Na manhã desta quinta-feira (19), após a 18ª sessão ordinária, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou uma Moção de Aplausos em reconhecimento pelo trabalho comunitário de João Maria de Oliveira, conhecido como João Pézinho. Realizada no plenário Dr. Mário Medeiros, a homenagem foi proposta pelo vereador Irani Guedes e subscrito pelos vereadores Chicão e Rárika Bastos.
João Pézinho é presidente do Conselho Comunitário do Vale do Sol e participa de diversas ações comunitárias em Parnamirim e vem contribuindo para a cidade de Parnamirim e para o bairro, desde o ano de 1984. “Sou uma pessoa humilde, que sempre me dediquei ao esporte e trabalhei muito em Parnamirim como liderança comunitária. Gostaria de agradecer a todos os vereadores por proporcionar essa alegria e honra de reconhecer meu trabalho” agradeceu.
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do município. Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.
A proposta estabelece um aumento de 5% sobre o vencimento base da categoria, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026. De acordo com o texto aprovado, a medida tem como objetivo recompor, ainda que parcialmente, as perdas inflacionárias acumuladas, contribuindo para a preservação do poder aquisitivo dos servidores.
A iniciativa considera, também, os limites estabelecidos pela responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município, buscando garantir o equilíbrio das contas públicas sem comprometer a valorização do funcionalismo.
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Parnamirim no YouTube: https://www.youtube.com/live/m-nt1RMHWVU?si=guwhwFUMdY7TtKBA
O Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do executivo municipal, foi aprovado em regime de urgência, nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parnamirim. O dispositivo concede reajuste de 5,4% aos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do município e teve aprovação unânime entre os parlamentares da Casa Legislativa.
A proposta tem como objetivo atualizar a remuneração dos profissionais do magistério preservando o poder aquisitivo da categoria e assegurando o reconhecimento da relevância social e estratégica do trabalho docente, em consonância com os princípios constitucionais que rege administração pública e com as diretrizes nacionais voltadas à valorização da carreira.
O projeto segue agora para a sanção da prefeita Professora Nilda.
Serão realizadas, de 4 a 8 de maio, duas oficinas presenciais com carga horária total de 35 horas ministrada pela equipe do Senado Federal, em Parnamirim. Com o objetivo de capacitar servidores da região para a implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a iniciativa integra as ações voltadas ao fortalecimento da transparência pública, por meio de um sistema que registra e organiza todas as etapas dos processos legislativos.
A Câmara Municipal de Parnamirim está em processo de treinamento e aplicação do sistema, com as capacitações iniciadas no mês de fevereiro, o SAPL permite que servidores, vereadores e cidadãos acompanhem de forma digital e em tempo real o andamento de propostas legislativas, como projetos de lei, indicações e requerimentos.
“A expectativa é que o novo sistema traga mais velocidade, transparência e consequentemente mais benefícios para a população de Parnamirim”, afirmou o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação, Alcir Júnior.
As capacitações “Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)” e “Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas” serão ministradas pelos servidores José Bonifácio e Adalberto Oliveira, do Senado Federal, e acontece na Câmara Municipal de Parnamirim, localizada na Av. Castor Viêira Régis. As inscrições são gratuitas, seguem abertas e podem ser realizadas por meio dos links: https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1719 e https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1720 .
Serviço:
Oficinas Interlegis
Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
4 a 6 de maio, de 9h às 12h e de 14h às 18h
Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas
A Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Escola do Legislativo, realizou nesta segunda-feira (16), no Plenarinho Profª Eva Lúcia, o workshop de maquiagem corporativa, voltado às servidoras da Casa Legislativa. A iniciativa teve como objetivo promover a valorização profissional e o fortalecimento da autoestima no ambiente de trabalho, por meio de uma aula expositiva com orientações e dicas práticas sobre maquiagem adequada ao contexto corporativo.
A atividade foi ministrada pela profissional da beleza Angélica Caldas, que iniciou a programação destacando a importância da maquiagem como ferramenta de cuidado pessoal e confiança no dia a dia profissional. “O curso de hoje é uma oportunidade única para entender a importância da maquiagem e a autoestima no ambiente corporativo”, ressaltou.
A diretora da Escola do Legislativo, Hígia Aciole, também destacou a relevância da ação para o desenvolvimento e bem-estar das servidoras. “O workshop é uma forma de incentivar e valorizar o autocuidado feminino, que muitas vezes fica em segundo plano diante da rotina corrida”, afirmou.
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (13), uma sessão solene para a entrega da Comenda Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, honraria concedida a 21 parnamirinenses em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. A iniciativa foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, como parte da programação da Semana da Mulher.
