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Após apoio do PC do B, Rossana Fonseca faz promessas ilegais para OAB-RN. Desespero que chama?


A candidata à presidência da OAB-RN pela Chapa 20, Rossana Fonseca, partiu para a apelação.
Nas redes sociais, no debate e em entrevistas, Rossana Fonseca tem prometido baixar a anuidade para advogados.
A medida é ilegal. O Provimento (185/2018) do Conselho Federal veda de forma incisiva a redução de anuidades.
Rossana foi vice-presidente da OAB em 2019 quando ocorreu o último aumento da anuidade e votou favorável ao reajuste. Rossana tem na chapa dela o atual secretário-geral da OAB, Augusto Maranhão, e a atual vice-presidente Lidiana Dias, além da conselheira federal que não tiveram atuação nenhuma para redução.
Anunciar redução de anuidade como proposta mais do que irresponsabilidade, soa como tentativa de ludibriar a classe.
Esse jogo sensacionalista e populista está vencido.
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Saúde e obras são debatidas na 115ª sessão ordinária


A sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), a 115ª de 2024, foi presidida pelo vereador Thiago Fernandes. Com uso da tribuna pela vereadora Fativan Alves foi abordado o problema da falta de implantação do mamógrafo. A parlamentar questionou o motivo de o aparelho,  adquirido pela Câmara Municipal de Parnamirim e doado à Secretaria Municipal de Saúde, sequer foi levado ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR) que o utilizará. O debate teve ainda contribuição com aparte do vereador Marquinhos da Climep.

O próprio vereador Marquinhos da Climep utilizou a tribuna, a seguir, para cobrar a Secretaria Municipal de Obras Públicas por afirmações realizadas pelo secretário, acerca de obras pendentes no município, que estão paradas ou fora do cronograma.

Por fim, na ordem do dia, com a presença de 10 parlamentares, foram aprovadas moções de aplausos, inclusive a atletas medalhistas e a uma paróquia católica pelo transcurso de seu aniversário. Ao final, foi agendada a 116ª sessão ordinária para próxima terça-feira (19/11).
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Câmara recebe representantes do Seturn para esclarecer redução do PRAE 

Os vereadores de Natal receberam nesta quinta-feira (14) representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) para esclarecer sobre a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), que consiste no transporte de pessoas com mobilidade reduzida para tratamento em unidades de saúde.

O vereador Tércio Tinoco (União), presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara e que solicitou a convocação do Seturn, destacou que o serviço foi reduzido de 14 para três veículos, desde o início deste mês, deixando cerca de 150 pacientes sem o atendimento. “São pessoas que fazem hemodiálises, pessoas com deficiências que fazem seus tratamentos, pessoas oncológicas também. Fizemos apelo para o serviço voltar já na próxima segunda-feira e, no prazo máximo de 20 dias, a gente resolver toda essa questão juntamente com a Prefeitura”, destacou.

O Seturn é responsável pelo serviço do PRAE desde 2008, depois de assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007 com o Ministério Público. O coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho, informou que o custo mensal de 20 veículos é de R$ 750 mil, mas o que o município repassa dentro da tarifa do transporte público, cerca de R$ 58 mil, está defasado. “Um serviço similar contratado na Secretaria Municipal de Saúde para apenas um veículo remunera R$ 36,5 mil por mês. Colocamos uma proposta de executar o serviço pela metade do preço que é pago pela Secretaria de Saúde, enquanto não acontece a licitação”, disse ele.

