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Câmara debate acesso às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em Natal 

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Natal, debateu a ampliação do oferecimento de tratamentos de saúde considerados alternativos, porém disponíveis à população pelo Sistema Único de Saúde. Conhecidas como Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), esses tratamentos incluem técnicas como acupuntura, yoga, homeopatia, meditação, entre outras, totalizando 29 formas de combate à doenças, dores, estresse, sintomas de depressão e ansiedade. A audiência foi proposta pelo vereador Cláudio Custódio (PP) e contou com a presença de médicos, terapeutas e representantes do poder público e da sociedade civil.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde envolvem uma grande variedade de serviços a partir de uma abordagem holística, abarcando aspectos físicos, mentais e emocionais do indivíduo. Elas já se mostraram eficientes no combate a dores crônicas e outras demandas em saúde. O objetivo da audiência é que essas práticas passem a ser melhor divulgadas como forma de tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde. 

“Eu costumo dizer que as audiências públicas têm uma função de popularizar pautas as quais são, muitas vezes, desconhecidas da grande população. E esse é o caso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Eu entendo que, apesar da sociedade conhecer pouco algumas práticas,elas não conhecem o conjunto. Assim, trouxemos hoje a sociedade civil, que trabalha, que entende de fato do tema, para realizarmos um debate e para entendermos como nós podemos contribuir para a saúde municipal”, explicou o vereador Cláudio Custódio.

A Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Raíssa, afirmou que a Prefeitura de Natal irá encaminhar a criação da Coordenadoria das PICS, com o objetivo de expandir a abrangência e o acesso aos tratamentos oferecidos. “Prioritariamente, nós vamos trazer mais disponibilidade, mais divulgação sobre a importância das Práticas Integrativas mais perto da população. Porque, na hora que você institucionaliza um cuidado e você divulga, você fortalece aquelas ações. Nós ainda temos uma cultura muito incipiente de usar Práticas Integrativas como tratamento de saúde, como busca de cura. E a criação dessa Coordenação vem exatamente para que a gente torne essas práticas integrativas mais acessíveis à população que ainda tem alguma resistência por puro desconhecimento”, afirmou Sandra Raíssa.

Magda Fabiana, diretora do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde de Natal, destacou o caráter holístico dos tratamentos vinculados às PICS e ressaltou que o acesso a eles deve partir das equipes de saúde das Unidades Básicas e dos centros de saúde dos trabalhadores, sugerindo e receitando essas abordagens aos pacientes. “Das 29 Práticas Integrativas normatizadas pelo SUS, nós temos 21, fora algumas práticas como a iridologia, o método Kovacsik, que é um método complementar para o câncer, onde Natal é pioneira na implantação. Natal, hoje, também é referência, junto com Recife e São Paulo, em um projeto nacional de dor crônica, e isso precisa ser explorado”, apontou Magda Fabiana.

A Presidente da Rede PICS do Rio Grande do Norte, Ana Tânia, destacou a importância dessas terapias como complemento para a medicina tradicional. “A medicina convencional está pedindo socorro às Práticas Integrativas porque está percebendo que, tratar apenas a doença não é suficiente. Pois, as PICS olham para a pessoa como um ser multidimensional, agindo tanto na parte física, como na mental e na emocional. Além disso, é muito importante que essas Práticas Integrativas cheguem às pessoas, uma vez que é um direito delas, e muitos nem sabem. A maioria pensa que só quem faz acupuntura é quem tem dinheiro, mas  ela é uma das 29 práticas integrativas que são direito do cidadão pelo SUS, e que estão disponíveis em qualquer município do Brasil”, salientou Ana Tânia.

A responsável técnica das PICS da Secretaria Estadual de Saúde, Jeanine Xavier, destacou as ações de capacitação desenvolvidas pela pasta ao longo do último ano. “Nós estabelecemos parcerias com universidades e com o Ministério da Saúde para a realização de cursos de formação com, por exemplo, dos auriculoterapeutas. Ao todo, formamos 90 especialistas dessa área para o estado do Rio Grande do Norte, que irão atuar em 34 municípios, das nossas oito regiões de saúde. A gente tem tentado cada vez mais expandir, capacitar e fomentar as Práticas Integrativas para trazer benefício para o profissional, na sua segurança técnica, e para a população, no seu cuidado integral”, disse Jeanine Xavier.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Jair Júnior

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Como uma empresa com 15% da experiência exigida avançou sobre uma das maiores licitações do SAMU RN, de quase R$ 17 milhões

Apesar de homologá-la, Sesap diz que Proseg precisará comprovar capacidade técnica com lista de profissionais que vão atuar. Procurada, empresa não respondeu.

