Didi Wagner, 47, anunciou o término de seu casamento com Fred. No Instagram, ela comunicou o fim da relação aos seguidores. Nos stories, a apresentadora postou que os dois decidiram se separar após mais de 20 anos de matrimônio. “A todos que me acompanham por aqui, gostaria de compartilhar que, depois de 24 anos de união, chegou ao fim meu casamento com o Fred. Nossa prioridade máxima são nossas três filhas, que sempre receberão todo nosso amor e suporte”, pontuou. A apresentadora ainda pediu para que todos tratem o momento com empatia e enviem boas vibrações. Didi Wagner e Fred estavam casados desde 1998 e tiveram três filhas.
Estadão’ identificou sete dos dez integrantes do grupo de WhatsApp “Doss”, investigado pela Polícia Federal a respeito dos atos golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília Brazil’s President Jair Bolsonaro talks with army major, Mauro Cid after a meeting at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil June 18, 2019. REUTERS/Adriano Machado Foto: Adriano Machado/REUTERS Investigado pela Polícia Federal, o grupo de WhatsApp “Doss”, do qual participava o tenente-coronel Mauro César Cid, ex-chefe da ajudância de ordens de Jair Bolsonaro (PL), era composto por comandantes de unidades do Exército, instrutores de escolas militares e até por um oficial da reserva que foi assessor parlamentar do então deputado federal major Vítor Hugo (PL). O Estadão conseguiu identificar sete deles. Os dados do grupo de WahtsApp estavam no telefone do tenente-coronel Mauro Cid Foto: REUTERS/Adriano Machado Em comum, o fato de todos os militares serem Forças Especiais (F.E.), integrantes do Exército especializados em operações especiais, um grupo com forte presença no governo de Bolsonaro – os ex-ministros Eduardo Pazuello e Luiz Eduardo Ramos eram F.E., por exemplo. Entre os identificados pelo Estadão está o coronel de cavalaria Rodrigo Lopes Bragança Silva, atualmente lotado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas. Ele acompanhava de perto o jornalista Paulo Figueiredo, que acusava, após as eleições de 2022, os generais do Alto Comando de serem melancias – verde por fora e vermelhos por dentro. O militar comenta no grupo Doss, em 29 de novembro de 2022, que estava circulando uma carta aberta para que oficiais assinassem contestando a atuação do Poder Judiciário no pleito vencido por Luiz Inácio Lula da Silva. Como resposta, um outro colega do coronel posta a carta no grupo. Bragança Silva provoca os amigos. “E aí, agora todos colocaremos o nome nessa rela aí, né?” E conclui: “Ou seremos leões de Zap”. Uma referência aos valentões das redes sociais que nada fazem no mundo real. Também fazia parte do grupo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que trabalhou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro e foi recentemente nomeado para comandar a 3ª Companhia Forças Especiais, em Manaus. Ferreira Lima é um dos mais ativos no “Doss”. Naquele 29 de novembro, ele respondeu a Bragança Silva: “Ainda nem é possível avaliar o efeito de tudo isso na Força”. Ao perceber que o Exército não ia aderir ao golpe, o tenente-coronel Ferreira Lima lamenta: “O foda é que ficou gostosinho demais sermos só isso. Salário garantido, guerreiro com absoluta certeza de não guerrear, uma escapada ou outra ganhando bem por aí… ficou bom demais para querermos sair desse conforto.” Ele conclui: “Não vai rolar mesmo.” Na Escola de Comando e Estado Maior (Eceme), ele teve como instrutor outro F.E presente no grupo de WhatsApp: o coronel Gian Dermário da Silva. Gian, como é conhecido, assumiu em 2022 o Centro de Instrução de Operações Especiais (CI Op Esp), em Niterói (RJ), no Forte Imbuhy. Em sua posse, o então ministro Ramos esteve presente. No grupo, Gian deixa claro o que pretende fazer do centro: ensinar aos alunos oficiais como reagir à tática que ele chama de ‘guerrilha 2.0′, uma alusão à forma como forças identificadas com a esquerda teriam chegado ao poder no Brasil, não mais pelas armas, mas pelo voto