A praia de Pirangi será o cenário de um dos maiores encontros de confraternização entre médicos deste verão. No próximo sábado, médicos cooperados da Unimed Natal estarão reunidos no Condomínio Village Palmeiras para celebrar a pretensa pré-candidatura do cardiologista Ricardo Queiroz à presidência da Unimed Natal, acompanhado do neurocirurgião Emerson Oliveira, que se coloca como pré-candidato à vice-presidência.

Além de ser uma grande oportunidade para fortalecer os laços entre colegas de profissão, o evento tem como objetivo fortalecer ainda mais o nome do médico Ricardo Queiroz como pré-candidato, destacando seu compromisso com o crescimento e a inovação na Cooperativa de Saúde.

O cenário político do Rio Grande do Norte começa a ganhar novos contornos para as eleições de 2026, especialmente por iniciativas de apoiadores nas redes sociais. Enquetes divulgadas até o momento trazem novidades. Estão sendo avaliadas várias opções, entre elas duas fortes candidaturas para a disputa pelo Senado Federal: o atual senador Capitão Styvenson Valentim e o emergente Godeiro Linhares. A possibilidade desses dois nomes é vista como uma combinação estratégica que pode garantir ao estado uma representação atuante no Congresso Nacional pelos próximos oito anos.

Capitão Styvenson Valentim: Experiência e Combate à Corrupção

Atualmente ocupando uma cadeira no Senado, Capitão Styvenson Valentim consolidou sua carreira política com uma postura firme no combate à corrupção e na defesa de políticas de segurança pública. Conhecido por seu estilo independente e por não se alinhar automaticamente a blocos partidários, Styvenson tem sido uma voz ativa em pautas que envolvem transparência, moralidade administrativa e fortalecimento das instituições públicas.

Com uma trajetória marcada pela disciplina adquirida na Polícia Militar e pela defesa intransigente do interesse público, o senador busca renovar seu mandato com a promessa de continuar lutando por melhorias no Rio Grande do Norte. Sua atuação tem sido reconhecida por projetos que visam à eficiência dos serviços públicos e à responsabilidade fiscal, consolidando sua imagem como um representante comprometido com a ética e a integridade.

Godeiro Linhares: Inovação e Renovação Política

Já Godeiro Linhares desponta como a grande novidade na cena política potiguar. Com experiência em Gestão de Projetos e Políticas Públicas, MBA em Administração Pública e bacharelado em Direito, Godeiro traz consigo uma proposta de renovação, aliando tecnologia e inovação à gestão pública.

Atualmente à frente do projeto ConectaRN, Godeiro busca modernizar as administrações municipais do estado por meio da transformação digital. Tem viajado pelo Rio Grande do Norte levando capacitação com seu Projeto ConectaRN às câmaras municipais e promovendo eficiência nas prefeituras. Sua atuação recente como assessor parlamentar e chefe de gabinete de deputados na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, em Brasília, reforça seu compromisso com a criação de políticas públicas eficientes e inovadoras.

Godeiro tem se destacado por sua capacidade de dialogar com diferentes setores da sociedade e por apresentar soluções práticas para os desafios enfrentados pelas gestões municipais. Seu foco em tecnologia, inovação e modernização da administração pública representa uma nova abordagem para o desenvolvimento do estado.

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@godeirolinhares
@calitaostyversonsenador

Felipe Dantas

Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2025 – Em uma decisão que pode repercutir amplamente no cenário do jornalismo digital no Brasil, a agência de checagem de fatos Aos Fatos, sob a liderança de Tai Nalon, foi derrotada em uma ação judicial movida contra o site de notícias Terra Brasil Notícias. A sentença, proferida pelo juiz Mauricio Chaves de Souza Lima, não só rejeitou o pedido de direito de resposta da Aos Fatos mas também condenou a agência ao pagamento de honorários advocatícios.

Tai Nalon/Foto: Reprodução/Instagram

A ação em questão, com o número de processo 0895232-95.2023.8.19.0001, foi iniciada após a publicação, em maio de 2023, de uma matéria pelo Terra Brasil Notícias, que criticava o trabalho da Aos Fatos, acusando-a de parcialidade política e de atuar para deslegitimar veículos de notícias independentes, especialmente aqueles com viés conservador.

A Aos Fatos alegou que a matéria era difamatória, prejudicando sua reputação e solicitando um direito de resposta proporcional ao alegado agravo. No entanto, o juiz Souza Lima considerou que a matéria publicada pelo Terra Brasil Notícias, apesar de crítica, não apresentava informações falsas e tratava de um assunto de interesse público. Ele destacou que a crítica, mesmo contundente, não configurava abuso no direito de informar, sendo parte da livre circulação de ideias.

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“A matéria impugnada traz críticas e impressões desfavoráveis da ré para com a autora, o que, por si só, não tem conteúdo ilícito, inserindo-se no âmbito da livre circulação de ideias,” explicou o juiz em sua decisão.

