A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta segunda-feira (4), a inauguração da Sala da Procuradoria da Mulher, iniciativa voltada ao fortalecimento das ações institucionais de defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo municipal. A vereadora Rárika Bastos assume a procuradoria, que será coordenada pela pesquisadora Udymar Pessoa.

Para a vereadora, a criação do espaço tem como objetivo ampliar o acolhimento, o acompanhamento de demandas e o enfrentamento à violência de gênero. “A instalação da Procuradoria representa um avanço significativo na estrutura de apoio institucional e será um espaço de acolhimento e de garantia de direitos”, afirmou.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, ressaltou que a criação do novo espaço amplia a capacidade da Câmara de atuar de maneira mais efetiva no enfrentamento à violência e na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de proteção no município. “Esse é um passo importante na defesa dos direitos das mulheres do nosso município”.

A Procuradoria da Mulher passa a funcionar como um canal direto de escuta e encaminhamento de denúncias, além de atuar na articulação de políticas públicas e na promoção de campanhas educativas. A iniciativa integra um conjunto de ações que buscam consolidar a atuação da Câmara em pautas relacionadas à equidade de gênero e à proteção das mulheres no município.

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Durante a 25ª Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, os vereadores Thiago Fernandes, Professor Diego Américo e Rhalessa de Clênio conquistaram reconhecimento nacional por iniciativas de impacto social nas áreas de inclusão digital, educação e saúde mental. A premiação, concedida pela União dos Vereadores do Brasil, destacou projetos que vêm transformando realidades e ampliando o acesso a direitos essenciais.

Pelo terceiro ano consecutivo, o vereador Thiago Fernandes foi agraciado com o “Troféu Destaque Nacional”. Dessa vez, pelo projeto “Vida e Saúde: Inclusão Digital”, iniciativa que promove o acesso de pessoas idosas à tecnologia, incentivando autonomia e qualidade de vida, com encontros semanais que atualmente atendem cerca de 40 participantes.

O vereador Diego Américo recebeu premiação pelo projeto “Conectados”, voltado à educação de jovens da rede pública. A iniciativa oferece curso preparatório gratuito com foco no ingresso no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, ampliando oportunidades e democratizando o acesso ao ensino de qualidade. A edição de 2026 está prevista para iniciar em maio, com aulas todos os sábados, na sede da Casa Legislativa.

A vereadora Rhalessa de Clênio foi homenageada pelo projeto “Mente Ativa”, que atua na promoção da saúde mental em Parnamirim. A iniciativa oferece acolhimento, acompanhamento psicológico e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Durante a cerimônia, a parlamentar ressaltou a importância de ampliar políticas públicas voltadas ao cuidado com a saúde mental e à valorização das pessoas.

Durante participação na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília, um grupo de 14 vereadores da Câmara de Parnamirim articulou a destinação de recursos para viabilizar o início das obras da Via Verde, considerada um dos principais projetos de mobilidade urbana do município.

A comitiva municipal realizou visitas institucionais a parlamentares federais com o objetivo de garantir apoio financeiro à iniciativa. Como resultado das articulações, foram assegurados R$ 6 milhões em emendas parlamentares. Desse total, R$ 5 milhões foram viabilizados para execução ainda neste ano por meio do deputado federal General Girão, além de R$ 1 milhão remanejado. Soma-se a esses valores outros R$ 2 milhões já previstos no orçamento da Câmara Municipal, totalizando R$ 8 milhões para início das obras no município.

Para o presidente Dr. César Maia, o momento representa avanço concreto: “Estamos transformando diálogo em conquistas reais. A Via Verde não é mais promessa, é um projeto com recursos assegurados e cada vez mais próximo de se tornar realidade”. A expectativa agora é seguir avançando na captação de novos investimentos, garantindo desenvolvimento, mobilidade e mais qualidade de vida para a população.

Abaixo-assinado
Paralelamente às tratativas institucionais, a Câmara de Parnamirim iniciou uma mobilização popular para fortalecer o projeto. Está em andamento uma campanha de coleta de assinaturas, que já alcançou mais de 5 mil assinaturas, mostrando o apoio da população à execução da obra. A adesão pode ser realizada por meio do site oficial: https://viaverdeparnamirim.com.br/.

A Procuradoria da Mulher tem como titular a vereadora Rárika Bastos, que estará à frente dos trabalhos desenvolvidos no novo espaço. A iniciativa integra as ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a proteção, acolhimento e promoção da cidadania feminina.

Conforme a vereadora, a implantação da Sala da Procuradoria da Mulher reforça o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a criação de mecanismos permanentes de escuta e encaminhamento para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Dr. César Maia, acompanhado de mais 13 vereadores e vereadoras da Casa, estão participando da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O evento acontece de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília, reunindo vereadores, vereadoras, gestores públicos, lideranças políticas e representantes do Poder Legislativo Municipal de todo o país.

A programação aborda temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, como gestão pública, legislação, políticas públicas, inovação, governança e o papel do Legislativo diante dos desafios contemporâneos das cidades brasileiras.

