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Projeto aprovado na Câmara pretende incentivar o turismo religioso em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei n° 673/2021 que dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso na capital potiguar. Pelo texto, o poder público, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada atuarão na consolidação do turismo religioso como importante fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e de conservação do patrimônio natural, cultural e turístico. De autoria do vereador Milklei Leite (PV), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.
“Muitos locais que representam importante legado artístico e arquitetônico de religiões e crenças são compartilhados pelos interesses dos turistas. Todo esse contexto de atividades, atrelado ao potencial turístico de Natal, revela-se como um propulsor de desenvolvimento capaz de alavancar as atividades econômicas circundantes ao turismo religioso”, pontuou Milklei Leite.
Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o PL 758/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios. A vereadora Camila Araújo (União Brasil), que subscreveu a proposta, disse que a intenção é assegurar a livre habitação e circulação, em qualquer dia da semana e horário, de animais domésticos pertencentes ao proprietário do imóvel, ao inquilino ou ao visitante do condômino, em condomínios de casas ou de apartamentos.
“É importante ressaltar que no ano de 2019, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir, de forma genérica, a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local”, acrescentou Camila.
Mais quatro propostas foram aprovadas em segunda discussão: PL 742/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, PL 813/2021, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metade dos de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município, PL 473/2022, do vereador Peixoto (PTB), institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino, e o PL 379/2023, do vereador Daniel Valença (PT), sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
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GOLPE- Influencer do RN tenta passar golpe em GKAY, VEJA VÍDEO

Gkay revela que foi vítima de um golpe e disse q vai processar
Gkay foi até suas redes sociais nesta terça-feira (24) contar aos seguidores que sofreu uma tentativa de golpe. A influenciadora revelou que uma mulher, que mora no Rio Grande do Norte, tentou se passar por ela para entrar em uma de suas contas. Depois tentou fazer um documento falso com seus dados.
A influenciadora explicou que nas tentativas do golpe a mulher acabou identificada, pois usava até uma foto dela própria. Gkay entrou em contato com os advogados e está processando a golpista. Ela queria expor a pessoa, mas foi orientada a não fazer isto, que não pode colocar a foto e nome. Entretanto, Gessica Kayane quis contar o que aconteceu.
“Tem umas coisas que só acontecem comigo. Simplesmente uma bonitinha do Rio Grande do Norte, a gente já está com tudo seu, endereço e tudo, vai chegar uma intimação aí. Estava se passando por mim, tentando entrar numa conta minha, mas ela foi bloqueada antes e apareceu todos os dados dela. Não posso explicar muito. Até documento falso meu estava fazendo, mas as pessoas esquecem que hoje é tudo digital, tem selo de autenticação e esquecem que isso é crime. Até onde vai o limite das pessoas de achar que vai passar batido?”, reclamou Gessica.
Gkay revela quase ter sofrido golpe: ‘Até documento falso meu estava fazendo’
Influenciadora informa que está processando golpista, que foi identificada ao tentar entrar em uma de suas contas: ‘Ela foi bloqueada e apareceu todos os dados dela’
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Argentina desbanca Zimbábue e tem taxa de juros mais alta do mundo

Até a semana passada, o Zimbábue ostentava o triste recorde de ter a maior inflação mundial (340% em comparação com setembro do ano passado) e de ter a taxa de juros mais alta do mundo (150%). Na quarta-feira, 25, com um corte para impulsionar seu crescimento econômico, o bastão foi passado para a Argentina, que agora tem a taxa mais alta: 133%.
O valor da taxa de juros que rege um país está relacionado à inflação. Os bancos centrais utilizam esse valor para expandir ou desacelerar a economia e como forma de conter o aumento dos preços.
A moeda do Zimbábue, o dólar zimbabuano, despencou cerca de 85% face ao dólar americano entre maio e junho, fazendo com que a inflação subisse para 176% ao final desse período. Para melhorar a situação econômica, o governo então liberalizou a taxa de câmbio e introduziu medidas para promover a utilização da moeda local, tais como exigir que os impostos corporativos fossem pagos em dólares zimbabuanos, o que ajudou a estabilizá-la e a restaurar alguma estabilidade de preços.
Depois da revisão da importância do dólar americano na economia do Zimbábue, a inflação anual abrandou para 18,4% em setembro, face aos 77% do mês anterior. Na Argentina, o aumento excessivo de preços seguiu o caminho inverso: passou de 6% em junho e 6,3% em julho, para 12,4% em agosto e 12,7% em setembro.

