Assim que um decreto presidencial for publicado levantando o valor do novo salário mínimo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que reorganizar sua folha de pagamento. Isso porque, a Previdência Social usa como base o piso federal para estabelecer o mínimo a ser pago em aposentadorias e pensões. A inflação que for considerada para o reajuste do salário, também deve ser usada para a mudança no teto de pagamento previdenciário. INSS 2023: Saiba quais benefícios serão mudados com o novo salário mínimo (Imagem: FDR) O INSS já publicou o calendário de pagamentos do próximo ano, e ele deve ter início em 25 de janeiro. Até lá, o novo salário mínimo também já deve estar funcionando no país e será referência para o primeiro pagamento de 2023. Em uma das suas últimas ordens como presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória com o valor do piso federal. A partir de 1° de janeiro o piso federal será de R$ 1.302,00, conforme a ordem presidencial. A quantia considera uma prévia da inflação de janeiro a dezembro de 2022, que fica em 7,41%, mais um acréscimo de 1,5% sobre esse resultado. Essa é a primeira vez no governo Bolsonaro que o salário mínimo fica acima da inflação, e dá aos brasileiros ganho real. O valor, no entanto, ainda pode ser alterado por Luís Inácio Lula da Silva (PT). Para conseguir estabelecer o salário de R$ 1.320,00, como foi proposto pelo petista, será necessário encontrar espaço no orçamento de pelo menos mais R$ 6 bilhões. Isso porque, outros pagamentos, como do próprio INSS, serão atingidos com a alteração. O que muda no INSS com o novo salário mínimo Assim que o salário mínimo for alterando, saindo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302, ou mais, os pagamentos do INSS também receberão reajustes. Com base na legislação atual, a mudança funcionará assim: Mínimo a ser pago em pensões e aposentadorias: R$ 1.302,00; Valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada): R$ 1.302,00; Teto a ser pago em pensões e aposentadorias: Acima de R$ 7,5 mil. Calendário de pagamentos do INSS para janeiro Para quem ganha até um salário mínimo: Benefício com final 1 – 25 de janeiro; Benefício com final 2 – 26 de janeiro; Benefício com final 3 – 27 de janeiro; Benefício com final 4 – 30 de janeiro; Benefício com final 5 – 31 de janeiro; Benefício com final 6 – 01 de fevereiro; Benefício com final 7 – 02 de fevereiro; Benefício com final 8 – 03 de fevereiro; Benefício com final 9 – 06 de fevereiro; Benefício com final 0 – 07 de fevereiro. Para quem ganha mais que um salário mínimo Benefício com final 1 e 6 – 1 de fevereiro; Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro; Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro; Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro; Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro.
Que perda de arrecadação é essa de R$ 9bi pra R$ 12bi? A derrubada no Congresso Nacional ao veto do presidente Jair Bolsonaro realizada no dia 15/12/22, que desobrigava a União a compensar financeiramente estados e municípios pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, evidencia a quão inoportuna é a proposta do Projeto de Lei nº 281/2022, encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, que tramita em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS. do Governo do Rio Grande do Norte de reajustar a alíquota modal do ICMS como medida de reequilíbrio fiscal e das contas públicas. O Projeto prevê AUMENTO 11,11% na alíquota, a partir de abril de 2023, passando dos atuais 18% para 20%. Não se faz mais necessário a votação do projeto de lei, muito menos o regime de urgência, afinal a compensação será feita pelo Governo Federal, e não mais pelo contribuinte. Inflação janeiro/19 a setembro/22 foi de 24,89%. A evolução dos gastos do governo do RN no período foi conforme tabela a seguir, com o % e em R$ da diferença entre jan-set de 2022 contra mesmo período de 2019. Discricionária 42% 846,352,414 Investimentos 37% 199,130,405 Obrigatória 48% 2,992,641,960 O que não tem no RN é gestão para fazer com que gastos se reduzam. Porque aumentaram gastos acima da inflação? Contudo, temos que visualizar que em 2022 há um amplo aumento de receitas conforme tabela a seguir. GRUPO 2019 2020 2021 2022 RECEITA 8,988,601,999.00 9,621,378,000.00 9,822,654,000.00 12,179,237,000.00 A arrecadação aumentou 35% no período entre janeiro de 2019 e setembro de 2022. Uma arredação até superior à inflação. A gestão do governo Fátima é um desastre que eu já anunciei amplamente na mídia a precariedade da situação financeira amplamente na mídia. Analisando Receita Corrente Líquida desde o início do mandato até agora temos os resultados na tabela a seguir. Entenda que fiz um exercício da saúde financeira do Estado do RN comparando receita própria x despesas. Ano Jan – Set 2019
