Nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o vereador Michael Borges usou o espaço da Tribuna para realizar uma denúncia sobre a Unidade de Zoonoses de Parnamirim. A situação veio à tona durante o mês do Abril Laranja, período dedicado à conscientização sobre a proteção animal.

De acordo com o parlamentar, ele recebeu uma denúncia sobre um animal em situação de sofrimento no local. O vereador levou o caso ao conhecimento do Executivo municipal. A gestão agora deve apresentar um posicionamento oficial sobre o caso.

Durante a fiscalização, outro ponto levantado pelo parlamentar diz respeito a possíveis inconsistências na gestão dos animais sob tutela pública. De acordo com ele, foram identificadas situações irregulares. “Em que animais acolhidos pelo município estariam sendo divulgados em páginas de organizações não governamentais com pedidos de doações via PIX. Nosso papel é fiscalizar, garantir que a lei seja cumprida e que haja transparência na gestão pública.” concluiu o vereador.

O caso segue sob acompanhamento e aguarda os desdobramentos da investigação.

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na última sexta-feira (10), uma reunião na presidência da Casa com o objetivo de alinhar os preparativos para o Abril Laranja Pet. Durante a reunião, foram definidos detalhes da programação do evento, que acontecerá no sábado, dia 25 de abril, a partir das 14h, no Parque Aristófanes Fernandes.

A programação do Abril Laranja Pet contará com diversas atividades voltadas ao bem-estar animal e à conscientização da população. Entre os destaques está o Câmara Cultural Pet, com atrações como Alan Persa e Patrulha Canina, garantindo entretenimento para toda a família. O evento também terá feira de adoção, vacinação, desfile de fantasia pet, maratona pet, distribuição de brindes, entre outras ações.

Para Michael Borges, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a causa animal. “Nosso objetivo é promover a adoção responsável e conscientizar sobre o cuidado e o combate aos maus-tratos, além de incentivar a participação da comunidade em ações de conscientização e proteção aos animais”, disse.

O encontro contou com a presença do presidente da Casa, vereador Dr. César Maia, da vereadora Rárika Bastos e do vereador Michael Borges, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, além de assessores e servidores do Legislativo.

Audiência Pública 

Dentro da programação, será realizada uma audiência pública com o tema  “Discutir a situação dos animais de grande porte soltos nas vias públicas de Parnamirim”. A iniciativa é da vereadora Rárika Bastos e ocorre na próxima sexta-feira, 17, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

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Sophia Araújo

Visando promover o debate, a articulação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cooperativismo no município, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2025, que institui a Frente Parlamentar de Defesa e Fomento do Cooperativismo no âmbito do Legislativo municipal. A proposta, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (9), no Plenário Dr. Mário Medeiros.

De acordo com o propositor, a iniciativa busca reconhecer o setor como ferramenta estratégica para o desenvolvimento econômico e social de Parnamirim. “A medida reforça o compromisso da Câmara com o desenvolvimento de uma economia mais solidária, democrática e sustentável no município”, afirmou o Dr. César Maia.

Entre os principais objetivos da Frente estão o incentivo ao cooperativismo, o estímulo à criação de políticas públicas de apoio às cooperativas locais, a promoção de audiências públicas, seminários e debates, além do diálogo com entidades representativas do setor. O projeto estabelece ainda que a Frente Parlamentar não terá caráter deliberativo, atuando como órgão de estudo, apoio e promoção do cooperativismo.

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Cida Ramos

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Em reunião realizada nesta segunda-feira (06), no Plenário Dr. Mário Medeiros, a Comissão de Constituição, Legislação e Redação debateu 18 Projetos de Lei propostos por parlamentares da Casa. A reunião contou com a presença do vereador Michael Borges, presidente da Comissão, além dos parlamentares Professor Ítalo, Diego Américo, Jonas Godeiro e Rafaela de Nilda. 

Após a leitura da ata da reunião anterior, os projetos de lei foram distribuídos. Em seguida, foram lidos pareceres emitidos por parte da procuradoria da Casa Legislativa.

Assista a reunião completa:https://www.youtube.com/live/eiEgydKxyR8?si=T-_JidIwJ4h7_FML

Acesse a galeria da reunião:https://camaraparnamirim.rn.gov.br/galerias/06042026-4a-reuniao-da-ccj

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Sophia Araújo

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Com a temática voltada à elaboração de relatórios fiscais, o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos teve continuidade nesta segunda-feira (6), no Plenarinho Professora Eva Lúcia, na Câmara Municipal. A capacitação integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da transparência e ao aprimoramento da gestão pública junto à população.

Com programação dividida em três etapas, o curso segue com novo encontro na próxima segunda-feira (13), totalizando nove horas de carga horária. A formação é ministrada pela procuradora legislativa Ronaira Costa Ribeiro e é aberta tanto a servidores da Casa Legislativa quanto ao público em geral.

