Câmara Municipal de Parnamirim

Audiência pública sobre a Implantação de planos de cargos da Saúde é remarcada

Audiência pública sobre a Implantação de planos de cargos da Saúde é remarcada

A Câmara de Parnamirim irá realizar audiência pública para debater a implantação completado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do município, na próxima segunda-feira (17), às 9h, no plenário Dr. Mário Medeiros. O evento é de proposição do vereador Michael Borges. 

Esta é a execução da segunda etapa do PCCV dos servidores – progressão por mérito profissional e promoção por capacitação profissional. Foram convidados os representantes da gestão municipal –  prefeito Rosano Taveira; secretária de saúde; secretário de planejamento e finanças; secretária de administração e recursos humanos; procurador-geral do município e secretário-chefe de gabinete civil. Além dos representantes: Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed – RN); Sindicato dos Odontologistas (SOERN); Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN); Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern); e Sindicato dos Técnicos e Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do RN (Sinttar- RN). Também foram chamados os presidentes da Comissão Executiva do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Parnamirim e o do Conselho de Saúde Municipal. 

Câmara Municipal de Parnamirim convida para ABRIL LARANJA PET

Convite
Convidamos este veículo de comunicação para participar da 3ª edição do “Abril Laranja Pet”. Um evento da Câmara Municipal de Parnamirim, que objetiva alertar para os maus-tratos contra os animais.
A ação tem parceria com diversas entidades de proteção animal e contará com roda de conversa, adestrador, Studio Pet, desfile com premiação, brindes, além de adoção de animais. Terá ainda a presença do Centro de Zoonoses com campanha de vacinação.
O evento é aberto ao público e ocorrerá na próxima segunda-feira, 29/04, das 16h às 18h, em frente à Câmara Municipal. Esperamos vocês!
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

Câmara inicia curso de libras para a comunidade


Câmara inicia curso de libras para a comunidade

A Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia realizou nesta manhã (3), a segunda turma do Curso de Libras, módulo I, iniciante. A iniciativa tem apoio da gestão da Casa Legislativa, que tem como atual presidente, o vereador Wolney França e tem como objetivo oferecer conhecimentos aos parnamirinenses, assim como aos colaboradores, com o intuito de especializá-los – ainda mais – para que possam proporcionar melhores serviços à população.
Pelo segundo ano, o curso é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim. Durante a abertura do evento, a pedagoga da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, Josilane Marques, falou sobre a importância do curso para o município. “A inclusão é de extrema importância para a sociedade, para mantermos este elo com as pessoas que são surdas. Esta é uma das nossas iniciativas de incluir as pessoas na sociedade, através do conhecimento”, afirmou a pedagoga.
Aulas semanais
Em menos de uma semana, todas as 40 vagas foram preenchidas. A novidade deste ano é a participação de uma professora surda, que ministrará as aulas juntamente com a professora Walquíria Vidal. Com dez encontros, sempre às quartas-feiras, das 9h às 11h, a formação será realizada no Plenarinho Professora Eva Lúcia.
Ainda há a perspectiva de continuidade do aprendizado (no segundo semestre de 2024) para o módulo II. Tanto para os que fizeram a turma inicial de 2023 quanto para os alunos deste módulo.
Inclusão e parcerias
De acordo com Senadaht Baracho, pedagoga da Escola do Legislativo, a Câmara de Parnamirim tem investido na inclusão para que todos tenham acesso, democratizando o conhecimento. “Hoje, sentimos que as pessoas estão – cada vez mais – conscientes na inserção de cidadãos em outros espaços de formação. Queremos possibilitar que todos tenham acesso de forma igual”, analisa.
O coordenador de Educação Básica do município de Parnamirim, Francisco Neto falou sobre parceria com outros órgãos para viabilizar os cursos de Libras. “Nós fazemos parcerias com outros órgãos, como hospitais, na própria Secretaria de Educação, para realização de cursos de Libras, um curso que tem como objetivo promover a inclusão, que faz com que o servidor de Parnamirim consiga atender e se comunicar com a comunidade surda”, disse.
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628 -4679

