Comissão de Justiça aprova projetos voltados à saúde e aprecia vetos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (31) para apreciar projetos de lei e analisar vetos do Executivo Municipal. Entre as matérias aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para os serviços de saúde do município.
O PL n° 356/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE), prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais 24 horas em clínicas, hospitais e outras instituições que realizam internamento de pessoas. “Sem dúvida, são profissionais essenciais que, estando presentes em tempo integral, contribuirão para uma recuperação mais eficiente e um atendimento mais ágil aos pacientes”, afirmou o parlamentar.
Já o PL nº 05/2025, do vereador Tércio Tinôco (União), propõe a criação do censo da pessoa com fibromialgia. Além disso, o PL nº 627/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), estabelece o livre acesso dos profissionais de enfermagem à visitação de familiares internados nos estabelecimentos de saúde, em horários distintos dos reservados ao público geral.
A comissão também analisou vetos do Executivo, mantendo três e derrubando seis. Entre os vetos rejeitados, destacam-se o que impedia a implementação do PL nº 382/22, do ex-vereador Robério Paulino, que autoriza a criação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede Municipal de Ensino. Também foi derrubado o veto ao PL nº 828/2021, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que busca regulamentar as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve. “Nosso objetivo é garantir um espaço específico para os trabalhadores que fazem frete de mercadorias nas áreas comerciais, evitando que sejam multados devido à falta de regulamentação”, explicou o autor.
Além dos projetos, a comissão aprovou títulos de cidadania, entre eles o concedido pelo vereador Preto Aquino ao atual presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União).
Também participaram da reunião as vereadoras Camila Araújo (União) e Brisa Bracchi (PT), além dos vereadores Aldo Clemente (PSDB), Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD).
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
Back in 2018 I spent some time in the city of Mitaka – which happens to be where the Ghibli Museum is located. I walked by it several times a week and have fond memories from there. When the internet became flooded with Ghibli style art last week after OpenAI released their newest AI image generator, my reaction was probably more visceral than most people’s. After spending some time Ghibli-ficating myself, reading others’ opinions, and having a few days to reflect on it all, here are my thoughts.