e por meio do que ele chama de lawfare, uma alusão à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as aleições de 2022. Ele escreve: “Guerrilha 2.0, aproximações sucessivas e indiretas. Sun Tzu puríssimo do Séc XXI. Estão tomando o Poder sem disparar um tiro, com Lawfare, expressão militar do PN em segundo plano, esforço principal em manobras jurídicas e política, com Op Info moldando o psicossocial … perderam as guerrilhas rurais e urbanas no Séc passado, para se reinventarem no globalismo/progressismo socialista. Puta que o pariu, TUDO QUE ADOTAMOS E SABEMOS, mas ficamos amarrados no POLITICAMENTE CORRETO. Daremos muita ênfase por aqui nessa disciplina do CFEsp, se Deus nos permitir, Deus é Grande e será!”. A mensagem é de 27 de novembro de 2022. Além de Gian, participam das conversas o major da reserva – e ex-assessor parlamentar do deputado Vítor Hugo – André Luiz Pereira da Silva, o Bodão. Outro Força Especial, Bodão ganhava R$ 14 mil na Câmara dos Deputados quando trabalhava para o deputado. É formado na turma de 1996, da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). E gravou lives do Papo Caveira, mantido pelo então líder do governo Bolsonaro na Câmara. Outro oficial flagrado pela PF nas conversa é o coronel Márcio Nunes de Resende Junior, que comandou o 1.º Batalhão de Logística de Selva. Também Força Especiais e formado na mesma turma de Bodão na AMAM, ele estava no Estado-Maior do Exército quando participou do grupo de WhatsApp, onde ocupa atualmente a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Classificados (CPADC). No dia 21 de dezembro, ele escreveu para os amigos: “Se o Bolsonaro acionar o artigo 142, não haverá general que segure as tropas. Ou participa ou pede para sair!!!” De acordo com juristas, a interpretação de que o artigo 142 da Constituição, que trata das as Forças Armadas na Constituição, daria ao Exército uma espécie de poder moderador na República, autorizando que ele agisse para resolver conflitos entre os demais Poderes, é golpista e não tem amparo legal. Outro oficial alvo da PF é o coronel Jorge Alexandre Oliveira de Medeiros de Souza, que trabalhou na 12.ª Região Militar e pertenceu ao 1.º Batalhão de Ações de Comando. É ele quem posta no grupo a primeira mensagem investigada pela PF pelo seu cunho político-partidário: “Generais de Lula tomarão posse em dezembro”. Gian respondeu com uma frase que lembrava uma antiga manifestação do então vice-presidente Hamilton Mourão: “Tentativa de aproximações sucessivas e de aumentar a divisão da Força.” Por fim, outro militar identificado é o coronel Anderson Corrêa dos Santos, que trabalhou no gabinete da intervenção federal do Rio, em 2018. Ele comandava o Batalhão de Apoio às Operações Especiais até 22 de janeiro de 2021, quando foi fazer o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército. No grupo, o coronel acreditava que o País estava caminhando para uma crise institucional “muito forte” e afirmava que a ruptura já havia ocorrido havia tempo. Recentemente, foi condecorado pelo presidente Lula com a ordem do Mérito Militar. Por fim, há entre os integrantes do curso um militar que se apresenta como Felipe SIEsp. A sigla é uma referência à Seção de Instrução Especial da AMAN. O telefone do militar tem o prefixo 024, que é o mesmo da cidade de Resende, no Rio, sede da academia. Apesar dos dados conhecidos, não foi possível determinar sua identidade. Outros dois participantes do grupo permanecem sem identificação. Nas mensagens mais recentes, após os ataques à sede dos três Poderes, o coronel Márcio Resende demonstrou preocupação. Temia que alguém estivesse lendo as mensagens do grupo. Recebeu como resposta do tenente-coronel Ferreira Lima a seguinte mensagem: “Aqui ninguém está combinando tomar o poder. São apenas opiniões.” É justamente isso que a Polícia Federal está investigando. “Conjectura” e “grupo de amigos” A reportagem entrou em contato com todos os oficiais citados. O coronel Gian Dermário disse que o grupo existia há cerca