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BOMBA:Agentes públicos do município atuaram em defesa de empresa e ludibriaram o Ministério Público
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem retardado a aplicação de penalidade contra empresa que não obedeceu processo de licitação no âmbito da pasta, ao mesmo tempo em que, denunciada ao MP por omissão, diz ter tomado atitudes sobre o caso, o que levou o MPRN a arquivar o inquérito do caso. Apuração do Blog do Dina indica que a pasta ludibriou o Ministério Público.
A empresa Liderança não só não foi não penalizada como determina o edital da licitação que disputou como vem sendo beneficiada em uma série de atos da gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, forma pela qual ela passa na frente de outros credores e recebe antes.
O processo administrativo da empresa já dura três anos na SMS, coisa que é incomum, segundo apurou o blog com fontes com ajudaram a reportagem entender como a pasta ludibriou o Ministério Público.
O caso
A licitação em questão foi para fornecimento de veículos à Secretaria Municipal de Saúde, em lote da qual a empresa Liderança Mudança e Transportes deveria fornecer veículos zero quilômetro a SMS. Dois dias antes de iniciar a execução do contrato, ela comunicou que não dispunha dos veículos.
Documentos da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pelo Blog do Dina apontam que, internamente, técnicos da pasta formularam parecer pedido a punição contra a empresa. O descumprimento da Liderança, obrigou a gestão a renovar um contrato emergencial.
“É visível a falta de respeito e compromisso da Liderança Mudanças e Transportes Ltda com a Secretaria Municipal de Saúde, quando em todos os seus ofícios ela se contradiz, e sempre traz um novo motivo para não ter cumprido com suas obrigações. Não foi diferente quando lhe foi oportunizado para apresentar defesa quanto a abertura de processo para lhe aplicar as penalidades previstas pela inexecução contratual e recusa de assinatura do contrato”, diz trecho de parecer do Setor de Transportes da SMS.
Tradicionalmente, quando uma empresa descumpre uma disputa de licitação, ela é penalizada sendo impedida até de contratar com a gestão.
Ludibriou o Ministério Público
Não é o caso da Liderança. O descumprimento fez o MPRN abrir um inquérito para apurar suposta omissão da SMS em punir a empresa.
Embora a Secretaria tenha aberto um procedimento, três anos se passaram e a penalidade não foi aplicada.
Ao MPRN, a SMS informou que abriu um procedimento disciplinar. O parquet entendeu portanto que não houve omissão e arquivou o caso, sem se dar conta que a SMS ludibriou o Ministério Público.
Ocorre que parecer da própria SMS já opina pela penalidade, mas, misteriosamente, ela não só acontece como a Liderança segue sendo beneficiada pela gestão municipal.
O apanhado da investigação do Blog do Dina foi encaminhado para a promotoria para que avalie a reabertura do inquérito contra a SMS.
Benefícios
Só de julho para cá, a Liderança aparece como beneficiária de contratos com pastas da gestão municipal, como Esportes, Serviços Urbanos.
Para quem deveria ser punida, a empresa aparece como beneficiária de pagamentos antecipados. Na gestão pública, existe uma ordem de liquidação para os credores. Mas a Liderança consegue passar na frente e receber antes o seu, como se vê abaixo em contrato com a Semsur.
Noutra quadra, a empresa aparece contratando com a Seinfra até R$ 11,1 milhões para serviços ligados à manutenção de limpeza e engenharia agronômica.
Evidências de Omissão
Embora tenha aberto procedimento administrativo contra a Liderança desde 2021, a SMS não a aplica. Fontes da secretaria relataram que os pareceres elaborados pedem punição mas não conseguem explicar porque esse processo é barrado acima deles.
O Blog do Dina solicitou que a SMS enviasse o procedimento administrativo sobre a Liderança. Em resposta, o pedido para que a solicitação fosse enviada a seis e-mails. Todas as mensagens para os seis e-mails voltaram.
Na sequência o Blog do Dina solicitou diretamente à assessoria de imprensa, com cópia para gabinete da chefia da SMS.
Em resposta, a SMS disse ao Blog do Dina que o caso estava no jurídico.
Mais Evidências Que Ludibriou o Ministério Público
Ocorre que ao Ministério Público, em 26 de março, a SMS informou que aguardava defesa da empresa. A empresa não só já se manifestou como há parecer de técnicos da secretaria rebatendo veementemente as alegações da empresa e explicando como ela causou prejuízo à gestão.
