Margarida Cristina de Quadros, uma ex-sócia da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ganhou um cargo de assessora especial na Presidência da República. O salário bruto dela é de R$ 13.623. Ela foi nomeada em 26 de janeiro deste ano. A assessoria especial tem cargo de comissão. Trabalha no gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Janja e Margarida foram sócias da Principio Consultoria, Assessoria e Pesquisa Ltda e nome fantasia Princípios –empresa que foi aberta em 2002 e extinta em outubro de 2021–, segundo informações da revista Veja e confirmadas pelo Poder360. A empresa tinha como principal função a atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica. Atuava também com administração de caixas escolares e atividades de apoio à educação. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, assinou a portaria com a nomeação de Margarida. Foto: Reprodução/Diário Oficial da União
Margarida Cristina de Quadros foi nomeada em 26 de janeiro de 2023 para ser assessora especial do gabinete pessoal do presidente da República Em 2022, foi nomeada para participar do governo de transição. Teve remuneração de R$ 10.420 em dezembro do ano passado. Viagem ao RJ Margarida acompanhou Janja durante viagem presidencial ao Rio de Janeiro, de 1º a 3 de março –dois dias depois do início do trabalho na Presidência. O custo das passagens foi de R$ 2.576,27 na ida e R$ 2.584,19 na volta, totalizando R$ 5.160,46 nos 3 dias. Em 2 de março, a primeira-dama participou da posse da presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Maria Marighella. Poder 360
A prova pericial e as regras de avaliação de bem penhorado Publicado: 18:30:00 – 20/05/2023 No âmbito do processo judicial, por vezes surge a necessidade de se apurar o valor de mercado de bem dado em garantia (por exemplo, penhora) ou de bem sobre o qual versa o litígio (por exemplo, desapropriação). O Código de Processo Civil aponta caminhos para a avaliação judicial em geral dos bens, podendo ser realizada por oficial de justiça no momento da lavratura do termo de penhora (art. 870), e por prova pericial (art. 464), ressalvada a sua dispensa quando a prova não dependa de conhecimento especial técnico. EMANUEL AMARAL Recente julgamento o STJ decidiu sobre a avaliação de imóvel penhorado para pagamento de dívidas Além de tais hipóteses, no campo da prova, o CPC, em seu art. 375, dispõe que o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica. A dúvida que pode surgir é qual o caminho a ser seguido no processo judicial para a avaliação de bem dado em garantia ou discutido na controvérsia judicial. Será que é dado ao juiz, valendo-se provas documentais e/ou de conhecimentos próprios, fixar o valor da avaliação de bem imóvel indicado à penhora?
Em interessante julgamento proferido no REsp 1.786.046 em 09.05.2023, relatoria Min. Moura Ribeiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça examinou se um imóvel penhorado para pagamento de dívida deve ser avaliado necessariamente por perícia ou se, ao contrário, pode seu valor ser fixado pelo próprio julgador com base nas máximas de experiência. A perícia judicial apontou que o bem imóvel valeria R$ 101.530.000,00, tendo o TJRJ, em sede de recurso, avaliado o imóvel em R$ 150.000.000,00, com base no valor venal do imóvel para fins de IPTU, em conformidade com a regra de experiência comum.
Em linha de princípio, há a orientação de que o magistrado é o destinatário da prova, a quem cabe avaliar quanto às suas suficiência e necessidade dos meios admissíveis de prova em direito, isto é, o CPC consagra o princípio do livre convencimento motivado, segundo o qual o juiz é livre para apreciar as provas produzidas, bem como a necessidade de prova das que foram requeridas pelas partes (AREsp 648.403, Min. Og Fernandes). Já se decidiu, a propósito, que a necessidade ou não de realização de prova pericial é matéria resolvida com enfoque na persuasão racional do julgador, a quem a prova é dirigida (AREsp 1.121.266, rel. Min. Campbell Marques).
