O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, anunciou um importante reajuste salarial para os servidores da Casa Legislativa. A medida foi oficializada por meio da Lei Complementar nº 05/2025, aprovada em sessão plenária na quarta-feira (16) e publicada no Diário Oficial do Município.
O reajuste de 7,5% contempla tanto os servidores efetivos quanto os cargos comissionados, refletindo o compromisso da atual gestão com a valorização do funcionalismo público e a recomposição das perdas inflacionárias.
Outro avanço importante foi o reajuste nos valores pagos aos estagiários da Câmara, garantindo melhores condições para os estudantes que contribuem diariamente com o funcionamento do Legislativo.
Segundo Dr. César Maia, as medidas representam um passo importante na política de valorização dos profissionais da Casa. “Nosso objetivo é reconhecer o esforço e a dedicação de todos que colaboram com o trabalho legislativo. Essa valorização é justa e necessária”, destacou o presidente.
Em alusão ao Abril Laranja — campanha nacional de conscientização e combate aos maus-tratos contra os animais — a Câmara Municipal de Parnamirim está promovendo uma série de ações ao longo deste mês. Entre elas, destaca-se o Dia D Abril Laranja Pet, de autoria da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
O evento acontecerá no Parque Aristófanes Fernandes, nos dias 26 e 27 de abril, a partir das 16h, e contará com uma ampla estrutura para receber a população. A programação inclui feira de adoção, vacinação, exposições, apresentações culturais, espaço kids, área gastronômica, entrega de brindes e muito mais.
Entre os destaques do fim de semana estão o Câmara Cultural Pet, que será realizado no sábado, e a Maratona Pet, programada para o domingo. A programação inclui ainda o projeto Domingo no Parque, uma iniciativa em parceria com a Prefeitura de Parnamirim, que oferece momentos de lazer e entretenimento para os tutores presentes.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Parnamirim reafirma seu compromisso com a causa animal e convida toda a comunidade a engajar na luta contra os maus-tratos.
Serviço O quê: Dia D Abril Laranja Pet Quando: 26 e 27 de abril, a partir das 16h Proposição: Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Onde: Parque Aristófanes Fernandes
Em comemoração aos 20 anos da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta segunda-feira (14), uma Sessão Solene no Plenário Dr. Mário Medeiros. Durante a cerimônia, a instituição realizou o lançamento da nova grade de capacitações para servidores e cidadãos.
Na ocasião, a Escola apresentou o Plano de Capacitação para 2025, que traz a grade de cursos reformulada. Representando os membros do setor, a pedagoga da Casa, Senadaht Baracho, destacou os eixos estratégicos de atuação da Escola, reforçando o compromisso com a educação legislativa e apresentando os objetivos que visam fortalecer a instituição e contribuir para o desenvolvimento do município.
Entre os projetos de destaque da Escola para este ano está o Novos Horizontes, iniciativa voltada ao fortalecimento da economia local e ao desenvolvimento regional. Através dele, serão ofertados cursos que possibilitem a geração de novas oportunidades de trabalho para a população em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão e transformação social.
A sessão trouxe ainda a assinatura de novos acordos de cooperação técnica com a OCERN, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e com a Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa permitirá a implementação de novos serviços voltados à ampliação e ao fortalecimento da qualificação profissional e pessoal no município.
O evento reuniu autoridades, colaboradores da Casa Legislativa e o público em geral para celebrar duas décadas de contribuição da Escola para a formação cidadã em Parnamirim.
Ações promovidas em 2025 Em 2025, a Câmara Municipal já promoveu, por meio da Escola do Legislativo, diversas ações voltadas à formação e integração. Entre elas, destacam-se o Câmara Integra, voltado para a acolhida dos novos colaboradores da Casa Legislativa; o Workshop de Introdução à Técnica Legislativa; e as palestras realizadas durante o mês de março, em alusão à luta feminina. Todas essas iniciativas integram o novo Plano de Capacitação, que tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população e fortalecer o vínculo entre o cidadão e o Legislativo.