Pelo descumprimento da Liderança, a gestão se viu obrigada a fazer contrato emergencial, que causou prejuízo. O parecer da SMS pedindo a punição da empresa narra como a empresa mentiu e sua defesa não pode ser considerada, reiterando a necessidade de penalizá-la. O documento é de julho deste ano e deste então fica travado dentro da SMS. Confira:
Fonte: Blog Dinarte Assunção
Nota de esclarecimento da empresa
Em resposta à matéria publicada através do Blog notícias no face, dentre outros
possíveis meios de comunicação acerca da suposta ausência de penalidade para
a empresa Liderança Mudanças e Transportes, bem como pelo benefício em atos
de gestão municipal, o que inclui quebra cronológica de pagamentos, a referida
empresa vem apresentar nota de esclarecimento objetivando c o m p r o v a r
publicamente que sempre agiu com lisura e dentro da legalidade.
Inicialmente, vem a empresa alertar que não se deve imputar algo a alguém sem
antes oportunizar o contraditório e ampla defesa, sob pena de responder
legalmente pelos possíveis danos por ventura causados. Diante de todas as
imputações de cunho falso direcionadas à empresa Liderança, esta esclarece ponto
a ponto, conforme passa a expor.
Em momento algum a empresa enganou o Ministério Público, mas sim apresentou
os esclarecimentos pertinentes acerca do problema, tendo este entendido que não
se tratava de nenhuma hipótese passível de penalidade. Explicamos.
Existiu uma informação de que a Liderança deveria ser penalizada porque, ao
ganhar uma concorrência na Secretaria Municipal de Saúde, chegou a assinar, mas
não cumpriu o contrato sem qualquer penalidade, o que não condiz com a realidade
dos fatos.
A Ata de Registro de Preços n° 007/2021 não se limitou a contratação de veículos
somente com a Secretaria de Saúde, mas também com a SEMTAS, SEMOV e
GAVIPRE, todos referentes ao Pregão Eletrônico n° 24.005/2020.
Quanto à Secretaria Municipal de Saúde, o contrato nunca foi assinado porque esta
secretaria publicou uma portaria, após a licitação, renovando o contrato com uma
empresa que prestava serviço anteriormente por mais 90 dias, aduzindo ser de
forma emergencial, porém sem explicação, tendo em vista já existir uma licitação
válida para mudança de empresa, inclusive com proposta mais vantajosa.
Dessa forma, o serviço não foi realizado pela Liderança Mudanças e Transportes
porque o contrato não foi assinado em virtude da prorrogação do prazo do contrato
vigente à época por mais de 90 (noventa) dias, desobrigando a empresa Liderança
em manter o compromisso assumido, conforme art. 41 e 64, §3° , a m b o s d a Lei
8.666/93 (vigente à época),
Av. Antoine de Saint Exupery, 1480
Pitimbu – Natal IRN – CEP 5 9 0 6 6 – 4 3 0
(84) 3207-4746
recepcao@liderancatransportes.com.br
www.liderancatransportes.com.br
-LIDERANCA
TRANSPORTES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
eis que decaiu o direito à contratação em virtude da ausência de assinatura do
termo de contrato dentro do prazo e condições estabelecidos de 60 (sessenta) dias
da data da entrega das propostas.
O BLOG anexa um documento aduzindo ser uma manifestação acerca da defesa
apresentada pela empresa Liderança, porém sem assinatura e sem timbre, o que
torna o documento sem qualquer valor para o deslinde do caso em tela, eis que
não comprova quem emitiu nem de qual secretaria teria sido enviado, sendo tal
documento completamente desconhecido pela empresa.