A derrota da Aos Fatos não se limitou ao indeferimento do pedido de resposta. A agência foi condenada a pagar R$ 2.000,00 em honorários advocatícios ao Terra Brasil Notícias, uma decisão que pode ser interpretada como um alerta para agências de checagem de fatos sobre os limites da crítica e a necessidade de provar a veracidade ou falsidade das informações publicadas contra elas.

A decisão judicial também abre um debate sobre o papel das agências de checagem, sua influência na narrativa jornalística e a necessidade de transparência e imparcialidade em suas operações. Aos Fatos, conhecida por seu papel na luta contra a desinformação, enfrenta agora um revés que pode impactar sua credibilidade e a percepção pública sobre a imparcialidade de suas verificações.

A resposta da Aos Fatos à decisão ainda não foi divulgada. Enquanto isso, o Terra Brasil Notícias comemora a vitória, que, segundo eles, ratifica a importância da liberdade de expressão e do debate aberto na sociedade.

Esta sentença marca um momento significativo na discussão sobre liberdade de imprensa, responsabilidade na checagem de fatos e a interseção entre os dois na era digital. A decisão pode influenciar futuras ações judiciais e o comportamento das agências de checagem no Brasil, destacando a necessidade de um equilíbrio entre o direito à crítica e a proteção contra difamação.

Por Júnior Melo

Parabéns ao nosso amigo e prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, pela eleição como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP)! 🌟

Também celebramos a conquista de Babá, ex-prefeito de São Tomé, agora presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). 🙌

Essas vitórias fortalecem ainda mais a representatividade e o compromisso com o desenvolvimento dos nossos municípios. Vamos juntos construir um RN melhor!

Prefeito do União Brasil defende Chapa 2 na Femurn: “Cantaram vitória antes de abrirem as urnas”

Júnior Balada, prefeito de Pedro Velho foi eleito vice-presidente da AMLAP, maior associação regional de municípios

Acontece nesta manhã, das 8h às 10h30, a eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil) defende a CHAPA 2, composta por prefeitos de mandatos e encabeçada por Pedro Henrique, de Pedra Grande, e chama a atenção para o clima de virada nos últimos dias na federação dos municípios. Júnior também é vice-presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), que tem 49 municípios filiados.

“Não se canta vitória antes de abrir urnas. Eleição é assim. Passamos por isso recentemente na AMLAP, onde foi cantada vantagem com folga e ampla maioria, mas as urnas abriram e mostraram a vitória de que eles diziam ser quase impossível. Assim será hoje na FEMURN. Os novos gestores querem um prefeito presidente. Temos 167 gestores e vários são capazes de presidir. Por isso que estamos no Agreste apoiando Pedro Henrique e toda sua chapa, composta só por prefeitos e 30% de mulheres em funções de destaque. FEMURN para todos”, frisa Júnior Balada, que é filiado ao União Brasil e fez um grande trabalho de articulação tanto na AMLAP, como agora na FEMURN.

Emerson Osório Domingos Xavier foi nomeado como o novo Consultor do Município de Natal, cargo estratégico vinculado ao GAPRE (Gabinete do Prefeito), com funções de alta relevância, equivalentes às de um secretário municipal. A escolha reflete a confiança da gestão do prefeito Paulinho Freire em profissionais experientes e com sólida atuação política e administrativa.

Irmão do atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, Emerson Xavier tem uma trajetória marcada por sua competência em diversas áreas da administração pública. Ele já atuou como coordenador de Administração do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, onde desempenhou papel essencial na organização e execução de processos administrativos. Durante o período crítico da pandemia, contribuiu significativamente na área da Saúde, auxiliando nas operações do Hospital de Campanha.

Posteriormente, passou pela Natalprev, onde reforçou sua experiência na gestão previdenciária, e assumiu cargos de destaque como secretário adjunto no Procon e nas secretarias de Esporte e Lazer do Município e na Funcarte.

Agora, no cargo de Consultor do Município, Emerson Osório consolida sua posição como uma das peças-chave da gestão municipal. Em sua primeira declaração no novo posto, destacou a responsabilidade que o acompanha: “Assumir o cargo de Consultor do Município é uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade. Sempre busquei, em todas as funções que desempenhei, trabalhar com dedicação e compromisso pelo bem da nossa cidade e da nossa população. Agora, ao lado do prefeito Paulinho Freire e de toda a equipe, reforço meu compromisso de contribuir para uma Natal mais justa, moderna e eficiente. Agradeço pela confiança depositada em mim e estou pronto para enfrentar os desafios desse novo papel”, afirmou.

A empresa do publicitário Sidônio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia e pagou uma multa para encerrar uma ação relacionada a fraudes na execução de serviços de publicidade contratados pelo governo da Bahia.

Sidônio, que foi marqueteiro da campanha de Lula em 2022 e atua como conselheiro informal do presidente desde que ele voltou ao Planalto, tomará posse no cargo de ministro na próxima semana.

