Senado aprovou ontem urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos, Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval. Apenas quatro senadores votaram contra o projeto, ou seja a favor que continue havendo a “saidinha dos presos”, entre eles a senadora Zenaide Mais esposa de do ex-prefeito de São Gonçalo Jaime calado, conhecido por JAIME O TRAIDOR. Desde 2021, mais de 3.500 presos não voltaram para os presídios após saídas temporárias como o ‘saidão’ de Natal e datas comemorativas.
Senado aprovou ontem urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos, Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval. Apenas quatro senadores votaram contra o projeto, ou seja a favor que continue havendo a “saidinha dos presos”, entre eles a senadora Zenaide Mais esposa de do ex-prefeito de São Gonçalo Jaime calado, conhecido por JAIME O TRAIDOR. Desde 2021, mais de 3.500 presos não voltaram para os presídios após saídas temporárias como o ‘saidão’ de Natal e datas comemorativas.
Com uma postura discreta e se preocupando em desenvolver o Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim não tem se preocupado em fazer farofa em votações no senado. Segundo levantamento da base da oposição dos 31 votos contrário a nomeação de Flávio Dino ao STF no senado estão dois potiguares, o senador Rogério Marinho líder da oposição e o senador Styvenson Valentim. Na bancada do RN apenas a senadora Zenaide Maia votou a favor de Dino. Segue relação dos 31 senadores que votaram contra indicação de Flávio Dino para o STF. OS 31 SENADORES QUE VOTARAM CONTRA O DINO:* 1. Magno Malta PL 2. Wilder Morais PL 3. Wellington Fagundes PL 4. Carlos Portinho PL 5. Flávio Bolsonaro PL 6. Rogério Marinho PL 7. Jaime Bagatolli PL 8. Marcos Rogério PL 9. Jorge SEIF PL 10. Astronauta Marcos Pontes PL 11. Eduardo Gomes PL 12. Eduardo Girão NOVO 13. Plinio Valério PSDB 14. Izalci Lucas PSDB 15. Alessandro Vieira MDB 16. Márcio Bittar UNIÃO 17. Tereza Cristina PP 18. Dr. Hiran PP 19. Luis Carlos Heinze PP 20. Esperidião Amin PP 21. Laercio Oliveira PP 22. Damares Alves REPUBLICANOS 23. Cleitinho REPUBLICANOS 24. Mecias de Jesus REPUBLINANOS 25. *Hamilton Mourão REPUBLICANO 26. Rodrigo Cunha PODEMOS 27. Marcos do Val PODEMOS 28. Carlos Viana PODEMOS 29. Zequinha Marinho PODEMOS 30.* Oriovisto Guimarães PODEMOS 31. Styvenson Valentin PODEMOS
Na manhã desse último sábado, dia 16 de dezembro, o Prefeito de Acari, Fernando Bezerra, recebeu a visita do Senador Styvenson Valentim, e juntos, acompanhados de equipes e dos prefeitos, Amazan e Hudson, puderam conferir de perto o andamento da obra do Novo Abrigo de Idosos, uma estrutura que de 1.020 m² de área coberta, 42 leitos adaptados, área de convivência, refeitório amplo, quartos para cuidadores, salas de tv e muito mais, respeitando os padrões de acessibilidade. O novo abrigo de idosos de Acari (Instituição de Longa Permanência), que recebe o nome de “Condomínio de Idosos”, pelo fato de ter uma área ampla e ser referência em novo modelo para o Rio Grande do Norte, construído no bairro Petrópolis, na rua das Craibeiras, nas proximidades dos conjuntos habitacionais Terezinha Pereira e Elizabeth Galvão, foi possível ser viabilizado através de emenda parlamentar do Senador Styvenson de mais de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), um grande avanço para o município e para a vida dos nossos idosos institucionalizados.
O senador Styvenson Valentim recebeu em seu gabinete na capital federal, o prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, e garantiu uma emenda de R$ 300 mil para construção de um novo Destacamento de Polícia Militar na cidade. O novo Destacamento da PM, dará mais segurança, conforto e um espaço digno para abrigar os policiais militares que atuam na segurança do município. Styvenson segue destinando emendas para os municípios potiguares, e continuará fiscalizando o uso correto dos recursos.