Atrás da Argentina e do Zimbábue, o país que tem a taxa mais elevada é a Venezuela, mas com 55%, menos de metade do índice de Buenos Aires. Em seguida, o ranking continua com Gana, com 30%, Turquia, Paquistão, Líbano, Ucrânia, Egito, Nigéria, Moçambique, Angola, Cazaquistão, Uzbequistão e a Colômbia, que tem uma taxa rondando os 13%.
Do outro lado do ranking, o Japão não só tem a taxa mais baixa como é negativa, de 0,10%. Em seguida vêm Fiji, Suíça, Taiwan, Belize, Croácia, Tailândia e Albânia. A Zona do Euro tem uma taxa de 4,5% e os Estados Unidos de 5,25%.
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Rogério, Girão, BG, Styvenson, Paulinho e Gonçalves vão defender projeto único para 2024

Na noite desta terça-feira (24), se reuniram em Brasília os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, os Deputados Federais Paulinho Freire, General Girão e Gonçalves, Breno Queiroga e BG.
Projetos pessoais, diferenças e vaidades ficaram de lado.
Foi acertado que apenas um dos pré-candidatos a prefeito de Natal deste grupo irá prevalecer e sair para defender um projeto para Natal ousado, diferente e robusto.
Essa decisão do nome que vai representar este grupo no pleito de 2024 será feita agora já no mês de Novembro.
Estavam representados na reunião o União Brasil, PL, Podemos e PSDB. Mais partidos irão se somar ao projeto.
Conservadores, liberais, centro-direita e direita em Natal finalmente passaram a falar a mesma língua.
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STF tem cinco votos para autorizar banco a tomar casa de devedores

Corte julga se é possível fazer o arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais o imóvel foi dado como garantia
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira para autorizar que, quando houver atraso no pagamento de um financiamento imobiliário, os bancos e outras instituições financeiras possam tomar, sem decisão judicial, aquele imóvel que está sendo financiado.
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo comprado é apresentado como garantia. Essa lei prevê que em caso de não pagamento a instituição credora pode realizar uma execução extrajudicial e retomar o imóvel. O procedimento é feito por meio de um cartório e não passa pela Justiça.
O relator, ministro Luiz Fux, considerou a lei constitucional e foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira com o voto de Edson Fachin, que indiciou que irá divergir do relator.
Em seu voto, Fux concordou com os argumentos de que o modelo atual contribuiu para a redução dos custos do setor:
— A exigência de judicialização da execução dos contratos de mútuos com alienação fiduciária de imóveis iria de encontro aos avanços e aprimoramentos no arcabouço legal do mercado de crédito imobiliário, os quais tiveram significativa contribuição para o crescimento do setor e redução dos riscos e custos — avaliou o relator.
No caso que motivou o julgamento, um homem questionou a alienação de seu imóvel realizada pela Caixa Econômica Federal, alegando que não houve direito à ampla defesa, ao contraditório.
A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e houve recurso para o STF. A decisão terá repercussão geral, ou seja, terá que ser seguida nos demais casos semelhantes em todo o país.
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, defendeu que o recurso seja aceito, por considerar que o modelo atual não respeita o devido processo legal.
— Uma vez que as bases de garantia do processo judicial é a existência de juiz imparcial, alheio à lide, que faça valer os direitos materiais e instrumentais das partes, parece correto concluir que o desaparecimento dessa figura compromete o devido processo legal.
Falando em nome da Caixa, o advogado Carlos Augusto Genier argumentou que o modelo atual permite taxas mais baixas de juro.
— A sistemática em que oferece maiores condições de recuperabilidade de crédito, contribui diretamente à manutenção das baixas taxas do mercado. Ao tornar mais caro o crédito imobiliário, quem se prejudica é aquele que efetivamente cumpre suas obrigações.
Instituições como o Banco Central do Brasil (BC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Defensoria Pública da União (DPU) participaram do julgamento como“amicus curiae”e apresentaram argumentos no julgamento.
O advogado Gustavo César Mourão, que falou em nome da Febraban, afirmou que o sistema provocou uma “revolução” no mercado de crédito imobiliário e ressaltou que somente em 5% dos casos de inadimplência a execução extrajudicial é necessária.
— Nos outros 95% dos processos que são iniciados, há de fato a solução da inadimplência pela purgação da mora e pela definitiva aquisição de imóvel pelo tomador — destacou.
Já o defensor público federal Gustavo Zortéa da Silva considerou que há uma violação do contraditório.
— Quero primeiro mencionar a violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. No procedimento da lei não há espaço para apresentar razões que possam questionar os valores exigidos pelo credor ou para descaracterizar a mora.
O Globo
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TV TROPICAL se consolida como vice líder de audiência no RN

