Buscando reforçar a importância de interações profissionais mais seguras, éticas e respeitosas, o vereador Michael Borges propôs a realização de uma palestra com o tema “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”. O evento, ministrado pela promotora de Justiça e professora de Direito da UFRN, Érica Canuto, aconteceu nesta quinta-feira, 15, Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.

A promotora apresentou ao público exemplos de comportamentos que configuram assédio moral e/ou sexual, ressaltando a importância de um ambiente de trabalho bem estruturado e seguro, onde as vítimas se sintam acolhidas e encorajadas a relatar os casos vivenciados. Além disso, destacou a importância da aplicação de penalidades adequadas às pessoas que adotam tais condutas de assédio.

Na ocasião, quatro pessoas presentes na plateia do plenário compartilharam experiências de assédio vivenciadas em seus respectivos ambientes de trabalho no município. Durante os relatos, foi destacada a relevância da palestra e a necessidade de debates como esse.

O vereador Michael Borges manifestou respeito e solidariedade às pessoas que participaram da palestra e, especialmente, àquelas que relataram situações de assédio em seus ambientes de trabalho. O parlamentar destacou que medidas concretas serão adotadas para combater esse tipo de conduta. “Vamos dar um basta e cobrar as penalidades”, afirmou.

Em concordância, o presidente da Casa Legislativa, Dr. César Maia, reafirmou seu comprometimento com a causa e se colocou à disposição para oferecer apoio e suporte às vítimas de assédio moral e/ou sexual no âmbito municipal. “Independentemente de onde vocês estejam, sempre haverá alguém disposto a ouvir. E, na Câmara, essa pessoa sou eu”, declarou.

Ao término da palestra, foi lançada a campanha “Assédio Moral, Nunca Mais!”. A iniciativa aborda os aspectos legais e institucionais do assédio moral e sexual, além de apresentar estratégias de enfrentamento e os canais disponíveis para denúncia.

Assédio Moral, Nunca Mais!
O Legislativo tem demonstrado o compromisso com a temática por meio da aprovação de projetos de lei voltados à proteção das vítimas e à repressão de condutas desrespeitosas e ofensivas. Entre as medidas adotadas, destaca-se a Lei Ordinária nº 2.577/2025, sancionada no início deste ano, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por assédio moral para cargos de chefia, direção e assessoramento no município.

Destacam-se, ainda, a Lei Ordinária nº 1.676/2014, de autoria do então vereador Rosano Taveira, que trata da aplicação de penalidades para casos de assédio moral na administração pública municipal, e a Lei nº 2.208/2022, proposta pelo vereador Michael Borges, que institui o mês de maio como o Mês de Luta Contra o Assédio Moral em Parnamirim.

Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Kassandra Lopes
Foto: Luiz Thé