Roberto Wagner é candidato a presidente do CREA-RN com apoio de Ana Adalgisa, que concorre ao conselho federal

Roberto Wagner é candidato a presidente do CREA-RN com apoio de Ana Adalgisa, que concorre ao conselho federal
No próximo dia 17 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) realiza suas eleições. Presidente licenciada do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias, é candidata à conselheira federal nas eleições do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA e apoia Roberto Wagner para sua sucessão no Conselho.
Dentre seus compromissos, estão: defender um sistema mais justo quanto às anuidades e valores de ART; estimular a adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras que beneficiem a profissão e a sociedade; e criação do CREA Jovem, promovendo interação do jovem profissional com os demais profissionais.
Vale ressaltar que a eleição deste ano será 100% online e Ana Adalgisa também apoia , Márcio Sá para diretor-geral da Mútua e Gilbrando Júnior para diretor administrativo da Mútua além de Vinícius Marchese para presidente do CONFEA.

Carrasco de Bolsonaro deixa o TSE

Relator de ações que deixaram Bolsonaro inelegível, Benedito Gonçalves deixa TSE
Ministro participa de última sessão na quinta (9); Raul Araújo, que votou a favor do ex-presidente, assume seu lugar
Magistrado conduziu as ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, por oito anos Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, participa nesta quinta-feira (9) de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de dois anos na Corte.
O magistrado conduziu as ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, por oito anos.
Quem substitui Benedito na função de corregedor é o ministro Raul Araújo. Ambos são integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal que tem duas cadeiras na composição do TSE.
Vídeo — Coppolla e Cardozo debatem se novo julgamento no TSE afeta imagem de Bolsonaro

Araújo se contrapôs às posições tomadas por Benedito em julgamentos importantes sobre a chapa de Bolsonaro/Braga Netto, votando para absolver o ex-presidente nos processos analisados pela Corte este ano.
Araújo ficará na função até setembro de 2024. Ele herdará um conjunto de 10 ações contra Bolsonaro e Braga Netto que ainda não foram a julgamento.
Com a saída de Benedito, a ministra Maria Isabel Gallotti (do STJ), que até então é substituta, passa à condição de titular do TSE.
Integrantes do STJ ficam dois anos no TSE, por uma tradição que busca garantir maior rotatividade aos seus 33 ministros na corte eleitoral.
Os ministros do TSE que são integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da classe dos juristas costumam ficar dois biênios.
Ações
Os processos que tratam da inelegibilidade são chamados de ação de investigação judicial eleitoral (Aije). O corregedor-eleitoral (cargo que Benedito ocupa) é o relator de todas as ações dessa categoria.
Nessa função, ele foi o responsável por liberar para julgamento os casos que levaram à proibição de Bolsonaro e Braga Netto disputarem eleições até 2030.
Benedito Gonçalves deixa um estoque de 10 Aijes que miram Bolsonaro, Braga Netto e aliados. Essas ações ficarão sob a condução de Raul Araújo, a quem caberá relator os processos. Há também três ações contra a chapa Lula-Alckmin.
O relator é quem decide pelos pedidos das partes para levantamento e inclusão de provas e depoimento de testemunhas. Ele acaba ditando o ritmo à tramitação dos processos. Cabe ao relator, também, a decisão de encerrar a instrução e levar os casos a julgamento.
O principal desses processos trata de um suposto “ecossistema da desinformação”. Foi ajuizado pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação foi movida inicialmente contra 81 pessoas, incluindo candidatos, influenciadores, apoiadores e donos de perfis em redes sociais, todos do campo bolsonarista. No decorrer da tramitação, foram excluídos 29 investigados.
Figuram no processo os congressistas:
Alexandre Ramagem Rodrigues,
Bia Kicis,
Carla Zambelli,
Caroline De Toni,
Eduardo Bolsonaro,
Flavio Bolsonaro,
Gustavo Gayer,
Luiz Philippe de Orleans e Braganca,
Mario Frias,
Nikolas Ferreira,
Ricardo Salles.
Se a ação for julgada procedente, a condenação pode levar — no limite — à inelegibilidade e à cassação do mandato.
A condenação à inelegibilidade é um tipo de sanção chamada “personalíssima”, ou seja, só afeta quem for efetivamente responsável pela conduta julgada ilícita.
No caso da cassação do mandato, basta que fique constatado que o então candidato, atualmente em exercício do cargo, tenha se beneficiado do abuso durante o processo eleitoral, independentemente de ter contribuído ou concordado com a prática irregular.
A coligação de Lula diz no processo que os investigados teriam sido responsáveis, durante o processo eleitoral, por usar as redes sociais com intuito de promover a produção e divulgação de notícias falsas destinadas a atacar a candidatura do petista para favorecer a de Bolsonaro.
Outra ação de impacto é a que trata dos supostos abusos durante o 7 de Setembro. Bolsonaro e Braga Netto já foram condenados, mas o caso segue com a análise das condutas dos demais investigados, entre eles: o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o empresário Luciano Hang.
Há também processos que investigam discursos de Bolsonaro na assembleia-geral da ONU e suposto uso da máquina pública em benefício eleitoral.
Condenações
Até o momento, Bolsonaro foi condenado pela reunião que fez com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho de 2022, ocasião em que fez ataques ao sistema eleitoral.
O uso político dos desfiles de 7 de Setembro, em Brasília e no Rio de Janeiro, levaram a uma segunda condenação, e arrastaram também Braga Netto, que passou a ficar inelegível.
Prestes a deixar o cargo, Benedito Gonçalves condenou a dupla mais uma vez, pela conduta no Bicentenário da Independência, em decisão de segunda-feira (6).
O ministro aplicou ao caso o mesmo entendimento da Corte sobre as comemorações, que condenou a dupla em outros processos com o mesmo tema.
Além dos dois casos que levaram a condenação, o TSE também analisou outros dois conjuntos de Aijes que foram julgadas improcedentes, com a absolvição dos investigados: uma, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), por propaganda na internet e uso de imprensa para autopromoção.
Outro grupo de ações, contra Bolsonaro e Braga Netto, também foi arquivada. Os casos envolviam a realização de lives nos palácios da Alvorada e do Planalto, e encontros com políticos e cantores sertanejos.

