Mulher tenta embarcar com frigobar é retirada do avião e fala em racismo.
FAZUELI- Botijão de gás estará mais caro a partir dessa segunda feira
No caso do gás, a alíquota será de R$ 1,2571 por quilo, ou seja, no botijão de 13 quilos o imposto ficará em R$ 16,34, R$ 2,11 superior à média atual, segundo dados do Sindigás, que representa empresas responsáveis por 99% da distribuição nacional do combustível. Para o consumidor, o aumento do botijão deve ser de, em média, 11,9%.
Porém, como cada estado possuía alíquotas diferentes antes da mudança, o impacto a ser sentido em cada unidade da federação será variado. Enquanto alguns registrarão altas acentuadas do imposto, como os R$ 7,49 a mais por botijão em Mato Grosso do Sul, outros terão redução, como em Santa Catarina, com queda de R$ 4,39.
As novas regras para o ICMS eram defendidas pelo setor de combustíveis por facilitar a cobrança do imposto e coibir fraudes com a compra de produtos em estados com menor carga tributária para venda naqueles onde o preço é mais alto. Ela foi oficializada com a sanção da Lei Complementar 192, no fim do ano passado.
Receita Federal regulamenta a fiança bancária e seguro para garantia de créditos tributários
Em alguma medida, a referida Portaria substitui o arrolamento de bens e de direitos, que corresponde a uma medida administrativa executada pela Receita Federal para garantir a liquidação do crédito tributário de contribuinte devedor, objeto do Decreto 4.523/2002 e da Lei 9.532/1997. O arrolamento de bens corresponde a um procedimento administrativo, pelo qual a Receita Federal, ao detectar que o contribuinte possui créditos tributários em valor superior a dois milhões de reais e a 30% do seu patrimônio conhecido, simultaneamente, realiza o levantamento dos seus bens e direitos para arrolá-los, através de averbação do procedimento em órgão público, dando-se ciência a terceiros em geral da medida restritiva.
Apesar de não impedir a venda, o arrolamento de bens obstaculiza a alienação, haja vista que o eventual adquirente poderá ficar sujeito à dívida tributária, caso o devedor originário não venha a quitá-la. A partir do arrolamento de bens, o contribuinte devedor fica obrigado a informar a Receita Federal eventual alienação, oneração ou transferência de bem ou direito arrolado, sob pena de representação à Fazenda Nacional para propositura de medida cautelar fiscal. O arrolamento persiste até a extinção das dívidas tributárias às quais estão vinculadas, o que compromete, a rigor, a segurança jurídica nas operações de alienação ou oneração.
Pela Portaria 315/2023, o seguro garantia e a fiança bancária devem ser prestados por seguradora ou instituição financeira idônea devidamente autorizada a funcionar no Brasil, devendo abranger o total do crédito tributário, incluindo o principal, os valores de juros, as multas, os critérios de atualização do valor pelos índices aplicáveis aos créditos tributários (taxa Selic) e a referência ao número do processo ou da fiscalização. Trata-se de relevante mecanismo de garantia pelo qual o contribuinte devedor poderá se valer, uma vez que anteriormente a Receita Federal somente aceitava a substituição do arrolamento de bens por dinheiro, pelo que o arrolamento de bens realizado pela Receita Federal pode, pois, ser substituído pela fiança bancária e seguro garantia.
A Portaria 315/2013 também facilita a regularização de débitos tributários que ainda não estão sendo discutidos na fase judicial e a renovação de certidões de regularidade fiscal, conquanto proporcionam a segurança jurídica e a igualdade entre os contribuintes, além de proporcionar um cenário de segurança jurídica, na medida em que os critérios para a adoção do seguro e da fiança são objetivamente estabelecidos na norma jurídica, evitando-se o juízo de oportunidade e de discricionariedade e os eventuais abusos de auditor fiscal.
