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STYVENSON faz evento para prestar conta dos 5 anos de mandato

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) realizará um evento na próxima segunda-feira, 27 de novembro, às 09:30, no Holiday Inn Natal. O evento tem como objetivo prestar contas dos cinco anos de seu mandato. Desde que assumiu, Styvenson é apontado como o melhor parlamentar do RN pelo portal Ranking dos Políticos.
Durante o evento, o senador destacará o comprometimento com a transparência e segurança pública, ressaltando dois projetos de lei relevantes: o PL 2.712/2023, que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do SUS, e o PL 3283/2021, que tipifica atos do crime organizado e de milícias como terrorismo.
Styvenson enfatizará sua atuação em março deste ano, quando o Estado enfrentou uma onda de violência por facções criminosas. O senador agiu de forma decisiva ao encaminhar um ofício ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, solicitando ao presidente da República a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado. A medida tinha o objetivo de restaurar a ordem pública e preservar a segurança das pessoas e do patrimônio público e privado, uma vez que os órgãos estaduais de segurança pública se mostraram insuficientes para conter as ações de terror.
“Eu jamais teria solicitado essa intervenção das Forças Armada, se não fosse uma situação dramática. A criminalidade assola nosso estado, atrapalha o turismo, desvaloriza imóveis, tira empregos, vidas e paz”, explicou Styvenson.
Um dos principais pontos destacados será a destinação de recursos. O senador já destinou cerca de R$ 258 milhões em recursos, para todo o estado. Várias obras receberam apoio
decisivo do parlamentar como: quase R$ 4 milhões para perfuração de poços; R$ 1,2 milhões para a construção do Condomínio modelo para os idosos de Acari; R$5 milhões para construção do Aterro Sanitário em Caicó; R$ 1,2 milhão para a construção de uma Usina Fotovoltaica em Jardim do Seridó; mais de R$ 7 milhões para construção e instalação de uma usina de lixo em Acari; mais de R$ 36 milhões para a construção do novo Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó; mais de R$ 15 milhões para a conclusão do primeiro hospital infantil de combate ao câncer do RN, entre tantas outras indicações. VIA BLOG DO MG
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STF arquiva mais um processo contra Bolsonaro, “falta de provas”

Mendonça arquiva ação contra Bolsonaro sobre compra de imóveis em dinheiro; entenda próximos passos
Ministro do STF afirmou que não observou indícios suficientes de eventual crime para que uma investigação fosse aberta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça arquivou um pedido de investigação de Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos pela suposta compra de 51 imóveis em dinheiro vivo entre os anos de 1998 e 2022, em transações que teriam movimentado R$ 18,9 milhões. De acordo com o magistrado, não há provas suficientes para abrir uma investigação.
A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta segunda-feira, 20. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pediu ao Supremo que determinasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito. Mendonça negou.

Ministro do STF André Mendonça entendeu que não há indícios suficientes de crime para a abertura de uma investigação Foto: Joédson Alves/EFE
O caso foi revelado em setembro do ano passado pelo UOL e confirmado pelo Estadão. Além do ex-presidente, dois de seus filhos – o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – e suas ex-mulheres, Rogéria e Cristina Bolsonaro, compraram imóveis registrados em nome da família com dinheiro vivo.
As declarações apresentadas à Justiça Eleitoral pelos membros do clã na época das candidaturas não apontam que eles teriam dinheiro em espécie em quantia suficiente para adquirir os imóveis. Até o final de 2022, a família era proprietária de 56 das 107 propriedades que foram negociadas de 1998 para cá.
Na decisão publicada nesta segunda, Mendonça afirmou que não viu indícios suficientes de eventual crime para que uma investigação fosse aberta.