Dia do consumidor é celebrado com Mutirão de Renegociação de Dívidas

Dia do consumidor é celebrado com Mutirão de Renegociação de Dívidas
Ainda dá tempo de os parnamirinenses renegociarem as dívidas. O Procon Câmara de Parnamirim finaliza a semana do consumidor com o Mutirão de Renegociação. No dia do consumidor, os atendimentos ocorrem de forma presencial, no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, das 8h às 12h e demarcam a semana de ações do órgão.
Amanhã, 15, serão oferecidos atendimentos com a Secretaria de Tributação Municipal (SEMUT) referentes a tributos, tais como IPTU, Alvará e ISS e demais impostos municipais. Além disso, o Procon Câmara realiza atendimentos de forma virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.
Para o procurador da Casa Legislativa, Thiago Neves, o Procon Câmara é um órgão que atua na mediação para que o consumidor resolva o problema antes dele se tornar um litígio judicial. “A renegociação de dívidas é o melhor caminho para obter a quitação dos débitos. Pois, é possível negociar com condições mais possíveis, como redução de juros, maiores prazos e redução dos valores das parcelas”, explicou.
SEMANA DO CONSUMIDOR
O Procon Câmara de Parnamirim realizou a semana de ações voltadas para o consumidor. Em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL) e SEMUT foi possível encontrar atendimentos, presencialmente, na Casa Legislativa.
Do dia 11/03 a 15/03 foram realizados orientações e esclarecimentos sobre renegociação de dívidas e outras dúvidas dos consumidores. Também ocorreu o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves.
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

Câmara de Parnamirim aprova com urgência projetos importantes para município


Câmara de Parnamirim aprova tramitação em regime urgência de projetos que beneficiam o município
A Câmara de Vereadores de Parnamirim aprovou em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira, 12, Requerimento Legislativo nº 015/2024, que aprovou a tramitação em regime de urgência de três projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal. Esses projetos tratam sobre questões de interesse público e beneficiam servidores municipais e conselheiros tutelares e tratam sobre as escolas cívico-militares.
Na ocasião, os vereadores deram seguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que dispõe sobre a estruturação do Programa Municipal de Escola Cívico-Militares, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação e as forças de segurança pública para a gestão compartilhada das escolas. O objetivo das ECIM é oferecer uma Educação de excelência, baseada nos valores cívicos, morais e éticos, além de promover a disciplina, o respeito, a hierarquia e a meritocracia entre os alunos.
Também foram aprovadas as tramitações de dois projetos que visam dar apoio, valorizar e reconhecer o trabalho de conselheiros tutelares e nutricionistas lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. O Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 cria a Gratificação de Atividade de Alimentação e Nutrição – GAAN para os nutricionistas da Semas. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares, que têm como missão defender os direitos da população infantojuvenil, bem como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária.
A sessão ordinária é transmitida pelo canal oficial da Câmara de Parnamirim, no YouTube.
Mais informações: Canindé Pereira | 84 99628-4679 – Assessor de Comunicação

Câmara de Parnamirim realiza semana de audiências públicas


Câmara de Parnamirim realiza semana de audiências públicas
Dando visibilidade a pautas essenciais para a população, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará três audiências públicas no plenário nesta semana. A primeira acontece hoje (11), às 18h, com o tema ‘discutir o piso salarial dos professores, transporte escolar, fardamentos e estrutura física das escolas’, sob proposição do vereador Diego Américo.
Na quinta-feira (14), às 9h30, por proposição do vereador Michael Borges, o assunto será o ‘rateio dos recursos do Programa Previne Brasil’. Já na sexta-feira (15), às 9h, o debate será sobre a ‘Campanha da Fraternidade 2024’, que possui o tema ‘fraternidade e amizade’ e o lema ‘vós sois todos irmãos e irmãs’.
foi proposta pelo vereador Thiago Fernandes.
A audiência pública é uma oportunidade de
debater questões de interesse público e de relevância com a participação dos cidadãos.

