Após cobrança de deputados, Governo diz que vai chamar concursados da Polícia Civil até o dia 23 deste mês Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa, entre eles o deputado Coronel Azevedo, vem trabalhando para que o Governo chame os concursados da Polícia Civil que foram aprovados, mas nunca incorporados ao serviço público. Com mais policiais nas delegacias, menos chance de impunidade. Nesta quarta-feira, 21, em reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa, as cobranças dos parlamentares parece ter surtido efeito. O secretário de Segurança do Estado, Coronel Araújo, disse que a convocação dos concursados será oficializada até a próxima sexta-feira (23), com detalhes a serem discutidos em reunião ainda nesta tarde com a governadora Fátima Bezerra.
Homem entregou contracheques e comprovantes de depósitos para atestar sua denúncia de esquema de rachadinha em Maxaranguape; envolvidos não se manifestam O que Aconteceu A Denúncia de ‘Rachadinha’Aumentos Para A Suposta RachadinhaO primeiro Aumento O segundo Aumento: O retorno ao valor original passada a eleição A Implicação da Prefeita E A Investigação Um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Maxaranguape está em apuração no Ministério Público do Rio Grande do Norte após um funcionário da administração entregar à 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz o relato e as evidências de que seu salário foi aumentado e devolvido em depósitos para uma empresa.
O funcionário envolveu três nomes: o deputado estadual Luiz Eduardo, então prefeito de Maxaranguape quando os fatos teriam acontecido, em 2022. O marido da atual prefeita da cidade, Edmilson Oliveira e a então secretária de Finanças do município, mencionada apenas como Priscila. Os depósitos foram feitos em empresa apontada por ela, segundo a peça. O Blog do Dina procurou o deputado Luiz Eduardo para se manifestar. Até a reportagem ir ao ar, no entanto, ele não havia retornado o contato feito por mensagem. A empresa implicada na denúncia foi procurada. Em contato inicial, alguém se apresentou como sendo marido de Priscila. O Blog forneceu os elementos da denúncia e pediu uma manifestação. Ele informou que não estava a par do assunto e que voltaria a fazer contato. A prefeita Maria Erenir e seu marido, Edmilson Oliveira, não foram localizados. O espaço segue aberto para manifestação. A Denúncia de ‘Rachadinha’ A história descrita na peça da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz conta que o servidor foi procurado por Luiz Eduardo e recebido proposta de aumento salarial, desde que retornasse R$ 1.500,00 para a campanha eleitoral daquele ano. A peça descreve ainda que o marido da atual prefeita abordou o servidor e confirmou as tratativas apontadas por Luiz Eduardo, conforme este trecho do documento: Com o nome do denunciante, o Blog do Dina vasculhou o portal da transparência da Prefeitura de Maxaranguape e constatou que até março de 2022, ele recebia R$ 1.712,00 brutos. Mas houve evolução súbita. Aumentos Para A Suposta Rachadinha Em abril, ele recebia R$ 2.282,67. No mês seguinte, maio, o servidor já recebia o dobro do salário original: Em dezembro de 2022, passada a eleição de onde Luiz Eduardo saiu vitorioso para deputado estadual, o salário do servidor voltou ao patamar de origem: A Implicação da Prefeita E A Investigação O Blog do Dina descobriu que a prefeita foi implicada no caso quando a promotora que atua no feito declinou a investigação por prerrogativa de foro, quando despachou o seguinte antes de enviar o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça:
A reportagem contatou a Procuradoria Geral de Justiça na sexta-feira (16) para saber o stutus da apuração. A assessoria jurídica da PGJ pediu que o contato fosse feito na segunda, quando não respondeu mais as solicitações do blog. Nesta terça, em novo pedido à PGJ, a assessoria jurídica solicitou que a demanda do blog fosse formalizada em requerimento, o que foi feito no início da tarde. Até a publicação desta reportagem, a PGJ não retornara informando qual o status da investigação.
Pesquisa Agora Sei / 94FM: Giann Oliveira é o nome mais lembrado do PL em voto para vereador A pesquisa Agora Sei / 94FM confirma: Giann Oliveira, o nome forte do PL, que aparece em primeiro lugar nas intenções de voto pelo Partido Liberal para a Câmara Municipal de Natal. Consolidando sua campanha para vereador, com um projeto sólido, Giann cresce na preferência dos natalenses, como principal força do PL. Giann conhece bem a cidade e tem propostas importantes para o turismo, o comercio e para a população mais carente que sofre com a falta por exemplo de um direito básico, a alimentação. Com a experiência da gastronomia e do empreendedorismo Giann (22.222), traz projetos para melhorar a geração de emprego e renda.