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em 2022 contra a Leiaute Comunicação, empresa de Sidônio, por alegados atos empresariais lesivos à administração pública. A promotoria alegou que a Leiaute teria fraudado os processos de subcontratação de outras empresas para a prestação de serviços de propaganda ao governo estadual. A petição inicial indicou Sidônio como responsável pela empresa, além de outras agências contratadas pelo governo da Bahia que também foram alvo das acusações.

Na ação, a promotora Rita Tourinho afirmou que a Leiaute Comunicação cometeu um ato lesivo à administração pública ao realizar contratações fraudulentas, direcionando o processo, utilizando empresas sem capacidade técnica e empresas do mesmo grupo familiar, além de apresentar documentos falsos.

Sidônio, por sua vez, disse que os processos de subcontratação eram responsabilidade de uma produtora contratada pela Leiaute, e que o serviço foi interrompido assim que as suspeitas de irregularidades foram levantadas. O novo ministro afirmou ainda que sua agência não recebeu comissões pelos serviços subcontratados e que o Ministério Público reconheceu a inexistência de prejuízo ao erário. Ele também declarou que a investigação não tinha “lastro” e que o pagamento da multa para encerrar o caso foi uma “decisão empresarial”.

Sidônio tem uma longa trajetória no marketing político, tendo trabalhado nas campanhas vitoriosas de Jaques Wagner ao governo da Bahia e de Rui Costa, além de ter sido marqueteiro da campanha de Lula à presidência em 2022. Após a eleição de Lula, Sidônio passou a atuar nos bastidores em Brasília como conselheiro informal, enquanto sua empresa continuava a receber contratos do governo da Bahia.

Em 2023, a Leiaute firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia para encerrar o processo, pagando uma multa de R$ 306 mil e implementando políticas de ética e compliance, sem admitir culpa. O acordo foi homologado pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em outubro de 2023, encerrando a acusação.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo da Bahia, a Leiaute Comunicação recebeu pelo menos R$ 301 milhões do governo entre 2020 e 2024, com grande parte desses recursos sendo repassada para veículos de comunicação para publicidade institucional, enquanto a agência ficava com uma fatia de 15%. A investigação do Ministério Público da Bahia analisou uma pequena parte da execução desses contratos, com base em uma auditoria do Tribunal de Contas, que identificou fraudes nas subcontratações.

Os técnicos do tribunal detectaram que a cláusula de subcontratação nos contratos exigia a pesquisa de três orçamentos para a escolha do mais econômico, mas indicaram que essa exigência foi fraudada. Entre as irregularidades encontradas estavam documentos falsificados, propostas de empresas do mesmo grupo familiar e orçamentos apresentados por empresas fantasmas, permitindo à Leiaute subcontratar empresas de sua escolha sem cumprir os requisitos legais. A agência apresentava documentos fraudulentos para justificar os pagamentos.

“Todas as acionadas praticaram atos contra a administração pública que lhe causaram prejuízo de forma direta ou indireta, na medida em que fraudaram ou concorreram para que houvesse fraude nos processos de subcontratação das empresas responsáveis pelo fornecimento/prestação de serviços complementares”, escreveu o MP na ação apresentada à Justiça da Bahia.

“O resultado da auditoria que, registre-se, apurou a execução dos contratos apenas pelo período de seis meses, demonstra que não existia disputa regular nos procedimentos de subcontratação, pois as acionadas apresentaram à Secom orçamentos falsos ou fraudulentos”, completou.

Em nota, o novo ministro Sidônio Palmeira afirmou que as acusações do Ministério Público não tinham fundamento probatório, mas explicou que houve uma decisão empresarial de fechar o acordo para encerrar rapidamente o processo judicial. Ele afirmou que, por uma decisão eminentemente empresarial, a Leiaute optou por essa via conciliatória para pôr fim ao processo e evitar desgastes desnecessários à sua imagem, reafirmando seu compromisso com a legalidade, transparência e boa governança.

Sidônio também destacou que as subcontratações ficavam sob a responsabilidade de uma prestadora de serviços da Leiaute. De acordo com ele, essa produtora era encarregada de realizar as pesquisas de preços e orçamentos para os processos de subcontratação, com o objetivo de prestar contas ao governo do estado. Ele explicou ainda que havia uma demanda urgente por serviços, como a necessidade de produzir banners para viagens do governador ao interior do estado, o que levou a agência a optar pela utilização de uma produtora.

Após a constatação de suspeitas de irregularidades, a Leiaute decidiu cortar esse serviço terceirizado e assumir a função com sua própria equipe interna. Sidônio afirmou que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público envolviam valores baixos e que a agência não recebia nenhum percentual dessas subcontratações, o que significava que não teria interesse em inflacionar os preços dos pagamentos.

O ministro também ressaltou que, quanto às imputações, o Ministério Público da Bahia reconheceu expressamente que não havia alegação de prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito de agentes públicos ou terceiros, concentrando-se em supostas violações de princípios. Ele ainda enfatizou que, ao longo de todo o processo, a Leiaute refutou e comprovou que as alegações contidas no inquérito civil não tinham fundamento probatório, demonstrando a correção de sua conduta na execução do contrato.