de dez anos e que não tinha uma finalidade específica. “Devem ser (as mensagens que trocou) só conjecturas, pois estudamos muito os vários tipos de conflitos atuais que ocorrem atualmente pelo mundo, em todos os aspectos, é a nossa profissão, estudar essas variações atuais, apenas isso”, disse, por mensagem. O major André Luiz, por sua vez, disse que se trata de um “grupo de amigos para falar de tudo”. O coronel Rodrigo Lopes Bragança atendeu e desligou rapidamente antes que fosse possível fazer perguntas. Pelo WhatsApp, Bragança escreveu “não responderei nada”. O coronel Márcio Resende confirmou que o telefone pertencia a ele, mas desligou após a reportagem se identificar. Os demais não responderam nem atenderam às chamadas.
As duas maiores economias do mundo enfrentam uma relação estremecida e a missão do secretário de Estado dos EUA é estreitar a comunicação entre os dois países. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, aperta a mão do ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, em Pequim — Foto: Leah Millis / Pool / via AP O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, iniciou reuniões em Pequim, neste domingo (18). Ele é o funcionário do governo norte-americano de mais alto escalão a visitar a China desde que o presidente Joe Biden assumiu o cargo, em janeiro de 2021. As duas maiores economias do mundo enfrentam uma relação estremecida e a missão de Blinken é estreitar e melhorar a comunicação entre os dois países. Blinken adiou a viagem à China em fevereiro, depois que um suposto balão espião chinês sobrevoou o espaço aéreo dos Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, cumprimentou Blinken e seu grupo em Pequim, e apertaram as mãos na frente das bandeiras chinesa e americana. Depois de entrar em uma sala de reunião, nem Blinken nem Qin fizeram comentários. Antony Blinken e sua equipe se reúnem com o ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, em Pequim — Foto: Leah Millis / Pool / via AP O ministro assistente das Relações Exteriores da China, Hua Chunying, que está participando da reunião, twittou acima de uma foto de Qin e Biden apertando as mãos: “Espero que esta reunião possa ajudar a conduzir as relações China-EUA de volta ao que os dois presidentes concordaram em Bali”. Biden e o presidente chinês, Xi Jinping, mantiveram primeiras conversas à margem de uma cúpula do G-20, em novembro na ilha indonésia de Bali. Durante sua estada até segunda-feira (19), Blinken também deve se reunir com o principal diplomata da China, Wang Yi, e possivelmente Xi Jinping. Há uma expectativa de que a visita de Blinken abra caminho para mais reuniões bilaterais nos próximos meses, incluindo possíveis viagens da secretária do Tesouro, Janet Yellen, e da secretária de Comércio, Gina Raimondo. Também poderia preparar o terreno para reuniões entre Xi e Biden em cúpulas multilaterais no final do ano.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgado da relatoria do Min. Gurgel de Faria, publicou, em 19 de maio deste ano, Precedente Qualificado consubstanciado no Tema 1142 em que se pronunciou sobre o fato gerador do laudêmio. Os terrenos de marinha são bens imóveis na costa marítima pertencentes à União e, de acordo com o Decreto-Lei 9.760/1946, situando-se na faixa de 33 metros contados da Linha Preamar Média do ano de 1831 em direção ao continente. Também se enquadram no conceito as áreas próximas a rios e canais que sofrem influência da maré. Agência Brasil Os terrenos de marinha são bens imóveis na costa marítima pertencentes à União
A demarcação da Linha Preamar Média de 1831 é realizada pela Secretaria do Patrimônio da União em um procedimento administrativo com base em plantas, mapas, documentos históricos, dados de ondas e marés. O laudêmio revela a obrigação correspondente a 5% do valor atualizado do domínio pleno, excluídas as benfeitorias, em razão da transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil do terreno da União ou de direitos sobre benfeitorias neles construída.
Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 2.398/1987, com a redação dada pela Lei 13.465/2017, a transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil e da inscrição de ocupação de terreno da União ou de cessão de direito a eles relativos dependerá do prévio recolhimento do laudêmio pelo vendedor, em quantia correspondente a 5% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, excluídas as benfeitorias, e tem como sujeito passivo o próprio alienante, e não o adquirente, admitindo-se a previsão de cláusula contratual que atribua a responsabilidade ao adquirente.
A partir de uma exegese estrita à noção de transferência do domínio útil, constata-se que o fato gerador da obrigação de efetuar o pagamento do laudêmio, em razão de compra e venda de imóvel de marinha, se opera no momento do registro do contrato perante o Cartório de Registro de Imóveis, oportunidade em que ocorre a transferência do direito real do domínio útil. Entretanto, no mencionado Tema 1142, o Min. Gurgel de Faria assentou a orientação a par de uma interpretação ampliativa de que a celebração do contrato de compra e venda é suficiente como fato gerador do laudêmio, eis que o legislador estabeleceu como uma das hipóteses de incidência a mera cessão de direitos, a qual ocorre tão logo o negócio jurídico particular produza os seus efeitos, prescindindo, para fins de cobrança do laudêmio, do registro do respectivo título no cartório de registro de imóveis.
Trata-se de nova orientação que destoa até então adotada na jurisprudência tradicional do STJ e da exegese estrita que deveria ser extraída do art. 3º do Decreto-Lei 2.398/1987. Antes do Tema 1142-STJ, o entendimento prevalente no STJ era o de que a transferência do domínio útil de um bem imóvel, por se tratar de um direito real, não ocorre no momento em que é celebrado o contrato de compra e venda, mas quando o referido contrato é levado a registro perante o cartório de imóveis, a teor do art. 1.227 do Código Civil (REsp 1833609, rel. Min. Benedito Gonçalves, e Resp 1.257.565, rel. Min. Mauro Campbell Marques).
Ocorre que, pela tese jurídica adotada no Tema 1142-STJ, basta a celebração do contrato de alienação de domínio de bem imóvel de marinha, para que se considere ocorrido o fato gerador da obrigação de pagar o laudêmio, de sorte que a inexistência de registro imobiliário da transação não impede a caracterização do fato gerador do laudêmio, sob pena de incentivar a realização de negócios jurídicos à margem da lei somente para evitar o pagamento dessa obrigação pecuniária.
Por sua vez, em relação ao termo inicial para o lançamento do crédito do laudêmio, a Lei 9.636/1998, em seu art. 47, §1º, dispõe que o prazo de decadência de 10 anos para o crédito originado de receita patrimonial conta-se do instante em que o respectivo crédito poderia ser constituído, a partir do conhecimento por iniciativa da União, de sorte que o prazo decadencial para o lançamento do laudêmio começa a fluir somente a partir do momento em que a União toma conhecimento por qualquer meio das circunstâncias e fatos que caracterizam o fato gerador do laudêmio.