Confira o Plano de Capacitação 2025: Maio: 1. Curso de Inglês (voltado aos servidores da CMP); 2. Semana Nacional da Educação Legislativa; 3. Curso de Libras – aberto a toda população; 4. Curso de Liderança: Como construir times de excelência – aberto a toda população. Junho: 1. Desenvolvimento do Projeto EcoAção CMP (desenvolvimento de várias atividades, para servidores e população voltadas ao meio ambiente). 2. Fotografia com o celular: promova seu trabalho nas redes sociais – aberto ao público. 3. Curso sobre a Lei Orçamentária Anual. Julho: 1. Curso de Redação: aplicando técnicas para uma argumentação eficaz; 2. Curso Produtividade no trabalho com o uso de ferramentas digitais. Agosto: Projeto sobre o Agosto Lilás (Um mês inteiro de atividades dedicado a você mulher). Setembro: 1. Curso Comunicação assertiva no serviço público; 2. Curso Gestão de Recursos Públicos e Finanças Municipais. Outubro: 1. Curso Como potencializar o serviço Público utilizando a Inteligência Artificial; 2. Curso Gestão Estratégica de Pessoas no setor público. Novembro: 1. Curso Legislação e políticas públicas relacionadas à inclusão (Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto da Pessoa com Deficiência, etc.); 2. Curso Planejamento e gerenciamento de Contratos na Gestão Pública. Dezembro: Conexão Legislativa: compartilhando soluções e resultados.
Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Gustavo Brendo Foto: José Neto
Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618
Com o objetivo de celebrar os 20 anos da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, a Câmara Municipal de Parnamirim irá realizar, na segunda-feira (14), às 9h30, uma sessão solene para destacar os serviços prestados à população. Proposta pela Mesa Diretora, a sessão ocorrerá no Plenário Dr. Mário Medeiros.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN foi criada por meio da Resolução 002/2005, e desde então vem ofertando cursos e especializações para qualificação dos parlamentares e servidores da Câmara. Sua atuação faz parte de uma busca constante pela garantia e eficiência nos serviços prestados ao povo de Parnamirim.
Serviço O quê: Sessão Solene: comemoração dos 20 anos da Escola Legislativa Professora Eva Lúcia Quando: Segunda-feira (14), às 9h30 Proposição: Mesa Diretora Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros
Em celebração ao Dia do Jornalista, comemorado na última segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Parnamirim entregou uma moção de congratulação aos profissionais que atuam na comunicação institucional do Legislativo. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, Dr. César Maia, foi realizada após a 28ª Sessão Ordinária.
Em nome dos homenageados, a jornalista Cida Ramos — primeira servidora efetiva de jornalismo da Câmara Municipal — agradeceu pelos investimentos e pela valorização que a Casa Legislativa tem dedicado aos servidores, em especial à equipe da Assessoria de Comunicação. Cida expressou sua honra em integrar o quadro de servidores efetivos do Legislativo e ressaltou a importância de contar com profissionais comprometidos em zelar pela imagem da instituição.
Por fim, o presidente da Câmara, Dr. César Maia, destacou a dedicação e o cuidado da Assessoria, atuando com responsabilidade para garantir transparência e aproximar ainda mais a população de Parnamirim do trabalho parlamentar. “Para mim, é motivo de grande orgulho tê-los na Câmara Municipal de Parnamirim e poder contar com vocês desde o primeiro dia em que assumi os trabalhos nesta Casa Legislativa. A vocês, só tenho gratidão”, declarou.
Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Gustavo Brendo Foto: José Neto
No último dia 20 de março, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador César Maia, recebeu membros do Conselho Municipal de Política Cultural e artistas locais para discutir a situação da Lei Aldir Blanc no município. O encontro resultou em avanços concretos: atendendo ao pleito da classe artística, César Maia se comprometeu a dar celeridade à aprovação do crédito suplementar necessário para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O município iniciou o ano sem os recursos previstos para o pagamento dos editais da PNAB, e o projeto de crédito suplementar foi finalmente enviado ao Legislativo nesta semana. O texto já foi lido em plenário e agora segue para tramitação nas comissões antes de ir à votação final. A atuação proativa de César Maia demonstra sensibilidade às pautas culturais e compromisso com o fortalecimento do setor.
Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Armando Souza, o momento representa um marco importante: “Foi um passo muito importante para os artistas e mais ainda para nós que estamos à frente do Conselho. Estamos o tempo todo buscando melhores alternativas para todos nós da cultura. A nova presidência da Câmara, com César Maia, e a Comissão de Cultura, presidida por Thiago Fernandes, têm se mostrado abertas ao diálogo e já estão comprometidas com a celeridade desse processo. ”
O presidente César Maia destacou a importância de fortalecer o diálogo com os setores culturais e garantir os instrumentos legais para a execução das políticas públicas: “A cultura é um dos pilares do desenvolvimento social e econômico. Nosso papel na Câmara é garantir que os recursos cheguem na ponta e que a classe artística tenha o apoio que merece. Estamos aqui para acelerar o que for necessário e construir pontes com todos os agentes culturais de Parnamirim.”