Bolsonaro ao lado dos filhos Flávio, Eduardo e Carlos Foto: RAFAEL CARVALHO/GOV. DE TRANSIÇÃO
“As imputações apresentadas pelo peticionante foram extraídas e estão lastreadas em reportagem de veículo de comunicação, sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações contidas na referida matéria jornalística”, disse Mendonça, indicado ao cargo por Bolsonaro.
Para o ministro, a apuração jornalística “é um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude em termos objetivos”. Essa é a única decisão do processo, que foi protocolado no dia 1º de setembro de 2022 e demorou um ano e dois meses para ser encaminhado.
Veja a decisão do ministro André Mendonça na Pet. 10570
A decisão menciona uma investigação já arquivada sobre esse mesmo assunto, de 2021, que tinha como alvo a compra de um imóvel em dinheiro vivo, feita por Eduardo Bolsonaro. A PGR não tem outras investigações sobre o episódio que veio à tona ano passado.
André Mendonça também argumentou que a reportagem que embasa o pedido feito por Lopes estaria contaminada pelo “contexto político-eleitoral” das últimas eleições presidenciais.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) não respondeu se vai recorrer da decisão Foto: PABLO VALADARES/AGÊNCIA CÂMARA
Procurado pelo Estadão, o deputado Reginaldo Lopes não respondeu se recorrerá da decisão de Mendonça. Ele pode levar o caso para o plenário do STF, que pode manter ou derrubar o arquivamento do pedido.
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Bolsonaro tem 8 inquéritos no Supremo, mas nenhuma denúncia criminal
A decisão de Mendonça vai na contramão de um cerco que tem se fechado em torno de Bolsonaro, sobretudo depois de ele deixar a Presidência da República. Neste ano, duas investigações foram abertas: o caso das joias sauditas e o da fraude dos cartões de vacinação.
A Polícia Federal (PF) suspeita que o ex-presidente tenha coordenado e se beneficiado de um esquema internacional de venda de joias e artigos de luxo recebidos como presente durante a sua gestão. O caso foi revelado pelo Estadão, que mostrou que Bolsonaro interveio na liberação de um kit com colar, brinco, anel e relógio que ficou retido na Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos.

Conjunto de joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Bolsonaro tentou recuperá-las pelo menos oito vezes
Em maio, a PF prendeu Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, durante uma operação que colheu provas para a investigação de supostas fraudes nos cartões de vacinação de Bolsonaro e sua filha mais nova, Laura. Cid também é suspeito de participar do esquema das joias.
O ex-ajudante de ordens fez em setembro deste ano um acordo de colaboração premiada que o colocou em liberdade condicional – ele usa tornozeleira eletrônica, não pode ter redes sociais nem se comunicar com outros investigados.
Os termos do acordo estão em sigilo, mas alguns trechos, já revelados, mostram que Cid disse que Bolsonaro chegou a apresentar uma “minuta do golpe” aos comandantes das Forças Armadas, consultando-os sobre a possibilidade de ajudá-lo a tomar o poder depois da derrota nas urnas.
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Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez um acordo de colaboração premiada que pode levar a novas provas contra o ex-presidente Foto: Dida Sampaio/Estadão
Além desses dois casos, Bolsonaro tem contra ele mais seis inquéritos, que são conduzidos pela PF sob relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes. O mais recente é o dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Os outros cinco são sobre a condução da pandemia da covid-19, o vazamento de dados sigilosos de investigações do Supremo, o caso das “milícias digitais”, a suposta interferência de Bolsonaro no comando da PF e a disseminação de notícias falsas sobre os magistrados do STF. Nenhum deles teve denúncia criminal.
Além disso, há 21 ações de investigação judicial contra o ex-presidente na Justiça Eleitoral. Ele já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não poderá concorrer às eleições até 2030. A defesa de Bolsonaro recorre dessas condenações.
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Notícia fuleragi

🚨TACARÁI: Pesquisa realizada no site de sexo e swing ‘Sexlog’ afirma que 30% das mulheres sentem atração por homens usando calcinhas.
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Médico fisiculturista morre aos 33 anos após hemorragia no fígado