Além disso, há a orientação de que o julgador não está vinculado às conclusões do laudo pericial, podendo, em conformidade com o princípio da livre persuasão racional, formar a sua convicção a partir de outros elementos constantes nos autos, desde que motivada adequadamente a decisão (AREsp 1.310.650, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze). Por sua vez, em se tratando da necessidade de apuração de fato técnico, pode-se afirmar que as partes do processo judicial têm direito à produção de prova pericial, sob pena de violação ao acesso à justiça.
Nas questões relevantes de fato que envolvem conhecimento técnico, afigura-se imperativa a produção de prova pericial, de sorte que esta pressupõe a demonstração de que – para a formação do convencimento do juiz – é necessário conhecimento técnico ou científico inerente a outros ramos do conhecimento que o juiz não é dotado. Por conseguinte, a ausência de produção de prova pericial para dirimir questão técnica sobre fato relevante para o julgamento da causa torna inválida a decisão do processo, por cerceamento do direito à prova ou da ampla defesa.
No julgamento do referido REsp 1.786.046, o Min. Moura Ribeiro assentou acertadamente que o conhecimento técnico ou científico do julgador sobre determinado mercado imobiliário não pode ser equiparado às regras de experiência comum previstas, sendo indispensável a realização de perícia para avaliar bem imóvel objeto da penhora, pelo que se mostra impossível sustentar que o bem penhorado podia ser avaliado sem produção de prova pericial pelo próprio julgador.
A Comunicação da SEAP havia informado a imprensa do RN que estava sendo aberto uma investigação contra Fabrício Amaro (na foto, recebendo comenda da delegada Sheila Freitas) e outros três policiais penais por ter retirado duas detentas trans das celas e ficado com elas trancados numa sala por 40 minutos e também por ter saído com as duas do Presídio numa viatura da SEAP. Concluído o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), se comprovou que Fabrício Amaro estava apenas investigando uma denúncia de que as duas detentas estavam sendo coagidas para incriminar dois policiais penais da unidade prisional e, portanto, não cometeu nenhuma infração que havia sido relatado a comunicação da SEAP à imprensa. No início de novembro de 2022, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), informou à imprensa do Rio Grande do Norte que estava investigando a conduta de quatro policiais penais, e entre os quatro, o chefe imediato da unida prisional Fabrício Amaro Souza dos Santos (na foto, sendo homenageado pela delegada Sheila Freitas), por ter retirado da cela da Cadeia Pública de Ceará-Mirim-RN dois internos transexuais e, por 40 minutos, junto com outros 4 policiais penais, permanecido trancados numa sala e, após este episódio, também ter retirado as duas custodiadas e as levado para fora da unidade prisional numa viatura da SEAP. Concluída as investigações, respeitando o amplo direito de defesa, ficou esclarecido no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que Fabrício Amaro Sousa dos Santos e os três colegas (nomes preservados) estavam tão somente no cumprimento do dever, não tendo incorrido “em quaisquer violações dos seus deveres funcionais e obrigações legais”. Na verdade, receberam uma informação de que havia um policial penal pressionado as duas detentas a denunciar falsamente dois policiais penais de estarem assediando elas e, como chefe imediato da unidade, iniciou a apuração dos fatos. Mas não foi bem assim que a imprensa foi informada pela Comunicação da SEAP. Na época, a SEAP informou que havia sido aberto um procedimento de investigação contra Fabrício Amaro e outros quatro colegas, deixando transparecer que Fabrício havia cometido infrações gravíssimas no exercício de suas funções como chefe imediato da unidade prisional. Especificava, inclusive, que Fabrício, vestindo apenas calção, camisa e chinelo, havia sido filmado pelas câmeras de vigilância, retirando os dois internos transexuais da cela, e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, ficou com os dois numa sala trancado por 40 minutos, juntamente com os outros três investigados (outro chegou em seguida). Fatos estes que só agora, seis meses depois, é que a imprensa é informada que Fabrício estava sim com as duas detentas na sala (sem tranca), tendo como testemunha três policiais e um outro chegou depois, apurando uma acusação gravíssima. A outra acusação contra Fábricio Amaro, relatado à imprensa pela Comunicação da SEAP, é que no dia 8 de novembro de 2022, ele teria retirado sem autorização superior, os dois transexuais da cela, colocado numa viatura da SEAP e os levado