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Deputado Coronel Azevedo apresenta Projeto de Lei para combater apologia ao crime em eventos públicos no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que visa coibir a propagação de conteúdos nocivos em eventos públicos.

A proposta proíbe a contratação pelo Poder Público Estadual de shows, artistas e eventos que incentivem o crime, o uso de drogas e práticas sexuais, especialmente aqueles acessíveis ao público infanto-juvenil.

Com o projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo pretende combater a criminalidade, evitando a disseminação de conteúdos que promovam comportamentos prejudiciais à sociedade e exigir responsabilidade dos artistas e organizadores – todos os contratados deverão assinar um termo de compromisso garantindo que suas apresentações respeitem as diretrizes da lei.

O projeto também prevê penalidades rigorosas para quem descumprir a norma, com rescisão imediata do contrato, aplicação de multa equivalente a 100% do valor contratado (destinada à Rede Estadual de Ensino do RN) e proibição de novas contratações pelo Poder Público por 5 anos.

Qualquer cidadão poderá denunciar irregularidades, garantindo a efetividade da lei.

“Nosso objetivo é proteger a sociedade, principalmente os jovens, de influências negativas que podem incentivar a criminalidade. Com essa iniciativa, buscamos construir um futuro mais seguro e saudável para todos os potiguares.”

O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa do RN.

ARTIGO: Deputado Estadual Coronel Azevedo Ex-comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

SUBSTITUIR LULA NO GOVERNO NÃO É MAIS QUESTÃO POLÍTICA, É QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

Em dois anos e um mês de Governo, Lula criou e aumentou impostos, explodiu a inflação, elevou a dívida pública, contribuiu para os juros aumentarem, fez discurso venenoso contra a necessária independência do Banco Central e praticamente faliu estatais.

Além das questões econômicas, Lula brigou com a maior democracia do mundo, os Estados Unidos, tentou monitorar o pix do cidadão comum, abraçou ditaduras como a da Venezuela e o Irã, recebeu apoio de defensores do grupo terrorista Hamas e atacou a democracia de Israel, quer viajar para abraçar a Rússia, país que invadiu a Ucrânia.

Diante de um quadro tão negativo, inclusive de medidas para limitar o trabalho dos operadores de segurança pública, cabe a nós, homens e mulheres que defendem a democracia e a liberdade, perguntar à população: será que a sociedade aguenta mais dois anos de inflação alta, impostos asfixiantes, juros na estratosfera e aumento da dívida pública?

Lula vai quebrar as famílias e as empresas, enfraquecer o País. E as famílias e as empresas são a substância que formam o Brasil.

Substituir Lula no governo não é mais questão política, é uma necessidade de segurança nacional.

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