RECEITA 12,179,237,000 DESPESA -12,786,169,882 RESULTADO -606,932,882 As contas com mais relevância nos gastos são como na figura a seguir A variação das principais contas de despesas é conforme tabela a seguir Row Labels Δ Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 74% Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 9% Obrigações Patronais 53% Outros Serv. Terceiros – Pessoa Juridíca 46% Pensões do RPPS e do Militar 47% Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Militar 57% Sentenças Judiciais 79% Obras e Instalações -4% Locação de Mão-de-Obra 22% Material de Consumo 104% Está faltando dinheiro porque a gestão é temerária, é precária… Não ataca os principais problemas de folha inchada acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, do rombo da previdência estadual, do aumento exagerado de gastos em detrimento de investimentos (caiu 4% em 2022 comparado com 2019). Temos uma infraestrutura precária de porto e estradas, sem ferrovia, sem aparelhos turísticos relevantes, governo de uma professora com o pior ensino básico do país, inseguro juridicamente e violento criminalmente. Empresas indo embora a todo momento. Quantos empregos não vão ser perdidos com esse aumento do ICMS??? O RN é um cemitério de sonhos…
Procura-se a secretária municipal da SEMTAS ( secretaria municipal de assistência social), Ana Valda Galvão. Ela assumiu a secretaria no lugar de Adjuto Dias para poder concorrer às eleições estaduais. Essa semana ela não apareceu na secretaria e ninguém sabe paradeiro dela. Massssss…..A secretária Ana Valda que sumiu da SEMTAS, publicou em suas redes sociais fotos em LUANDA , na ANGOLA, passeado com a família durante período de trabalho. Fontes do NNF falam que a secretária Ana Valda Galvao está de turnê pela África e a viagem será de quase 30 dias. E a pergunta é, como fica a secretaria que ela comanda? Semana que vem é aniversário da cidade de NATAL e a secretaria está aonde? ela tem direito a férias de 30 dias sem nem completar 1 ano de trabalho ?
Vídeo: mulher é presa por andar de moto seminua ES Caso ocorreu na semana passada na Terceira Ponte, que liga Vila Velha à Vitória; mulher foi detida por policiais em praça de pedágio São Paulo – Uma mulher foi presa após circular com os seios à mostra, na Terceira Ponte, que faz a ligação entre Vila Velha eVitória, capital do Espírito Santo. O caso ocorreu na semana passada. Vídeos feitos com celular mostram a mulher nua, da cintura para cima, trajando somente a parte inferior de um biquini verde, um capacete e óculos escuros. Ela guia uma moto de pequeno porte, em meio ao trânsito lento e pesado, chamando a atenção de motoristas e passageiros. Após trafegar pela via, ela parou o veículo em uma praça de pedágio, onde caminhou, com os seios de fora, segurando uma sacola plástica, até ser abordada por dois policiais militares. Registros feitos por testemunhas mostram os agentes segurando a mulher, um em cada braço, enquanto ela tenta de desvencilhar, inclusive dando chutes. Neste momento, ela já está com o busto coberto por um colete. Um funcionário da Rodosol, concessionária que administra a via, acompanha a abordagem. Com dificuldade, os policiais conseguem retirar a mulher do local. O blog procurou a Rodosol e a PM, para que deem mais detalhes sobre o caso, sobre para onde a mulher foi levada e quais medidas legais foram tomadas contra ela. Nenhum posicionamento havia sido encaminhado até a publicação desta reportagem. O espaço segue à disposição.
O governo federal publicou portaria no Diário Oficial que aprova o regimento interno da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Defesa. O órgão já existia e, agora, passa a ter oficialmente a atribuição de “fixar a interpretação da Constituição”. Ele tem objetivo de prestar assessoria e consultoria jurídica ao Ministério da Defesa e aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O artigo 1º do regimento interno estabelece que o órgão deve “fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação do Ministério quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União”.
A consultoria jurídica é composta por integrantes da Advocacia-Geral da União e subordinada administrativamente ao ministro da Defesa. Atualmente a pasta é comandada pelo general Paulo Sérgio Nogueira.
Esse tipo de assessoria jurídica já existe, com a mesma finalidade, em outras pastas, como no Ministério da Cidadania e na Educação.