São Paulo — O médico fisiculturista Rodolfo Duarte Ribeiro dos Santos, de 33 anos, morreu após sofrer uma hemorragia no fígado em um hospital particular de São Paulo, no último domingo (19/11).
Rodolfo era médico do esporte e possuía uma clínica na região de Moema, na zona sul da capital paulista. Ele fazia acompanhamento de atletas e de outros fisiculturistas.
Pelas redes sociais, a companheira, amigos e colegas de profissão lamentaram a morte do médico. Rodolfo era natural de Monte Santo de Minas, no interior de Minas Gerais. Ele tinha 10 mil seguidores nas redes sociais.h
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TRE cassa governador de Roraima

A cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi confirmada nesta terça-feira (21/11) durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi julgado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
Ele foi reeleito governador de Roraima em 2022, com 56,5% dos votos válidos. O TRE-RR rejeitou os embargos apresentados pela defesa de Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium.
Veja o momento da decisão do colegiado:
Apesar de o TRE-RR cassar o mandato do atual governador de Roraima e determinar a realização de novas eleições, Denarium permanecerá no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir uma decisão sobre o caso.

Entenda o caso

Como mostrado pela coluna Grande Angular, a cassação do mandato do governador de Roraima foi motivada pela criação de um programa social de distribuição de cestas básicas no ano das eleições.

À época, em janeiro de 2022, o governo do estado instituiu o Programa Cesta da Família, resultado da unificação de dois outros projetos. Tal medida, para o Ministério Público Eleitoral (MPE), tratou-se apenas de uma tentativa de legitimar a distribuição gratuita de bens a 50 mil famílias durante o ano do pleito, o que é proibido por lei.

“Com efeito, os representados tentaram dar aparência de legalidade à permanência de um programa que, por essência, deveria ser eventual, ao enquadrá-lo em outro duradouro, mas de natureza diversa, o que acabou ocasionando a criação de um terceiro, bem diferente dos dois primeiros, no ano da eleição”, afirmou o MPE.

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Turista filma momento que raio mata guia turístico, VEJA VÍDEO

A turista Karlla Conceição Araújo da Silva, de 26 anos, de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, gravou o momento em que um raio cai e mata o guia de turismo Leilson Souza, de 36 anos, neste domingo (19). Ela e o marido eram acompanhados pelo profissional durante uma trilha na Pedra da Gávea, no Rio de Janeiro. Veja vídeo acima.
Karlla mostrava a paisagem da região. Nas imagens gravadas, é possível ver Leilson (com mochila verde e boné preto) se afastando do grupo para uma das pontas da localidade Cadeirinha. Segundos depois, um raio o atinge.
Em entrevista ao g1, Karlla contou que chegou ao Rio de Janeiro há uma semana com seu marido, e que este seria o último passeio do casal, antes de retornar para Mato Grosso nesta segunda-feira (20).
A turista disse que todos do grupo foram informados da chance de chuva na tarde de domingo, mas que decidiram continuar pelo tempo ser inconstante.
O guia, segundo ela, tinha cerca de 10 anos de experiência, e afirmou que o tempo muda de uma hora pra outra e que o passeio poderia acontecer, pois, apesar da previsão, poderia não chover.

“No meio do caminho começou a chuva, uma garoa. Ele (o guia) perguntou se queríamos continuar e todo mundo decidiu que sim. O guia disse que tinha a chance de chegar no final e ter uma vista com sol”, disse.

Após a queda do raio, Karlla relatou momento de pânico e desespero. Segundo ela, o irmão do guia, que está fazendo curso para seguir a mesma profissão, cuidou dos turistas e levou todos de volta para a cidade.
No total, o passeio a Pedra da Gávea dura duas horas de subida e outras duas horas na descida, e alterna entre trilha e uso de corda de rapel.

“Foi desesperador. Eu só sabia chorar e a gente entrou em desespero total. Eu queria descer mas ao mesmo tempo tinha medo, porque podia cair mais raio. A nossa corda teve que ficar, porque como ele estava sentado na beira, tinha chance de ele cair para frente”, conta.

