Comissão de Justiça aprova nove projetos de lei


A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei durante reunião desta segunda-feira (23). As matérias tratam de diferentes temáticas, como saúde, defesa das mulheres e do consumidor.
A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), destacou uma proposta de sua autoria que institui a obrigatoriedade de cardápios impressos em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares. “Com a pandemia, esses estabelecimentos passaram a usar o QR Code e eliminaram os cardápios físicos, mas nem sempre os clientes estão com celulares ou se sentem a vontade para usar esse método e, mesmo assim, as empresas se recusam a utilizar o cardápio impresso, que é uma coisa simples de se fazer. Entãp tivemos que propor isso na legislação”, explicou.
Entre as outras matérias que receberam parecer favorável estão o PL 41/2023, do vereador Milklei Leite (PV), para a disponibilização de profissionais da educação física nas unidades da rede municipal de saúde; o PL n° 89/2022, que obriga as bases de apoio do SAMU a terem maca adicional; e o PL n° 441/2023, do vereador Preto Aquino (PSD), que estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa.
Os vereadores Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Sem Partido) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil) também participaram da reunião.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

STYVENSON preside no senado sessão para comemorar DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS

Com uma sessão especial no Plenário na manhã desta segunda-feira (23), o Senado comemorou o Dia Mundial dos Animais — celebrado anualmente no dia 4 de outubro. A data faz referência ao dia que a Igreja Católica dedica a São Francisco de Assis, conhecido como santo protetor dos animais e da natureza.
A homenagem atendeu a requerimento (REQ 685/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que também dirigiu a sessão. Ele lembrou que São Francisco dizia que todas as coisas criadas “são como filhos do Pai e irmãos do homem”. O senador disse que os animais domésticos tratam todos de forma indistinta, alegram seus tutores e são capazes até de chamar vizinhos em caso de urgência, além de ajudar pessoas em casos de depressão.
— Os animais de estimação são grandes companheiros, são leais, e recebem os donos de maneira aberta, sem se importar se são ricos ou morador de rua, se têm comida ou não — registrou o senador.
Styvenson apontou que, segundo pesquisa do Instituto Pet Brasil (IPB), o Brasil tinha em 2021 quase 150 milhões de animais de estimação — número que faz do Brasil o terceiro país em número de animais domésticos. Considerando os 215 milhões de brasileiros, acrescentou o senador, pelo menos 70% da população tem um animal em casa ou conhece alguém que tenha. O senador ainda lamentou os vários casos de violência contra esses seres e lembrou que é autor do projeto que cria o Estatuto dos Animais Domésticos (PL 2.070/2023). A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
— Eu gosto de gente, mas também gosto de animais e vou lutar por eles também. Quem olha para o animal com doçura olha para o humano com muito mais intensidade — afirmou Styvenson, lembrando que tem uma cachorrinha chamada Valentina.
Causa
A presidente da Comissão dos Direitos do Animal da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Juliana Rocha Pinheiro, reconheceu que o tema tem sido muito falado, mas apontou, no entanto, que o mundo não precisa de heróis da causa, mas de uma rede, que vai desde parlamentares até ativistas, que atue em favor dos animais.
O vereador José Siderlane Araújo de Mendonça, de Maceió (AL), disse que os humanos precisam ser a “voz dos animais”. Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Distrito Federal, Arthur Henrique de Pontes Régis, a humanidade hoje já não tolera os maus tratos contra os animais. Ele disse que lutar por essa causa é lutar pelo planeta e por toda a humanidade.
— Por isso é fundamental o exercício da união, para que Congresso Nacional, sociedade organizada, ativistas e advogados consigam construir uma sociedade mais justa para todos os seres vivos — afirmou Régis.
Cães
A policial legislativa Helena Gomes levou o cão Jethro até a tribuna e informou que o Senado tem quatro cães treinados para várias atividades de segurança, inlcusive a proteção dos humanos. Nix, Axel e Hummer também foram apresentados e homenageados em Plenário. O cão Axel ajudou a proteger o patrimônio do Senado no dia 8 de janeiro, quando o prédio do Congresso foi invadido.
— Os cães do Senado têm uma rotina equilibrada, com saúde física e mental assegurada — afirmou a policial, que convidou a todos para conhecer o canil da Casa.
A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, informou que seu setor está trabalhando em um plano nacional de contingência de desastres envolvendo animais. Ela destacou que os cães treinados são essenciais em situação de resgate. Ela contou que tem 32 animais em casa, entre cães e gatos, e manifestou apoio aos projetos que tratam do assunto.
— Precisamos avançar em políticas públicas de Estado em favor dos animais, que possam valer em todos os municípios — declarou a diretora.
Certificados
Durante a sessão, também houve a entrega de certificados em reconhecimento a instituições e pessoas que se dedicam a cuidar de animais. Um dos homenageados foi o Instituto Social de Assistência à Comunidade (Amadal), de Alagoas. Também receberam o certificado policiais legislativos do Senado que lidam com cães de trabalho e a advogada Anaís Araújo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB de Pernambuco. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) acompanhou a sessão e fez a entrega de alguns dos certificados.
Fonte: Agência Senado