A matéria veiculada em redes sociais pelo referido blog menciona ainda que a
empresa esta sendo beneficiada em uma série de atos de gestão municipal,
incluindo quebra cronológica de pagamentos, passando na frente de outros
credores e recebendo antes. Destarte, a empresa vem informar que o Ente Público
Municipal está em atraso com os pagamentos dos seguintes contratos: SEMSUR –
Contrato 002/2023 (Veículos 1.0): meses de maio a setembro do corrente ano;
SEMSUR – Contrato 090/2023 (Caminhões): meses de junho a setembro do
corrente ano. Dessa forma, não entendemos qual a preterição existe em favor da
empresa, que só recebeu uma parte do serviço porque ameaçou suspender a
prestação dos serviços, ato este previsto em contrato (inclusive constando tal
informação na ordem de pagamento publicada quando aduz que a quebra da ordem
cronológica se justifica por ser despesas inadiáveis e imprescindíveis ao
prosseguimento das ações municipais da área de serviços urbanos, referente
aos serviços de locação de veículos). Ou seja, em momento algum houve
qualquer tipo de pagamento antecipado, eis que ainda existem faturas não pagas,
porém o serviço poderia parar se não houvesse pelo menos o pagamento da fatura
VENCIDA MAIS ANTIGA.
Desta feita, esta empresa comprova que, se não foi penalizada, certamente não
deu motivo para tanto. Ao contrário, sempre procurou trabalhar com lisura e de
forma idônea e, por isso, é tão perseguida em seus contratos/licitações, sendo a
mais recente por participar de uma licitação pela SEINFRA aonde respeitou todos
os regulamentos que a legislação atual exige e apresentou menor preço global,
inclusive sendo necessário ajuizamento de Mandado de Segurança para que fosse
garantida a habilitação da empresa no certame licitatório, eis que preencheu todos
os requisitos legais, bem como a abertura dos envelopes, onde comprova que a
empresa apresentou o menor preço global e, por isso, foi vencedora do certame de
forma lícita, inclusive tendo a sua capacidade técnica confirmada através de
decisão judicial. Dessa forma, a empresa concorreu de forma lícita, culminando
com a assinatura do contrato entre as partes.
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C L I D E R A N C A
TRANSPORTES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
Acreditando não existir mais nenhuma dúvida acerca da referida licitação,
renovamos nossos votos de estima e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários, requerendo que qualquer tipo de
divulgação de informações referentes a empresa Liderança Mudanças e
Transportes seja realizada após comprovação dos fatos em sua veracidade,
evitando assim situações desagradáveis, informando inclusive que a comprovação
do aqui alegado encontra-se disponível nas dependências da empresa para o
a c e s s o d e s t e blog, c a s o t e n h a m interesse.
Natal/RN, 18 de setembro de 2024.
Atenciosamente,
A Direção
Vídeo Meme com Donald Trump e Godeiro Linhares Viraliza nas Redes e Agita Eleições em NatalNatal, RN
Natal, RN – Um vídeo inusitado envolvendo o ex-presidente americano Donald Trump e o candidato a vereador de Natal, Godeiro Linhares, se tornou um dos memes mais compartilhados da internet nos últimos dias. A montagem cômica, que mostra “Trump” ouvindo a música de Godeiro Linhares, está dominando as redes sociais e trazendo um novo elemento de humor à corrida eleitoral de 2024 na capital potiguar.
Impacto nas redes sociais
O meme rapidamente viralizou, acumulando milhares de visualizações, curtidas e compartilhamentos em plataformas como Instagram, Twitter e TikTok. A irreverência da montagem chamou a atenção de eleitores e também de influenciadores digitais, que contribuíram para a disseminação do vídeo. O uso humorístico da imagem de Trump e a forma como o conteúdo foi editado deixaram os internautas intrigados e divertidos, reforçando o alcance da campanha #GodeiroLinhares.
[SITUAÇÃO GRAVE] Hospital Belarmina Monte pode fechar as portas por impasse entre Fundação São Camilo com Prefeitura de São Gonçalo e Governo do Estado; MP acompanha o caso
O BLOG DO BG tomou conhecimento que o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, administrado pela Fundação São Camilo, está ameaçado de fechar as portas. O motivo seria um impasse na divisão dos custos mensais do hospital entre a instituição com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.
O Belarmina Monte que durante a gestão de Eraldo “O Ingrato” perdeu os 10 leitos de UTI, agora, pode encerrar as atividades por falta de condições da São Camilo em arcar com mais de 50% dos custos dos atendimentos. A situação é grave e o caso está sendo acompanhado pela promotora da Saúde da Comarca de São Gonçalo, Rosane Moreno, que deu um prazo à Prefeitura de São Gonçalo para fazer uma proposta a fim de evitar o fechamento da unidade.
Provocada pelo BLOG DO BG, a Promotoria de Justiça emitiu nota. Veja abaixo;
NOTA DO MP:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanha de perto a situação envolvendo o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, sob gestão da Instituição São Camilo de Lélis.
O MPRN tomou conhecimento da situação financeira delicada enfrentada pelo hospital e das dificuldades em manter o atendimento à população. Foram realizadas reuniões com a entidade São Camilo de Lélis, a Prefeitura local e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em busca de uma solução para o problema.
Diante da impossibilidade do Estado em aportar recursos, o MPRN deu prazo à Prefeitura para apresentar uma proposta que garanta a continuidade dos serviços de saúde no município. O envio da resposta ainda está dentro do prazo estipulado.
O MPRN reitera que não aceitará qualquer tipo de desassistência à população e tomará todas as medidas judiciais cabíveis para assegurar o direito à saúde dos cidadãos de São Gonçalo do Amarante.
O MPRN se mantém atento à situação e reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses da sociedade.
Governo do RN demite enfermeiros temporários contratados na pandemia, cadê nossos deputados?
por telefone.
O Blog recebeu até esse desabafo abaixo, em forma de pedido, assinado por um grupo de servidores que está sendo desligado. O caos que a saúde pública atravessa, sem essa mão de obra, pode agravar ainda mais.
“Durante a maior pandemia da história moderna, o Governo Do Rio Grande do Norte, abriu edital para contratar profissionais da saúde dispostos a arriscar suas vidas e de seus familiares para enfrentar um inimigo invisível, sem cura e tantas vezes mortal. Profissionais que em prol de um bem maior tiveram a coragem de se colocar a disposição do Estado nesse enfrentamento, mesmo sem saberem se um dia iriam perder seu bem maior, suas vidas.
Esses corajosos profissionais precisaram se isolar de seus familiares e amigos para tentar protegê-los. Foi uma batalha muito longa e sacrificante, onde muitos deles perderam amigos, colegas, parentes.
Nunca na história da humanidade perdemos tantos profissionais da saúde. Anjos que cumpriram seu juramento de proteger o maior bem que temos, a vida. Mesmo sabendo do grande risco de vida que corriam, esses profissionais salvaram milhares de vidas durante essa longa e dolorosa batalha. VIA GUSTAVO NEGREIROS
ALRN aprova proibição de banheiros unissex no RN
É importante destacar que o principal objetivo deste projeto é proteger mulheres e crianças contra possíveis abusos. O texto especifica que abrange apenas os espaços de uso coletivo, e não os de uso individual, ao contrário do que a esquerda contra-argumentou em plenário, tentando desqualificar nossa iniciativa.
A matéria segue para sanção governamental, com publicação no Diário Oficial.
DeputadoCoronelAzevedo
Candidatura de Giann Oliveira é deferida pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral deferiu nesta segunda-feira (16), a candidatura a vereador de Natal de Giann Oliveira, pelo partido Liberal (PL).
Por unanimidade de votos, Giann Oliveira teve sua candidatura regulamentada na Justiça Eleitoral.
Giann disputa a Câmara Municipal de Natal com o número 22.222 e tem compromisso com o empreendedorismo, o turismo e a luta pelo reaproveitamento de alimentos e o fortalecimento da gastronomia em Natal.
A paixão por Natal e a vocação pela política impulsionam Giann a buscar seu primeiro mandato eletivo.
PESQUISAS
Giann Oliveira tem sido o candidato do PL mais lembrado na soma das últimas 6 pesquisas, publicadas e registradas, para vereador em Natal.
Pedido de tropas federais é aceito pelo juíz eleitoral de São Gonçalo
O juíz da 51ª Zona Eleitoral, Odinei Draeger, deferiu o pedido de tropas federais para reforçar a segurança pública durante as eleições deste ano em São Gonçalo do Amarante.
O magistrado acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral que foi favorável a solicitação feita pela coligação “São Gonçalo Melhor e Mais Feliz”. Agora o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará o pedido que foi feito após uma escalada de situações de violência política que preocuparam o candidato a prefeito, Jaime Calado, e seus aliados.
Onda de violência política
Um advogado da coligação e sua família sofreram ameaças. Residências da zona rural e da zona urbana foram vandalizadas com adesivos de candidatos rasgados e pichações com o número 13. Uma faixa, na comunidade de Coqueiros, foi cortada por pessoas com facas durante a madrugada. Um caso de intimidação realizado por um secretário e braço direito de Eraldo foi registrado contra uma candidata a vereadora e apoiadores no Centro da cidade. Além da situação mais grave que aconteceu com o empresário e líder político, Berg Guajá, vítima de uma tentativa de homicídio.