Chama a atenção, contudo, o timing da aprovação do regimento interno do órgão junto ao Ministério da Defesa. O corpo jurídico passa a exercer oficialmente a função de interpretar a Constituição no momento em que Bolsonaro estuda acionar as Forças Armadas para tentar anular o resultado das eleições. Aliados do presidente veem a publicação no Diário Oficial como tentativa de respaldo legal caso invoque o artigo 142. Já Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) afirma que: “nos termos do art. 11, III, da Lei Complementar nº 73/93, não houve qualquer inovação no novo normativo editado. Sendo assim, a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos é tarefa regular de qualquer Consultoria Jurídica vinculado a quaisquer Ministérios, não sendo um dever diferenciado o que foi previsto na norma propagada.” A portaria normativa é assinada por Bruno Bianco, chefe da Advogacia-Geral da União, órgão subordinado à Presidência da República. Nos últimos dias, Bolsonaro voltou a cogitar recorrer às Forças Armadas para uma ruptura institucional. A medida retornou ao radar após Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, negar-se a contestar judicialmente a diplomação de Lula no TSE.Ministério da defesa passa a ser oficialmente ob-rogai de INTERLRETAR A CONSTITUIÇÃO
Os clientes do supermercado da rede PÃO DE AÇÚCAR se depararam os últimos dias com os banheiros interditados. O motivo? O banheiro virou point da cidade do Natal em relação entre pessoas. Diariamente clientes que frequentavam o banheiro feminino e levava crianças, relatavam que via homens nu no banheiro masculino. O ponto alto foi a 20 dias onde tinha quase 10 homens fazendo atos libidinosos entre eles no banheiro do supermercado, não deixando outra alternativa que não fosse a interdição.
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13º salário Governo do Estado atrasa o pagamento do 13º salário. A cobrança é muito Grande por parte dos servidores, até mesmo pq na campanha a governadora garantiu ter dinheiro pra isso, e agora ?O Governo do Estado, com a desculpa esfarrapada de queda de receita, diz que pagará até sábado a quem ganha até R$ 5 mil. Para os demais, a previsão é próxima semana, só Jesus sabe se é verdade!Ao mesmo tempo que o décimo está atrasado, a Assembleia aprovou ontem o aumento do ICMS solicitado pelo Governo do RN. O AMOR VENCEU❤️
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 21, que acredita que o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar “quase a totalidade” de ministros que vão compor sua nova gestão nesta quinta-feira, dia 22. “Quem anuncia é o presidente. Acredito que quase a totalidade amanhã (quinta)”, disse a jornalistas ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília.
O governo Lula será composto por 37 ministérios. Na terça-feira, o futuro ministro já havia indicado que novos anúncios poderiam acontecer nesta semana. Rui Costa disse voltou a dizer que a ampliação na quantidade de ministérios não deve elevar os custos e cargos. “Fora o cargo individual de ministro, toda estrutura foi feita a partir de remanejamento de estruturas existentes”, explicou.
Se eles podem fazer parte da equipe, Pq Marcola não pode?
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escalou para o governo de transição ex-ministros e políticos aliados do petista que já foram presos ou denunciados por corrupção.
Entre eles, está Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele vai compor o grupo técnico de planejamento, orçamento e gestão da equipe de transição de Lula.
Em 22 de setembro de 2016, ele foi preso em uma das fases da operação Lava Jato pela suspeita de ter pedido um pagamento de R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista. O dinheiro teria sido repassado a marqueteiros do PT para quitação de dívida de campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Mantega acabou solto no mesmo dia, mas em 2018 virou réu na operação por corrupção e lavagem de dinheiro pela suposta edição de medidas provisórias para beneficiar empresas do grupo Odebrecht. De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria disponibilizado R$ 50 milhões a Mantega para que as MPs fossem assinadas. A investigação ainda não foi finalizada.
O ex-ministro também foi acusado de crimes na operação Zelotes. Em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) o denunciou por corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro por uma autuação tributária imposta ao grupo Cimento Penha no valor de R$ 57,7 milhões.
De acordo com os procuradores, houve manipulação da composição e funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em seguida, ocorreu favorecimento indevido ao grupo comercial e, em troca, Mantega e outros denunciados receberam vantagens indevidas. Em 2017, contudo, a Polícia Federal concluiu o inquérito e não indiciou Mantega.
À época de cada caso, Mantega negou as acusações. Durante um depoimento em São Paulo afirmou que não fez pagamentos via caixa dois da Odebrecht para a campanha da petista. O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, chegou a afirmar que o cliente negou que teve qualquer tipo de reunião com o empresário Eike Batista para falar sobre doações de dinheiro ou de pagamento de dívida.
Paulo Bernardo
Para o grupo técnico de comunicação, Lula chamou Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações. Ele foi preso em 23 de junho de 2016 em uma operação que foi desdobramento na Lava Jato por ter recebido ao menos R$ 7 milhões de um esquema de corrupção, segundo o MPF. Paulo Bernardo deixou a prisão seis dias depois.
De acordo com as denúncias, o esquema de repasses de propina vigorou durante cinco anos e começou depois que o Ministério do Planejamento contratou, em 2009, uma empresa terceirizada para controlar o sistema eletrônico do crédito consignado do Governo Federal.
Segundo as investigações, houve um direcionamento na contratação da empresa, que abriu mão do seu faturamento, direcionando pagamentos de cerca de 70% para corrupção. Em julho de 2016, a Polícia Federal enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e praticar corrupção passiva pelo envolvimento no esquema. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o ex-ministro.