27 ônibus são incendiados no Rio em represália a morte de miliciano

A Zona Oeste do Rio de Janeiro está sofrendo com mais de 20 pontos de incêndios criminosos na tarde desta segunda-feira (23). Pelos menos 27 4ônibus foram queimados na região e existem relatos de outros veículos incendiados e vias interditadas. Segundo as primeiras informações, os ataques seriam em represália à morte do sobrinho do miliciano Zinho, na comunidade Três Pontes, na Zona Oeste do Rio.
Matheus da Silva Rezende, que também integrava o grupo criminosos, era conhecido como Teteu e Faustão, foi morto durante uma troca de tiros com a Polícia Civil.
Foto: Reprodução
Segundo a MobiRio, empresa pública que opera o sistema BRT, no corredor Transoeste, estão circulando apenas as linhas 13 (Alvorada x Mato Alto – Expressso), 25 (Alvorada x Mato Alto – Parador) e 22 (Jd. Oceânico x Alvorada – Parador).
O Centro de Operações Rio (COR-Rio) informou que o primeiro ônibus que pegou fogo estava na Rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz.
Até o momento, o COR confirmou incêndios nos seguintes endereços:
Av. Dom João VI, na altura do BRT Magarça, em Guaratiba. (Via interditada em ambos os sentidos);
Av. Cesário de Melo, na altura do BRT Santa Eugênia, em Paciência (Via interditada);
Rua Guarujá, na altura do Viaduto de Cosmos;
Rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz;
Estrada do Campinho, na altura da Rua Perico, em Inhoaíba
De acordo com relatos de moradores da região, pelo menos, mais quatro veículos foram incendiados: em Cosmos; na Estrada do Magarça, em Campo Grande; em Paciência; e na favela do Rola.
Moradores também informaram sobre um bloqueio na Avenida Brasil, na altura da Estrada dos Palmares.
Morte do sobrinho de miliciano
Matheus da Silva Rezende, sobrinho do miliciano Zinho, morreu após ser baleado, nesta segunda-feira (23), em uma troca de tiros com a Polícia Civil, na comunidade Três Pontes, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.
O confronto envolveu policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE). Além da Core, agentes da Polinter estão no local.

O motivo

Segundo a polícia, Matheus, também conhecido como Teteu e Faustão, era apontado como o segundo na hierarquia da milícia da região.
Faustão é o terceiro da família a morrer em confrontos com a Polícia Civil do Rio. Em 2017, Carlos Alexandre da Silva Braga, o Carlinhos Três Pontes, morreu em operação da Delegacia de Homicídios da Capital.
Em 2021, foi a vez de Wellington da Silva Braga, o Ecko, morrer depois de reagir à prisão em uma casa em Paciência, na Zona Oeste do Rio. Depois disso, seu irmão, Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, assumiu a maior milícia do Rio.

“Vejo vocês no inferno” publica Britney Spears

“Vejo vocês no inferno”, publica Britney Spears
Rio – Após desativar o Instagram por conta da repercussão de algumas revelações presentes em sua autobiografia, “A Mulher em Mim”, Britney Spears, de 41 anos, reativou seu perfil na rede social, na noite de domingo. No entanto, a princesa do pop gerou preocupação entre os fãs ao aproveitar para publicar duas imagens enigmáticas dias antes do lançamento do livro, que chega às lojas nesta terça-feira (24).