para fora da unidade prisional e, ”por tais motivos, a SEAP determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria da instituição com amplo direito a defesa e oo contraditório dos envolvidos”, informou. Entretanto, o PAD mostrou que a história era completamente diferente e que houve precipitação na exposição dos fatos sem antes ter uma confirmação do que estava sendo enviado à imprensa. A apuração mostrou que Fabrício Amaro estava correto ao retirar as duas detentas da cela para averiguar os fatos ora denunciado. Era o seu dever como chefe imediato da unidade prisional, mesmo não tendo registrado no livro de ocorrência, pois não poderia ser irresponsável em dá publicidade a um fato sem antes checa-los. Explicou que autorizou a retirada das duas detentas para serem ouvidas na presença de três testemunhas, para saber se realmente as duas estavam sendo coagidas por um policial penal (nome preservado e agora investigado) para denunciar dois policiais penais (nomes também preservados) de estarem assediando elas nas celas do presídio. Ao final, restou Fabrício Amaro vítima de uma exposição irresponsável dos fatos. Em contato com o MH, o próprio Fabrício Amaro, acrescenta. “Venho, por meio desta comunicação formal, esclarecer que, em resposta à denúncia formulada pelas internas, que alegaram estar sendo coagidas a fabricar provas contra dois policiais (nomes preservados), desempenhei meu papel como chefe de equipe ao garantir o pleno exercício do direito dessas detentas de formalizarem a denúncia perante a autoridade policial competente”, informou Fabrício Amaro acrescenta: “É imprescindível salientar que agi em consonância com os princípios éticos e jurídicos que norteiam minha função, assegurando a integridade do processo legal e respeitando os direitos das partes envolvidas”, destaca. Ao MH, Fabrício Amaro disse que a maneira como a notícia foi jogada na imprensa destruiu sua vida pessoal e profissional e que pede que seja publicado nos termos explicado e também do PAB, para que possa, de alguma forma, resgatar um pouco do que lhe foi tirado com a exposição dos fatos pela SEAP sem antes confirmarem as informações internamente.
Na noite desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe parte dos ministros para um churrasco no Palácio da Alvorada. Marcaram presença, entre outros, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Mais cedo, Lula se reuniu com vários ministros, entre eles Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, Povos Indígenas, que estão insatisfeitas com o que consideram desmonte das pastas após alterações feitas no Congresso Nacional em uma medida provisória que reestrutura ministérios. Créditos: Gazeta Brasil.
Em parceria com SAMU, Câmara de Parnamirim promove segunda edição do Curso de Primeiros Socorros Por meio da Escola do Legislativo e em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Natal, a Câmara de Parnamirim promove nesta sexta-feira (26) a segunda edição do Curso de Noções Básicas de Primeiros Socorros. Segundo a pedagoga Josilane Marques, é muito proveitoso receber a segunda turma do curso, que desta vez é ofertado para o público externo, além dos servidores. “O diferencial de hoje é que estamos com o público externo, a maior parte dos alunos é externo. Estamos atendendo à população, visando aprimorar esse conhecimento de primeiros socorros e expandir para todos”, diz. A capacitação visa ensinar aos alunos a prática de intervenções básicas em casos de acidente ou mal súbito, até que cheguem o Corpo de Bombeiros ou outros profissionais especializados. O curso, ministrado por profissionais do SAMU e ocorre no Plenarinho Professora Eva Lúcia, aborda temas como trauma, ferimentos e hemorragias, vertigem, desmaio, AVC, convulsão, reanimação cardiopulmonar, engasgo no adulto e engasgo na criança. Disque 192 para acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A prefeitura de Natal está em risco, e Natália Bonavides já está no segundo turno nas eleições de 2024, fato. A pergunta é: Como livrar Natal das mãos da militante do MST Natália Bonavides. A resposta é simples, a união de todos. A união de pessoas, a união de políticos, a união de partidos e sim a União de estrutura política. A estrutura política que me refiro também é dinheiro sim. O PT tem a máquina do governo do estado e a presidência da república tratorando quem estiver pela frente, e só a união de todos podem fazer essa máquina parar. Paulinho Freire deve assumir o front, e todos nós, sendo cada um na sua função, encorpando as fileiras contra a esquerda em nossa cidade. Qualquer força contrária a isso, é permitir o PT e a esquerda domine nossas vidas pelos próximos dez anos. Depois não adianta chorar!
