Guinada Cultural enaltece a mestiçagem no Dia da Consciência Negra

Andiara | guinada cultural em Natal

Está chegando a inauguração do 5ª do Carvalho, um evento promovido pela Guinada Cultural que reunirá humor, música e arte em um ambiente descontraído e acolhedor. A primeira edição acontece no dia 20 de novembro, das 16h às 20h, no Espaço Luz, na Praia do Meio, em Natal (RN).

O evento será realizado em formato boteco, com churrasco e bebidas a preços acessíveis, e tem como objetivo criar um espaço de convivência e celebração da cultura brasileira, promovendo encontros mensais entre artistas e o público.

O tema da edição inaugural será “Brasil Mestiço: Terra de Muitas Raízes”, destacando a riqueza da diversidade racial e cultural do país. A proposta é reafirmar que o Brasil é formado por muitas cores, raças e estilos, e que qualquer forma de segregação racial é nociva e deve ser combatida.

Em vez de divisão, a Guinada Cultural aposta na união do povo brasileiro em torno de valores como a amizade, a alegria e o respeito, reforçando o papel da arte como instrumento de comunhão e consciência.

Doação de órgãos é tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal 

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (14), uma audiência pública para debater e promover a doação de órgãos na capital potiguar. Com o tema “Super-humanos: vidas que doam vidas. A atual realidade do transplante de órgãos em Natal”, o evento foi promovido pelo vereador Cláudio Custódio (PV), e contou com a participação de médicos especialistas em transplantes, coordenadoras de centrais reguladoras, membros de ONGs e pessoas transplantadas. O próprio parlamentar tem experiência no assunto pois, há 10 anos, ele doou parte do seu fígado por vontade própria para um rapaz, Matheus Leandro, que sofria de insuficiência hepática.

A doação realizada pelo vereador, entretanto, é uma exceção às adversidades encontradas no sistema de doação e captação de órgãos para transplantes, as quais foram trazidas por ele para o debate. “Existem alguns gargalos em relação à doação de órgãos, não só aqui como no Brasil inteiro. Um desses pontos é a comunicação entre os hospitais e a Central de Transplantes de órgãos. Para isso, nós trouxemos a responsável pelo setor na Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP), Dra. Rogéria Medeiros, para justamente esclarecer como nós podemos viabilizar um maior diálogo, efetivar treinamentos, para que haja maior eficiência na doação de órgãos no nosso município e consequentemente no nosso estado”, explicou Cláudio Custódio.

Segundo Rogéria Medeiros, coordenadora da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, o estado possui uma fila de espera para a doação de órgãos de mais de 900 pessoas. O principal problema enfrentado dentro do sistema é a subnotificação dos óbitos ocorridos no estado. “Muito se fala sobre a negativa das famílias em realizar a doação de um ente falecido, mas é o contato entre o hospital e a Central de Transplantes que precisa ser melhorado. São mais de 4 mil óbitos por ano no estado que, se notificados, ampliariam o contato da nossa equipe com as famílias e, consequentemente, aumentariam os números de transplantes”, declarou.

O ponto de vista é compartilhado pelo médico urologista e chefe da unidade de transplantes do Hospital Universitário Onofre Lopes, Paulo Medeiros. Segundo ele, o diagnóstico de morte cerebral, essencial para o processo de doação e transplante, enfrenta dificuldades práticas devido à superlotação dos hospitais e ao baixo número de profissionais. “É comum termos um diagnóstico para a captação, mas a equipe não tem condições de entrar em contato com a Central de Transplantes, porque o leito precisa ser disponibilizado com urgência para uma outra pessoa, não dando condições para que o trabalho junto à família possa ser feito da maneira ideal”, apontou o médico. 

Por outro lado, Medeiros reforçou o papel da família na doação de órgãos e a necessidade de a pessoa deixar expressa sua vontade ainda em vida. “O Brasil tem uma média de 20 doadores de órgãos por milhão de habitantes. No Rio Grande do Norte, esse número cai para 10 doadores por milhão. Então a gente precisa falar sobre isso. É fundamental que qualquer pessoa que tenha essa vontade de ser doador fale em casa, fale com os familiares, porque com certeza vai facilitar uma situação, vai facilitar uma entrevista da Central com a família. Quando a família sabe que a pessoa, em vida, diz assim, ‘eu sou um doador’, com certeza absoluta vai ser mais fácil para uma mãe, para o pai, para uma esposa dizer ‘vamos doar’”, ressaltou Dr. Paulo Medeiros.

A audiência pública teve como encaminhamentos a proposta de criação de um Núcleo Municipal de Apoio a Pacientes em Fila de Transplante, a indicação para instituir um Programa Municipal de Conscientização sobre Doação de Órgãos e a proposição de um Dia Municipal da Família Doadora de Órgãos e Tecidos, a ser celebrado em setembro, resultado de um projeto de lei que o vereador Cláudio Custódio. “Quando o assunto é doação de órgãos, não existe esquerda ou direita. Existe vida. E a vida não pode esperar”, concluiu o Professor Cláudio Custódio

Câmara de Parnamirim realiza programação especial no Novembro Negro

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Câmara Municipal de Parnamirim preparou uma ampla programação durante todo o mês, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e à promoção da igualdade racial.

Entre as iniciativas, destaca-se a nomeação da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, oficializada por meio da Portaria nº 040/2025, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12. A Frente será presidida pela vereadora Rárika Bastos, tendo como 1ª secretária a vereadora Rhalessa de Clênio e 2º secretário o vereador Thiago Fernandes. O objetivo é discutir e propor políticas públicas que fortaleçam o combate ao racismo e incentivem a equidade racial em Parnamirim.