Para a substituição do arrolamento de bens por seguro ou fiança bancária, deve haver a observância dos seguintes requisitos: (i) valor segurado ou afiançado deve corresponder ao montante do crédito tributário a garantir, incluídos os devidos acréscimos legais, (ii) previsão de atualização do valor segurado ou afiançado pelos índices aplicáveis aos créditos tributários, (iii) referência ao número do processo de arrolamento de bens e direitos ou do processo de transação tributária, conforme o objeto da garantia, (iv) cláusula de eleição de foro para dirimir eventuais questionamentos entre instituição seguradora ou afiançadora e a União, na Seção ou Subseção Judiciária da Justiça Federal. Portanto, o advento da Portaria 315/2023 é uma providência positiva, fortalecendo a atuação cooperativa entre os contribuintes e a Receita Federal, passando-se a admitir o seguro e a fiança como garantias de débitos tributários, e não apenas dinheiro, o que acabará por substituir a figura do arrolamento de bens.
(Vídeo):Polícia prende ladrão vestido de vaca
A tentativa de furto foi registrada na Avenida Princesa Isabel. Testemunhas agrediram o homem, de 39 anos. Ele teve ferimentos leves na cabeça.
Policiais militares que atenderam a ocorrência o levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana. Após o atendimento, o suspeito prestou depoimento na 12ª Delegacia de Polícia.
Segundo a PM, o criminoso tem quatro passagens pela polícia.
Policial mata esposa e depois tira a própria vida
O caso aconteceu no imóvel onde o casal morava, na Rua Almirante Maranhão, em Sepetiba. Diogo se suicidou em seguida. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
Os dois agentes prestavam serviço em batalhões diferentes. Diogo era lotado no 5º BPM (Saúde) e Liana no 14º BPM (Bangu).
Policiais militares do 27° BPM (Santa Cruz) foram acionados e encontraram o casal sem vida no local, que foi isolado para perícia da Delegacia de Homicídio da Capital (DHC).
Em nota, a Polícia Civil confirmou que “a perícia foi realizada no local, duas armas foram apreendidas e serão encaminhadas para exame pericial”. Testemunhas estão sendo ouvidas. O caso está em investigação.
Além de ser policial, em dezembro do ano passado, Liana se formou em Biomedicina. O casal deixa uma filha. O pai de Liana passou mal ao saber da notícia. Ele, que já fez uma cirurgia ano passado, teve uma alta na pressão arterial e precisou ser medicado.
Audiência na Câmara debate intervenção precoce no diagnóstico do autismo
A intervenção precoce consiste na estimulação terapêutica que ocorre de forma direcionada e é realizada por profissionais especializados, logo que se detectam os sinais do autismo. “Convocamos essa audiência para trazer o tema à sociedade e discutir ideias, trocas de experiências. A intervenção precoce é a chave para que essas pessoas possam ter autonomia e melhoria no desenvolvimento”, disse o vereador.
Contudo, a analista de comportamento, Renata Ferraz, destacou que o serviço adequado não é oferecido na rede pública e em poucos casos no setor privado. “A intervenção precoce é difícil de se conseguir, inclusive, nos planos de saúde, mas é necessária porque estimula o desenvolvimento da criança no sentido de modificar o funcionamento do cérebro, se for feita precocemente antes dos 5 anos. Pesquisas apontam que 70% dos que têm intervenção precoce conseguem ter uma vida funcional”, declarou.
“O acesso a terapias e médicos tem sido obstáculo pela escassez de profissionais e de contração no serviço publico. Precisa haver uma inclusão de profissionais capacitados nas escolas e em todo o serviço de saúde”, enfatizou o advogado especialista em direitos dos autistas, Bruno Henrique, que também é pai de autista.
Além das deficiências no atendimento, profissionais da área e pais presentes à audiência também apontaram a necessidade do tratamento focar no treinamento parental e se estender de modo a educar a sociedade para aprender a lidar com pessoas autistas.
