Encontro com a presidência da Câmara Municipal definiu propostas de ações e cursos para os próximos meses

Com o objetivo de alinhar as ações previstas para o segundo semestre de 2026, a Escola do Legislativo e a Presidência da Câmara Municipal de Parnamirim realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma reunião de planejamento. O encontro também foi marcado pela apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas no primeiro semestre e pela discussão de novas propostas.

Entre as ações previstas estão capacitações e cursos voltados aos públicos interno e externo da Casa Legislativa. Para o mês de agosto, estão programados um seminário sobre as eleições de 2026, um curso de Inteligência Emocional, em parceria com o Senac, e uma ação alusiva ao Agosto Lilás. Em setembro, terá início o projeto Clube do Livro. Já em outubro, está prevista a realização de um curso voltado à gestão de pessoas.

Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Cesar Maia; a diretora da Escola do Legislativo, Hígia Aciole; a pedagoga Josilane Marques; a assistente do Legislativo Waldira Maria; os agentes administrativos Marília Moreno e Daniel Bruno; e a estagiária Dayanna Bastos.

Para conferir as programações e obter mais informações sobre os cursos da Escola do Legislativo, acesse o site da instituição.
https://camaraparnamirim.rn.gov.br/escola-do-legislativo/cursos

Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima sexta-feira (7), às 9h, uma audiência pública para discutir ações de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

A iniciativa reunirá representantes dos órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça, da rede socioassistencial, de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e da população para debater os desafios no combate à violência contra a mulher e promover a integração entre os diversos setores envolvidos na temática.

O Agosto Lilás é uma campanha nacional que reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero, incentivando a informação, o acolhimento às vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e proteção aos direitos das mulheres.

Clara Barros

Evento será realizado no dia 14 de agosto, às 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
 
Com o objetivo de promover o diálogo e ampliar o conhecimento sobre o processo eleitoral, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim realizará, no dia 14 de agosto, a partir das 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, o seminário “Eleições 2026: cidadania, poderes e harmonia”, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral.

O evento contará com palestras da Dra. Maria Félix e do juiz eleitoral Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral e ao fortalecimento da democracia.

Na ocasião, também será realizado o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder: Uma Junção Bombástica”, de autoria do Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior. A obra aborda questões atuais e relevantes sobre os limites da pré-campanha e os desafios para a preservação da legitimidade do processo democrático.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização :

A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.

A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sala do Cidadão

Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.

A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.

Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima sexta-feira (7), às 9h, uma audiência pública para discutir ações de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

A iniciativa reunirá representantes dos órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça, da rede socioassistencial, de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e da população para debater os desafios no combate à violência contra a mulher e promover a integração entre os diversos setores envolvidos na temática.

O Agosto Lilás é uma campanha nacional que reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero, incentivando a informação, o acolhimento às vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e proteção aos direitos das mulheres.

Clara Barros

A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.

A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sala do Cidadão

Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.

A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.

Na noite da última quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar que acrescenta o artigo 31-A à Lei Complementar nº 063, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. A proposta estabelece parâmetros para o uso e a ocupação do solo nas áreas adjacentes à Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA IV) – Falésias de Cotovelo, além de atualizar o mapeamento geográfico da área de proteção.

De autoria do Poder Executivo Municipal, o projeto tem como objetivo atualizar a delimitação da ZPA IV em razão das modificações geomorfológicas registradas na região ao longo dos anos. Segundo a Prefeitura de Parnamirim, a medida busca adequar o mapeamento à realidade atual da área, contribuindo para o planejamento urbano, a segurança jurídica e o fortalecimento das ações de preservação ambiental.

Além de vereadores e representantes da Câmara Municipal, participaram da audiência o diretor-geral do IDEMA e geólogo, Werner Farkatt; o chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), Francisco Nascimento; o representante da Defesa Civil Municipal, Marcos Maniçoba; integrantes de organizações ambientais, técnicos da área e moradores interessados no tema.

Durante a audiência, os participantes apresentaram contribuições, esclareceram dúvidas e debateram os impactos da proposta para o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental da região das Falésias de Cotovelo.

Clara Barros