também apresentou uma Moção de Aplauso ao médico Marcelo Alves, natural de Currais Novos (RN) e ex-participante do reality show Big Brother Brasil. Segundo a parlamentar, a homenagem reconhece a trajetória profissional e a visibilidade conquistada pelo potiguar.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
Em um gesto inédito de valorização da representatividade feminina, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, passará o comando da Casa para a vereadora Rárika Bastos, a primeira mulher a assumir a presidência da instituição, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
César Maia fará a transmissão do cargo para a Rárika Bastos, que assumirá a presidência de 6 a 13 de março, durante a semana da mulher, período em que a Casa Legislativa promoverá eventos e ações voltados para o empoderamento e presença feminina na sociedade atual. O ato solene acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 11h30, dando início oficial à programação.
A iniciativa representa um marco simbólico e institucional, reforçando o compromisso da Câmara com a representatividade feminina e celebrando o protagonismo das mulheres em cargos de liderança.
Para Rárika Bastos, a ação é um marco histórico. “Agradeço ao Presidente César Maia pelo apoio e confiança, que tornaram possível esta oportunidade. Essa parceria demonstra que o protagonismo feminino na política é valorizado”, destacou.
O PL vai oficializar no dia 21 de março, em Natal, a chapa majoritária da direita para as eleições no Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Olimpo Recepções e contará com a presença do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro.
A principal novidade será a confirmação do Coronel Hélio como pré-candidato à segunda vaga ao Senado. Ele se junta ao senador Styvenson Valentim, que já ocupa a primeira vaga na composição.
A chapa será formada por Álvaro Dias como pré-candidato ao Governo do Estado, Babá Pereira como pré-candidato a vice-governador, Styvenson Valentim para o Senado e, agora, Coronel Hélio na segunda vaga. A confirmação das informações foi feita à redação da 96FM.
04/03/26 às 22:03 | Atualizado 04/03/26 às 22:03
Mensagens escritas com giz cobriam a calçada do lado de fora dos escritórios da OpenAI em São Francisco na manhã de segunda-feira (2): “Onde estão seus limites?” “Vocês precisam se manifestar.” “Quais são as salvaguardas?”
De acordo com as redes sociais e reportagens, as mensagens foram escritas por ativistas. Mas alguns desses sentimentos são compartilhados por muitos dentro do prédio, depois que a OpenAI fechou um acordo com o Pentágono na sexta-feira (27) para usar seus modelos de IA em sistemas confidenciais.
A Câmara Municipal de Natal realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (4) e discutiu oito projetos de lei, sendo três deles em segunda discussão. Entre as matérias apreciadas, propostas voltadas à inclusão, ao planejamento familiar, à causa animal e à população idosa avançaram na Casa.
Em segunda discussão, foi apreciado o Projeto de Lei nº 187/2024, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que torna obrigatória a presença de intérprete de Libras no palco em eventos realizados pelo município de Natal. A proposta busca garantir acessibilidade às pessoas surdas em shows e demais programações promovidas pela Prefeitura.
Segundo o parlamentar, a medida consolida uma iniciativa já adotada desde 2023. “Quando a gente inclui as pessoas com deficiência, a gente inclui todas as pessoas. Agora é lei e veio para ficar definitivamente na nossa cidade”, afirmou, destacando a expectativa pela sanção do prefeito Paulinho Freire (União).
Também foi discutido, em primeira votação, o PL nº 94/2023, de autoria do ex-vereador Dickson Jr., subscrito pelo vereador Daniel Santiago (PP). A matéria disciplina o uso da laqueadura e da vasectomia como componentes do planejamento familiar no âmbito do município.
De acordo com Daniel Santiago, o objetivo é garantir mais qualidade de vida às famílias por meio do acesso aos procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É um projeto importante para que homens e mulheres tenham liberdade no planejamento familiar e mais qualidade de vida”, destacou.
Outro projeto em primeira discussão foi o PL nº 02/2025, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal. A proposta prevê a oferta de medicamentos a tutores de baixa renda, complementando o atendimento já realizado pelo hospital público veterinário da capital.
“Hoje já temos o hospital veterinário, mas é necessário criar essa farmácia popular para garantir acesso a medicamentos aos tutores que não têm condições financeiras”, explicou o vereador.
Já em segunda discussão, os parlamentares analisaram o PL nº 598/2023, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que determina a criação de uma aba específica no site oficial da Administração Municipal reunindo todos os serviços e benefícios destinados à população idosa.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