Comissão de servidores se reúne com presidente da Casa Wolney França


Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, recebeu a Comissão dos Servidores, representada por Tiago lo Dávila, Iranilde Pinto e Alexsandro Dantas, para diálogo que envolveu diversas pautas. “Encontros como este fortalecem a unidade trabalhadora e a valorização dos trabalhos desenvolvidos na Casa Legislativa”, afirmou Wolney.
Fonte: .

Câmara de Parnamirim realiza café da manhã para homenagear as servidoras


Com o intuito de homenagear e reconhecer todas as servidoras da Casa, a Câmara de Parnamirim realizou, neste 8 de março, um café da manhã especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
A ocasião contou com a participação do presidente da Casa, vereador Wolney França que falou sobre a importância desta data. “As mulheres além de competentes, são carinhosas, educadas, detalhistas e isso contribui demais para o nosso crescimento e evolução”, disse.  Além disso, ressaltou que, atualmente, a Casa Legislativa possui mais servidoras mulheres do que homens.  Ao total, são 88 efetivos e 49 são mulheres.
A data, além de representar um dia de homenagem às mulheres, é também um dia de luta. Para a servidora Rosana Celle, que trabalha na Câmara há 27 anos no setor de licitações, a batalha continua. “Infelizmente, nós mulheres ainda não conseguimos conquistar tudo, mas estamos na luta para conquistar cada vez mais”.
O evento homenageou as servidoras e ressaltou a importância de valorizar as mulheres todos os dias. Para a jornalista da Casa, Cida Ramos é muito relevante a Câmara realizar essa homenagem. “Eu me sinto muito honrada em fazer da Casa Legislativa. Hoje dia internacional da mulher, é uma data de comemoração, mas também ainda é um dia de luta pelos nossos direitos”, afirmou a servidora.
Fonte: Simone Santos / Ascom CMP 

Procon Câmara realiza programação especial para Semana do Consumidor



O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal.
A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos.
Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.
Assessor de Comunicação da Câmara de Parnamirim| Canindé Pereira | 84 99628-4679

Defesa do consumidor é tema de livro de Procurador da Câmara de Parnamirim


Defesa do consumidor é tema de livro de Procurador da Câmara de Parnamirim
Aprendizado e teoria transformaram-se em obra literária. O Procurador Legislativo da Câmara de Parnamirim, Tiago Neves de Morais, lança o primeiro livro “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, pela editora Dialética.
A ideia surgiu a partir da dissertação de mestrado em Direito e o tema é fruto da vivência da atuação no Procon de Parnamirim. Tiago é procurador, desde 2020, e realiza o tratamento jurídico das demandas do órgão. Já realizou mais de mil audiências de conciliação com relação aos direitos dos consumidores.
O livro explora que a atuação do Procon transcende sua função de órgão regulador, tornando-se uma genuína via de acesso à justiça. Com isso, destaca que o Procon se eleva a um importante órgão de solução de conflitos, confirmando que a Câmara de Parnamirim, ao disponibilizar o órgão para atendimento à população, exerce relevante prestação de apoio ao cidadão residente no município.
“Com o lançamento desta obra no mercado editorial, espero disseminar a ideia da eficiência da proteção e defesa do consumidor na resolução dos conflitos, além de contribuir com um importante marco na forma de visualizar o Procon no cenário atual, elevando-o a um patamar de relevância, que transcende a mera atuação regulatória”, afirma o escritor.
O lançamento ocorrerá no dia 11 de março, às 9h, na abertura da Semana do Consumidor, no plenário da Casa.
SOBRE O AUTOR
Tiago Neves é Advogado e Procurador Legislativo. É Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Ciências Penais. Atua no Procon Câmara de Parnamirim/RN realizando o tratamento jurídico das reclamações e já conduziu mais de mil audiências de conciliação. Participou do curso “Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills” promovido pela University of Michigan – USA em 2020. É membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes-IDASF.
SERVIÇO:
Lançamento: “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, Editora Dialética.
Dia: segunda-feira, 11/03, 9h
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim
Tiago Neves de Morais | Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim | 84 98875-5397
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