A programação do Novembro Negro inclui também eventos abertos ao público, com destaque para a Sessão Solene de entrega da Comenda Zumbi de Palmares de Igualdade Racial, que será realizada no dia 18 de novembro, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A homenagem, que ocorre anualmente, reconhece pessoas e instituições que contribuem para a defesa dos direitos da população negra e a valorização da cultura afro-brasileira no município.

No dia 19 de novembro, às 17h, o Câmara Cultural realiza a edição especial “Quilombo Moita Verde”, em uma programação que promete celebrar as expressões artísticas e culturais de matriz africana. Entre as atrações musicais, estão Abmael Show e a banda Meu Batuque, além disso, também haverá o segundo desfile Beleza Negra Quilombola. O evento será na rua Mar da Galiléia, 19, no bairro Vida Nova.

Já de 24 a 28 de novembro, das 10h às 17h, o Plenarinho Profa. Eva Lúcia receberá a exposição fotográfica “O Trevo de Quatro Folhas Negro”, que traz um olhar sensível sobre crianças negras com Síndrome de Down. O objetivo é convidar o expectador a enxergar a beleza, a potência e o direito de existir dessas crianças.

Encerrando a programação, no dia 25 de novembro, às 14h, acontece a Audiência Pública em alusão à Semana da Consciência Negra, com o tema “Educação antirracista como política pública: desafios e perspectivas para a construção de uma escola inclusiva em Parnamirim”. A iniciativa é de autoria do vereador Thiago Fernandes e pretende reunir educadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir caminhos concretos rumo a uma educação mais igualitária e inclusiva.

Com essas ações, a Câmara de Parnamirim reafirma seu compromisso com a valorização da diversidade e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no município.

Foto: vereadora Rárika Bastos, presidente da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial
Fotógrafo: Alexsandro Dantas (Ascom/CMP)

Câmara aprova nove projetos, incluindo operação de crédito com o BNDES 

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, sendo cinco vetos do Executivo. Entre as matérias deliberadas, está o Projeto de Lei nº 874/2025, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a medida busca viabilizar novos investimentos para a cidade.

“O orçamento municipal é limitado e se restringe basicamente ao custeio da máquina pública. Investimentos em infraestrutura, drenagem, pavimentação e iluminação dependem de recursos externos, seja via governo federal, emendas parlamentares ou empréstimos com instituições financeiras como o BNDES. Natal não pode perder essa oportunidade de garantir novos investimentos com responsabilidade fiscal”, destacou.

Outro destaque da pauta foi o Projeto de Lei nº 649/2022, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio, subscrito pelos vereadores Brisa Bracchi (PT) e Daniel Valença (PT), que torna obrigatória a implantação de bibliotecas em escolas públicas municipais. A matéria foi aprovada em segunda discussão com emenda.

O vereador Daniel Valença ressaltou a importância da proposta. “A escola pública precisa ter uma biblioteca estruturada, com profissionais bibliotecários capacitados. Não se trata apenas de uma sala de leitura, mas de um espaço científico e educativo, fundamental para o processo de aprendizagem.”

Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que cria o programa ‘Consumidor Mirim’ no município de Natal.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca inserir a educação financeira e o consumo consciente no ambiente escolar. “Queremos que as crianças compreendam, desde cedo, seus direitos como consumidoras, entendam o valor do dinheiro, o impacto das propagandas e a importância de um consumo sustentável e responsável”, explicou.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

Prefeito Paulinho Freire recebe convite oficial para o Conafisco 2025, que será sediado em Natal, neste mês de novembro

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu nesta quarta-feira (13) a visita do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Márcio Medeiros, acompanhado da diretora de Comunicação da entidade, Ana Zélia. Os representantes do fisco estiveram no gabinete para entregar pessoalmente o convite oficial do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), que será realizado na capital potiguar entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025.

O Conafisco é promovido pela Fenafisco em parceria com o Sindifern e reúne auditores fiscais de todo o país. A edição de 2025, em Natal, também sediará o 9º Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape), ampliando o intercâmbio entre gerações e fortalecendo o debate nacional sobre administração tributária.

Durante o encontro com o prefeito, os representantes do Sindifern destacaram a importância do evento para o Rio Grande do Norte, tanto na área técnica — com discussões sobre justiça fiscal, desenvolvimento social e políticas tributárias — quanto no impacto econômico e institucional para a cidade.

Paulinho Freire agradeceu o convite e reafirmou que Natal está preparada para receber um dos mais relevantes encontros do fisco brasileiro, que inclui programação com palestras, atividades culturais e momentos de integração.

Prefeitura de Extremoz lança REFIS com até 95% de desconto para contribuintes

A Prefeitura de Extremoz lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários.
O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas para pagamento em cota única e parcelamento em até 48 meses, com reduções progressivas nas penalidades.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação, o contribuinte poderá aderir ao programa no prazo de 30 dias.
O REFIS também contempla benefícios para regularização fundiária e ITIV, com desconto de até 40% no imposto, desde que comprovada a aquisição do imóvel há pelo menos seis meses ou mediante contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório.

“Essa é uma oportunidade real do contribuinte ficar em dia com o município, aproveitando descontos expressivos e parcelamentos acessíveis. O REFIS é bom para todos: para quem quita suas pendências e para a cidade, que ganha mais capacidade de investir”, destacou a prefeita Jussara Sales.

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação para mais informações e adesão ou acessar https://extremoz.rn.gov.br

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