Claudio Porpino deixa hospital

Uma das figuras mais carismática de Natal, Cláudio Porpino já está em casa. Cláudio travou uma grande luta contra problemas renais. Cláudio Porpino é conhecido em Natal pela sua alegria e amizade, hospitalizado chegou a ir a UTI e hoje ele já se recupera em casa. Melhoras meu amigo!

PF prende terroristas que planejavam ataques a judeus no Brasil

PF prende terroristas brasileiros ligados ao Hezbollah
Suspeitos presos em operação da PF planejavam ataques no Brasil. Os alvos seriam prédios da comunidade judaica no país
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8/11), a Operação Trapiche, com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país. Os alvos são terroristas ligados ao Hezbollah e que planejavam ataques no Brasil, os quais seriam realizados em prédios da comunidade judaica no país.
Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária em São Paulo e 11 de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em Minas Gerais e no Distrito Federal. Um dos alvos foi preso no Aeroporto de Guarulhos quando desembarcava de viagem que teve como origem o Líbano.
Recrutadores e recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.
Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto. O cumprimento da pena para esses crimes se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação.
Balanço da ação
MG: sete mandados de busca e apreensão cumpridos
DF: três mandados de busca e apreensão cumpridos
SP: um mandado de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária cumpridos
O que é Hezbollah
O Hezbollah é uma organização libanesa que surgiu durante a guerra civil naquele país, na década de 1980. Influenciado pelo Irã e apoiado pela Síria, o grupo concentra-se na resistência contra Israel e na promoção da influência xiita no Oriente Médio.
A organização surgiu em resposta à ocupação israelense do sul do território libanês. Apoiado pelo Irã, o Hezbollah se tornou uma força de resistência contra Israel. Sua ala militar é considerada uma das mais poderosas da região e lançou ataques contra alvos israelenses.

Sargento Gonçalves critica cunho ideológico e incriminação do agro em questões do Enem

Sargento Gonçalves critica cunho ideológico e incriminação do agro em questões do Enem
O deputado federal, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Membro Titular da Comissão de Educação, Sargento Gonçalves (PL-RN), criticou as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
Para o parlamentar, o Ministério da Educação, responsável pelo teste, tenta a todo modo empurrar cunho político e ideológico dentro das escolas e universidades.
“Inaceitável e de má-fé observarmos questões que levam a desinformação aos milhões de alunos que foram às provas. A esquerda com seu cunho ideológico e político, incrimina e critica um dos setores mais importantes da economia do país, o agronegócio e ainda tortura o aluno, ao obrigá-lo a responder de forma diferente do que é e acredita, para obter uma pontuação, numa questão totalmente ideológica.”, aponta.
Sargento Gonçalves ainda destacou que o setor do agronegócio tem o maior índice de produtividade do Planeta, alimentando a si e ao resto do Mundo, pois 1 entre 4 pratos de comida são gerados aqui.

