Câmara Municipal de Parnamirim promove palestra sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima quinta-feira, 15 de maio, às 08h30, no Plenário da Casa Legislativa, uma palestra sobre “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”, com foco na promoção de relações profissionais mais saudáveis, éticas e respeitosas. A ação é uma iniciativa do vereador Michael Borges, aberta ao público em geral e voltada especialmente aos servidores públicos do município: “Esta palestra é uma oportunidade valiosa para reforçar a importância do respeito e da ética no ambiente de trabalho. O nosso compromisso é garantir que todos se sintam seguros e valorizados em suas funções”, destacou o vereador Michael Borges, propositor da palestra.
A palestra será conduzida pela promotora de Justiça e professora de Direito da UFRN, Érica Canuto. “Falar sobre assédio é uma forma de dar visibilidade a um problema real que, muitas vezes, é silenciado nas instituições. A informação é o primeiro passo para transformar realidades e garantir dignidade a quem trabalha”, afirmou a promotora Érica Canuto.
A abordagem incluirá os aspectos legais e institucionais do assédio moral e sexual, bem como estratégias de enfrentamento e canais de denúncia. “A construção de um ambiente profissional mais justo depende de ações educativas como esta. Abrir espaço para ouvir os servidores e a população em geral é fundamental”, completou Érica Canuto.
O evento marca também o fortalecimento das políticas públicas locais voltadas à prevenção do assédio no serviço público. No início deste ano, foi sancionada a Lei nº 2.577, de autoria do vereador Michael Borges, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por assédio moral para cargos de chefia, direção e assessoramento em Parnamirim. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de 2025. “A legislação que aprovamos é um passo firme contra o assédio, mas sabemos que a mudança de cultura passa pela conscientização. Por isso, eventos como este são tão importantes”, reforçou o parlamentar.
A participação no evento não exige inscrição prévia e toda a população está convidada a participar.
Serviço:
Palestra sobre Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
Data: 15 de maio de 2025
Horário: 08h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim
Comissão de Transportes aprova PLs para acessibilidade e segurança viária
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (12), quatro Projetos de Lei com impacto direto na mobilidade e na prestação de serviços urbanos na capital potiguar. Dois dos projetos aprovados se complementam ao tratar da acessibilidade e segurança em vias públicas.
O Projeto de Lei nº 106/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, estabelece que obras de pavimentação, recapeamento ou tapa-buracos deverão incluir o nivelamento adequado de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo. A relatoria foi da vereadora Samanda Alves (PT), que ressaltou a relevância da medida. “Esse projeto tem uma grande importância. A gente é acostumado a se deparar, seja motorista de carro ou ciclista, com buracos na rua, bueiros abertos ou desnivelamento. Essa proposta tenta corrigir esse problema e dar mais segurança para quem trafega nas ruas da nossa cidade”, enfatizou.
Já o Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, propõe prioridade, nos projetos de pavimentação asfáltica do município, para as vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida. Relator da matéria, o vereador Léo Souza (Republicanos), presidente da Comissão de Transportes, destacou o avanço que a proposta representa para a política de acessibilidade: “A gente recebeu esse projeto de lei da vereadora Nina para dar o parecer, e ele dá prioridade às avenidas onde residem pessoas com mobilidade reduzida. Sabemos que já existe uma sensibilidade do setor público, mas o que a vereadora propôs foi tornar isso lei. Com certeza será aprovado por esta Casa e representará um passo importante para garantir o direito de ir e vir na nossa cidade”.
Outros dois projetos com foco na modernização dos serviços foram aprovados durante a reunião. O PL nº 270/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de um canal telefônico de atendimento ao consumidor por todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativo em Natal. Já o PL nº 190/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), permite que os cidadãos apresentem defesa contra autuações municipais de trânsito por meio da internet, ampliando o acesso ao direito à ampla defesa e contribuindo para maior eficiência nos trâmites administrativos.
Os quatro projetos seguem agora para apreciação nas demais comissões temáticas da Casa antes de serem encaminhados à votação em plenário.
