Ao g1, o órgão explicou que recebia, em média, uma reclamação desse tipo por dia antes da tragédia, mas que, após o dia 15, passou a receber mais de 20 denúncias diárias.
Durante a ação, o Procon intimou os estabelecimentos a apresentar notas fiscais de compra dos itens.
“As reclamações sobre aumentos excessivos de produtos como café, arroz, pão, ovos e relacionados ao hortifruti têm chegado ao órgão de forma intensa desde os dias seguintes à tragédia. Com as notas fiscais em mãos, vamos analisar e verificar se os estabelecimentos estão infringindo o artigo 39 do Código do Consumidor”, explicou o diretor do Procon Petrópolis, Fafá Badia.
Badia ressalva, porém, que grande parte das queixas não está relacionada ao comportamento abusivo de comerciantes, mas, sim, à pressão inflacionária e à sazonalidade, no caso de produtos de origem agropecuária.
O Procon lembra que o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a elevação de preços sem justa causa, além de outras práticas.