Por meio de nota, a Cemig reforçou que, na conclusão do laudo da Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), divulgado em maio de 2023, foi atestado que a rede de distribuição no trecho “não se enquadrava nos requisitos que a qualificassem como obstáculo ou objeto passível de ser sinalizado”. Dessa forma, não há previsão legal para a sinalização da rede no local.
No entanto, o Comando da Aeronáutica (COMAER) recomendou, em julho passado, em caráter excepcional, que a Cemig fizesse a sinalização da linha em questão. A sinalização por meio de esferas na cor laranja é exigida para torres em situações específicas, como estar dentro de uma zona de proteção de aeródromos.
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A Cemig atendeu, dessa forma, a recomendação excepcional pelas duas instituições.
Confira a nota da Cemig na íntegra:
“A regularidade da sinalização das torres de distribuição da Cemig no trecho em questão foi atestada pelo relatório do Centro de Investigação e prevenção de acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que concluiu que a rede de distribuição naquele trecho (ora sinalizada) “não se enquadrava nos requisitos que a qualificassem como obstáculo ou objeto passível de ser sinalizado”. Ou seja, não há previsão legal para a sinalização da rede no local.
A sinalização por meio de esferas na cor laranja é exigida para torres em situações específicas, entre elas estar dentro de uma zona de proteção de aeródromos, nos termos de Portaria específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica Brasileiro.
No entanto, o Comando da Aeronáutica (COMAER) recomendou a Cemig, em julho passado, a adoção de medidas para atendimento às recomendações feitas pelo CENIPA no Relatório Final n. A-121/CENIPA/2021. Nesse documento, é recomendado, em caráter excepcional, a sinalização da linha de distribuição de 69 kV no trecho do prolongamento da pista 02 de SNCT (Aeródromo do Município de Caratinga).
Assim, embora demonstrada a ausência de fundamento legal e técnico da recomendação, como reconhecido pelo próprio CENIPA e pelo COMAER, a Cemig atendeu a recomendação excepcional pelas duas instituições.”
Laudo
Em maio deste ano, o Cenipa, da Força Aérea Brasileira, concluiu que o julgamento “inadequado” do piloto contribuiu para o acidente. Segundo o relatório, houve decisão inadequada do piloto em relação ao “perfil de aproximação para pouso”. O laudo revela que “a perna do vento foi alongada em uma distância significativamente maior do que aquela esperada”.
Foi concluído também que os cabos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram um obstáculo para o avião. Isso porque, a linha de transmissão apresentava baixo contraste em relação à vegetação ao fundo, o que dificultava sua percepção. O Cenipa então, recomendou a instalação de sinalizadores na linha de transmissão em questão, mesmo que estejam fora do perímetro de segurança do aeroporto.
O grupo voava no avião bimotor King Air C90, prefixo PT-ONJ, que saiu do aeroporto de Santa Genoveva, em Goiânia, e caiu um minuto antes de pousar no aeroporto de Caratinga, a 243 km de Belo Horizonte. Todos os ocupantes do voo morreram na hora.