Na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal desta segunda-feira (15), o plenário da Casa recebeu o corpo profissional e técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Na ocasião, foi realizada a leitura do Relatório Anual de Gestão no seu terceiro quadrimestre do ano de 2022. De uma forma geral, a secretaria apresentou o relatório com dados relacionados a serviços, número de unidades de saúde, rede especializada, dados populacionais, obras, orçamentos entre outros tópicos. Ao final da leitura, o texto foi aprovado pelos vereadores membros da comissão, com ressalvas do vereador Preto Aquino (PSD). “Vimos a apresentação do relatório completo e para a gente da Comissão os serviços apresentados são satisfatórios. Estamos vendo avanços, mas também sabemos das dificuldades e que algumas unidades precisam alcançar em alguns atendimentos. Continuamos cobrando para que no próximo ano, no próximo relatório, ele seja ainda mais satisfatório e um serviço cada vez melhor garantido a população”, destacou o presidente da Comissão, vereador, Herberth Sena (PSDB) Já o secretário da SMS, dr. George Antunes, pontuou sobre as melhorias no atendimento e parabenizou a comissão pelo trabalho desenvolvido. “Tivemos crescimento na assistência, na qualidade e atenção que estamos dando aos usuários do sistema de saúde. Respeito, ainda, a seriedade que esta Casa vem dando ao tratar as questões de saúde, seja nas fiscalizações como nos debates tanto no meu gabinete como aqui mesmo. Isso engradece, constrói i e ajudar fortalecer o SUS”, disse o secretário. Relatoria e apreciação de projetos Ainda na reunião, a Comissão designou relatoria de quatro projetos de lei, assim como deu parecer a mais doze PL’s. Entre eles o PL 110/2022, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Natal; além do PL 255/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui a sanção de multa para os imóveis abandonados ou ocupados que possuam recipientes/reservatórios de água sem a devida limpeza e manutenção, e que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes Aegypti; entre as demais matérias com pareceres e votações apresentados. Texto: Salvina Miranda Fotos: Elpídio Júnior
Greve de Uber e 99 causa transtornos a passageiros em São Paulo Greve de motoristas da Uber e da 99 provocou preços mais altos na capital paulista; categoria pede reajuste salarial e melhores condições São Paulo – A greve deflagrada nesta segunda-feira (15/5) por motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99, tem causado transtornos aos passageiros em São Paulo. Usuários reclamam nas redes sociais que as corridas estão mais caras e mais demoradas. A categoria pede reajuste de pagamento e melhores condições de trabalho.
Pela manhã, mensagens nos aplicativos informavam aos usuários sobre o tempo maior de espera e reflexos nos preços. Segundo Eduardo Lima de Souza, presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), a adesão ao movimento chegou a 60% no início da manhã. Na hora do almoço, a situação estava normalizada. “Em alguns horários da manhã, as plataformas ativaram a tarifa dinâmica de R$ 30 (o maior valor da categoria), o que não é comum para o período”, disse Eduardo. Esse tipo de tarifa é aplicado quando há muita demanda de passageiros, mas poucos carros para atender a região. A plataforma aumenta o valor da corrida para atrair mais motoristas. Reivindicações São três as principais reivindicações dos motoristas de aplicativo: corridas com valor mínimo de R$ 10 (na capital, o mínimo é R$ 5,62, mas em cidades do interior o valor pode ser de R$ 3,75); que o valor das demais corridas seja de R$ 2 por quilômetro rodado e R$ 0,30 por minuto; e que as taxas cobradas das empresas aos motoristas sejam reduzidas e fixas. Um grupo de motoristas de aplicativos se reuniu no final da manhã na Praça Charles Miller para avaliar os resultados do movimento. A intenção é fazer uma carreata às 13h em direção ao Itaim Bibi, onde ficam associações do setor, e depois para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ocasião em que pretendem entregar um documento aos deputados. Procurada, a 99 informou que adotou soluções permanentes para aumentar os ganhos no app. “Foi a primeira plataforma a oferecer a Taxa Garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99% “, disse. “Também foi pioneira em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe.” A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa as empresas do setor, afirmou em nota que respeita o direito de manifestação. Informou, ainda, que as “empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”.