A 9° Semana da Estadual da Adoção, que traz como tema “O amor diz sim”, foi tema da reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (25). Na ocasião, além de relatos de pais que adotaram crianças, foi esclarecido sobre a “busca ativa”, nova ferramenta do Sistema Nacional de Adoção (SNA). “É um tema importante e cheio de significados que envolve todo o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. Temos a oportunidade de discutir junto com todos os que fazem parte desse fórum a esse novo mecanismo que está sendo apresentado na campanha deste ano”, destacou a vereadora Nina Souza (PCdoB). O Brasil conta com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) criado da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Em 2022, o mecanismo da Busca Ativa foi implementado ao sistema. A inserção na Busca Ativa ocorre a partir da vontade das crianças e adolescentes, mediante autorizaçao judicial, seguindo critérios que garantem a integridade, segurança e privacidade da criança. No RN há 6 registros nessa ferramenta. “Nossa missão é fazer o encontro dos que querem filhos com os filhos que querem pais, fazendo a intermediação de forma segura para que o vínculo seja definitivo e não frágil e precário e temos agora mais uma ferramenta que vai fortalecer e promover uma ação mais consistente para a doação”, disse o juiz José Dantas, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Apesar de haver um número suficiente de pais na fila de adoção para o número de crianças e adolescentes aptos, a conta não fecha. A administradora do Sistema Estadual de Adoção e Acolhimento da CEIJ, Lissia Caroline, conta que isso acontece porque existe um perfil mais desejado que limita características como idade, cor, gênero, deficiência ou doença. “Diante dessa realidade, a ferramenta Busca Ativa regulamenta as adoções necessárias, que estão fora do perfil desejável, dando a possibilidade para que esses perfis estejam mais visíveis”, declarou. O casal Artur Oliveira e Talita Marcelino são pais que optaram por uma adoção necessária e há quase dois anos ganharam um filho com paralisia cerebral nível 5, o Elias, quando ele tinha 1 ano e 7 meses. “A partir do dia que dissemos sim para Elias e ele disse sim para nós, parece que virou uma chave dentro da gente. A postura muda. O cuidado e o desejo que ele melhorasse nos fez ir atrás de tudo o que era possível para lhe dar assistência. Não se trata apenas do amor, mas também do agir”, destacou o pai. A audiência contou com a participação da vereadora Nina Souza (PDT) e, além de membros do CEIJ, representantes do Ministério Público, Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal, Conselho Regional de Psicologia, ONG Acalanto, pais e filhos adotivos. Texto: Cláudio Oliveira Fotos: Lorena Veríssimo
Homem quebra o pênis em 3 lugares durante posição sexual perigosa Homem de 36 anos sentiu o pênis fraturar quando o órgão escapou durante o sexo. Posição que ele e a parceira estavam é propensa a lesões Um homem teve uma rara fratura em três lugares diferentes do pênis durante o sexo. O caso ocorreu com um morador da Tanzania de 36 anos enquanto ele fazia uma das posições sexuais mais propensas a ocorrerem lesões deste tipo, conhecida como “janja nas alturas” Como morava em uma cidade pequena, o homem teve que esperar cinco horas desde o acidente até o atendimento médico. No posto de saúde de sua comunidade, ele recebeu apenas analgésicos. Enquanto isso, o pênis fratura chegava a gotejar sangue. O tanzaniano teve de passar por uma cirurgia de emergência no hospital de Kilimanjaro para que o órgão fosse reconstruído, já que o órgão torcido e em um formato que os médicos descreveram como semelhante a um balão. Depois do procedimento e do período de recuperação, o pênis do paciente voltou a funcionar normalmente. Radiografia mostrou rupturas em três pontos do meio do pênis, além de uma ruptura parcial de uretra com hematomas Posição perigosa O acidente ocorreu quando a parceira estava por cima, conhecida por “JANJA NAS ALTURAS” uma das posições conhecidas por serem propensas a este tipo de acidente, já que o pênis pode escapar e atingir o períneo da outra pessoa, como de fato ocorreu. Com o choque, o órgão se fraturou em três lugares e começou a inchar e sangrar.