NÃO PODEMOS PERMITIR! Neste sentido tramita na ALRN o Projeto de Lei N°216/2022, desde 2022, de autoria do nosso mandato, que “Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo, no Rio Grande do Norte”. Nosso mandato continuará trabalhando em defesa de nossas crianças e da família! DeputadoCoronelAzevedo #BanheiroNeutroNão
O prefeito de Monte Alegre virou assunto em todo estado após decreto esdrúxulo para proibir o protesto dos professores. O artigo 2 do decreto publicado nesse último dia 16 proíbe qualquer manifestação em qualquer rua de monte alegre ou área pública. Isso inclui até cultos religiosos como reuniões familiares. O prefeito também decretou a proibição de todo tipo de sonorização, faixas ou placas que não seja especificamente sobre o São João. A verdade é que o prefeito quer censurar uma manifestação dos professores prevista para hoje dia 17. Proibir manifestação Popular não condiz com a democracia, e sim de ditadura.Decretos a La CUba Os professores devem ser valorizados
Vídeo: jovem é preso por filmar partes íntimas de alunas em faculdade Estudante de quiropraxia foi flagrado registrando alunas de medicina veterinária quando elas usavam banheiro unissex na zona leste de SP São Paulo – Um estudante de quiropraxia de 20 anos foi preso, na noite dessa quinta-feira (16/6), após ser flagrado registrando com um celular as partes íntimas de alunas de medicina veterinária em um banheiro da Universidade Anhembi Morumbi, na Mooca, zona leste paulistana. Gabriel Valareto Vicente Silva estava em um banheiro unissex da instituição. O celular dele foi pego por uma testemunha (assista abaixo). Como o aparelho estava desbloqueado, duas das vítimas se reconheceram em alguns dos registros. Por causa disso, a segurança da universidade e a Polícia Militar foram acionadas. Todos foram levados para o 8º DP (Brás), onde Gabriel foi indiciado em flagrante por importunação sexual e também por registrar a intimidade das vítimas sem autorização. Ele seria submetido a uma audiência de custódia, ainda nesta sexta-feira (16/6). Intimidade violada Uma da vítimas afirmou, em depoimento, que usava o banheiro quando percebeu que suas partes íntimas eram alvo da câmera de um celular, posicionado sob a divisória das cabines. Uma amiga dela estava em frente à sua cabine, porque a tranca da porta se encontrava quebrada. Ambas afirmaram terem flagrado o rapaz na cabine ao lado, com o zíper da calça aberto e “com as duas mãos cobrindo as partes íntimas.” “Nesse momento sua amiga ordenou que ele apagasse as imagens. Ele concordou em apagá-las e desbloqueou o celular.” O aparelho foi tirado das mãos de Gabriel por uma terceira mulher, que chegou logo em seguida. “Após analisados os elementos de informação colhidos, entendeu a autoridade policial presentes os elementos de autoria e materialidade do crime consumado de importunação sexual e registro não autorizado da intimidade sexual”, avaliou o delegado Renato de Nova Caggiano Júnior. Versão do aluno Na delegacia, Gabriel afirmou que foi até o banheiro unissex, por volta das 16h30, pouco depois de ter iniciado estudos na biblioteca da instituição. Ele acrescentou que, após dar a descarga, sentou-se no vaso sanitário da cabine, para responder mensagens no celular. Foi quando percebeu que alguém havia entrado na cabine vizinha. “Nesse momento [ele] teve a ideia de tentar realizar imagens da pessoa ao lado usando o banheiro”, relatou o estudante à polícia, acrescentando “que não sabia que essa pessoa era uma mulher” Ele foi notado pela vítima e, a partir daí, permaneceu no banheiro, “com receio de ser agredido”, até a chegada da PM. Defesa A advogada Camila Casco afirmou ao Metrópoles, no início da tarde desta sexta-feira, que irá se manifestar no decorrer do processo. “O celular de Gabriel encontra-se apreendido e passará por perícia. Somente após a conclusão do inquérito e perícia poderei informar o posicionamento da defesa”, acrescentou. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que Gabriel ainda não havia passado por audiência de custódia até a publicação desta reportagem. A assessoria de imprensa da universidade foi procurada, por telefone e mensagens, mas não se posicionou. O espaço segue aberto.Jovem é pego filmando alunas em banheiro
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) participou de visita técnica ao Comando de Combate do Cerrado e Comando de Missão Especial nesta quinta-feira (15) ao lado de outros 3 deputados federais. Aplicativo da Deputada Federal Silvia Waiapi (PL-AP) à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para conhecer as políticas de combate à criminalidade rural implementadas no Estado de Goiás. Os COCs (Centros de Operações do Cerrado) são reconhecidos nacionalmente pela atuação destacada na segurança patrimonial rural e pela valorização dos operadores de segurança. Ao acelerar o georreferenciamento dos moradores da zona rural para contato com a polícia, o número de roubos e furtos caiu significativamente, por exemplo, crimes envolvendo furto de imóvel rural diminuíram 74%.Em sua rede social, o deputado disse: “Gostaríamos de propor ao Comando da Gendarmaria e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e demonstrar na prática: um compromisso com a segurança pública por meio do investimento nas tropas, principalmente com o Povo em força, teremos uma melhora significativa na qualidade da segurança pública, na tranquilidade social e, sem dúvida, haverá uma redução no número de ocorrências.” Também participaram representantes da Federação: Silva Waiapi (PL-AP), Capitão Alden (PL-BA), Ismael Alexandrino (PSD-GO).