Na noite deste sábado, 13 de maio, acompanhado de amigos, o prefeitável Guilherme Dantas, recebeu em São Paulo do Potengi o deputado federal Sargento Gonçalves. Gonçalves veio acompanhar a 24• ExpoPotengi. Guilherme tem ganhado notoriedade nos bastidores, é um dos nomes que poderá que estará disposto a concorrer à prefeitura municipal em 2024. Vamos aguardar os fatos… VIA LUCAS TAVARES
Sargento mata dois colegas com tiros de fuzil em quartel em SP, diz PM
Do UOL, em São Paulo 15/05/2023 10h34Atualizada em 15/05/2023 11h06
Um policial militar matou dois colegas com tiros de fuzil dentro de um quartel da corporação na cidade de Salto (SP), a 103 km da capital paulista. A informação foi confirmada pela PM de São Paulo. O que aconteceu O sargento entrou armado em uma companhia da PM de Salto (SP) por volta das 9h de hoje dizendo que iria fazer um treinamento, segundo registro da corporação. Em seguida, trancou a unidade e abriu fogo, atingindo um capitão e outro sargento, que estavam em serviço. É o segundo caso do tipo em um intervalo de pouco mais de 24 horas no país. Na madrugada de domingo (14), um policial civil foi preso por suspeito de matar quatro colegas em uma delegacia em Camocim (CE), a 353 km da capital Fortaleza. É com extremo pesar que a Polícia Militar informa que (…) dois policiais militares foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados por um sargento da instituição por razões ainda a serem esclarecidas. Infelizmente, as vítimas entraram em óbito
Juliana Bonde, artista por trás da música que diz que o padre Fábio de Melo “pega periquita escondido”, lançada no ano passado, afirmou que se arrepende de ter incluído o nome do religioso na canção. “Tava faltando um nome para a música e eu pesquisei por ‘homens do Brasil mais seguidos no Instagram’. O padre estava entre eles. Toquei na ferida ali dos padres, né? Que a gente sabe que acontece. Mas eu achei que ele também levou na esportiva, é um padre que sempre faz brincadeira na internet”, explicou a cantora aoUOL, sobre a letra de Periquita. Publicidade do parceiro Metrópoles 1 Publicidade do parceiro Metrópoles 2 1 Ela diz que ganhou um puxão de orelha da mãe por causa da canção. “[Hoje] Eu não teria mexido com ele. Me arrependo. Até porque eu sou da igreja também, eu vou muito pra igreja… Minha mãe falou que eu perdi totalmente o escrúpulo, o caráter que ela me ensinou. Depois, eu falei: ‘é brincadeira’. Eu canto essa música em todo show. Não tem como não cantar, mas quando chega nessa parte do Fábio de Melo, eu não consigo cantar. Eu deixo o povo cantar.”
Juliana também ironizou a nota de repúdio da paróquia de São João Batista, em Pindaí (BA), após a contratação do Bonde do Forró para festa do padroeiro da cidade. “De coração, fico muito triste. Infelizmente, fiz errado nessa música. O prefeito da cidade trocou a data e ofereceu um show gospel pra cidade, mas a paróquia também não fez questão. Talvez o problema fosse um pouco com a minha pessoa.” “Eu entendo totalmente os religiosos não quererem, mas fazer o quê? Se Jesus não crucificou Maria Madalena, vem um padre querer crucificar Juliana Bonde? Quem sou eu?
O ministro Alexandre de Moraes, o presidente da República e a esquerda nacional em peso exigem a aprovação, no Congresso, de uma lei de controles sobre a internet que abre o Brasil para as misérias da censura política. Ficam exaltados, todos os dias, dizendo que não é isso – querem até obrigar que se diga o contrário. Mas os fatos, um após o outro, provam que o STF e o governo Lula estão fazendo tudo o que podem para destruir o direito de livre expressão nas redes sociais. Como seria possível alguém ter ainda alguma dúvida sobre as suas verdadeiras intenções depois do que fizeram com o aplicativo de mensagens Telegram? O aplicativo publicou uma mensagem com críticas ao projeto de censura que o governo Lula quer socar na Câmara dos Deputados; basicamente, diz que a nova lei pode gerar restrições sérias à liberdade de expressão. Como se chama isso? Isso se chama opinião; pode ser verificado em qualquer dicionário da língua portuguesa, e sua livre manifestação está garantida no artigo 5 da Constituição. Mas o ministro, mais uma vez, decidiu que as opiniões contrárias às dele, ou do governo, não podem ser publicadas – e mandou que a mensagem fosse apagada. Pior: num momento de ditadura explícita, obrigou o Telegram a publicar um texto escrito pelo STF, no qual o aplicativo dizia o contrário do que tinha dito antes e confessava a prática de crimes contra a “democracia”, etc., etc. É a volta, em 2023, às “confissões espontâneas” da ditadura soviética de Stalin. Back in the U.S.S.R., diriam os Beatles. A mensagem do Telegram não foi, obviamente, fake news, até porque não se trata de news nenhuma, e sim de uma opinião sobre um projeto de lei aberto à discussão pública; basta ler o que está escrito, e que foi apagado. Não era “discurso do ódio”, nem desinformação, nem afirmação “fora do contexto”, ou “enganosa”, ou algum outro delito criado pelo STF. Era um ponto de vista, só isso. E é aí, justamente, que os militantes da censura mostram o que realmente querem: impedir que alguém, qualquer um, publique pensamentos ou ideias que o STF e Lula não admitem que sejam publicados. Não tem nada a ver com o combate à mentira, ou aos “massacres de crianças nas creches”, como diz o PT. Tem tudo a ver com a proibição de opiniões de oposição. J.R.Guzzo