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

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Presidente Eriko Jácome comemora a conquista do Selo Ouro de Transparência da Câmara Municipal de Natal

Presidente Eriko Jácome comemora a conquista do Selo Ouro de Transparência da Câmara Municipal de Natal
Sob a gestão do presidente Eriko Jácome, a Câmara Municipal de Natal, alcançou o Selo Ouro de Transparência Pública, uma distinção concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reconhece as melhores práticas de gestão pública em termos de transparência. Esta é a primeira vez que o Poder Legislativo Municipal conquista essa honraria, um feito que simboliza o compromisso da instituição com a clareza e a eficiência no uso dos recursos públicos.
O Selo de Transparência Pública foi criado em 2022 e tem como objetivo avaliar e certificar as câmaras municipais, prefeituras, e outros órgãos públicos em todo o estado, com base em critérios rigorosos de transparência e acessibilidade das informações.
O presidente da CMN, Eriko Jácome, destacou a importância desta conquista para a credibilidade da Casa Legislativa e para a sociedade natalense. “Receber o Selo Ouro é um reconhecimento ao esforço coletivo de todos os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Natal, que se empenharam para garantir uma gestão mais transparente e acessível à população. Desde o início da nossa gestão, o aprimoramento do Portal da Transparência foi uma das nossas principais bandeiras. Esta conquista é fruto de um trabalho árduo e de uma grande dedicação, que visa dar à sociedade natalense as ferramentas necessárias para acompanhar e fiscalizar as ações do poder público com total clareza e confiança”, afirmou.
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Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte

Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte
Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.
“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.
A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.
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PESQUISA OAB-RN ESTIMULADA: Carlos Kelsen tem 41% e abre quase 11% contra Rossana que tem 30,4%

PESQUISA OAB-RN PERFIL/JUSTICA POTIGUAR


O Justiça Potiguar publica agora pesquisa Perfil sobre as eleições da OAB-RN. A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%. Essa é a primeira pesquisa publicada sobre as eleições da OAB-RN.

Na intenção estimulada para presidência da OAB-RN, Carlos Kelsen abre 11% de vantagem sobre Rossana Fonseca, com 41% contra 30,4%, já 19,6% indeciso, 5,6% Fernandes Braga e 3,4% branco ou nulo.
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Carla Dickson diz que vai acionar MP contra show no Festival do MST


A primeira suplente de deputada federal Carla Dickson (União Brasil) disse que pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPE) contra o que considerou um ato de “intolerância religiosa” ocorrido em evento na Governadoria do Estado, apesar da inexistência de indícios de que isso tenha acontecido. Em entrevista à 91 FM nesta segunda-feira 11, Carla disse que o evento, financiado com recursos públicos e destinado à valorização da agricultura familiar, foi palco de cenas que ela descreveu como “apologia às drogas e sexualidade explícita” e um ataque simbólico à fé cristã.


O evento citado por Carla foi o Festival do MST, uma das atrações da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada no último fim de semana.


Segundo a suplente, a ocasião foi marcada por polêmicas devido à exibição, segundo ela, de performances que envolviam apologia ao uso de drogas e uma apresentação de uma cantora que teria usado símbolos religiosos de forma ofensiva. “Você levanta uma bandeira do MST e faz apologia às drogas. Umas cenas assim de sexualidade explícita naquela cantora, e pega-se um símbolo da nossa religião… fazendo alusão à Bíblia e toca fogo. E as pessoas ovacionando aquilo”, lamentou.


O episódio citado por Carla, na verdade, tratou-se de um número de mágica feito pela cantora Letícia Letrux (veja mais abaixo).
Carla ressaltou que não irá esperar até o início de seu novo mandato, em janeiro de 2025, para agir. E que planeja, juntamente com uma advogada amiga, mover uma ação popular imediatamente, direcionada tanto ao MPE quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), para que seja feita uma investigação maior sobre o uso de recursos públicos no evento. “Se a população soubesse do poder que tem, não precisava de mandato para poder estar falando isso. Isso é verdade”.


Ela criticou o Governo do RN e suas escolhas em relação ao uso de recursos públicos. Segundo Carla, ações como essas indicam um desvio de prioridades. “Fica aqui a minha reflexão para a população: que tipo de governo nós estamos tendo? Mais uma vez, nós não estamos num palanque eleitoral… mas é só questão de você ficar observando o que está acontecendo com o dinheiro público”, disse.