Dinarte Assunção

Empresas contestam vitória de consultoria em licitação de R$ 17 milhões para o Samu no RN

Em 26 de fevereiro de 2026, o Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicou a homologação um dos maiores contrato de prestação de serviços médicos da história do SAMU estadual: R$ 16,9 milhões por ano para que uma única empresa fornecesse médicos para 91 municípios, 29 bases descentralizadas e 1,75 milhão de pessoas atendidas.

A vencedora foi a Proseg Consultoria e Serviços Especializados Ltda., de Parnamirim. O contrato começa em 13 de maio de 2026 — dia seguinte ao vencimento do contrato da empresa anterior.

O que o processo público dessa licitação permitiu ver foi, entre outras coisas, que sete das nove empresas que concorreram contestaram formalmente a habilitação da Proseg antes do resultado ser confirmado. Todas foram ignoradas. Embora praxe a contestação de quem perde, o teor dos apontamentos feitos sustentam um argumento de incapacidade da Proseg conseguir gerir algo dessa magnitude.

O Blog do Dina procurou a Sesap e a Proseg para comentar a reportagem. Apenas a Sesap respondeu até o fechamento desta reportagem. Entre vários esclarecimentos, informou que a Proseg será convocada para apresentar lista de médicos aptos a assumirem os plantões e que, após finalização do prazo, não sendo apresentada a lista, a homologação da licitação é cancelada e serão convocadas as empresas remanescentes por ordem de classificação.

A pasta frisou ainda homologação de licitação não é a mesma coisa que homologação de contrato, que é formalizado, quando a partir daí, a empresa deve seguir as exigências contratuais, além de manter a habilitação exigida no Edital. O órgão destacou ainda que todo o processo está em trâmite interno, podendo ser acompanhado via Consulta Pública SEI RN.

O atestado que não diz o que deveria dizer

O edital do Pregão 90191/2025 exigia que as empresas comprovassem experiência mínima de três anos em serviços de urgência e emergência pré-hospitalar móvel — o tipo de atendimento que o SAMU realiza nas ruas, não dentro de hospitais. O serviço a ser contratado exige 1.169 plantões por mês, ininterruptamente.

A Proseg apresentou 18 atestados de capacidade técnica.

De acordo com o recurso administrativo apresentado pela Coopmed/RN — Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte, vários desses atestados se referem a serviços que não são médicos, como fonoaudiologia e apoio administrativo. O único atestado específico de SAMU que a empresa apresentou é referente à Prefeitura de Princesa Isabel, cidade de 21 mil habitantes no sertão da Paraíba. Segundo a Coopmed, o documento não apresenta quantitativos nem período de execução detalhados.

A SIMSAÚDE Serviços S.A., outra empresa que participou do pregão e recorreu contra o resultado, foi além. Em seu recurso, também registrado no processo, calculou que a Proseg comprovou apenas 15,74% da experiência operacional necessária para o contrato — abaixo, em sua avaliação, de qualquer “patamar prudencial” estabelecido pela Lei de Licitações.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, a SESAP, não contestou o número nos autos. Em vez disso, indeferiu o recurso com o argumento de que a lei exige “aptidão compatível” com o objeto licitado, não “identidade absoluta” entre experiências anteriores e o serviço contratado.

O relatório oficial de habilitação da Proseg registra para os campos que tratam da qualificação técnica apenas uma palavra: “Apresentou”. Não há validação de quantitativos, períodos ou compatibilidade com o objeto.

Ao Blog do Dina, a SESAP respondeu que o edital exigia apenas “experiência compatível”, não “idêntica”, e que “não se solicitava nenhum critério de quantitativo para atendimento”. A secretaria afirmou que a empresa apresentou 13 atestados de serviços médicos e que “não era exigido experiência em prestação de serviços médicos exclusivamente em SAMU”.

O preço que gerou dúvidas — e não foi investigado

A estimativa oficial da SESAP para o valor do contrato era de R$ 2.144,72 por plantão de 12 horas. A Proseg propôs R$ 1.210 — um desconto de 43,6% sobre o preço de referência do próprio governo.

A diferença não passou despercebida. A SIMSAÚDE alegou em seu recurso que o preço era inexequível — ou seja, impossível de cumprir sem comprometer a qualidade ou a continuidade do serviço.

O desconto levanta uma pergunta que o processo não responde: com capital social de R$ 505 mil e uma proposta 43% abaixo do preço de mercado estimado pelo governo, como a Proseg pretende pagar os médicos, os encargos trabalhistas e as despesas operacionais de 29 bases em 91 municípios?