Homem morre eletrocutado ao usar bolinhas de pingue-pongue no ânus Bolinhas usadas apresentavam mau contato elétrico Imagem: iStock Um morador da República Tcheca morreu eletrocutado após inserir bolinhas de pingue-pongue no ânus enquanto se masturbava. O que aconteceu? O acidente foi detalhado pela revista Legal Medicine, em publicação feita por médicos do Hospital Universitário Hradec Králové, onde a autópsia foi realizada. O homem de 30 anos usou o objeto durante uma prática conhecida como parafilia autoerótica, aproveitando os choques emitidos pelas bolinhas para momentos de prazer. Mas a prática terminou no acidente fatal. Este método, pouco tradicional, estimula segundo os médicos, um “envolvimento corporal, masoquismo anal, auto fetichismo e estimulação da parte inferior do abdômen com um aparelho elétrico de massagem mecânica”. A vítima morava com seus pais em um apartamento. Eles perceberam que algo havia errado quando o filho não abriu a porta trancada de seu quarto, apesar de terem batido várias vezes. Então eles chamaram os bombeiros, que arrombaram a porta com uma alavanca, onde viram o corpo sem vida do filho caído no chão. Segundo o relato médico, o homem vestia um “maiô de peça única”, enquanto seus membros inferiores, tronco e pescoço estavam firmemente amarrados com tiras de plástico e tecido. O que apontou o laudo? Após investigação, o laudo médico apontou que as bolas de pingue-pongue se alojaram na região do reto e o choque atingiu seus órgãos internos, causando inchaço nos pulmões e no cérebro. Um exame realizado posteriormente também revelou que o dispositivo de masturbação automatizado não funcionou bem devido a um mau contato, o que causou queimaduras na pele acima do pênis do homem. Para completar, a autópsia revelou que as bolinhas foram inseridas com a ajuda de um cilindro plástico. Um “corpo estranho estranho”, que era um preservativo de plástico, foi descoberto em seu intestino, e acabou sendo retirado.
Uma tragédia sem precedentes foi registrada no início da manhã deste domingo (14), na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, no Ceará. Um policial civil, que estava de folga, identificado como Dourado, matou a tiros outros quatro policiais companheiros de trabalho. Mais de 30 tiros teriam sido disparados dentro da delegacia que está isolada e passa por perícia. As vítimas são os escrivães Antonio Claudio dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira. Após a ação criminosa, o policial civil se entregou a uma equipe da Polícia Militar e se encontra preso no Quartel da PM. A Polícia Civil apura o que teria motivado o crime. A Polícia Civil do Ceará emitiu uma nota de pesar sobre o episódio. Veja abaixo: A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) lamenta profundamente o episódio ocorrido, na madrugada deste domingo (14), dentro da Delegacia Regional da Polícia Civil em Camocim, onde quatro policiais civis – os escrivães Antonio Claudio dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira – foram mortos a tiros. O suspeito, também policial civil, foi preso. A ocorrência está em andamento. O local está isolado e passa por perícia. Neste momento de dor e tristeza, a Polícia Civil do Ceará reforça que todo o aparato da instituição encontra-se disponível para os familiares e amigos das quatro vítimas, que são homens honrados que tanto contribuíram no combate à criminalidade no Ceará. Via BGVeja o vídeo
Gleydson K. L. Oliveira Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da graduação e mestrado da UFRN e advogado
Decisão proferida, em dezembro de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal na ADIN 4.757 trouxe à tona a discussão sobre o órgão ambiental competente para a expedição de licenças ambientais e à fiscalização de infração à lei ambiental. O licenciamento ambiental consiste no procedimento administrativo, perante um único órgão, destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. A Resolução 237/1997 do CONAMA, em seus arts. 4º, 5º e 6º, adota a regra de que a competência para o licenciamento ambiental é determinada pelo critério da extensão do impacto ambiental. Foi ainda editada a Lei Complementar nº 140/2011 para regulamentar a competência entre os entes federativos (União, Estados e Municípios), com o propósito de evitar a superposição e conflitos de atuação entre órgãos ambientais, tendo estabelecido expressamente a regra segundo a qual os empreendimentos e as atividades são licenciados por um único ente federativo.