Câmara de Parnamirim aprova regime de urgência sobre o piso salarial do magistério municipal

Durante a sessão ordinária, desta terça-feira, 27, os vereadores debateram e aprovaram o Requerimento Legislativo nº 010/2024, que autoriza a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que concede reajuste sobre o piso salarial do magistério do município de Parnamirim. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e agora segue em tramitação nas instâncias da Casa.
Na ocasião, os parlamentares Fativan Alves, Gustavo Negócio e Prof. Diego Américo solicitaram o uso da tribuna para debater assuntos como educação, esporte e infraestrutura no município.
A vereadora Fativan Alves e o vereador Prof. Diego Américo utilizaram a tribuna para retratar os desafios encontrados na rede municipal de educação de Parnamirim, enfatizando a luta incansável da Casa Legislativa em prol do ensino.
Já o parlamentar Gustavo Negócio abordou o investimento de R$ 15.000,00, feito pelo município, aos jovens atletas que irão participar do Campeonato Mundial, realizado em Malta.
Aprovações
Nesta sessão, também foram aprovadas quatro redações finais, um projeto de lei, um projeto de resolução e um requerimento legislativo. Além disso, os vereadores aprovaram uma moção de repúdio e a Moção de Aplausos nº 011/2024, de autoria do vereador Eder Queiroz, para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semur, pelo excelente trabalho realizado durante o carnaval de Parnamirim, em Pirangi do Norte e Pium).
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim
Fonte: Lívia Mel

Procon Câmara apresenta relatório com atividades de 2023

Nesta semana, o Procon Câmara apresentou o relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2023. O órgão é um dos serviços essenciais oferecidos para a população de Parnamirim, que tem como principal missão mediar, orientar e zelar pelos direitos dos consumidores. 
No ano de 2023, foram realizados cerca de 3 mil atendimentos, que envolvem recebimentos de denúncias e reclamações relatadas pelos consumidores. Além disso, notificações aos fornecedores para que prestem demais esclarecimentos. Outro dado importante apresentado no relatório é o índice de resolutividade, que foi de 54,48%. 
Outras ações se destacam no documento, como a manutenção do serviço de atendimento e audiências híbridas, o aprimoramento dos termos de notificação virtuais e termos de audiência, com linguagem simples e visualmente acessível e a adoção do novo sistema do Ministério da Justiça, o ProConsumidor. O relatório também mostra o planejamento estratégico para 2024, objetivando solucionar outras demandas e assegurando o compromisso de defesa dos direitos dos consumidores.
Procon em dados
Em pesquisa realizada pelo Procon, a Caern lidera o ranking das empresas mais reclamadas em 2023, totalizando 70 reclamações. O Banco Itaú fica na segunda posição, com 35. Já o Banco Bradesco e o Banco do Brasil totalizam 24 reclamações anuais. A Caixa Econômica, com 18. As linhas telefônicas Claro, Vivo e Tim também se encontram na lista, com 31, 28 e 23 reclamações respectivamente. Já a empresa Magazine Luiza com 28, e Serasa Experian com 20. 
Foram 1039 processos registrados no ano de 2023 e 166 audiências. O mês de março lidera a posição de números, totalizando 158 processos e 27 audiências realizadas. Cerca de 1038 reclamações foram feitas ao percorrer do ano, e 943 foram processadas pelo WhatsApp, 4 por redes sociais, 90 presenciais e 2 por email. 55,11% foram feitas pelo público feminino e 44,41% masculino.
Entre em contato com o Procon Câmara
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Guia do Fornecedor
Procon em Dados 2023
Relatório Anual Procon 2023
Fonte: Simone Santos / Ascom CMP