A Câmara Municipal de Parnamirim institui a Frente Parlamentar de Saúde Mental, com o objetivo de fortalecer o debate e a formulação de políticas públicas voltadas ao cuidado psicológico e emocional da população. A coordenação será da vereadora Rhalessa de Clênio e terá como subcoordenador o vereador Irani Guedes e relatoria da vereadora Carol Pires.

Segundo o projeto de resolução que a institui, a nova frente parlamentar pretende atuar de forma integrada, promovendo ações, audiências públicas e acompanhamento das demandas relacionadas à área, sendo um instrumento de articulação entre o poder legislativo, profissionais da área e a sociedade civil.

A presidente destacou a importância de fortalecer os equipamentos já existentes e ampliar o suporte oferecido à população. “Essa frente parlamentar foi criada principalmente para prestar apoio à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que abrange o CAPS e todo equipamento que presta apoio à saúde mental”, afirmou.

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Sophia Araújo

Teve início na manhã desta segunda-feira (30), no Plenarinho Professora Eva Lúcia, da Câmara Municipal, o módulo único do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, promovido pela Escola do Legislativo da Casa. A capacitação conta com material didático disponibilizado aos participantes durante as atividades e terá continuidade nas próximas segundas-feiras (dias 6 e 13), sempre das 9h às 12h.

“O curso integra um conjunto de ações de capacitação voltadas ao fortalecimento da transparência e ao uso responsável dos recursos públicos, contribuindo para a manutenção do Selo Diamante da Casa Legislativa, concedido pelos Tribunais de Contas do Brasil”, destacou o presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia.

Aberto a servidores e à população em geral, o curso possui carga horária total de 9 horas e é ministrado pela procuradora legislativa, Ronaira Costa Ribeiro.

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Sophia Araújo

Com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”, a Câmara Municipal de Parnamirim vai promover, nesta sexta-feira (27), uma Audiência Pública para debater a Campanha da Fraternidade de 2026. Proposta pelo vereador Thiago Fernandes e vereadora Rárika Bastos, a audiência ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 9h.

De acordo com a CNBB, o objetivo é propor reflexão e ações concretas sobre o déficit habitacional no Brasil, defendendo a moradia digna como direito humano fundamental e essencial. A campanha defende que a habitação é um direito humano fundamental e essencial para a dignidade da pessoa, e não um simples bem de mercado.

Campanha da Fraternidade

A Campanha da Fraternidade Ecumênica reúne diversas denominações cristãs com o objetivo de fomentar reflexões e ações colaborativas para enfrentar desafios que afligem a sociedade. Neste ano, A campanha destaca a necessidade de que políticas públicas habitacionais sejam tratadas como dever do Estado, não como mera concessão, garantindo habitação segura e com infraestrutura básica.

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Cida Ramos

O vereador Dr. César Maia realizou mais uma edição do projeto Saúde & Ação, levando cuidado e atenção para o bairro de Nova Esperança. A ação foi pensada especialmente para as mulheres, garantindo um dia diferente, com serviços importantes e acolhimento para quem mais precisa. Desta vez, a iniciativa foi realizada em parceria com a Igreja Assembleia de Deus, Casa de Oração.

Durante o evento, teve atendimento médico, odontologia, orientação jurídica, além de serviços de beleza como manicure, design de sobrancelhas e corte de cabelo feminino. Tudo organizado para facilitar a vida da população e garantir acesso rápido e gratuito a serviços essenciais.

A ação foi um sucesso e contou com grande participação dos moradores do bairro de Nova Esperança, reforçando a importância do projeto. O Saúde & Ação já foi reconhecido nacionalmente, sendo premiado em Brasília e garantindo a Dr. César Maia o título de vereador destaque nacional. A iniciativa segue fazendo a diferença, levando dignidade, cuidado e mais qualidade de vida para perto das pessoas.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, no plenário Dr. Mário Medeiros, da Câmara Municipal de Parnamirim, uma audiência pública da Campanha da Fraternidade. O objetivo foi utilizar o espaço democrático de debate para promover a articulação entre a Igreja e a sociedade civil. A iniciativa foi proposta pelo vereador Thiago Fernandes e pela vereadora Rárika Bastos.

Além dos parlamentares propositores, o dispositivo de honra contou com a presença de Antônio Vinicius da Costa Barros, secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária; do padre Rodrigo Paiva, coordenador da Campanha da Fraternidade; e do padre Paulo Henrique da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, padroeira do município.

“Esta audiência pública tem grande importância, pois não apenas amplia o debate, mas também cria um ambiente propício à corresponsabilidade entre a Igreja, o poder público e a sociedade civil. A construção de soluções passa, necessariamente, pelo diálogo, pelo planejamento responsável e pela implementação de políticas públicas alinhadas às reais necessidades da população, sempre em busca do bem comum”, destacou o padre Rodrigo Paiva, coordenador da Campanha da Fraternidade.

Para assistir ao debate completo, basta acessar este link: 

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Sophia Araújo