A defesa de Paulo Bernardo, afirmou na época, por meio de nota, que “o ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente”.
Outros integrantes
Outro membro da equipe de transição é Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que estará no grupo técnico de pequena empresa. Em 2005, foi denunciado pelas CPIs dos Bingos e do Mensalão de ter pago uma dívida de R$ 30 mil de Lula e não declarar a origem desses recursos. O caso segue sem solução.
Além disso, em 2020, ele se tornou réu na Lava Jato, junto com Lula e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, por uma suposta lavagem de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula. A ação, no entanto, foi anulada pelo STF.
Durante a CPI dos Bingos no Senado, em 2015, Okamotto confirmou que pagou em dinheiro, junto à tesouraria do Partido dos Trabalhadores, a quantia de R$ 29.436,26 para cobrir despesas, principalmente com viagens e diárias ao exterior, realizadas em 2001 pelo então pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e por sua então mulher, Marisa Letícia.
No grupo técnico de pequena empresa também estará o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano. Em 2021, ele foi investigado pela suspeita de rachadinha com ex-funcionários do gabinete dele pela movimentação suspeita de R$ 49 milhões, mas foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No mesmo ano, o Ministério Público informou que a movimentação fazia referência à quitação de uma dívida de um empresário que estava lotado no gabiente de Ceciliano.
A pergunta é, se todos esses citados podem compor a equipe de Lula, pq Marcos William Camacho, o MARCOLA , não pode?
Pabllo Vittar revela que já foi ‘marmita’ de casal famoso Ao dar uma entrevista para o “Quem Pode, Pod”, apresentado por Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme, Pabllo Vittar contou que curte se envolver com casais que mantêm relacionamento aberto, e revelou que já foi ‘marmita’ de um casal famoso. “Eu não conseguiria ter um relacionamento aberto, mas amo entrar no dos outros. Eu amo ser marmita. Já fui de casais famosos. É real. Era um casal homem e mulher, jovens”, declarou a cantora. Fonte: “AMOR ENTRA NO DOS OUTROS’ Pabllo Vittar revela que já foi ‘marmita’ de casal famoso Pabllo Vittar revela que já foi ‘marmita’ de casal famoso Vittar contou que curte se envolver com casais que mantêm relacionamento aberto Vittar contou que curte se envolver com casais que mantêm relacionamento aberto… Ao dar uma entrevista para o “Quem Pode, Pod”, apresentado por Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme, Pabllo Vittar contou que curte se envolver com casais que mantêm relacionamento aberto, e revelou que já foi ‘marmita’ de um casal famoso. “Eu não conseguiria ter um relacionamento aberto, mas amo entrar no dos outros. Eu amo ser marmita. Já fui de casais famosos. É real. Era um casal homem e mulher, jovens”, declarou a cantora. Fonte: https://istoe.com.br/pabllo-vittar-revela-que-ja-foi-marmita-de-casal-famoso-amo-entrar-no-dos-outros/ ‘AMOR ENTRA NO DOS OUTROS’ Pabllo Vittar revela que já foi ‘marmita’ de casal famoso Pabllo Vittar revela que já foi ‘marmita’ de casal famoso Vittar contou que curte se envolver com casais que mantêm relacionamento aberto Vittar contou que curte se envolver com casais que mantêm relacionamento aberto…
A ex-vereadora de Natal e atual deputada federal Carla Dickson está concluindo o seu mandato em Brasília no próximo mês de Janeiro. Em dois anos, Carla destinou muitas emendas para Natal e foi um braço forte da gestão do prefeito Álvaro Dias. Como na política tudo é questão de espaços e sem cargos ninguém sobrevive, Carla está em busca de um cargo na administração municipal. Aliás, o pleito é legítimo. Enquanto deputada, ela tem sido parceira. Aliados de Carla Dickson tentam plantar que a deputada poderia ir para a Secretaria de Saúde, cargo ocupado por Dr.George Antunes e que não deve sair de lá. Experiente, George conduziu com firmeza as ações da pandemia em Natal. A pasta que poderia abrigar Carla Dickson seria a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) que hoje é dirigida por Zezinha Medeiros, eterna Adjunta da SEMTAS. Carla tem identificação com a área das Mulheres e poderia até mesmo ter o apoio dos seus companheiros de União Brasil para ocupar o posto. Antes de qualquer coisa, para não ganhar a antipatia da Câmara de Natal, é necessário controlar os desarranjos verbais da querida Margarete Régia. Na última reunião entre a bancada governista e o prefeito, a vereadora “escorregou nas palavras” e quis dar um carão nos colegas, que ficaram revoltados e a mandaram abrir o gabinete que vive fechado.
INSS 2023: Saiba quais benefícios serão mudados com o novo salário mínimo (Imagem: FDR)