Durante a solenidade, a presidente da Casa Legislativa, vereadora Rárika Bastos, agradeceu a presença das autoridades, homenageadas e servidores envolvidos na organização do evento. “Gostaria de parabenizar todas as homenageadas, agradecer aos vereadores que trabalharam conosco e a todos os profissionais que contribuíram para a realização de uma semana tão rica e importante”, destacou.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, uma das homenageadas, também expressou sua gratidão pelo reconhecimento. “Agradecemos à Câmara Municipal de Parnamirim pela lembrança e valorização. Nossa gratidão se estende a todos da nossa terra. Seguimos firmes, com garra, determinação e o desejo de transformar a sociedade em que vivemos, acreditando sempre na educação como caminho para a mudança”, afirmou.
A prefeita Professora Nilda reforçou a importância do posicionamento coletivo no enfrentamento à violência e ao preconceito estrutural. “Independentemente de raça, todas as mulheres estão se posicionando contra o preconceito. Nesta manhã, faço um convite a mulheres, homens e jovens: vamos nos levantar contra a violência e afirmar que a mulher pode ocupar o espaço que quiser. Hoje precisamos de posicionamento”, ressaltou.
Compuseram a mesa de honra da solenidade a presidente da Câmara, vereadora Rárika Bastos; a prefeita Professora Nilda; a senadora Zenaide Maia; a desembargadora Maria Zeneide Bezerra; a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza; além dos vereadores Thiago Fernandes e Eurico da Japão.
O Procon Câmara Parnamirim vai realizar, a partir desta quarta-feira (11) até sexta-feira (13), a 2ª edição do Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas. A ação ocorre em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de Março, e os atendimentos acontecerão pelo Whatsapp (84) 99896-0223.
“O consumidor que possuir débitos com alguma empresa poderá participar do mutirão enviando os dados do débito e as condições que desejaria negociar. O Procon Câmara de Parnamirim assumirá a negociação diretamente com a empresa e solicitará que esta forneça condições viáveis para negociação”, esclareceu Thiago Neves, procurador do Procon Câmara Parnamirim.
Em 2025, a Casa Legislativa promoveu a primeira edição do Mutirão, que atendeu cerca de 150 consumidores parnamirinenses durante três dias do evento. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
Serviço 2ª edição do Mutirão Virtual de renegociação de dívidas Online (Whatsapp 84 99896-0223) Data: 11/03 a 13/03 Horário: 8h às 17h
Em um gesto inédito de valorização da representatividade feminina, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, passará o comando da Casa para a vereadora Rárika Bastos, a primeira mulher a assumir a presidência da instituição, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
César Maia fará a transmissão do cargo para a Rárika Bastos, que assumirá a presidência de 6 a 13 de março, durante a semana da mulher, período em que a Casa Legislativa promoverá eventos e ações voltados para o empoderamento e presença feminina na sociedade atual. O ato solene acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 11h30, dando início oficial à programação.
A iniciativa representa um marco simbólico e institucional, reforçando o compromisso da Câmara com a representatividade feminina e celebrando o protagonismo das mulheres em cargos de liderança.
Para Rárika Bastos, a ação é um marco histórico. “Agradeço ao Presidente César Maia pelo apoio e confiança, que tornaram possível esta oportunidade. Essa parceria demonstra que o protagonismo feminino na política é valorizado”, destacou.
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na sessão plenária desta terça-feira, o Requerimento Legislativo nº 010/2026, de autoria da Comissão Permanente de Educação, convidando a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, a comparecer ao Plenário da Casa.
Diferentemente de convocação, o instrumento aprovado trata-se de um convite para que a gestora participe de sessão em data a ser previamente agendada, com a finalidade de prestar contas e apresentar esclarecimentos sobre a educação municipal.
Segundo a Comissão Permanente de Educação, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a transparência e o diálogo institucional, permitindo que temas relacionados à rede pública de ensino de Parnamirim sejam apresentados e debatidos de forma aberta junto aos vereadores e à população.
O vereador Jonas Godeiro destinou uma emenda no valor de R$ 200 mil para a realização de castrações de animais no município de Parnamirim. A iniciativa reforça o compromisso do mandato com a causa animal e destaca que cuidar dos animais é também cuidar da cidade, promovendo saúde pública, organização urbana e mais qualidade de vida para toda a população.
A castração é um ato de responsabilidade e amor: ajuda a evitar o abandono, previne doenças, reduz o número de animais nas ruas e contribui para o controle populacional de forma ética e humanitária. Com a emenda, a expectativa é ampliar o acesso ao procedimento, especialmente para famílias de baixa renda e protetores independentes, garantindo mais proteção e bem-estar aos pets do município.
“Cuidar dos animais é cuidar da nossa cidade. Essa emenda é um compromisso com a saúde pública, com o bem-estar dos pets e com uma política responsável de controle populacional. Seguimos trabalhando por mais dignidade e proteção para os nossos animais, porque castração é a solução”, destacou o vereador.