Britney Spears volta ao Instagram e publica imagens enigmáticas
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Em seus dois novos posts, a cantora compartilhou uma imagem de uma pessoa enchendo uma banheira, na cor rosa, e a foto de um bolo, que continha os dizeres: “Vejo vocês no inferno”. A norte-americana ainda optou por desativar os comentários e utilizar somente dois emojis nas legendas.
No Twitter, porém, internautas demonstraram preocupação ao ver as publicações recentes da artista. “Só eu estou achando esse post dela preocupante? Logo depois ela postou uma foto da mão debaixo da torneira, enchendo a banheira…”, observou uma fã. “Fico pensando se não é a culpa cristã, devido ao aborto que ela fez… Talvez um recado pro Justin”, opinou outra, referindo-se à revelação de Britney sobre o aborto que realizou durante seu relacionamento com Justin Timberlake, entre os anos de 1999 e 2002.
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Reação de Britney
Britney Spears não gostou de ver as manchetes de alguns veículos sobre as revelações presentes em seu livro biográfico. Na última sexta-feira, a cantora aproveitou para fazer um desabafo e garantiu que suas falas não têm o objetivo de ofender ninguém, apenas de contar sua própria história.
Na publicação, realizada através de seu perfil no Instagram, a artista alegou que a obra é uma forma de encerrar assuntos de seu passado, para que ela consiga ter “um futuro melhor”.
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“Espero que ele ilumine aqueles que se sentem particularmente solitários, em situação de dor e confusão”, concluiu a estrela, que se ausentou da rede social por algumas horas.

Passar muito tempo no bôju prejudica o anel de couro, entenda:

Quantas vezes ficamos sentados no vaso sanitário, com dor de barriga, e acabamos passando mais tempo que o necessário, seja mexendo no celular, jogando, verificando as redes sociais ou lendo. O momento de concentração após evacuar pode ser confortável, mas também pode ser problemático e propiciar o aparecimento de prolapso retal.
Os prolapsos retais ocorrem quando uma parte da parede do reto (porção final do intestino grosso) sai pelo ânus, explica a cirurgiã coloproctologista Bruna Vailati, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Os prolapsos podem ser apenas da mucosa ou hemorroidários, causando um volume na área.
“Em algumas pessoas, esses prolapsos podem ficar sempre para fora, enquanto em outras podem aparecer apenas no momento de defecar, em que a pessoa consegue empurrá-lo para dentro, ou não precisa fazer nenhuma manobra, com o volume voltando para o interior sozinho.”
O coloproctologista Pedro Popoutchi, da BP – Beneficência Portuguesa de São Paulo, afirma que a condição é mais comum nos extremos da vida — em bebês e em idosos.
As causas são variáveis: alterações anatômicas, neuropatias, fissuras anais e fatores externos, como esforço para evacuar e tosse. Além disso, Popoutchi alega que doenças como distúrbios neurológicos, desnutrição e traumas sobre o assoalho pélvico podem provocar o prolapso.
Bruna alega que os sintomas, em muitos dos pacientes, aparecem apenas durante a evacuação, momento em que se sente o volume saindo do ânus e um desconforto na região. Quando o prolapso não volta a sua posição, mesmo sendo empurrado, pode ocorrer umidade, causando desconfortos e dermatites. Além disso, podem ocorrer sangramentos.
O diagnóstico é geralmente feito a partir de avaliação clínica e histórico do paciente.
Popoutchi ressalta que as complicações são raras, mas, quando ocorrem, podem envolver sangramentos, ulcerações e isquemia do reto prolapsado.
Os tratamentos indicados para o prolapso envolvem a melhoria dos hábitos intestinais, iniciando medidas para um melhor funcionamento do intestino e tratar causas de diarreias. Pode haver, ainda, a indicação cirúrgica.

E onde entra o vaso sanitário nisso?