Estudante de medicina na UFRN, a influenciadora Raquel Nery, apresentou a visão dela sobre o processo de desenvolvimento ao descobrir que tinha autismo moderado (nível 2 de suporte) aos 16 anos. “Estudei em escola estadual e eu era muito infeliz. As pessoas me maltratavam, talvez por não saberem como lidar e porque eu não tinha o diagnóstico. Quem sabe se eu tivesse recebido uma intervenção precoce, meu desenvolvimento teria sido melhor e algumas dificuldades hoje não existissem pra mim? Na universidade é diferente. Estou muito feliz e queria muito que todos os estudantes autistas tivessem o tratamento que eu tenho lá”, contou a jovem.
Os vereadores Herberth Sena (PSDB), Milklei Leite (PV) e Tércio Tinoco (União Brasil) também participaram da audiência.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo
Projeto do vereador Dr. César Maia recebe Troféu Destaque Nacional UVB 2023
O projeto Saúde e Ação oferta atendimentos médicos e variados serviços em diversas especialidades, com o intuito de favorecer a população de Parnamirim por meio de atividades que sejam acessíveis. O prêmio tem o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal, estimulando a integração com a comunidade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Conheça o Projeto Ação e Saúde
Por meio do projeto, as consultas são oferecidas de forma gratuita com profissionais como clínico geral, ginecologista, nutricionistas, oftalmologistas, fisioterapeutas e psicólogos. Também são realizados exames de ultrassonografia e atendimentos jurídicos e de assistência social, além de corte de cabelo.
Já foram atendidas, pelo projeto Saúde e Ação, um total de 8.300 pessoas, com as quais foram realizadas 238 ultrassonografias, 367 atendimentos jurídicos, 417 atendimentos oftalmológicos, 623 de psicologia, 213 de fisioterapia e aproximadamente 1000 atendimentos em odontologia. Além disso, foram feitos 1.103 cortes de cabelo e entregues 1.239 cestas básicas.
Troféu Destaque Nacional – UVB 2023
O prêmio visa estimular realizações com visibilidade de forma positiva na construção de uma sociedade mais justa e com ações públicas inovadoras. Os projetos foram apresentados em forma de vídeos para realmente mostrar na prática a execução do projeto realizado.
Professor que dava aulas de história nas ruas é contratado
O professor Diego Amorim Novaes estava divulgando aulas particulares segurando um cartaz na rua. O docente oferecia esse serviço em frente de uma escola que fica em Campina Grande, estado da Paraíba.
Outro professor, Iury Silva, fotografou o colega de profissão e divulgou a imagem nas redes sociais como forma de apoio. Rapidamente, a sua publicação se tornou um verdadeiro viral e comoveu milhares de pessoas na internet.
Depois da repercussão, o professor de 27 anos, que tem mestrado em História, foi contratado após ficar desempregado por cerca de três meses. O docente concedeu uma entrevista para o SNB e, na ocasião, falou que muitas pessoas até chegaram a oferecer ajuda financeira. No entanto, ele disse ter recusado esse tipo de apoio, pois gostaria mesmo era de ter a chance de trabalhar com o que ama. o fato aconteceu em 2022 mas agora que repercutiu na web .
Homem enfia lâmpada no boga e passa três dias piscando até fazer cirurgia
Homem esperou três dias antes de ir ao hospital por medo da esposa. Especialistas alertam de perigos de penetração de objetos no corpo
Um homem colombiano de 53 anos chegou a um hospital do país com dores intensas em março último. Aos médicos, o paciente disse não saber do que se tratava. No entanto, exames de imagem mostraram que uma lâmpada foi enfiada em seu reto.
“O objeto não era palpável ao toque”, afirmou o gastroenterologista Julian Pylori, que fez o atendimento, em um tweet. O médico usa as redes sociais com frequência para compartilhar atendimentos inusitados.
Perigo
Objetos como este, que correm o risco de se quebrar, tem de ser retirados do corpo em procedimentos cirúrgicos. No entanto, segundo reportagem da TV Azteca, foi possível succionar a lâmpada porque ela era feita de plástico.
O homem sofria com dores há três dias e não havia ido ao hospital antes por medo de que sua esposa soubesse do acidente.
O ato de enfiar objetos estranhos no corpo é chamado de parafilia, um transtorno psicológico de ordem sexual que expõe as pessoas a comportamentos de risco.