Cristianismo


Carla Dickson questionou o motivo de atitudes semelhantes não serem vistas com outros símbolos religiosos, como o Alcorão, sugerindo que há uma falta de respeito direcionada especificamente ao cristianismo. “Por que não faz isso com o Alcorão? Porque tem uma resposta grande”, afirmou, sugerindo que tal ato teria consequências severas se dirigido a outras religiões.


O uso de dinheiro público para a realização do evento também foi criticado, com questionamentos sobre a prioridade de gastos do governo estadual, em contraste com a situação precária de hospitais e obras essenciais no RN. “O mais grave é dinheiro público… vai ver o Walfredo Gurgel, pessoas dormindo como tem nos papelões, os corredores… termina Oiticica, que o povo precisa de água”, disse Carla.
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ARTIGO: A governadora e os deputados são mercadofóbicos? Por Marcus Aragão


É inacreditável que possamos enfrentar um novo aumento de impostos. O Governo Estadual enviou um Projeto de Lei que eleva o ICMS para 20%. Além disso, propõe alterações também no IPVA e no ITCD — Imposto de Transmissão de Bens.
— Seria fobia pela iniciativa privada?

Nossa economia está capengando. Faltam incentivos para atrair indústrias ao RN, o comércio agoniza com a alta dos juros, a população sofre com os aumentos de preços, e agora temos a possibilidade de ver tudo ainda mais caro, a partir desse novo projeto de lei.
A eterna fórmula de aumentar impostos para sustentar o assistencialismo funcionou no passado. No entanto, a esquerda parece não ter outra solução e insiste desesperadamente nessa medida desgastada, que hoje só gera mais problemas.
A esquerda precisa se reinventar. Para isso, deve buscar novos ares, pois permanecer em uma bolha dificulta qualquer renovação. O desafio será grande, pois sabemos que a extrema esquerda é tão fiel quanto resistente a mudanças, o que limita seu alcance a cargos no legislativo.
E, falando no legislativo, os deputados que se alinharem a essa medida, estarão agindo contra a economia local, mostrando que não entenderam o recado das urnas nas últimas eleições. A esquerda está derretendo, com apenas 752 municípios em todo o Brasil.
Trump vai reduzir impostos enquanto a governadora e os deputados aumentam os nossos? Continuamos na contramão do mundo?
— Caríssimos deputados, não esqueceremos!
Para aqueles que votarem a favor do aumento, não adianta pensarem que é só no próximo ano criticar fortemente o governo para parecerem de direita — Isso não é politica, é teatro — Essa é a “direita fake”. Não será mais possível desvincular-se de suas ações. Acreditem.
Se o aumento de impostos for aprovado, para que não esqueçamos, no período eleitoral de 2026 faremos o artigo “Não esquecemos!” — onde cada deputado poderá ver seu nome na lista dos que votaram a favor do aumento.
Bons votos e boa leitura.
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PIPOCO! WOLNEY FRANÇA REÚNE APOIADORES EM COMEMORAÇÃO A REELEIÇÃO EM PARNAMIRIM

PIPOCO! WOLNEY FRANÇA REÚNE APOIADORES EM COMEMORAÇÃO A REELEIÇÃO EM PARNAMIRIM
O vereador Wolney França comemorou sua reeleição em grande estilo em Parnamirim/RN, onde reuniu mais de mil pessoas para celebrar sua vitória nas urnas.
Reeleito com 2.204 votos, Wolney promoveu um evento que contou com três atrações musicais, embalando a animação dos apoiadores e reforçando a conexão com familiares e amigos. A festa, marcada pelo clima de gratidão e emoção, foi uma oportunidade para o parlamentar agradecer o apoio dos eleitores e reafirmar seu compromisso com a cidade. Em meio aos festejos, o vereador destacou a importância de cada voto e prometeu continuar seu trabalho em prol dos cidadãos parnamirinenses.
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