Bruna esclarece que ficar sentado muito tempo no vaso, independentemente da causa, seja por constipação, pela força despendida para evacuar, ou porque se está no celular ou lendo alguma coisa, provoca um grande aumento na pressão exercida na região, fazendo com que o tecido do reto perca a sua sustentação.
Dessa forma, há um aumento no risco de ocorrências de prolapsos.
Ela explica, ainda, que o prolapso pode não apenas ser causado por tal fator, como pode ser piorado, assim como os sintomas associados a ele.
“Não existe um tempo máximo em que se possa ficar no vaso. O ideal é ser objetivo. A pessoa deve ir, fazer a força necessária para evacuar e, após terminar, fazer a higiene e sair. Não se deve ficar tempo a mais no vaso”, finaliza.

Aluno ataca escola a tiros, mata estudante e deixa dois feridos em SP

Na manhã desta segunda-feira (23), um ataque a tiros deixou uma vítima fatal e duas pessoas feridas na Escola Estadual Sapopemba, Zona Leste de São Paulo. De acordo com o relato de testemunhas, segundo o g1, um aluno do 1° ano do ensino médio teria entrado armado e efetuado os disparos. Uma pessoa foi detida por equipes da Polícia Militar e levada ao 70º Delegacia de Polícia.
Em nota a Secretaria da Segurança Pública relatou que os feridos estão no pronto-socorro do Hospital Sapopemba. Eles foram baleados no tórax e na clavícula. O estado de saúde de cada um deles, porém, não foi divulgado. A aluna que faleceu foi atingida na cabeça.

GM demite trabalhadores de Três fábricas por telegrama

GM demite funcionários por telegrama em três fábricas de SP
Empresa usou queda nas vendas para justificar demissões; sindicato exige reintegração dos trabalhadores
Demitidos foram avisados do desligamento por telegrama Arquivo Pessoal
A General Motors (GM) comunicou, neste sábado (21), a demissão de trabalhadores em três fábricas no estado de São Paulo. As dispensas ocorreram nas cidades de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes.
Alguns metalúrgicos foram avisados das demissões por telegrama, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região. Os funcionários também estão sendo comunicados por e-mail.
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A GM justificou as demissões em decorrência da queda nas vendas, o que levou a empresa a “adequar seu quadro de empregados”. A fabricante de automóveis não informou o número exato de dispensados.
Para o sindicato, as demissões não foram previamente negociadas, o que fere um acordo firmado com a empresa.
“A entidade exige o cancelamento de todas as demissões e a reintegração de todos os trabalhadores”, disse o sindicato, em nota.
Ao longo deste ano, a GM tomou uma série de decisões envolvendo a produção de veículos nas fábricas e a rotina de trabalhadores. A principal foi uma suspensão temporária, ou layoff, de 1,2 mil trabalhadores desde julho, com duração de até dez meses.
Em nota, a GM explicou que as demissões ocorreram devido à queda nas vendas e nas exportações. A empresa afirmou que a decisão veio após tentar outras alternativas, como férias coletivas, proposta de programa de demissão voluntária e o próprio layoff.
“Entendemos o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”, completou a empresa no comunicado.

Massa e Milei disputarão segundo turno na Argentina

O ministro argentino da Economia e candidato peronista Sergio Massa (Unión por la Patria) disputará o 2º turno das eleições presidenciais da Argentina contra o deputado libertário Javier Milei (La Libertad Avanza). Com 95,54% das urnas apuradas até às 23h deste domingo(22.out.2023), Massa tinha 36,58% dos votos e Milei, 30,04%, segundo dados da Direção Nacional Eleitoral do país.
Eis o resultado parcial:
Sergio Massa (Unión por la Pátria), de esquerda: 36,58%;
Javier Milei (La Libertad Avanza), de direita: 30,04%;
Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), de direita: 23,85%;
Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País), de esquerda: 6,82%;
Myriam Bregman (Frente de Izquierda), de esquerda: 2,69%.
Cerca de 35,8 milhões de eleitores argentinos, sendo 449 mil no exterior, estavam aptos a ir às urnas para escolher quem substituirá o atual presidente Alberto Fernández. Apesar do voto ser obrigatório no país, a participação dos eleitores argentinos foi de 77,65% percentual. Para ser eleito presidente em 1º turno, era necessário conquistar ao menos 45% dos votos válidos –excluídos brancos e nulos– ou 40% com uma diferença de 10 p.p. sobre o 2º colocado.