Homem é preso ao ser flagrado fazendo ‘sexo’ com árvore em parque Ato investigado por ‘suspeita de atentado ao pudor’ foi testemunhado por 20 pessoas em plena luz do diaHomem foi flagrado fazendo sexo com árvore em plena luz do dia Reprodução Visitantes do parque público Rainha Elizabeth, em Wiltshire (Inglaterra), testemunharam na terça-feira (13/6) um homem de 40 anos fazendo “sexo” com o tronco de uma árvore em plena luz do dia. O sujeito, que não teve o nome revelado, foi preso logo em seguida por “suspeita de atentado ao pudor”. Imagens feitas por pessoas no local flagraram o sujeito tirando a roupa e insinuando o ato sexual. No local aproveitando a tarde de sol, uma testemunha disse, que, de primeira, não soube o que o homem estava fazendo. “Eu estava andando no parque com um amigo e vimos um homem abraçado com uma árvore e achamos interessante”, relatou ela ao jornal inglês “Daily Star”. “Aproximamo-nos e, ao fazê-lo, vimos as calças dele abaixadas. Comecei a gravar. Ele começou a tirar todas as roupas e a beijar a árvore. Depois que parei de gravar, a polícia apareceu e começou a seguir o homem e o prendeu”, acrescentou. De acordo com um porta-voz da polícia da cidade inglesa, as autoridades já tinham recebido várias denúncias de visitantes do parque. Cerca de 20 pessoas estavam pela área naquele momento e viram a cena. “O homem foi levado sob custódia e foi libertado após pagamento de fiança. As investigações estão em andamento”, afirmou o porta-voz.
Governo deposita lote do PIS/Pasep hoje (15); veja calendário e quem tem direito de receber até R$ 1.320,00 Os pagamentos do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021 já começaram. A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões. QUEM TEM DIREITO AO PIS Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro. – Os primeiros a receber nesta quarta são os nascidos em janeiro e os servidores com número do Pasep de final 0; – No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil; – Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. PAGAMENTO PIS, COMO RECEBER O PIS? É importante destacar que o PIS é pago para os trabalhadores da iniciativa privada por meio da Caixa Econômica Federal. Os valores referentes ao PIS 2023 são depositados automaticamente em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA. A consulta pode ser feita através do app Caixa TEM. O trabalhador pode realizar o saque PIS: nos caixas eletrônicos; nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui – utilizando o Cartão Social e senha; em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação. Calendário de pagamentos de 2023
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro Nascidos em março: a partir de 15 de março Nascidos em abril: a partir de 15 de março Nascidos em maio: a partir de 17 de abril Nascidos em junho: a partir de 17 de abril Nascidos em julho: a partir de 15 de maio Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
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Os terrenos de marinha são bens imóveis na costa marítima pertencentes à União