Sessões continuam

A participação dos vereadores na mobilização nacional em Brasília não vai interromper as atividades legislativas locais. Nesta semana, as sessões ordinárias continuam a ser realizadas na terça e quarta-feira, a partir das 9h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com o quórum mínimo de presença, conforme o regimento interno.

Com o objetivo de promover a proteção de dados no âmbito do Legislativo municipal, a Câmara de Parnamirim aprovou a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que estabelece diretrizes para o tratamento de dados em todas as atividades institucionais da Casa. O projeto de resolução foi uma proposição da mesa diretora.

A nova política determina que o uso de dados pessoais deve seguir princípios como legalidade, finalidade, transparência, segurança e responsabilização, além de garantir o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. A medida se aplica a todas as etapas do tratamento das informações, desde a coleta até o armazenamento e compartilhamento.

“Essa política representa um avanço importante na proteção dos dados dos cidadãos e no fortalecimento da transparência institucional”, destaca o presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia. Com a aprovação, a Câmara de Parnamirim se alinha às boas práticas de governança e segurança da informação.

Sophia Araújo

Nesta sexta-feira, 24, o presidente da Casa, César Maia, acompanhado pelas vereadoras Rárika Bastos e Rafaela de Nilda, participou de uma reunião estratégica com a prefeita Nilda Cruz e o Gabinete de Crise do Executivo.

A presença dos parlamentares visa estreitar o diálogo entre os poderes e garantir que o Legislativo acompanhe de perto as medidas de contingência e a assistência às famílias atingidas. Conforme dados da Defesa Civil, o volume de chuvas atingiu 131 mm entre as 20h de ontem e às 13h de hoje, exigindo resposta rápida e integrada das equipes de prontidão.

O presidente César Maia destacou a importância da união institucional neste momento: “O papel da Câmara é de vigilância e apoio. Estamos, junto às vereadoras Rárika e Rafaela, acompanhando as ações da prefeita Nilda Cruz para garantir que as necessidades urgentes da nossa cidade sejam atendidas com a máxima agilidade”, pontuou.

Os demais parlamentares da Casa também seguem atuando em diversas frentes por toda a cidade. Os vereadores estão percorrendo os bairros, acompanhando de perto a execução das medidas emergenciais e prestando assistência direta às comunidades atingidas.

Neste sábado, 25, a Câmara de Parnamirim realiza mais uma ação referente ao Abril Laranja Pet, voltada à conscientização e ao combate aos maus-tratos contra os animais. Será uma Blitz educativa, das 9h às 11h, na Av. Abel Cabral, em Nova Parnamirim, e no cruzamento no final do prolongamento da Av. Prudente de Morais, em Emaús.  

As equipes farão orientações à população, com uso de faixas, distribuição de brindes para pets e de cartilhas informativas sobre o combate aos maus-tratos e canais de denúncia. A ação incentivará práticas como adoção responsável, castração e denúncia de irregularidades, além de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal.

Maus tratos

O Rio Grande do Norte registrou 131 casos de maus-tratos contra animais apenas nos três primeiros meses deste ano, os números ligam o alerta sobre a violência de animais no estado. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). 

Cida Ramos

No Mês Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o Abril Azul, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza uma audiência pública com o objetivo de discutir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas diversas dimensões, além de debater políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das famílias atípicas. Será na próxima sexta-feira (24), às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e a participação é aberta ao público interessado no tema.

Com proposição do vereador Michael Diniz, a iniciativa pretende reunir especialistas, representantes da sociedade civil, familiares e gestores públicos para um diálogo amplo e qualificado sobre o tema. Durante a audiência, serão abordados desafios relacionados ao diagnóstico, inclusão social, acesso a serviços de saúde e educação, bem como estratégias que o poder público pode adotar para garantir mais suporte e dignidade às pessoas com TEA e seus familiares.

Cida Ramos

Com o objetivo de discutir a presença e circulação de animais de grande porte, como bovinos e equinos, nas vias urbanas do município, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (17), uma audiência pública sobre a situação dos animais soltos. A iniciativa foi proposta pela vereadora Rárika Bastos.

“Essa audiência pública tem uma responsabilidade com o município, considerando a dimensão territorial e a dinâmica dos animais de grande porte. Estamos trazendo à discussão as consequências da presença desses animais nas vias, que podem causar acidentes e prejuízos tanto para a população quanto para os próprios animais”, destacou a vereadora Rárika Bastos.

Durante o encontro, foram debatidos os riscos e impactos da circulação desses animais nas vias públicas, especialmente no que se refere à segurança da população e dos próprios animais. A audiência também abriu espaço para a construção de propostas e encaminhamentos voltados à prevenção de acidentes e à responsabilização dos proprietários.

A mesa de honra contou com a participação da vereadora propositora; da secretária municipal de Serviços Urbanos, Renata Cruz; do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nirley Vercelly Lopes Formiga; do secretário de Segurança Pública, tenente-coronel Givanildo Gomes do Nascimento; e do chefe do Núcleo de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal, Rayr Fernandes.

Sophia Araújo