Com isso, Milei e Massa se enfrentarão no 2º turno em 19 de novembro. Nesse pleito, será eleito o candidato com o maior número de votos. Leia o perfil dos candidatos mais abaixo.
Pesquisas de intenção de voto divulgadas até 14 de outubro, data-limite estabelecida pela lei eleitoral argentina, indicavam uma votação mais acanhada para Massa no 1º turno. Em levantamento da CB Consultora realizado de 9 a 11 de outubro com 4.069 eleitores, o peronista tinha 29,1% das intenções de voto, enquanto Milei registrava 29,9%, situação de empate técnico na margem de erro de 1,5 ponto percentual da pesquisa.
Já em levantamento da Atlat Intel conduzido de 10 a 13 de outubro, Massa tinha 30,9% dos votos ante 26,5% do libertário. A sondagem foi realizada com 5.702 eleitores e teve margem de erro de 1,1 p.p. Leia sobre as pesquisas eleitorais argentinas nesta reportagem.
Veja como foi o dia eleitoral na Argentina:
Filas se formaram desde cedo em seções eleitores do país
Filas se formaram desde cedo em seções eleitores do país
Javier Milei vota em Almagro, em Buenos Aires; candidato do La Libertad Avanza completa 53 anos neste domingo (22.out.2023) | Reprodução/X - 22.out.2023
Javier Milei vota em Almagro, em Buenos Aires; candidato do La Libertad Avanza completa 53 anos neste domingo (22.out.2023) | Reprodução/X – 22.out.2023
O ministro da Economia, Sergio Massa, é um dos candidatos favoritos à Presidência da Argentina; na foto, ele aparece votando na cidade de Tigre
O ministro da Economia, Sergio Massa, é um dos candidatos favoritos à Presidência da Argentina; na foto, ele aparece votando na cidade de Tigre

“Peço a todos que votem nestas eleições onde há muito em jogo para o presente e o futuro da Argentina”, escreveu Bullrich em seu perfil na rede social X
Candidato à Presidência e governador da província de Córdoba, Juan Schiaretti, votou na manhã deste domingo (22.out)
Candidato à Presidência e governador da província de Córdoba, Juan Schiaretti, votou na manhã deste domingo (22.out)
Myriam Bregman, candidata da Frente de Izquierda à Presidência da Argentina, vota em Buenos Aires
Myriam Bregman, candidata da Frente de Izquierda à Presidência da Argentina, vota em Buenos Aires
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse que
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse que “não importa” se deixará a política depois do fim de seu mandato à frente da Casa Rosada; na imagem, o presidente argentino vota em Puerto Madero
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, vota em Río Gallegos, na província de Santa Cruz
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, vota em Río Gallegos, na província de Santa Cruz
O ex-presidente da Argentina Maurício Macri durante votação nas eleições gerais do país neste domingo (22.out); ele votou no bairro de Palermo, em Buenos Aires
O ex-presidente da Argentina Maurício Macri durante votação nas eleições gerais do país neste domingo (22.out); ele votou no bairro de Palermo, em Buenos Aires
Mais de 35,8 milhões de eleitores argentinos, sendo 449 mil no exterior, estavam aptos para votação no domingo (22.out.2023)
Mais de 35,8 milhões de eleitores argentinos, sendo 449 mil no exterior, estavam aptos para votação no domingo (22.out.2023)

Projeto libera servidores públicos trabalhar de bermudas

PL foi protocolado pelo deputado federal, Marcos Soares, (União Brasil-RJ) e cita repartições públicas e serviços externos.
Projeto de Lei quer liberar uso de shorts e bermudas em dias de calor
Um Projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados pede a liberação do uso de shorts, bermudas e calças curtas em repartições públicas e quando forem executados serviços externos. O texto é do deputado Marcos Soares (União Brasil-RJ) e utiliza como argumento a onda de calor que atinge o país, nos últimos dias e que fez a temperatura, em algumas cidades, ultrapassar os 40ºC.
De acordo com o texto protocolado pelo parlamentar, o código de vestimenta de servidores públicos da União seria flexibilizado para permitir o uso de shorts e bermudas, que hoje não são permitidos em repartições públicas. Para Marcos Soares, a medida resultaria em “maior produtividade e eficiência no cumprimento das obrigações públicas”.
O código de vestimenta traria a liberação somente no verão e em casos de “temperatura elevada”.
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