A SESAP argumentou ao Blog do Dina que a Proseg apresentou índices de liquidez superiores a 1,0 em 2023 e 2024, com destaque para um índice de 35,08 em 2023. Além disso, a Lei 14.133/2021 estabelece que preço inexequível é aquele abaixo de 50% do valor estimado, e a proposta da Proseg estava acima desse patamar.

A minuta de contrato que será apresentada à vencedora, até aqui a Proseg, na cláusula 12.1.2, estabelece que a empresa recolha “encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais” dos profissionais que disponibilizar. A empresa opera um modelo de Sociedades em Conta de Participação — as chamadas SCPs — no qual médicos atuam como “sócios participantes” em vez de empregados, o que implica a ausência de FGTS, INSS sobre a folha e outros encargos trabalhistas. 

Questionada sobre esse ponto, a A SESAP respondeu que “o modelo de SCP não é discutido na fase de habilitação contratual” e que “há uma grande discussão nacional sobre essa forma de contratação”.

Nove empresas contestaram

Após a habilitação da Proseg ser confirmada pela pregoeira, nove empresas anunciaram intenção de recorrer. Duas desistiram. As outras sete — Coopmed/RN, COAPH, Helpmed Saúde, Humani Saúde, Justiz Terceirização, SIMSAÚDE e SOUL Gestão de Negócios — apresentaram suas razões recursais no prazo.

É relevante notar que entre as recorrentes está a própria Justiz Terceirização — a mesma empresa que, junto com a Proseg, detém contratos de R$ 208 milhões com a Prefeitura de Natal para serviços médicos nos hospitais municipais.

A pregoeira Carla Juliana Gomes de Souza analisou os sete recursos e os indeferiu em bloco, em documento assinado em 19 de fevereiro de 2026. O documento foi encaminhado ao secretário de saúde, Alexandre Motta Câmara, para decisão final.

O Despacho de Acolhimento do secretário — registrado no SEI com o número 39580544 — tem o seguinte horário de assinatura: 24 de fevereiro de 2026, às 21h25.

Em 26 de fevereiro, 48 horas depois, o contrato foi homologado previsto para ser implantado imediatamente após o fim da vigência do atual contrato com uma das empresas a Justiz, em maio deste ano.

Alexandre Motta Câmara foi simultaneamente a autoridade que acolheu o indeferimento dos recursos das empresas contra a Proseg e a autoridade que homologou o contrato em favor da Proseg. O secretário foi questionado sobre o critério utilizado para analisar sete recursos técnicos complexos em menos de 48 horas e sobre o conflito procedimental de acumular as duas funções no mesmo processo. (Resposta até o fechamento desta matéria: não recebida.)

Para a Secretaria de Saúde, o trâmite se deu dentro da normalidade.

Ela explicou que a análise dos recursos ocorreu dentro do prazo legal, que se encerrava em 19 de fevereiro. A secretaria também afirmou que as respostas aos recursos “não são genéricas” e que os recursos “queriam forçar a exigência além do exigível em Edital”.

samu
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Entrega Legal e projeto de De Olho na Medida marcam avanço na proteção infantil

As ações buscam conscientizar a população sobre os temas de entrega de crianças para a adoção e abuso sexual infantojuvenil

Em audiência pública realizada na última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou a assinatura de dois novos termos de cooperação para o avanço na proteção de crianças e adolescentes do município. 

Em colaboração entre Câmara Municipal, Prefeitura, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e o grupo de apoio à adoção ABRACE, o Programa Entrega Legal é uma iniciativa que orienta e garante o direito de uma gestante entregar voluntariamente o bebê para adoção de forma legal, segura e sigilosa. Ele busca evitar abandonos, entregas irregulares e situações de risco para a criança e para a mãe. 

Como medida do programa, serão fixadas placas informativas e educativas, confeccionadas pela Câmara Municipal, sobre o direito à entrega da criança para adoção, prática que não é considerada crime, nos órgãos públicos de Parnamirim. As placas chegam como um instrumento de acolhimento, conscientização e orientação rápida e acessível para a população. Outra ação implementada será a capacitação dos profissionais da rede de atendimento. 

Em fala, a promotora da vara da infância e da juventude de Parnamirim, Gerliana Rocha, afirma que esse é um direito garantido à gestante. “Ela só não entrega diretamente a quem quiser, ela entrega diretamente na Vara da Infância. Nós, que temos um cadastro de pessoas interessadas em adotar, vamos entregar essa criança para a adoção.”

Além do programa, o projeto De Olho na Medida chega com a proposta de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto tem objetivo de trabalhar de maneira preventiva, ensinando crianças a reconhecer situações de risco e buscar ajuda antes que a violência se agrave, utilizando uma linguagem lúdica.