Nos termos da Resolução 237/1997 do CONAMA e da LC 140/2011, é corretor afirmar que compete: (i) aos Municípios o licenciamento de atividades e de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, bem como os localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município; (ii) à União o licenciamento de atividades e de empreendimentos de âmbito nacional localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas, em unidades de conservação do domínio da União, em dois ou mais Estados, nas situações em que o impacto ambiental direto ultrapassar os limites territoriais do País ou de mais de um Estado, os destinados a pesquisa, lavra, produção, beneficiamento, transporte, armazenamento de material radioativo e bases ou em empreendimentos militares; e (iii) aos Estados o licenciamento ambiental de atividades ou de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em mais de um Município, em unidade de conservação de domínio Estadual, e nas situações em que o impacto ambiental direto ultrapasse os limites territoriais de um ou mais Municípios. Por sua vez, a LC 140/2011, em seu art. 17, prevê que a competência para a lavratura de auto de infração ou à instauração de processo administrativo de infração à lei ambiental pertence ao mesmo órgão competente para o licenciamento ambiental, ressalvando-se, contudo, a competência supletiva dos demais entes da federação.
A dúvida é se, tendo havido o licenciamento ambiental por ente da federação (v.g., Município), outro ente (Estado ou União) pode embargar a obra ou a atividade, a pretexto de exercer o poder de polícia de fiscalização ambiental? Pela Constituição Federal, em seu art. 23, VI, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas correspondem a competência comum da União, Estados e Municípios, motivo pelo qual as atividades licenciadas e as não licenciáveis podem em tese ser simultaneamente fiscalizadas e sancionadas por qualquer órgão ambiental (REsp 1.802.031, rel. Min. Herman Benjamin). Entretanto, a competência em matéria de fiscalização ambiental deve se submeter ao federalismo cooperativo previsto na LC 141/2011 e na Resolução 237/1997 do CONAMA. Parece-nos que a competência fiscalizatória supletiva de órgão ambiental implica na restrição de essa esfera de governo só pode agir ou atuar nos casos em que o órgão ambiental competente for omisso ou não tiver condições técnicas para apurar (Américo Luís Martins da Silva, Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, vol. 1, p. 324). Neste sentido, o STF, na ADIN 4.757, aponta que, em regra, prevalece a deliberação do órgão ambiental competente, não excluindo, entretanto, a atuação supletiva de outro ente federado, desde que haja comprovação de omissão ou insuficiência de fiscalização. Portanto, a competência supletiva de órgão ambiental pressupõe necessária e obrigatoriamente a comprovação de omissão ou de insuficiência de fiscalização do órgão ambiental competente para o licenciamento.
As obras do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e da recuperação da Avenida Jerônimo Câmara foi o assunto discutido na audiência pública realizada nesta sexta-feira (12) na Câmara Municipal de Natal. A proposição foi da vereadora Nina Souza (PDT) e contou ainda com a participação dos vereadores Felipe Alves (União Brasil), Herberth Sena (PSDB) e da vereadora Camila Araújo (União Brasil). “Essa obra vai ajudar a resolver o problema de mobilidade e de alagamentos na área, mas era para a copa de 2014 e até hoje não foi concluída. Precisamos de respostas. Uma área de grande relevância com alto fluxo de atividades funcionando está sendo prejudicada, além de moradias. Quando não sabemos qual a situação, causa aflição”, destacou a vereadora Nina Souza. Representantes de moradores, da Justiça Estadual e de outras entidades, como dos trabalhadores da Ceasa, relataram os problemas provocados pelo atraso. “A obra vem dificultando o transporte, principalmente dos caminhões que passam pela via para ter acesso à Ceasa. Essa obra precisa ser finalizada para garantir segurança ao fluxo de veículos que abastecem a Ceasa, já que ocorrem acidentes e assaltos prejudicando os comerciantes”, explicou o representante do Sindicato de Permissionários da Ceasa, Veridiano Leocádio. Além da insegurança, há o transtorno com mobilidade e alagamentos. A água servida proveniente do Caic e da Ceasa é outro problema. “Temos comércio fechado, poeira provocando problemas de saúde e não temos solução até o momento. Os moradores estão cansados”, reclamou a moradora Magda Xavier. O secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, explicou que vários elementos provocaram o atraso, como uma ação do Ministério Público, que paralisou a obra, além da atualização de valores ao longo dos anos. Ele diz que, atualmente, há dois problemas travando o projeto. “Um é no trecho da Avenida Castelo Branco, que já temos a solução e dará funcionalidade a 60% da obra. O outro trecho é por trás da Ceasa. O túnel nesse trecho, por ser área de duna, passa abaixo do lençol freático. Para esse, teremos uma solução em 30 dias. A previsão de conclusão depende dos estudos de sondagem para resolver esses problemas”, disse. A obra está orçada atualmente em R$ 142 milhões. Foram aplicados R$ 126 milhões. Com a conclusão dos serviços, o túnel de macrodrenagem, que tem a extensão de 4,7 quilômetros vai interligar o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital, com objetivo de eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré. Texto: Cláudio Oliveira Fotos: Lorena Veríssimo
