Lula pode voltar a ser inelegível, diz Fachin!

Em declaração à revista Veja, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a decisão da corte que decretou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser revista.“Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma”, afirmou o ministro.Nada disso é muito incomum.

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O tribunal com sua composição máxima vai decidir se houve perda de objeto ou não. Se decidir que houve, a suspeição de Moro fica sem efeito”, declarou.

Fachin aproveitou a oportunidade para esclarecer porque decidiu anular a competência de Moro nos processos de Lula: “Desde que os recursos contra a Lava-Jato chegaram, a maioria dos ministros no Supremo foi reduzindo a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Não poderia ser um juízo universal. Deveria focar em Petrobras.”

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