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Adoção e acolhimento são temas de audiência pública na Câmara de Natal 

Com o tema “Amor: a verdadeira fórmula da adoção”, uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (21), o processo de adoção e acolhimento com a participação de instituições que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes. O encontro aconteceu por iniciativa do vereador Pedro Henrique (PP) para ampliar o diálogo sobre a importância da adoção responsável, os desafios enfrentados pelas famílias adotivas e a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à infância e juventude. O debate também divulgou a 12ª Semana Estadual da Adoção, realizada entre os dias 19 e 23 de maio, pelo Poder Judiciário do RN.

A adoção no Brasil é um processo judicial que tem como objetivo garantir o direito à convivência familiar nas situações em que as crianças e adolescentes não podem permanecer em suas famílias de origem. Esse processo passou por grandes mudanças desde a Constituição de 1988, quando deixou de ser uma prática informal sem regulamentação clara para se tornar um instrumento estruturado que prioriza o interesse da criança. Trata-se de um dispositivo gratuito e conduzido pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exige idade mínima de 18 anos, diferença de 16 anos entre adotante e adotado, e aprovação em avaliação psicossocial.

De acordo com o vereador Pedro Henrique, a audiência busca dar visibilidade ao tema e estimular uma rede de apoio mais forte em torno da adoção. “A adoção é um ato de amor, mas também de responsabilidade coletiva. Precisamos discutir caminhos para tornar essa iniciativa mais humana, acessível e acolhedora, garantindo dignidade e novas oportunidades para crianças e adolescentes que aguardam por uma família”, destacou ele, que é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

“Reunimos diversos atores para discutir a complexidade da adoção, que envolve acolhimento, assistência social, educação e proteção. Avalio como positiva essa audiência, a segunda que promovemos em apenas uma semana. Isso mostra que levamos muito a sério a missão parlamentar de trabalhar temas relevantes para a sociedade, especialmente sobre infância e adolescência. Aproveito a oportunidade para ressaltar o compromisso do nosso mandato com a defesa dos direitos da população infantojuvenil”, completou.

Em seu discurso, o coordenador estadual da Infância e Juventude do TJRN, juiz José Dantas, reforçou a importância da Semana da Adoção. “O nosso objetivo é esclarecer a população sobre o processo, desmistificando a ideia de que é complexo e difícil. A falta de informação e os mitos são vistos como os principais obstáculos para a adoção. Portanto, o evento busca impulsionar a decisão de adotar, mostrando que o amor pode ser materializado, realizando sonhos de crianças e pais adotivos”.

Para a secretária de Assistência Social de Natal, Auricea Xavier, enfatizou a urgência de fortalecer a rede de apoio para agilizar o processo de adoção e reduzir o tempo de institucionalização de crianças. “Destaco a atuação conjunta das unidades de acolhimento com o Judiciário e o terceiro setor, reforçando a atuação da rede no atendimento às diversas necessidades de crianças e adolescentes. Importante: o tempo de espera para adoção pode ser longo, com crianças em acolhimento por mais de um ano, devido a questões processuais”.

Na sequência, o defensor público estadual Vinícius Araújo falou sobre a entrega legal. “Trata-se da entrega voluntária de um bebê por uma gestante para adoção. Todavia, apesar de ser um direito legal, a entrega legal ainda sofre preconceito e julgamento da sociedade. Essa entrega voluntária, diferente do abandono, envolve um procedimento legal com acompanhamento da Vara da Infância, assistência jurídica gratuita e sigilo, além de apoio psicológico e social. Precisamos desmistificar e diferenciar a entrega legal do abandono. Detalhe: a entrega legal é prevista em lei, que determina que a gestante seja acolhida”, pontuou.

Juliana Almeida, coordenadora do grupo de pós-adoção do Acalanto Natal, compartilhou suas experiências como mãe de três filhos vindos da adoção. “De início, a gente pensava em gerar um filho e adotar outro. Porque a adoção sempre fez parte dos nossos planos. Porém, a vida quis que a gente adotasse três filhos. Antes, pensamos em adotar dois, por considerarmos ser uma quantidade possível de dar conta. Entretanto, quando conhecemos a história das crianças, veio a possibilidade de adotar três. Eu ficava me perguntando: “Como darei conta de três?”. Mas conversando com Deus e com o meu coração, me senti tranquila. Aliás, sempre que vou tomar uma decisão muito importante, consulto meu coração. Se ele estiver tranquilo, posso ir em frente. E foi isso que aconteceu. Não me arrependo de jeito nenhum. E se fosse possível voltar atrás, faria tudo de novo, com certeza”.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

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Presidente da ALRN Ezequiel Ferreira, participa ao lado do presidente da CMN, Eriko Jácome, do V Encontro das Escolas do Legislativo do RN

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, participou da abertura do V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, realizado nesta quinta-feira (21), em Natal. O evento reuniu representantes de diversas regiões do estado para discutir temas ligados à educação legislativa, cidadania e inovação na gestão pública.

A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, além de autoridades, servidores e representantes das Escolas do Legislativo de vários municípios potiguares. O encontro teve como objetivo fortalecer iniciativas, compartilhar experiências e aproximar, cada vez mais, o Legislativo da sociedade.

Durante o evento, Eriko destacou a importância da educação legislativa como ferramenta de transformação social e fortalecimento da cidadania.

“Aproximar o Legislativo da população é um passo fundamental para construir uma gestão mais participativa, transparente e conectada com as necessidades das pessoas. Eventos como esse ampliam o diálogo e incentivam o conhecimento sobre o papel do poder público na vida da sociedade”, afirmou.

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CMN entrega Comenda Ulisses Celestino de Góis a profissionais da contabilidade 

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (19), sessão solene para entrega da Comenda Ulisses Celestino de Góis em homenagem ao Dia do Contabilista. A solenidade, proposta pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome, reconheceu 21 profissionais da área contábil pelos serviços prestados ao município e ao Rio Grande do Norte.

A honraria leva o nome de Ulisses Celestino de Góis, considerado um dos principais nomes da contabilidade potiguar, com atuação marcante na formação acadêmica e institucional da categoria no estado.

Durante a solenidade, o vereador Eriko Jácome destacou a relação pessoal da família com a profissão e ressaltou a importância da contabilidade para a sociedade. “Pra mim é um momento histórico. Meu pai era contador e isso ficou muito marcado na minha família. A contabilidade está na vida de cada ser humano”, afirmou.

O parlamentar também destacou o reconhecimento aos homenageados. “Quero dizer a todos os homenageados que recebam o abraço de todos os parlamentares da Câmara Municipal. Nada melhor do que homenagear esses 21 contadores e contadoras pelos relevantes serviços prestados a Natal na área da contabilidade”, declarou.

Também participaram da solenidade os vereadores Daniell Rendall (Republicanos), Léo Souza (União Brasil), Preto Aquino (Podemos), Pedro Henrique (PP) e Subtenente Eliabe (PL), autores de indicações de homenageados para recebimento da comenda.

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN), Radna Rayanne Medeiros Rocha, ressaltou que a profissão vive um momento de transformação diante da reforma tributária e das mudanças econômicas no país. Segundo ela, a categoria exerce papel estratégico no processo de adaptação das empresas e da gestão pública ao novo cenário fiscal. “A ciência contábil é uma ciência essencial, que vive um momento importante devido à reforma tributária. Além da grande responsabilidade, eu sinto muita felicidade de poder estar ao lado dos meus colegas profissionais, os conduzindo nesse momento de transição”, afirmou. Radna Rayanne também destacou a relevância da profissão para o funcionamento da economia. “Nós estamos por trás de cada decisão econômica e financeira do país”, afirmou.

O secretário adjunto de Orçamento e Finanças do município, Igor Thierry Silva Donato, destacou a importância da contabilidade para a gestão pública e parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa da homenagem. Segundo ele, a atuação dos contabilistas é essencial para garantir planejamento, transparência e responsabilidade na administração pública.

Entre os homenageados estavam profissionais com atuação em diferentes áreas da ciência contábil, incluindo contadores, auditores, empresários e professores universitários.
Uma das homenageadas da noite, a contabilista Lígia Limeira, destacou a emoção pelo reconhecimento à trajetória profissional. “Sou apaixonada pela contabilidade. Também sou advogada, mas tenho uma queda pela contabilidade porque é o que eu realmente amo fazer”, afirmou. Ela também ressaltou a atuação na Justiça Eleitoral e o crescimento da contabilidade eleitoral ao longo dos anos. “Foram 30 anos de Justiça Eleitoral, sendo 25 anos trabalhando nessa área. A contabilidade eleitoral cresceu muito e hoje tem um papel fundamental para garantir transparência e organização no processo democrático”, destacou.

Completaram a mesa dos trabalhos, além das autoridades já  citadas, o secretário executivo do Tesouro Estadual da Sefaz/RN, Flávio George Rocha; o presidente do Sindicato dos Profissionais da Contabilidade do RN, Ronaldo Santos da Cruz, e a presidente da Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis, Jucileide Ferreira Leitão.

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo 

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