A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.

A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sala do Cidadão

Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.

A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.

Na noite da última quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar que acrescenta o artigo 31-A à Lei Complementar nº 063, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. A proposta estabelece parâmetros para o uso e a ocupação do solo nas áreas adjacentes à Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA IV) – Falésias de Cotovelo, além de atualizar o mapeamento geográfico da área de proteção.

De autoria do Poder Executivo Municipal, o projeto tem como objetivo atualizar a delimitação da ZPA IV em razão das modificações geomorfológicas registradas na região ao longo dos anos. Segundo a Prefeitura de Parnamirim, a medida busca adequar o mapeamento à realidade atual da área, contribuindo para o planejamento urbano, a segurança jurídica e o fortalecimento das ações de preservação ambiental.

Além de vereadores e representantes da Câmara Municipal, participaram da audiência o diretor-geral do IDEMA e geólogo, Werner Farkatt; o chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), Francisco Nascimento; o representante da Defesa Civil Municipal, Marcos Maniçoba; integrantes de organizações ambientais, técnicos da área e moradores interessados no tema.

Durante a audiência, os participantes apresentaram contribuições, esclareceram dúvidas e debateram os impactos da proposta para o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental da região das Falésias de Cotovelo.

Clara Barros

A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, promove na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. A audiência será o momento dos vereadores discutirem propostas de solução para os maiores problemas da cidade, debatendo para onde devem ser direcionados os recursos públicos do Executivo, de acordo com as necessidades.

A Audiência Pública ocorre, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar, além dos parlamentares, com a presença de representantes da prefeitura municipal.

Segundo o site da prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

Clara Barros

Na manhã desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realizou uma audiência pública para discutir o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

Durante a audiência, foram debatidas as diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício, além de garantir espaço para a participação da população no processo de planejamento das ações da administração pública.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades da gestão municipal para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), contribuindo para uma gestão mais transparente e responsável dos recursos públicos.

A audiencia contou com a participação de parlamentares e de representantes do poder executivo. 

Clara Barros

Sessão reuniu parlamentares e cidadãos para debater as prioridades do orçamento municipal

Na manhã desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realizou uma audiência pública para discutir o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

Durante a audiência, foram debatidas as diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício, além de garantir espaço para a participação da população no processo de planejamento das ações da administração pública.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades da gestão municipal para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), contribuindo para uma gestão mais transparente e responsável dos recursos públicos.

A audiencia contou com a participação de parlamentares e de representantes do poder executivo.

Sessão reuniu autoridades, especialistas e população para debater alterações no Plano Diretor do município.

Na noite da última quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar que acrescenta o artigo 31-A à Lei Complementar nº 063, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. A proposta estabelece parâmetros para o uso e a ocupação do solo nas áreas adjacentes à Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA IV) – Falésias de Cotovelo, além de atualizar o mapeamento geográfico da área de proteção.

De autoria do Poder Executivo Municipal, o projeto tem como objetivo atualizar a delimitação da ZPA IV em razão das modificações geomorfológicas registradas na região ao longo dos anos. Segundo a Prefeitura de Parnamirim, a medida busca adequar o mapeamento à realidade atual da área, contribuindo para o planejamento urbano, a segurança jurídica e o fortalecimento das ações de preservação ambiental.

Além de vereadores e representantes da Câmara Municipal, participaram da audiência o diretor-geral do IDEMA e geólogo, Werner Farkatt; o chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), Francisco Nascimento; o representante da Defesa Civil Municipal, Marcos Maniçoba; integrantes de organizações ambientais, técnicos da área e moradores interessados no tema.

Durante a audiência, os participantes apresentaram contribuições, esclareceram dúvidas e debateram os impactos da proposta para o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental da região das Falésias de Cotovelo.

Dentro das comemorações do seu centenário, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta quinta-feira (16), uma solenidade de entrega do Título de Cidadão Parnamirinense a Dom Heitor de Araújo Sales, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal. A cerimônia ocorreu no Carmelo Nossa Senhora do Sorriso e reuniu autoridades, representantes da Igreja Católica, familiares e convidados.

A homenagem é um reconhecimento da Casa Legislativa à trajetória de dedicação de Dom Heitor à evangelização, à promoção dos valores cristãos e aos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar. Ao longo de sua missão pastoral, sua atuação ultrapassou os limites da Igreja, contribuindo para o fortalecimento da solidariedade, da cidadania e do bem comum.

Natural de São José de Mipibu (RN), Dom Heitor foi ordenado sacerdote em 1954, exerceu o episcopado na Diocese de Caicó e, entre 1993 e 2003, esteve à frente da Arquidiocese de Natal como Arcebispo Metropolitano. Atualmente, é Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal e permanece como uma das principais referências da Igreja Católica no Rio Grande do Norte.

Ao conceder o Título de Cidadão Parnamirinense, o Poder Legislativo Municipal reconhece a expressiva contribuição de Dom Heitor para o fortalecimento da fé, da cultura de paz e dos valores humanos, bem como sua influência na formação espiritual e social de gerações de potiguares, incluindo a população de Parnamirim.

Cida Ramos