O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, fez um balanço do primeiro semestre de atividades legislativas da atual legislatura e destacou a forte produtividade do parlamento natalense. Segundo o presidente, a Casa cumpriu um papel fundamental ao aprovar matérias que impactam diretamente a vida da população, reforçando o compromisso da Câmara com a cidade.
“A Câmara de Natal vive um momento de protagonismo. Estamos próximos da população, atentos às suas necessidades e comprometidos com o desenvolvimento da cidade. Os números e os resultados concretos já são sentidos nas ruas e mostram que estamos no caminho certo. Cada decisão tem sido fruto de um esforço coletivo, com diálogo e responsabilidade”, disse.
Entre janeiro e junho de 2025, foram mais de 2.300 requerimentos aprovados, além de 173 Projetos de Lei Ordinária, 6 Resoluções, 23 Decretos Legislativos e 5 Projetos de Lei Complementar. No total, 207 proposições foram aprovadas neste primeiro semestre, consolidando um ritmo intenso de trabalho no plenário e nas comissões permanentes.
Entre os principais projetos aprovados, destacam-se a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a quarta revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que atualiza metas e programas da gestão municipal conforme as novas necessidades da cidade, e a isenção do pagamento de IPTU para imóveis e comércios localizados próximos a lagoas de captação afetadas por enchentes.
Outro ponto de destaque foi a aprovação da unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital, modernizando o regramento urbanístico com vistas à sustentabilidade e ao desenvolvimento ordenado. Além disso, duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) foram criadas para investigar e propor soluções em áreas estratégicas, reforçando a função fiscalizadora do legislativo.
Em sua fala, Eriko também fez questão de ressaltar a parceria com o Executivo Municipal: “Temos uma sintonia muito positiva com a gestão do prefeito Paulinho Freire, que tem mostrado um comprometimento real com a cidade. As praças estão sendo revitalizadas, a cidade está praticamente toda iluminada com lâmpadas de LED, o que aumenta a sensação de segurança e incentiva a população a ocupar mais os espaços públicos, algo que inclusive, já tem reflexo na redução de crimes em áreas mais iluminadas. Isso é política pública funcionando de verdade”, destacou.
O presidente da Câmara também destacou o sucesso do São João de Natal, que ganhou destaque no calendário nacional das grandes festividades. “Foi uma festa que colocou Natal no mapa das maiores festas juninas do Brasil. Um evento que mostra nossa cultura e que ainda gera renda, turismo e, além de tudo, a arrecadação de mais de 5 toneladas de alimentos para doação. Uma festa linda que também cumpre um papel social”.
Na área econômica, a capital potiguar também tem se destacado. Segundo Eriko, Natal vive um momento promissor de geração de empregos, crescimento econômico e avanços na educação municipal. “Se em apenas seis meses já conseguimos avançar tanto, imagine o que virá até o fim desta legislatura. Estamos apenas começando e Natal já está colhendo os frutos de um trabalho sério, coletivo e voltado para todos”, concluiu.
A Escola do Legislativo de Parnamirim promove, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), o curso “Na trilha do orçamento público: teoria e prática sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. As aulas acontecerão das 9h às 12h e de 13h às 17h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Este treinamento tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre o processo orçamentário, sua estrutura e a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a gestão pública e o controle social em nosso município.
A ministrante será Luana Danielle, advogada com pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e em Direito da Criança e do Adolescente, além de vasta experiência em assessoria jurídica.
O curso é aberto ao público e, para garantir sua vaga, basta acessar o site da Câmara: https://camaraparnamirim.rn.gov.br/escola-do-legislativo, entrar na seção “Planejamento/Cursos” e escolher o curso desejado.
Serviço
O quê: Curso “Na trilha do orçamento público: teoria e prática sobre a LDO”
Quando: Dias 3 e 4 de julho, das 9h às 12h e de 13h às 17h
Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.
Em uma tarde marcada por gratidão e reconhecimento, o vereador Tony Henrique promoveu, nesta sexta-feira (27), a entrega do Título de Cidadã Natalense à Irmã Rita de Cássia Cerqueira, diretora do Instituto Juvino Barreto, uma das instituições mais tradicionais no cuidado com a pessoa idosa em Natal.
A solenidade aconteceu na própria sede do instituto, reunindo autoridades, idosos residentes, funcionários, voluntários e amigos da homenageada. O momento foi embalado pela apresentação do grupo musical Violoukos, que contribuiu para a beleza da cerimônia.
Representando o Prefeito Paulinho Freire esteve Luciana Dantas, Secretária Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIHD), reforçando a importância da atuação da Irmã Rita para a promoção dos direitos da pessoa idosa em Natal.
Durante seu discurso, o vereador Tony Henrique destacou o legado da religiosa e a força do seu testemunho:
“A Irmã Rita vive a fé com coerência. Faz de sua vida um exemplo para os outros. Sua missão é feita com o coração, como nos ensina a Palavra em Colossenses 3:23: ‘Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o Senhor.'”
Natural de Feira de Santana (BA), Irmã Rita chegou ao Instituto em 2014 e assumiu sua direção em 2017. Desde então, tem liderado com sensibilidade e garra uma profunda reestruturação da entidade, fortalecendo seus serviços e seu papel social na cidade.
A entrega do título representa o reconhecimento público de Natal à sua trajetória de amor ao próximo, dedicação à causa dos idosos e compromisso com a dignidade humana.
Na terça-feira (1º) o Rota 22 promoveu oficina na cidade de Tangará, região do Trairi do Estado, onde novos momentos de escuta e diálogo aconteceram, na sede da Nova Pastelaria, para a compreensão das necessidades locais e fortalecimento do compromisso do Partido Liberal (PL) em continuar destinando recursos para obras estruturantes na região.
Ex-prefeita da Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, destacou a importância de fomentar novos negócios na região do Trairí para trazer dignidade para os que produzem. Edilson Júnior, ex-prefeito de Sítio Novo, cobrou suporte para o pecuarista da região sugerindo a instalação de cooperativas que possam diminuir a dificuldade para o homem do campo.
Vanderley Silva, vice-prefeito de São Bento do Trairí, propõe obras e reformas estruturantes para modificar a realidade no município. George Justino, mostrou a realidade da dificuldade no setor educacional. “Em Japi temos 11 escola municipais e em apenas em três há internet. O que é um atraso para a educação em tempos atuais”, disse. Glauber Bezerra, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, cobrou obras hídricas para manter o abastecimento das comunidades locais.
O Rota 22 é realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho. O Rota 22 promove oficinas e seminários com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida da população.
Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.
Ainda neste mês de julho, serão realizadas as oficinas na região Agreste no dia 22, em Passa e Fica, e no dia 23, em Goianinha. No dia 2 de agosto haverá o grande Seminário, em Santo Antônio, reunindo lideranças do Agreste, Trairí e Potengi.
Na agenda do Projeto Rota 22, ainda tem oficina em Parnamirim, no dia 6 de agosto, em Extremoz, no dia 7 de agosto, e Seminário da Região Metropolitana, em Natal, no dia 16 de agosto.