No mês da campanha Abril Laranja Pet, dedicada à conscientização e ao combate aos maus-tratos contra os animais, a Câmara Municipal de Parnamirim criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O presidente da Casa, Dr. César Maia, no exercício de suas atribuições, nomeou o vereador Michael Borges como presidente da Frente Parlamentar, o vereador Jonas Godeiro como vice-presidente, e as vereadoras Rárika Bastos e Rhalessa de Clênio como membros da Frente.
Para o vereador Michael Borges, presidente da Frente Parlamentar, a iniciativa é essencial para sensibilizar o gestor municipal e concentrar, de forma oficial, os esforços da Câmara no enfrentamento aos maus-tratos contra os animais. “Nosso objetivo é ampliar a aprovação de projetos de lei e intensificar ações voltadas à defesa e proteção animal”, destacou o edil.
Neste mês, a Câmara promoverá diversas ações em alinhamento com a campanha, com o objetivo de promover debates sobre a causa animal no município e reforçar a importância da prevenção à crueldade contra os animais. Essas iniciativas buscam fortalecer políticas públicas de proteção animal em Parnamirim.
A vereadora Rafaela de Nilda agradeceu, durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (03), a nomeação para o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Parnamirim, juntamente com as vereadoras Rárika Bastos (Primeira-Procuradora Adjunta) e Rhalessa de Clênio (Segunda-Procuradora Adjunta).
“É um privilégio representar as mulheres guerreiras, fortes e determinadas de Parnamirim. A nossa marca sempre foi a sororidade, a escuta, o cuidado e com esses sentimentos vamos construir uma procuradoria”, discursou a parlamentar.
Em sua fala, a vereadora ainda lembrou do Caso Anália, jovem que foi morta com golpes de faca dentro de sua própria casa. Segundo Rafaela de Nilda, o caso deve ser lembrado como um “grito de alerta para todos”.
A vereadora Rárika Bastos, ao decorrer da sessão, reforçou que a Procuradoria terá um papel de criar a noção do que é “acolhimento” para respaldar a atuação dos edis, como na recente audiência pública no plenário Dr. Mário Medeiros para debater as suspeitas de violência obstétrica na Maternidade Divino Amor.
A Resolução nº8/2024 cria a Procuradoria Especial da Mulher. A comissão é um órgão independente e formado por Procuradoras Vereadoras, e contando com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara, tem papel ativo na promoção da igualdade de gênero no município de Parnamirim.
Texto: Luiz Thé, sob a supervisão de Kassandra Lopes Foto: José Neto
Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618
Nesta quarta-feira (02), durante a 24ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim enfatizaram a importância da luta pela conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje, 02 de Abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e os parlamentares utilizaram camisas e símbolos que valorizam a inclusão.
Quem trouxe o assunto ao plenário Dr. Mário Medeiros foi a vereadora Rafaela de Nilda, que destacou o fortalecimento das redes de apoio municipais. “Conquistamos as salas multifuncionais nas escolas e esse é o primeiro passo de mudanças maiores, mas não podemos e não vamos parar por aqui, a responsabilidade de construir uma cidade inclusiva não pode recair sobre poucos”, afirmou a parlamentar.
O vereador Rodrigo Cruz usou, durante a 24ª Sessão Ordinária, uma camisa em alusão à causa. Em sua fala o parlamentar destacou a necessidade de um Centro de Reabilitação especializado na Terapia ABA . Outros vereadores também vestiram o símbolo em solidariedade ao Abril Azul, como os edis Thiago Fernandes e Rhalessa de Clênio.
Dia Mundial do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e marca o início do Abril Azul, período que busca sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por autistas e suas famílias, para o enfrentamento de preconceitos e assegurar direitos essenciais, como atendimento especializado e educação inclusiva.
Audiência Pública Autismo: desafios da inclusão
Por iniciativa do presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, e do vereador Michael Diniz, a Câmara Municipal de Parnamirim promoverá uma audiência pública para debater os desafios da inclusão de pessoas autistas e fortalecer o diálogo entre a população e o poder público. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (07), às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Diante dos recentes debates sobre a Maternidade Divino Amor, os vereadores Gabriel César, Thiago Fernandes e Jonas Godeiro propuseram uma audiência pública para discutir a negligência e a falta de atenção no atendimento e nos cuidados prestados pelos profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na unidade.
O evento ocorrerá nesta segunda-feira (31), no Plenário Dr. Mário Medeiros, na sede da Câmara Municipal, às 18:30. Representantes do governo, profissionais da saúde, imprensa e população em geral estão convidados a participar da audiência.
Serviço O quê: Audiência Pública:negligência e a falta de atenção no atendimento e nos cuidados prestados pelos profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na Maternidade Divino Amor Quando: Segunda-feira (31), às 18:30 Proposição: vereadores Gabriel César, Thiago Fernandes e Jonas Godeiro Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros
