Nesta sexta-feira (22), às 6h, começa a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é dado aos detentos que atendem determinados requisitos. O benefício acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. De acordo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), mais de 33 mil reeducandos foram beneficiados. De acordo com a Lei de Execução Penal e com as datas já previamente acertadas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019, os reeducandos podem ficar sete dias fora da unidade prisional com familiares. São quatro saídas temporárias ao longo do ano, sendo nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todas, exceto de dezembro, têm início na terça-feira, na terceira semana de cada mês, às 6h, e devem retornar até às 18h da segunda-feira seguinte. No último ano, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, 36.688 detentos puderam sair no estado. Alguns requisitos para ter acesso a saída temporária é estar no regime semiaberto, possuir bom comportamento, comprovante de residência, renda e ter cumprido 1/6 da pena, para réu primário, e 1/4, se reincidente.
Um ataque a tiros deixou 14 mortos e 25 pessoas feridas no centro de Praga, na República Tcheca, nesta quinta-feira (21). Segundo a polícia, além das vítimas, o assassino também foi morto. Informações são do g1.
O caso aconteceu na Faculdade de Artes da Universidade de Charles, que fica em frente à Jan Palache Square. O assassino estava em cima de um prédio com um fuzil, segundo testemunhas. O ministro do Interior, Vit Rakusan, disse à imprensa que “não há indicação de que este crime tenha qualquer relação com o terrorismo internacional“. O serviço de resgate de Praga e hospitais da região confirmaram que há estrangeiros entre as vítimas. Através das redes sociais, o prefeito de cidade de Bohuslav Svoboda prestou condolências às famílias das vítimas. “Sempre pensamos que isto [tiroteios em massa] era algo que não nos dizia respeito. Agora acontece que, infelizmente, o nosso mundo também está mudando e o problema com atiradores estão emergindo aqui também”, disse. Segundo a agência Reuters, a polícia confirmou que o pai do atirador também foi encontrado morto.
As mudanças implementadas pelo governo Lula para o mercado de refrigeradores vai impedir a venda de oito de cada dez (81,25%) geladeiras registradas no Imetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), segundo levantamento realizado pelo R7. Segundo os cálculos, das 528 geladeiras registradas (refrigeradores e refrigeradores-congeladores de 110 V ou 220 V), apenas 99 (18,7%) atendem ao novo padrão estabelecido. A nova determinação do MME (Ministério de Minas e Energia), que passa a valer em 31 de dezembro, exige que os refrigeradores tenham eficiência energética de, no mínimo, 85,5%. A partir de 2025, a régua sobe ainda mais, e a indústria precisará adequar as geladeiras para 90% de eficiência. A Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), que engloba fabricantes dos produtos que fazem parte da linha branca, estima que 83% das unidades atualmente não saem das fábricas com a exigência. Assim, para a entidade, apenas os itens de alto padrão, com preço mínimo entre R$ 4.000 e R$ 5.000, estarão disponíveis nas lojas. Atualmente, o valor de entrada dos refrigeradores varia em torno de R$ 2.000. R7
Após fracasso no Carnatal e ingressos serem distribuídos de graça no Carnatal para lotar o bloco, Ivete Sangalo está dando cortesias para agora lotar o Estádio do Maracanã, na noite desta quarta-feira (20). Leia o relato da jornalista Fábia Oliveira: “Fontes dessa coluna testemunharam a distribuição de ingressos, de graça, na porta de um shopping da zona norte do Rio de Janeiro.” População precisa valorizar mais a rainha do axé. Que situação!
➡️ Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023. Na contramão do ajuste fiscal, governo Lula bate recorde de projetos aprovados para receber via Lei Rouanet e já supera 4 anos de Bolsonaro.
Milhões e Milhões para militância
O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanetem 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.
Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.
Abaixo, no gráfico interativo, constam detalhes dos projetos aprovados via Lei Rouanet de 2017 [gestão Michel Temer] a 2023.
A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.
A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.
A região mais contemplada
O Sudeste representa, de longe, a região mais contemplada com a liberação de recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilhões. Desse total, São Paulo responde por mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.
O valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do que a soma do que foi disponibilizado às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela está o Acre, autorizado receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.
O Sul foi a segunda região mais autorizada a captar recursos, com R$ 2,1 bilhões; o Nordeste aparece em terceiro, com R$ 1,6 bilhão; o Centro-Oeste, em quarto, com R$ 999 milhões; e o Norte, em quinto, com R$ 367 milhões.
Os dois extremos
Se Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício.
Em 2017 e 2018, o governo de Michel Temer aprovou, respectivamente, R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bi em isenções. Com Bolsonaro, os valores caíram para R$ 3,7 bi, R$ 3,5 bi, R$ 2,2 bi e R$ 3,4 bi, entre 2019 e 2022.
E agora, com Lula, atingiram o recorde. Para que a cifra fosse alcançada, a ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Alegou que as normas haviam sido criadas para “desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso e travar a produção cultural brasileira”.
Os recursos da Lei Rouanet são oriundos de isenção fiscal. Isso quer dizer que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.
Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a grana.
No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atrás dos patrocinadores.
Ou seja: dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal neste ano, só em 2025 será possível precisar com exatidão o valor de que o governo federal de fato abriu mão via renúncia fiscal.
Os recursos da Lei Rouanet são divididos em sete áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural.
Cada uma dessas áreas apresenta uma série dos chamados “produtos”, como exposições, gravações de DVDs, turnês, espetáculos teatrais, filmes, séries, entre outros.
No governo Lula, o número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet também sofreu um aumento exponencial. Em comparação com 2022, o número de produtos que receberam verbas por meio da lei cresceu 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.
A Lei Rouanet foi criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de Fernando Collor, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas culturais no país.
🚨VEJA: Ana Hickman denuncia ex-marido Alexandre Correa por falsidade documental, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, associação criminosa, estelionato e crime contra a economia popular. A apresentadora disse que o pai de seu filho estaria comandando uma organização criminosa, que utilizou-se de seu nome para obter vantagens. A denúncia de Ana também aponta que Alexandre Correa seria o responsável por trás de uma pirâmide financeira.
No último mês do 1º ano, a aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao seu nível mais baixo. Eram 52% os brasileiros que avaliavam positivamente a administração federal em janeiro. Agora, são 46% –uma queda de 6 pontos percentuais, segundo pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023. Enquanto a taxa de aprovação desceu, a de desaprovação subiu 5 pontos percentuais. Eram 39% com essa percepção no início do ano. Agora, são 44%. Quando se observa a curva de aprovação e desaprovação a cada 2 ou 3 meses, tudo fica meio igual, com oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Mas as curvas em 12 meses mostram uma trajetória desfavorável ao governo.O PoderData, empresa de pesquisas do jornal digital Poder360, fez 5 estudos nacionais neste ano. É a única empresa a fazer essa quantidade de levantamentos de janeiro a dezembro, cobrindo todo o ano do governo. Isso permite entender qual é a tendência do eleitorado. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. Pesquisas de opinião devem sempre ser analisadas ao longo de um determinado período, com vários estudos sucessivos, porque isso mostra de maneira mais clara a tendência da opinião dos eleitores.
Por falta de interesse do público, foi cancelado o evento gastronômico “Feijoada do Tetéu com Martinho da Vila”, em Goiânia. Vejam só que situação. Nem oferecendo prato de feijoada o povo quer saber de artista lulista! Tem muita feijoada boa por aí para os brasileiros de bem.
Um homem suspeito de estuprar a própria filha, uma criança de 1 ano, foi preso, nesta terça-feira (19/12), pela Polícia Civil. Exames mostraram parafusos dentro do corpo da menina. O caso ocorreu em Pedro II, no Norte do Piauí. O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi preso em São Luís de Baixo, na zona rural da cidade, próximo ao local onde o crime aconteceu. Ele já possui histórico de violência contra a mulher e foi preso quatro vezes pelo mesmo crime. Segundo informações do delegado Júlio de Carvalho, a menina segue internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ela passou por uma perícia médica e os resultados foram encaminhados para a delegacia. Parafusos no corpo da menina A criança, de apenas 1 ano, e a mãe foram encontradas desacordadas em um terreno na zona rural, na segunda-feira (18/12). Elas foram encaminhadas para o hospital e, após a realização dos exames, um raio-X apontou a presença de objetos estranhos dentro do corpo da menina. Ela também tinha lesões nas partes íntimas. De acordo com a Polícia Militar do Piauí, o caso foi denunciado pelo hospital onde as vítimas estavam.
Eduardo Bolsonaro reúne defensores do Conservadorismo em Brasília Representante do RN, o deputado estadual Coronel Azevedo participou da primeira reunião nacional de deputados estaduais que integram Frentes Parlamentares em defesa do Conservadorismo. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (18) na sede do Instituto Conservador Liberal, no Distrito Federal. Por iniciativa do deputado Eduardo Bolsonaro, o encontro visa reforçar os laços de integração entre os parlamentares do país e também contribui para o fortalecimento da interlocução entre as casas legislativas. Nas palavras do deputado Eduardo Bolsonaro ele afirmou que “o nosso projeto é o Brasil”.