Que papelão. O ex-prefeito Carlos Eduardo soltou um release para imprensa na tarde desta segunda-feira, publicado no BLOGDOBG que a sentença de condenação dele no superfaturamento do MACHADAO teria sido anulada. Veja o que diz o blog de Dinarte Assunção: O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, divulgou um release afirmando que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria anulado sua condenação no processo relacionado às obras de reforma do Estádio Machadão. Segundo o release, a nova determinação do TCU teria “anulado a condenação anterior”, livrando-o de qualquer responsabilidade. O Blog do Dina chegou a divulgar o release, mas ao checar o fato e constatar que era uma distorção, retirou a matéria do ar. No release, Carlos Eduardo declarou: “A nova determinação anula a condenação anterior de Carlos Eduardo. Agora, estou completamente livre de qualquer condenação relacionada a esse processo.”
No entanto, a decisão oficial do TCU, assinada pelo ministro Vital do Rêgo, mostra que o Tribunal apenas suspendeu temporariamente os efeitos da decisão anterior enquanto o recurso de reconsideração apresentado por Carlos Eduardo está sendo analisado. O despacho do TCU afirma: “Conheço do recurso de reconsideração interposto por Carlos Eduardo Nunes Alves […] suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5 do Acórdão 1.363/2024-TCU-Plenário, em relação ao recorrente.” A suspensão dos efeitos da condenação não implica em anulação ou exoneração definitiva, mas sim em uma medida cautelar durante a análise do recurso. Além disso, o despacho do TCU estende a suspensão aos demais responsáveis condenados juntamente com Carlos Eduardo.
Outro ponto mencionado no release é a alegação de que o Ministério Público teria sugerido o arquivamento do caso devido à prescrição. Contudo, essa informação não consta no despacho do TCU. Dessa forma, o que o TCU determinou foi uma suspensão temporária dos efeitos da condenação anterior, e não a anulação da mesma, conforme foi sugerido no release divulgado pelo ex-prefeito. A análise do recurso ainda está em andamento. Fonte: Blog do Dina
Lançamento da Candidatura de Godeiro Linhares a Vereador por Natal Na noite de ontem, o Hotel Holiday Inn foi palco de um evento que marcou o lançamento oficial da candidatura de Godeiro Linhares à vereador por Natal. A cerimônia contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas o deputado federal General Girão e o deputado estadual Coronel Azevedo, que expressaram seu apoio incondicional à candidatura de Godeiro. O evento foi um sucesso absoluto, com o salão lotado por familiares, amigos, apoiadores e assessores, todos unidos em um clima de entusiasmo e esperança por um futuro mais seguro para a cidade de Natal. Um dos momentos mais marcantes da noite foi a apresentação dos mascotes de câmeras, símbolo do principal projeto de Godeiro para a segurança pública da cidade, o projeto “Segurança com Inteligência”, popularmente conhecido como “Big Brother Natal”. A proposta visa aumentar a vigilância e garantir o monitoramento em 100% da cidade em tempo real, atuando na prevenção e no combate ao crime trazendo mais tranquilidade para a população. A noite, que já estava repleta de emoção, foi ainda mais surpreendente com a exibição de vídeos de apoio à candidatura de Godeiro, arrancando aplausos e lágrimas do público presente. O candidato agradeceu a todos pelo apoio e reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos cidadãos de Natal. Com uma campanha baseada em valores como segurança, inovação, transparência, família e comprometimento, Godeiro Linhares se posiciona como um forte candidato a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, prometendo trabalhar incansavelmente para fazer de Natal uma cidade mais segura e próspera para todos. Siga no Instagram: @godeirolinhares
O candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e a candidata a vice, Joanna Guerra (Republicanos), iniciaram os compromissos oficiais de campanha ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (16), no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que Natal merece uma administração de ponta com pessoas sérias e capacitadas como Paulinho e Joanna para cuidar dos natalenses. “Nessa dupla, nós acreditamos! Aqui a gente vem pedir o voto de vocês, pois aqui é duas vezes 22, é 44.”, afirmou Bolsonaro. A agenda reuniu apoiadores, candidatos e autoridades políticas e contou ainda, com uma grande participação popular. Paulinho Freire relatou o sentimento de emoção e acolhimento de todos que, por meio de abraços, sorrisos e palavras de incentivo, têm somado a sua candidatura. “A nossa campanha começa com o pé direito, recebendo o apoio do presidente Bolsonaro. A partir de hoje, gravem o número 44 na cabeça para podermos continuar o trabalho de desenvolvimento em nossa cidade. Natal não pode voltar para o atraso”, afirmou Paulinho.