Deputado General Girão Declara Apoio a Godeiro Linhares, Wendel Xavier e Ingred Lobato nas Eleições Municipais de 2024
Natal, 15 de setembro de 2024 – O Deputado Federal General Girão, conhecido por sua atuação em defesa da segurança pública e de pautas conservadoras, declarou oficialmente apoio a três candidatos a vereador na capital potiguar Natal, Parnamirim e Extremoz: Godeiro Linhares, Wendel Xavier e Ingred Lobato. Os três candidatos têm uma longa trajetória de aliança com o deputado, desde sua primeira candidatura em 2018, e agora buscam fortalecer suas campanhas municipais com esse importante endosso.
General Girão destacou o compromisso dos candidatos com os princípios que sempre defenderam juntos, como segurança, infraestrutura e o combate à corrupção. “Esses três nomes têm estado ao meu lado desde o início, compartilhando da minha luta por uma Natal, Parnamirim, Extremoz e um Brasil mais seguro e próspero. Acredito que eles possuem a força e a determinação necessárias para levar essas bandeiras para a Câmara Municipal e fazer a diferença em nossa cidade”, afirmou o deputado.
Godeiro Linhares: Compromisso com Segurança, Infraestrutura e Saúde
Candidato pela primeira vez ao cargo de vereador, Godeiro Linhares vem se destacando por sua forte presença em em todos os bairros conhecendo a realidade dos natalenses. Linhares tem como pilares de sua campanha a segurança pública, a melhoria da infraestrutura e o fortalecimento da saúde pública. Com o apoio do General Girão, ele espera intensificar sua mensagem e conquistar ainda mais eleitores.
“Receber o apoio de alguém como o General Girão, que tem uma trajetória impecável e que sempre esteve ao lado das pessoas que querem um natal e Brasil melhor, é uma honra. Continuarei firme com meu propósito de lutar pela Natal que queremos, junto com a #OndaAzul”, declarou Linhares.
Wendel Xavier e Ingred Lobato Também Contam com o Apoio de Girão
Além de Linhares, Wendel Xavier e Ingred Lobato que são apoiadores RAIZES também receberam apoiados pelo deputado. Xavier, um ativista comunitário, e Lobato, envolvida em causas sociais, têm reforçado suas campanhas com o foco em desenvolvimento urbano e apoio às famílias mais vulneráveis. Ambos acreditam que o apoio de Girão pode ser um diferencial importante nas eleições deste ano.
A parceria com o General Girão, que foi um dos parlamentares mais votados no Rio Grande do Norte nas eleições de 2018 e 2024, pode fortalecer a base de apoio desses candidatos, especialmente entre os eleitores que valorizam políticas de segurança pública e conservadorismo.
Apoio Estratégico na Caminhada Eleitoral
A declaração de apoio do deputado ocorre em um momento crucial da campanha, onde o contato direto com os eleitores e a construção de alianças políticas se tornam essenciais. “Estamos juntos nessa caminhada desde o início em 2018 e, agora, é hora de retribuir forças para garantir que a Câmara Municipal de Natal, Parnamirim e Extremoz tenha representantes à altura dos desafios das cidades”, concluiu General Girão.
Com as eleições municipais se aproximando do dia 06/10, a adesão de Girão ao grupo de candidatos é vista como um passo estratégico que pode impactar positivamente as campanhas de Godeiro Linhares, Wendel Xavier e Ingred Lobato, levando suas mensagens a um público ainda mais amplo.
Siga Instagram dos candidatos:
@godeirolinhares
@wendellxavier
@ingredlobatoextremoz
Alexandre Dantas e Zé Nilton levam multidão para comunidade em Nisia Floresta
“Agradeço a cada residente dessa comunidade que tem nos acolhido com tanto carinho, com vontade de fazer a mudança acontecer em Nísia Floresta. Hoje podemos ter a certeza que Campo de Santana diz ‘sim’ a mudança e confia em nosso projeto para nossa cidade.”, disse Alexandre Dantas.
O evento contou com a presença da deputada estadual
Cristiane Dantas, lideranças políticas e comunitárias de Nísia