A verdade

Pelo 4 dia consecutivo, as IDF abriram um corredor humanitário para os civis no norte de Gaza se moverem para o sul.
O corredor estará aberto até as 14:00.
Veja por si mesmo como milhares de Gazans evacuaram:

Cantor sertanejo empurra a mãe no chão, VEJA VÍDEO

🚨O cantor sertanejo Luan, da dupla Marco e Luan, empurrou a própria mãe durante uma discussão em frente ao que parece o bar de uma distribuidora de Guapó, em Goiânia, Goiás. O momento foi registrado em vídeo no sábado (4/11) e, desde então, começou a circular nas redes sociais.

Deu merda na cirurgiã estética de Rico Melquiades, até fraudas está usando

Campeão de A Fazenda 13, o digital influencer Rico Melquíades recebeu diagnóstico de hérnia de disco depois de ser hospitalizado por fortes dores. A lesão o impede até de levantar para ir ao banheiro. Por esse motivo, ele está usando fraldas.
“No laudo de seus exames consta duas hérnias de disco no lado esquerdo. Ele passou dia todo de fralda porque não conseguia se levantar para ir ao banheiro, mas graças a Deus já está um pouco melhor”, diz a assessoria do artista.

Voltou a ser hospitalizado

O seu estafe assustou os fãs ao informar, na manhã de segunda-feira, 6, que ele teve “dores intensas na região da coluna e rins”. “Imediatamente, ele recebeu atendimento dos socorristas de plantão e foi enviado para avaliação médica”, diz o comunicado.

Recentemente, Rico passou por procedimentos estéticos por causa de comentários negativossobre sua aparência nas redes sociais. Nos últimos dias, o influenciador digital exibiu sua nova aparência e chegou a compartilhar um antes e depois, em suas redes sociais. Finalmente veio aí! Após passar anos sendo chamada de feia na internet, me rendi as cirurgias plásticas na face e mostro agora o resultado para vocês”, escreveu.

CMN aprova PL para que irmãos tenham preferência de vagas na mesma escola

Os vereadores de Natal aprovaram e subscreveram, na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Câmara Municipal, o projeto de lei 105/2022, apresentado pela vereadora Ana Paula, para dar preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público.

“Essa situação chama a atenção, e recebemos apelos de muitas mães, cujos filhos são obrigados a estudar em locais separados, às vezes distante de suas residências. Isso violenta flagrantemente o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que no artigo 53 garante o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”, justificou a autora do PL.

De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, “fica assegurada a preferência de matrícula de irmãos”, na mesma unidade (creche ou escola), desde que no local seja oferecida a turma do nível educacional pretendido. Quando não, os irmãos terão preferência de matrícula em unidades escolares próximas, assegura o PL, que também prever que alunos que não tiverem frequência escolar perderão a preferência garantida pela legislação na rematrícula.

A vereadora autora do PL justificou que buscou e encontrou legislação semelhante em outras capitais. “Infelizmente, no município de Natal, existem sorteio de vagas e, nesses sorteios, acontece de contemplar um irmão e outro não. E quando o estabelecimento escolar mais próximo não oferece vagas para todas as crianças de uma mesma família, o que termina por separar irmãos em escolas distantes, a vida da família é dificultada”, ressalta Ana Paula.

“Garantir o mesmo estabelecimento de ensino para os irmãos traz muitos benefícios, pois contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar; constrói a mesma referência escolar para os irmãos; facilita o intercâmbio de livros e materiais didáticos, o que é muito importante para as famílias mais carentes, e facilita o deslocamento de pais e filhos em questão de tempo e transporte público”, concluiu a parlamentar.


Entidades condenadas por trabalho infantil terão Título de Utilidade Pública cassado
Na mesma sessão ordinária, os vereadores também aprovaram o projeto de lei 132/2023, do vereador Herberth Sena, que veda a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para entidades condenadas por prática de trabalho infantil e prevê que, na hipótese de que entidade já declarada de utilidade pública municipal venha a ter sentença transitada em julgado por tal crime, a mesa diretora da casa deve apresentar projeto de lei, que tramitará em regime de urgência, para a cassação sumária do título, que garante condições de celebrar convênios, pelos quais ficam aptas a receber recursos públicos e até contar com isenção de impostos.
Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Elpídio Júnior
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