O caso dele foi descrito em um artigo publicado neste mês de maio na revista especializada International Journal of Surgery Case Reports. Segundo o relato dos médicos que o atenderam, o homem estava fazendo sexo com a esposa quando ouviu um som parecido com o de um estralar de dedos.
Apesar de não ter ossos, o termo “fratura” é usado para definir a ruptura da túnica albugínea – tecido fibroso que mantém o sangue circulando no órgão durante a ereção. Essa ruptura geralmente acontece quando o pênis é esmagado durante o sexo, sendo apertado com muita força enquanto está ereto.
Câmara de Parnamirim homenageou jornalistas com a Comenda Agnelo Alves Proposta pela vereadora Rhalessa de Clênio, a honraria foi entregue em ato solene A Câmara Municipal de Parnamirim, por meio do mandato da vereadora Rhalessa de Clênio, entregou a Comenda Agnelo Alves a seis jornalistas potiguares. A honraria foi concedida em ato solene, nesta quinta-feira (25), no Plenário Dr. Mário Medeiros, visando valorizar e reconhecer a relevância do trabalho desempenhado por tais profissionais. A vereadora Rhalessa de Clênio descreveu a comenda como uma “singela e justa homenagem a estes profissionais, que estão diretamente e indiretamente na casa do nosso povo, que têm como missão transmitir a veracidade e também participar, culturalmente, da transformação de ideias na vida das pessoas.” Agnelo Alves foi jornalista e político de destaque no Rio Grande do Norte. Nascido em Ceará-Mirim (RN) em 1932, ele iniciou sua carreira no jornalismo trabalhando na Tribuna do Norte. Depois, trabalhou em jornais do Rio de Janeiro e em outros meios de comunicação. Foi prefeito de Parnamirim e de Natal, deputado estadual e exerceu mandato como senador. “Lembrar de Agnelo é lembrar de trabalho, é lembrar de comunicação, mas, acima de tudo, lembrar de Agnelo e lembrar daquela articulação política, que é o que a gente vive aqui nesta Casa”, declarou a vereadora propositora da homenagem. Os jornalistas homenageados contribuíram ou contribuem com a cobertura de acontecimentos no Rio Grande do Norte. São eles: Francisco Isac Chagas (in memoriam), Silvio dos Guimarães Teixeira de Menezes, Kalina Veloso, José Marciano Costa, Gustavo Brendo e Mara Godeiro. Declarações Silvio Menezes “Nós estamos tributando a uma das profissões mais essenciais para o estabelecimento das relações sociais e humanas entre nós, indivíduos que compomos e primamos pelos princípios da cidadania” Kalina Veloso “A comenda Agnelo Alves traz a lembrança não somente do dia 7 de abril [Dia do Jornalista], mas a referência dele no estado, com o que podemos chamar sangue nos olhos sobre a paixão na comunicação” Gustavo Brendo “É importante que a gente consiga, através dos canais, dos meios de comunicação, trazer as demandas da população, ouvir a população. Nós estamos na ponta e nós sabemos quais são as demandas, o que aflige a população, e poder transformar isso de forma simples em mensagem, em notícia, em informação” Marciano Costa “Isto aqui [a comenda] é muito além de uma medalha, é o reconhecimento de um trabalho de mais de 20 anos” Mara Godeiro “Sou, sim, uma conhecedora do município de Parnamirim e uma conhecedora também do trabalho da Câmara de Vereadores […]. Eu estou muito honrada, muito feliz em estar aqui hoje”
Recente julgamento o STJ decidiu sobre a avaliação de imóvel penhorado para pagamento de dívidas
