Farra do INSS”: Ministros do TCU citam frustração com decisão de Cedraz

Aroldo Cedraz adiou de novo julgamento sobre INSS, após ter segurado por quase um ano julgamento de recursos apresentados pelas defesas das entidades que fizeram descontos indevidos de aposentados

30/04/2025 às 22:39 | Atualizado 30/04/2025 às 22:39

da CNN* , São Paulo 

Fachada do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília

Presidente da Fecam-RN, Eriko Jácome, assina convênio do Programa Identidade para Todos com o Governo do Estado

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), Eriko Jácome, participou nesta terça-feira (29) da solenidade de assinatura do convênio entre o Governo do Estado, por intermedio do ITEP/RN com FECEMRN, que vai garantir a emissão gratuita de carteiras de identidade para a população em todos os municípios do RN.

Ao lado da diretora executiva da Fecam, Erineide Sá, Eriko Jácome comemorou a iniciativa e destacou o papel fundamental das Câmaras na realização do programa. “Essa é uma vitória para todos os potiguares. Como presidente da Fecam, tenho o compromisso de levar essa política pública a cada município. Em Natal, por exemplo, já cedemos parte do anexo da Câmara Municipal para funcionar como central de confecção de RGs, atendendo toda a capital”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo; e do diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão. A parceria fortalece o “Programa Identidade para Todos”, promovendo cidadania e acesso à documentação básica de forma descentralizada.

Com o convênio, as Câmaras Municipais passam a ser parceiras diretas do ITEP na emissão de documentos, o que deve facilitar o acesso da população, especialmente em cidades do interior e em áreas de difícil deslocamento. A expectativa é que milhares de identidades sejam emitidas nos próximos meses, de forma gratuita e eficiente.

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