O senador Styvenson Valentim demonstrou sua força política hoje no hotel Holiday inn. A estrutura do local teve que ser redimensionada pela super lotação do local. Dos 167 municípios do RN, quase 100 prefeitos estiveram no local prestigiando o senador Styvenson. Deputados, vereadores e presidentes da Fecam Wolney França e o presidente da FEMURN Luciano Santos marcaram presença. Isso reflete o compromisso e aprovação do mandato do senador Styvenson perante os municípios. Nesse momento a governadora chora no banheiro.Após super lotar o Holiday inn, dezenas de pessoas ficaram do lado de fora Quase 300 milhões de reais destinados a 167 municípios do RN
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários nos dois turnos de votação. Não houve abstenção. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC visa a “discutir e aprimorar o sistema constitucional” e tem como foco a “redução do protagonismo de decisões monocráticas”, aquelas decisões tomadas exclusivamente por um único ministro. Apresentada em 2019, a proposta vinha sendo encampada pela bancada bolsonarista, mas nos últimos dias ganhou o apoio de integrantes, inclusive, da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Oficialmente, o Palácio do Planalto liberou a base governista na votação, mas vinha atuando nos bastidores para tentar rejeitar a proposta. Apesar disso, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciou voto favorável, mesmo diante da orientação contrária do PT.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) realizará um evento na próxima segunda-feira, 27 de novembro, às 09:30, no Holiday Inn Natal. O evento tem como objetivo prestar contas dos cinco anos de seu mandato. Desde que assumiu, Styvenson é apontado como o melhor parlamentar do RN pelo portal Ranking dos Políticos. Durante o evento, o senador destacará o comprometimento com a transparência e segurança pública, ressaltando dois projetos de lei relevantes: o PL 2.712/2023, que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do SUS, e o PL 3283/2021, que tipifica atos do crime organizado e de milícias como terrorismo. Styvenson enfatizará sua atuação em março deste ano, quando o Estado enfrentou uma onda de violência por facções criminosas. O senador agiu de forma decisiva ao encaminhar um ofício ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, solicitando ao presidente da República a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado. A medida tinha o objetivo de restaurar a ordem pública e preservar a segurança das pessoas e do patrimônio público e privado, uma vez que os órgãos estaduais de segurança pública se mostraram insuficientes para conter as ações de terror. “Eu jamais teria solicitado essa intervenção das Forças Armada, se não fosse uma situação dramática. A criminalidade assola nosso estado, atrapalha o turismo, desvaloriza imóveis, tira empregos, vidas e paz”, explicou Styvenson. Um dos principais pontos destacados será a destinação de recursos. O senador já destinou cerca de R$ 258 milhões em recursos, para todo o estado. Várias obras receberam apoio decisivo do parlamentar como: quase R$ 4 milhões para perfuração de poços; R$ 1,2 milhões para a construção do Condomínio modelo para os idosos de Acari; R$5 milhões para construção do Aterro Sanitário em Caicó; R$ 1,2 milhão para a construção de uma Usina Fotovoltaica em Jardim do Seridó; mais de R$ 7 milhões para construção e instalação de uma usina de lixo em Acari; mais de R$ 36 milhões para a construção do novo Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó; mais de R$ 15 milhões para a conclusão do primeiro hospital infantil de combate ao câncer do RN, entre tantas outras indicações. VIA BLOG DO MG
🚨ATENÇÃO: Senador apresenta projeto para criminalizar a apologia a grupos terroristas, como Hamas. A proposta de Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) protocolou a PL 5232 que entre outras coisas também prevê cassação ao registro de partido e deportação de estrangeiros que manifeste apoio a ato ou grupo terrorista.
O Senado Federal volta a discutir nesta terça-feira, 31, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e cria regras para os pedidos de vista. + Leia as últimas notícias de Políticano site da Revista Oeste. A PEC 8/2021, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 4 de outubro, começou a ser discutida no plenário há uma semana. Antes disso, em 19 de outubro, o tema foi alvo de uma audiência pública organizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Sabemos também que os Três Poderes do Brasil são independentes e harmônicos. E podem sempre evoluir, seja por iniciativa própria, seja com a contribuição de um outro Poder”, afirmou Pacheco, em debate no plenário. + Barroso diz que STF funciona bem e rebate PEC que limita mandato de ministros O relator da PEC é Esperidião Amin (PP-SC). “Eu não tenho dúvida que todos concordam que não pode se ficar como está. E muito menos nos ocorrer a ideia de recuar para evitar atritos”, disse Amin. A previsão é de que a PEC, que tem apoio da oposição, seja votada no dia 8 de novembro, prazo necessário para decorrerem as cinco sessões regimentalmente exigidas. A reação do Senado para limitar os poderes do STF veio depois que a Corte pautou e começou a julgar a legalização do aborto. A ministra Rosa Weber, agora aposentada, chegou a apresentar um voto favorável à descriminalização da prática a pedido do Psol. O julgamento foi suspenso em razão do um pedido de destaque do agora presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O que prevê a PEC para limitar os poderes do STF
Ricardo Lewandowski liberou indicações políticas para as estatais | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A PEC acrescenta dispositivo na Constituição para proibir decisões monocráticas — dadas por um ministro — para suspender a eficácia de leis com efeito geral e de ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Esses casos somente poderiam ser decididos no plenário, com o voto da maioria, ou seja, de pelo menos seis ministros. Hoje, com a decisão de um único ministro, uma lei perde a validade imediatamente. Um caso recente é o da Lei das Estatais, até hoje suspensa por uma liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski concedida em março e ainda não referendada pelo plenário do STF. O ex-ministro liberou indicações políticas para cargos de diretoria e de conselhos das empresas públicas. + Pacheco critica Lula por fala de não zerar déficit Quanto aos pedidos de vista, a PEC estabelece que o pedido de mais prazo para análise de um processo feito por um ministro deve ser concedido de forma coletiva a todos, por até seis meses. Depois disso, uma única nova concessão de vista será dada, por no máximo três meses e também de maneira coletiva. Com isso, a intenção é impedir que ações fiquem engavetadas por longos períodos, a depender da vontade dos ministros liberarem o julgamento.