Campanha começou! Forte candidato a Câmara Municipal de Natal, Giann Oliveira (Pipoco) abre a campanha com forte apoio, do irmão Bruno Giovanni (BG). Direitista raiz, Giann tem grandes chances de vencer, é candidato pelo PL. Vai ser o representante do Bolsonarismo na Câmara. Para as mudanças que Natal precisa, é importante um vereador com pensamento liberal e aberto para o desenvolvimento. Giann tem um número fácil 22222 Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br
Carlos Eduardo Alves lidera com 34,6% e Paulinho Freire tem 23,9% em Natal, aponta pesquisa Futura Uma pesquisa realizada pela empresa 100% Cidades, em parceria com a Futura Inteligência e divulgada pela EXAME, indica que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lidera com 34,6% das intenções de voto na eleição para a prefeitura de Natal. Paulinho Freire (União Brasil) aparece como o segundo colocado, com 23,9%. Natália Bonavides (PT) ocupa a terceira posição, com 16% das intenções de voto. Veja os números: Carlos Eduardo Alves (PSD): 34,6% Paulinho Freire (União Brasil): 23,9% Natália Bonavides (PT): 16% Rafael Motta (Avante): 7,7% Nando Poeta (PSTU): 0,3% Ninguém/Branco/Nulo: 9,7% Indecisos: 7,8% Na pesquisa, os entrevistados também apontaram que a saúde deve ser a prioridade do próximo prefeito de Natal. A área foi citada por 50,9% dos eleitores, seguida pela educação, com 39%, e pela segurança pública, com 26,3%. A pesquisa foi registrada no TSE como RN-08054/2024 e realizou 600 entrevistas, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%. Via blog MG
Hoje, foi publicado no Diário Oficial do Município de Natal a contratação de uma nova empresa para o manejo arbóreo na cidade. A empresa vencedora da licitação foi a Liderança Transportes e Mudanças, que já assumiu o contrato com o município, no valor superior a R$ 11 milhões. Essa empresa substitui a Emgemar, que prestou esses serviços por muitos anos.
É interessante notar que a Liderança já havia vencido uma licitação anterior na Secretaria Municipal de Saúde, onde chegou a firmar o contrato, mas não o executou. Mesmo assim, graças à tolerância de agentes públicos na SEMAD, não enfrentou qualquer penalidade. O CNAE principal da empresa é transporte rodoviário de mudanças, o CNAE SECUNDÁRIO é coleta de resíduos não perigosos, mas não tem nada sobre podas. Os personagens parecem ser sempre os mesmos.
A empresa Liderança emitiu nota de esclarecimento onde publicamos abaixo:
Em resposta à matéria publicada através do NOTICIAS NO FACE acerca de um contrato firmado com a SEMSUR de R$ 11 milhões de reais para podas com a empresa Liderança Mudanças e Transportes, a referida empresa vem comprovar publicamente que agiu em conformidade com a lei.
A empresa Engemaia, por muitos anos, executou os serviços, conforme informado pelo referido blog, e a empresa Liderança participou da licitação aonde respeitou todos os regulamentos que a legislação atual exige e apresentou menor preço global, inclusive sendo necessário ajuizamento de Mandado de Segurança para que fosse garantida a habilitação da empresa no certame licitatório, eis que preencheu todos os requisitos legais. Dessa forma, a empresa concorreu de forma lícita, culminando com a assinatura do contrato entre as partes.
Esclarece ainda que a referida licitação teve o seguinte resultado:
LIDERANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES – R$ 11.193.994,08/ano
ENGEMAIA & CIA LTDA – R$ 11.482.116,84/ano
Se pegarmos o valor da proposta, dividir por 12 (doze) meses, chegaremos ao valor mensal. Se multiplicarmos por 60 (sessenta) meses, período do contrato, ao longo dos 5 anos de prestação de serviço, a diferença das propostas fica em torno de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo, portanto, a proposta da Liderança, sem dúvidas, a mais vantajosa para o ente público. Portanto, a licitação ocorreu de forma lícita, inclusive garantindo a livre concorrência.
Quanto à informação de que a Liderança ganhou uma concorrência na Secretaria Municipal de Saúde, chegou a assinar mas não cumpriu o contrato sem qualquer penalidade, vimos esclarecer que não ocorreu exatamente como publicado.
É importante frisar que a Ata de Registro de Preços nº 007/2021 não se limitou a contratação de veículos somente com a Secretaria de Saúde, mas também com a SEMTAS, SEMOV e GAVIPRE, todos referentes ao Pregão Eletrônico nº 24.005/2020.
Destarte, no que concerne especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, o contrato nunca foi assinado porque a esta secretaria publicou uma portaria, após a licitação, renovando o contrato com a empresa anterior (Santos & Fernandes) por mais 90 dias, aduzindo ser de forma emergencial, ao nosso ver de forma inexplicável, tendo em vista já existir uma licitação válida para mudança de empresa, inclusive com proposta mais vantajosa.
Dessa forma, o serviço não foi realizado pela Liderança Mudanças e Transportes porque o contrato não foi assinado em virtude da prorrogação do prazo do contrato vigente à época por mais de 90 (noventa) dias, desobrigando a empresa Liderança em manter o compromisso assumido, conforme art. 41 e 64, §3º, ambos da Lei 8.666/93 (vigente à época), eis que decaiu o direito à contratação em virtude da ausência de assinatura do termo de contrato dentro do prazo e condições estabelecidos de 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas.
Acreditando não existir mais nenhuma dúvida acerca da referida licitação, renovamos nossos votos de estima e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, requerendo que qualquer tipo de divulgação de informações referentes a empresa Liderança Mudanças e Transportes seja realizada após comprovação dos fatos em sua veracidade, evitando assim situações desagradáveis.