Vereador Gabriel César fez uso da tribuna na 7ª Sessão Ordinária

Nesta manhã (22), ocorreu a 7ª Sessão Ordinária na Casa do Povo e, durante a Sessão, os parlamentares aprovaram cinco moções de aplausos e duas de pesar. Além disso, o vereador Gabriel César fez uso da tribuna para debater a moção de repúdio de sua autoria, a respeito da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação de Israel. 
Dentre as proposições, foi aprovada uma moção de aplausos ao ex-secretário de Limpeza Urbana, Fernando Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parnamirim.
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim
Fonte: Simone Santos / Ascom CMP

Com apoio de vereadores, Wolney França faz doação para a Assistência Social e enfatiza ação da Casa do Povo


Com apoio de vereadores, Wolney França faz doação para a Assistência Social e enfatiza ação da Casa do Povo
Em demonstração de comprometimento com o bem-estar da população parnamirinense, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, liderou a entrega em formato de doação de um carro 0km de sete lugares, do tipo Chevrolet Spin, para a Secretaria de Assistência Social do município de forma conjunta com os demais vereadores da Casa. Titular da pasta municipal, a secretária Alda Lêda Taveira recebeu as chaves do automóvel.
“Essa ação exemplifica o compromisso de todos os vereadores com a promoção do bem-estar social e o desenvolvimento de Parnamirim. Ao investir em iniciativas que aproximam os serviços públicos das comunidades, demonstramos um verdadeiro espírito de serviço público e um desejo genuíno de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, disse Wolney.
O veículo será direcionado para o projeto “Cadastro Único Móvel”, iniciativa que levará o serviço de atualização e novos registros do Cadastro Único por parte da equipe do SEMAS, até os cidadãos.
“Isso não apenas simplifica os processos burocráticos, mas também garante que mais pessoas tenham acesso aos benefícios e programas sociais disponíveis”, concluiu o parlamentar.

Câmara de Parnamirim realiza cerimônia de posse de novos servidores 

A Casa Legislativa empossou sete novos servidores e servidoras, na manhã desta quinta-feira (8), no Plenarinho Professora Eva Lúcia, e contou com a participação do presidente da Casa, vereador Wolney França e os demais parlamentares.
Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal falou sobre a relevância da convocação e deu boas-vindas aos novos servidores. “Este momento é muito importante na vida de vocês, dos familiares, mas também para a nossa Casa Legislativa. Recebemos vocês com muito carinho e que seja uma jornada feliz para todos nós”, disse. 
Para a jornalista convocada Michelle Pessoa, a expectativa está alta para começar no novo trabalho. “A gente entra no serviço público querendo fazer o melhor de si, com garra, pois estudamos e nos esforçamos muito para estar aqui. A expectativa está lá em cima, estou muito feliz”, afirmou a nova servidora. 
Os novos cargos públicos foram criados por meio da lei complementar nº 259/2023 e são destinados a profissionais que foram aprovados no último concurso público da Câmara, realizado em 2019.
Confira abaixo a lista dos/as convocados/as: 
Natalia Costa Gomes – Assessora de Controle Interno 
Erika Monique Silva da Cunha – Agente Cerimonial 
Michelle Maria de Pontes Pessoa – Jornalista 
Priscila Adélia Sarmento Pontes – Jornalista 
Herikstein Fabricio Ferreira Cabral – Produtor Audiovisual 
Rebeca da Rocha Siqueiro Nepomuceno – Redator de Atas 
Carla Fabrine Martins Gurgel – Tradutor intérprete de libras 
Fonte: Simone Santos Ascom/CMP
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