A TV Tropical se consolidou como vice-líder de audiência em pesquisa do Kantar/Ibope/Media realizada em Natal, no período de 18 a 24 de setembro. De acordo com os dados, a emissora genuinamente potiguar ocupa a vice-liderança na média diária.
Na hora do almoço, o Balanço Geral RN é vice-líder absoluto. O programa comandado por Cyro Robson, o Papinha, apresenta crescimento na audiência a cada pesquisa. E o resultado do Ibope reforça essa proximidade do público.
“A TV Tropical investe em um jornalismo de qualidade, mostrando nos seus programas um conteúdo que o telespectador se identifica. Além disso, tem investido também em programas especiais e ações junto à comunidade”, destaca a gerente de jornalismo, Amanda Carvalho.
Para o diretor comercial e de marketing, Raniere Andrade, o resultado da pesquisa se deve ao investimento em pessoal, em tecnologia, manutenção da já consagrada qualidade do jornalismo e da credibilidade da emissora. “É fato que a TV Tropical tem o maior time de apresentadores, tanto em quantidade quanto em popularidade”, afirma.
Para o próximo ano, o planejamento é ainda maior. “Consolidamos a vice-liderança, mas não vamos parar por aqui. Queremos mais. Para 2024, já temos vários projetos na gaveta, que, em breve, vocês vão conhecer em suas casas”, completa Andrade.
Atualmente, se tratando de Rio Grande do Norte, a emissora genuinamente potiguar chega a mais de 150 municípios. Ainda para o ano que vem, já está prevista a continuidade da expansão na cobertura de sinal. “Um conteúdo de qualidade chegando a mais lares potiguares”, destaca o diretor.
O resultado também reforça a qualidade da programação da Record TV no estado, uma parceria que se estende há anos.
Aniversário da Tropical
No dia 31 de outubro, a TV Tropical celebra 36 anos de história e conexão com os potiguares. Ao longo do mês, a emissora tem feito ações que destacam a parceria de sucesso com o povo norte-rio-grandense. O evento de aniversário do Alecrim, no último dia 23, corrobora. Uma multidão tomou conta da Praça Gentil Ferreira e abraçou a equipe da TV Tropical, interagindo e se informando ao vivo.
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Atirador mata 22 pessoas e dezenas de feridos em Maine (EUA)

Um ataque a tiros deixou 22 pessoas mortas e cerca de 60 feridas na cidade norte-americana de Lewiston, no Maine, informou a rede de televisão NBC. O incidente aconteceu durante a noite desta quinta-feira (25), segundo a polícia.
De acordo com o polícia, o atirador abriu fogo contra as vítimas em uma pista de boliche e em um bar. Os dois locais ficam a cerca de 6,5 km de distância.
Até a última atualização desta reportagem o atirador estava foragido. Centenas de policiais estão fazendo buscas pelo criminoso, inclusive com o auxílio de helicópteros. O homem já foi identificado e tem 40 anos.
A polícia e o governo do Maine pediram para que as pessoas procurem locais seguros. Estabelecimentos comerciais e empresas também foram orientados a fecharem as portas. As aulas desta quinta-feira (26) foram suspensas nas escolas públicas de Lewiston.
“Por favor, fique dentro de sua casa com as portas trancadas”, publicou a polícia do Maine em uma rede social.
Os policiais também divulgaram a imagem de um carro que teria sido usado no crime. As forças de segurança pediram para que a população faça denúncias que ajudem a encontrar o criminoso.
Polícia divulgou foto de possível carro envolvido no ataque nos Estados Unidos — Foto: Departamento de Polícia de Lewiston
Polícia divulgou foto de possível carro envolvido no ataque nos Estados Unidos — Foto: Departamento de Polícia de Lewiston
O presidente Joe Biden foi informado do ataque e ligou para a governadora do Maine, Janet Mills, oferecendo apoio federal nas investigações. Pouco depois, a Divisão de Boston do FBI anunciou que está trabalhando em parceria com os departamentos de polícia locais.
O massacre pode se tornar o sexto mais mortal da história dos EUA, caso o número de 22 mortes seja confirmado, segundo levantamento do instituto Gun Violence Archive. O ataque mais violento aconteceu em Las Vegas, em 2017, quando 58 pessoas foram assassinadas e 441 ficaram feridas.
Com cerca de 38 mil habitantes, Lewiston faz parte do condado de Androscoggin e fica a cerca de 56 km ao norte da maior cidade do estado, Portland.
Maine tem baixos índices de criminalidade. Durante todo o ano de 2022, 29 homicídios foram registrados em todo o estado.
O estado não exige licença para porte de armas, e tem uma cultura de longa data de posse de armas que está ligada às suas tradições de caça e tiro esportivo.
Desde o início de 2023, 565 tiroteios em massa foram registrados nos EUA, provocando a morte de 595 pessoas. No mesmo período do ano passado, foram registradas 559 ocorrências com 545 mortes.
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Professora é presa por abuso sexual de alunos

🚨GRAVE: Professora é presa por abuso sexual de três alunos nos Estados Unidos. O mais jovem tem 13 anos.
Cassidy Sue Kraus, de 24 anos, foi indiciada por abuso sexual de terceiro grau. Autoridades afirmam que ela passará um período considerável na prisão se for considerada culpada de todas as acusações. Ela foi solta após pagar fiança de US$ 10 mi
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