Denúncia apresentada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte sugere a investigação de empresa contratada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi, sob a suspeita de superfaturamento na construção de um pórtico na barragem Campo Grande.
A empresa denunciada iniciou suas atividades em 29 de janeiro de 2021, participando do processo licitatório nº 31033930/2022, extrato do contrato nº 089/2022, em referência à construção de um pórtico localizado na entrada da Barragem Campo. Segundo a denúncia, “essa [empresa] se encontra com vícios mediante a superfaturamento, empresa com o endereço localizada em um condomínio de apartamentos em Nova Parnamirim, onde as características não são de uma empresa com histórico de funcionamento para tal segmento”.
Documentos apontam a suspeita de uma possível conduta ilícita do Poder Executivo do município de São Paulo do Potengi.
A denúncia se pauta na Lei n° 8.666/93. A fraude é tipificada no Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Tentamos falar com o prefeito mas não obtivemos sucesso !