Também participaram da reunião da Comissão de Transportes, nesta segunda (12), os vereadores Eribaldo Medeiros (Rede) e Subtenente Eliabe (PL).
Caso Bettega, Matheus Faustino será o próximo ?
Chegamos em Matheus Faustino. O vereador Matheus Faustino foi abraçado pela direita do RN e pelo Bolsonaristas , que garante apoio suficiente pra ser eleito deputado estadual. A questão é, o vereador Matheus Faustino vai aceitar apoio da direita e dos bolsonaristas e ser eleito deputado, ouuuuuuuu vai acatar as ordens de Renan Santos e passar atacar Bolsonaro. Vamos aguardar…
Viagens de Lula ao exterior equivale a duas volta ao mundo em 3 meses
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Fisiculturista morre após mal súbito durante campeonato
Wanderson Da Silva Moreira, fisiculturista de 30 anos natural de Rondonópolis (MT), faleceu na tarde de sábado (10), em Campo Grande (MS), durante a participação em uma competição da modalidade. O atleta passou mal enquanto competia no evento Pantanal Contest, realizado em um clube no bairro Jardim Autonomista.
Segundo relatos à polícia, um amigo que o acompanhava relatou que ambos viajaram à capital sul-mato-grossense exclusivamente para competir no evento. O amigo também informou que Wanderson sofria de hipertensão. Durante a competição, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória. Equipes de emergência presentes no local realizaram os primeiros procedimentos até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Um dos socorristas envolvidos no atendimento — que preferiu não ser identificado — detalhou que foram feitos aproximadamente 80 minutos de massagem cardíaca, seis choques com desfibrilador, administração de medicamentos e intubação. Apesar dos esforços, Wanderson não resistiu. Ainda assim, a competição prosseguiu normalmente, segundo relatos.
A organização do Pantanal Contest foi procurada pela imprensa, mas não se manifestou até o momento.
O treinador do atleta expressou sua dor por meio de uma mensagem nas redes sociais, descrevendo Wanderson como mais do que um esportista:
“Não era um atleta, era um grande amigo, um pai de família, um homem de coração imenso que estava disposto sempre a ajudar quem precisava dele. Só nos resta chorar com a perda e pedir para Deus confortar principalmente a família e todos nós. Você é e sempre será parte do nosso time e família”.
Wanderson deixa esposa e dois filhos. Em uma publicação feita três dias antes do ocorrido, ele escreveu à mulher:
Presidente da Federação das Câmaras do RN, Eriko Jácome, oficializa convênio entre a FECAM, FEMURN, Governo do estado e Rede de Parcerias
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Eriko Jácome, participou nesta quinta-feira (8) da abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Rio Grande do Norte. O evento foi realizado na Escola de Governo, em Natal, reunindo representantes de diversas instituições públicas para discutir formas de aprimorar a gestão pública com eficiência, integridade e responsabilidade.
Durante o encontro, a FECAM oficializou sua adesão à Rede de Parcerias com a assinatura do Protocolo de Intenções. O Para Eriko Jácome, a iniciativa marca um avanço importante para as câmaras municipais do estado, que passam a integrar uma rede colaborativa formada por mais de 240 instituições, incluindo ministérios, tribunais de contas e a Controladoria-Geral da União.
“Mais do que um gesto formal, essa assinatura representa um posicionamento estratégico que fortalece a governança colaborativa e contribui para a construção de políticas públicas mais eficazes e transparentes. É através da cooperação mútua, do planejamento integrado e do respeito às legislações que conseguiremos melhorar a aplicação dos recursos públicos”, afirmou o presidente da FECAM.
O Fórum Regional é promovido pela Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e tem como objetivo estimular o diálogo e o fortalecimento das parcerias institucionais para a execução eficiente de políticas públicas em todo o país.
O evento também contou com a presença e o apoio da diretora da FECAM, Erineide Sá, que reforçou o compromisso da instituição com a qualificação da gestão legislativa municipal e a promoção de boas práticas administrativas.