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Polícia prende três pessoas envolvidas no esquema do JOGO DO TIGRE

Três homens suspeitos de serem integrantes de um grupo envolvido em jogos de azar foram presos neste domingo, 19, pela Polícia Civil do Paraná. Os suspeitos disponibilizavam um link que direcionava as vítimas jogo online conhecido como “Jogo do Tigrinho”. Durante a ação, os policiais apreenderam carros e motos de luxo, 3,2 mil dólares, R$ 700,00, seis celulares, duas armas de fogo e um tablet. De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam caça-níquel eletrônico para enganar vítimas em todo o país e davam dinheiro para estimular a participação dos alvos. “Após a divulgação e ingresso da vítima no site, eles ficavam com um percentual das apostas e, consequentemente, aumentavam o número de seguidores nas redes sociais. A engenharia social utilizada pelos criminosos funciona como o caça-níquel, pois a possibilidade de a vítima ganhar é pequena, lesando as vítimas”, explicou o delegado Adriano Chofi. Além disso, os criminosos realizavam rifas de carros e valores em dinheiro em perfis nas redes sociais. As vítimas depositavam valores em dinheiro em troca da participação dos sorteios, onde os os prêmios não eram entregues. Segundo a polícia, o grupo chegou a realizar uma ação em um posto de gasolina de Curitiba. O objetivo era obter seguidores nas redes sociais. Na oportunidade, eles ofertaram R$ 8 mil em gasolina para motociclistas. Os suspeitos ainda postavam vídeos com bebidas e veículos de luxos. Os presos são investigados por crime contra a economia popular, associação criminosa, exploração de loteria sem a autorização legal e lavagem de dinheiro.
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Comissão de Justiça aprova treze projetos de lei

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou treze projetos de lei durante reunião desta segunda-feira (20). As matérias tratam de diferentes temáticas.
A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), fez um balanço das atividades da reunião. “A nossa comissão é bastante atuante e dinâmica. Temos várias matérias trazidas pelos vereadores e pelo Executivo também, mesmo assim, acreditamos que vamos terminar o ano sem deixar nenhum projeto para o ano que vem. É interessante que as pessoas venham e acompanham nossas reuniões porque tudo que entra na Câmara tem que obrigatoriamente passar por essa comissão. É um trabalho bastante complicado já que temos muitas matérias, em média cada relator aprecia 200 projetos durante um ano”, explicou.

Entre as matérias que receberam parecer favorável está o PL 41/2023, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre a instituição da educação digital no currículo escolar dos ensinos fundamental da Rede Municipal de Ensino. A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi a relatora da matéria.
“A educação digital é para mim um tema super pertinente. Hoje, cada vez mais, nós somos uma sociedade digital. Então, é importante que esse tema esteja também trabalhado de forma mais aprofundada, de forma transversal e extracurricular dentro das escolas municipais aqui em Natal”, falou a vereadora.

Os vereadores Preto Aquino (PSD), Klaus Araújo (PSDB) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil) também participaram da reunião.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
Comissão de legislação, justiça e redação final 20/11/2023
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Educação Antirracista e Racismo Estrutural são temas da Audiência Pública nesta segunda-feira (20)

A educação é primordial para o combate ao racismo estrutural. Esse foi o tema da Audiência Pública realizada pela Câmara de Parnamirim, na manhã desta segunda-feira (20), uma iniciativa proposta pelo vereador Thiago Fernandes. Na ocasião, professores, ativistas e militantes do movimento negro participaram e contribuíram para o debate.
A coordenadora de igualdade racial Silvana Rodrigues, ressaltou a relevância de se discutir o tema o ano inteiro. “É importante que nesta casa tenha sempre espaço para a discussão racial e devemos entrar em 2024 já com atividades voltadas para pautas raciais”, afirmou ela.
Além disso, o vereador Thiago Fernandes pediu que seja criado um Observatório para analisar a violência e discriminação racial no municipio. “Assim, poderemos promover políticas públicas de combate à desigualdade racial”, disse o parlamentar.
A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.
Fonte: Simone Santos Ascom/CMP
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